Diário Oficial

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Publicações

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
14/09/2021 698 V PORTARIA Nº 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Concede férias a servidor municipal Jamilton Bispo dos Santos.

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL: 031-2021, 033-2021, 034-2021, 035-2021

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 029-2021

HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021, 031-2021 E 033-2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 42/2021 e 43/2021, Pregão Presencial nº 029-2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 44/2021, Pregão Presencial nº 031-2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 040/2021 e 41/2021, Pregão Presencial nº 033-2021

PARECER JURIDICO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
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08/09/2021 697 V PORTARIA Nº 80, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Designa funcionário GILDO CARLOS DE ALMEIDA, para assumir a função de Guarda Municipal em local específico e dá outras providências.

PORTARIA Nº 81, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Designa funcionário EZEQUIEL CORREIA DE MOURA NETO, para assumir a função de Guarda Municipal em local específico e dá outras providências.

PORTARIA Nº 82, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Designa funcionário JAKSON JARIO MOURA DOS SANTOS, para assumir a função de Guarda Municipal em local específico e dá outras providências.

TERMO DE FILIAÇÃO
Município de Caém, nos termos estatutários da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia – UNDIME/BA, formaliza perante ela a sua filiação como associado.

TERMO DE ADITAMENTO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 069/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAÉM E A EMPRESA IMA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME.
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03/09/2021 696 V EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE Nº 103/2021PMC, 105/2021PMC, 106/2021FMS, 107/2021PMC E 108/2021-FMAS

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 005/2021PMC

DECRETO Nº 284, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.

AVISO RESULTADO
SORTEIO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 E PROCESSO ADMISNTRATIVO Nº 150/2021.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃOE QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA
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01/09/2021 695 V PORTARIA Nº 76, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021
Designa funcionária para assumir interinamente a função de Gestora do Programa de Bolsa Família e dá outras providências.

PORTARIA Nº 77, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MARTA MAGNOLIA VIRGINIA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 78, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora IMISSUEDE LIMA GAMA ALMEIDA.

PORTARIA Nº 79, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021
Concede licença maternidade para servidor público DENISE SILVA SANTIAGO RAMOS.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2021 - objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de análises clínicas para prestação de serviços laboratoriais em atendimento às necessidades do FMS do Município de Caém-BA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSAS DE Nº 098/2021 À 104/2021

AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 092/2021PMC
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31/08/2021 694 V OFICIO CIRCULAR Nº 002/2021 PDF
30/08/2021 693 V LEI Nº 623, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o poder público municipal a celebração de convênios, contratos, consórcios, convenções, comodatos e acordos outros, com a União, com os estados e com outros municípios brasileiros e dá outras providências.

DECRETO Nº 282, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
REVOGA DECRETO Nº 280, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 283, de 30 de agosto de 2021
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, município de Caém e dá outras providências.
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25/08/2021 692 V AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 032-2021

CHAMADA PARA SORTEIO PUBLICO
Tomada de Preços nº 003/2021

DECRETO nº 281, de 25 de agosto de 2021
Institui ponto facultativo em decorrência do feriado de 7 de Setembro - Comemoração da Independência do Brasil.

PORTARIA Nº 74, de 25 de agosto de 2021
Autoriza servidores municipais para receber e conferir materiais adquiridos pelas suas respectivas Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 75, de 25 de agosto de 2021
Concede férias a diversos servidores municipais.
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24/08/2021 691 V AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2021 - registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de materiais e suprimentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias e suas unidades do Município de Caém/Ba.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021 - registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de materiais permanente (moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, entre outros), para atender as necessidades das Secretarias e suas unidades.

RESULTADO
DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 DO TIPO MELHOR TECNICA.

PORTARIA Nº 71, de 23 de agosto de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor JOSE MILTON LOPES DA SILVA, Pedreiro.

PORTARIA Nº 72, de 23 de agosto de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA LAURINDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

PORTARIA Nº 73, de 23 de agosto de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora LUZIA GONÇALVES BARRETO, Professora Q. Suplementar.

Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de CAÉM- BA.
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16/08/2021 690 V EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 37/2021, 38/2021 e 039/2021 Pregão Presencial nº 028/2021

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 028/2021
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12/08/2021 689 V DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 644.198,01 (Seiscentos e quarenta e quatro mil e cento e noventa e oito reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA Nº 70, de 10 de agosto de 2021
Concede licença casamento para servidor público MARCOS ANDRÉ DA SILVA GOMES.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Carta Convite nº 002/2021

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021
Assunto: Inscrição de profissionais formados em comunicação Social, publicidade e marketing o que tenham atuado em uma dessas áreas com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE Nº 104/2021
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11/08/2021 688 V AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social para os órgãos do Município de Caém/BA.
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10/08/2021 687 V AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021, 030-2021, 031-2021, 032-2021 e 033-2021.
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09/08/2021 686 V DECRETO Nº 280, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
REVOGA DECRETO Nº 270, DE 26 DE JULHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 68, de 9 de agosto de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS.

