Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
26/12/2019 427 III DECRETO N� 141, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera a Pedido, Luciana Jesus de Sena Silva Can�rio, da fun��o de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assist�ncia Social.

DECRETO N�. 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Jos� Pereira de Jesus, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

DECRETO N�. 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Jacson Silva dos Santos, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

DECRETO N�. 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Flavio Souza Cajado, para o cargo de Secret�rio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assist�ncia Social.

DECRETO N�. 145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Jailton Rosa dos Santos, para o cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educa��o.

DECRETO N�. 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Reinilson Silva de Almeida, para o cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educa��o.

DECRETO N�. 147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
DISP�E SOBRE ALTERA��O DE HOR�RIO DE EXPEDIENTE NOS �RG�OS P�BLICOS MUNICIPAIS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

DECRETO N� 148, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Designa servidor p�blico municipal, para atuar como LEILOEIRO OFICIAL da Prefeitura, em Leil�o P�blico, para aliena��o de bens pertencentes ao Patrim�nio Municipal e d� outras provid�ncias.

DECRETO N�. 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Desafeta bens p�blicos municipais e os declara inserv�veis e d� outras provid�ncias.

LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO DE DOA��O DE TERRENOS
Conforme chamamento p�blico da Secret�ria Municipal de Assist�ncia Social, publicado no Di�rio Oficial ANO III - N� 421 de 09 de Dezembro de 2019.
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24/12/2019 426 III DECRETO nº 126 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 912.016,00 (Novecentos e doze mil e dezesseis reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 127 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 129.224,00 (Cento e vinte e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais).

DECRETO nº 127-1 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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20/12/2019 425 III PORTARIA Nº 201, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, João Araújo dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 202, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Designa novo local de trabalho para o servidor Magno Santana Costa, e dá outras providências.
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17/12/2019 424 III DECRETO Nº 139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Econômica ao servidor Alexsandro Gama Matos e dá outras providências.
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16/12/2019 423 III DECRETO Nº 140, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Jouse Bispo dos Santos, no cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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12/12/2019 422 III DECRETO Nº 134, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Nomeia: Rozileide Rosa de Oliveira, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 200, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Graciano de Deus Oliveira e dá outras providências.

LEI N º 593, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de CAÉM, para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providencias.
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09/12/2019 421 III CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para composição de demanda aberta para doação de terrenos com encargos para fins de assentamento de famílias em situação de vunerabilidade social do Município de Caém, BA.

LEI Nº 594, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DOAR LOTES DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 595, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Vereadores de Caem, e dá outras providências.

LEI Nº 596, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Infantil no âmbito do Município de Caém.

LEI Nº 597, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Caém - Ba e dá outras providências.
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06/12/2019 420 III PORTARIA Nº 191, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Ilson Brito dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 192, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 193, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Antônio Neto dos Santos Carvalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 194, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Joselita Santos Rios Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Elizângela Lopes dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 196, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Balbina dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 197, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Rubervane Ferreira da Silva Matos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 198, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Diego Eugenio Souza e dá outras providências.

PORTARIA Nº 199, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Amanda Alves Dias e dá outras providências.

EXTRATOS DE ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AOS CONTRATO 056/2017 E 158/2017

AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 091/2019 À 096/2019
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05/12/2019 419 III Resolução CMAS nº 008/2019 de 25 de Novembro de 2019
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro dos Serviços, Programas, IGD-SUAS e IGD-PBF, do Co-financiamento do Governo Federal através do FNAS do exercício de 2018 e dá outras providências.
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03/12/2019 418 III PORTARIA Nº 189, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede férias a diversos(as) servidores(as) municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 190, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonera a pedido, Alexsandro Gama Matos e dá outras providências.

Tomada de Preços nº 03/2019
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS
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30/11/2019 417 III RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - 5º BIMESTRE DE 2019
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29/11/2019 416 III DECRETO nº 111 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.726.484,00 (Um milhão e setecentos e vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 111-1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO nº 112 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 297.721,00 (Duzentos e noventa e sete mil e setecentos e vinte e um reais).

DECRETO nº 120-1 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Abre CRÉDITO ESPECIAL por . no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 120-2 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.707,00 (Trinta e nove mil e setecentos e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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25/11/2019 415