PORTARIA Nº 69, de 9 de agosto de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA MARCIA MARIA LOPES.

EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2021
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06/08/2021 685 V Portaria 0032/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Ana Risia de Oliveira.

Portaria 0033/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Rosana Dias Muricy Souza.

Portaria 0034/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Rosana Dias Muricy Souza.

Portaria 0035/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Marly Barbosa Santos.

Portaria 0036/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Luiza Ferreira Leão.

Portaria 0037/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Luiza Ferreira Leão.

Portaria 0038/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária ao Vice-Diretor Huberlandio Silva Santos.

Portaria 0039/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária ao Diretor Antônio César Freitas Souza.

Portaria 0040/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Vice- Diretora Leidedaiana Santos da Silva.

Portaria 0041/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Vice-Diretora Marlúcia Ribeiro Sobrinho.

Portaria 0042/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Valdenice Almeida Santos.

Portaria 0043/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária ao Diretor José Adilson Moura Jacobina.

Portaria 0044/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Marly Barbosa Santos.

Portaria 0045/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Vice-Diretora Joselita Santos Rios.

Portaria 0046/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Vice-Diretora Joselita Santos Rios.

Portaria 0047/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Vice-Diretora Maria Moreira da Silva.

Portaria 0048/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Vice-Diretora Maria Moreira da Silva.

Portaria 0049/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Adriana Souza Melo.

Portaria 0050/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Vice-Diretora Jiosiane Pereira dos Santos.

Portaria 0051/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Anatália Pereira Rios.

Portaria 0052/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Carla Ione Moreira da Cunha.

Portaria 0053/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Diretora Sandra Santos de Lima Oliveira.

Portaria 0054/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Vice-Diretora Rosália da Silva Góes.

Portaria 0055/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária o Diretor Antonio Marques da Silva Neto.

Portaria 0056/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Vice-Diretora Elenilda Sobrinho da Silva.

Portaria 0057/2021 de 05 de agosto de 2021
Conceder autorização precária a Vice-Diretora Benildes Barreto de Oliveira.
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05/08/2021 684 V DECRETO nº 279, de 5 de agosto de 2021
Nomeia o suplente de Conselheiro Tutelar, JOHNATHAS TRINDADE SILVA SOUZA em substituição dos conselheiros titulares em gozo de férias e dá outras providências.
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04/08/2021 683 V DECRETO nº 276, de 4 de agosto de 2021
EXONERA servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO nº 277, de 4 de agosto de 2021
Nomeia servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO – CME Nº 001/ 2021
Altera o caput do art.2º da RESOLUÇÃO CME Nº. 001/2021, que trata sobre as a normas para Autorização do Exercício, a título precário, de Diretor, Vice-Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caém.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSAS DE Nº DL087/2021, Nº DL088/2021, DL089/2021, DL090/2021, DL091/2021, DL092/2021, DL094/2021, DL095/2021, DL096/2021, DL097/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATOS DE Nº 089/2021PMC, 090/2021PMC, 091/2021PMC, 092/2021PMC, 093/2021PMC, 094/2021PMC e 102/2021PMC

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO
ORDENS DE Nº 002/2021FMAS, 003/2021PMC e 004/2021PMC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 011/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 069/2021
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03/08/2021 682 V RESULTADO FINAL
CARTA CONVITE Nº 002/2021

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL: 028/2021

ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
Carta Convite nº 002/2021

RESULTADO DO JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Chamada Pública nº 001/2021

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO LICITATÓRIO 058/2021, Tomada de Preço 002/2021.

RESUMO DOS CONTRATOS
CONTRATOS DE Nº 095-2021, 096-2021, 097-2021, 098-2021, 099-2021 e 100-2021
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02/08/2021 681 V DECRETO nº 274, de 2 de agosto de 2021
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Gerenciamento de ações de prevenção e controle do Coronavírus (COVID-19)”.

DECRETO nº 275, de 2 de agosto de 2021
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caém, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 66, de 2 de agosto de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 67, de 2 de agosto de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor MAURI DA SILVA LOPES.

RESOLUÇÃO Nº 06 /2021
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 025/2021, 026/2021 e 027/2021

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2021, 026/2021 e 027/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços de nº 031/2021 Pregão Presencial nº 026/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços de nº 032/2021, 033/2021, 034/2021, 035/2021 e 036/2021, Pregão Presencial nº 027/2021.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 101/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 056-2017
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29/07/2021 680 V PORTARIA Nº 65, de 29 de julho de 2021
Concede férias a diversos servidores municipais.

PARECER JURÍDICO
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021
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28/07/2021 679 V DECRETO nº 273, de 228 de julho de 2021
Dispõe sobre a prorrogação para a quitação da Primeira Parcela e Parcela Única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município de Caém – Bahia e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO
CONVOCAR o Conselheiro Tutelar Suplente JOHNATHAS TRINDADE SILVA.

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 024/2021

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 024/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 029/2021, Pregão Presencial nº 024/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 30/2021, Pregão Presencial nº 024/2021.

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021, ATA Nº 006/2021
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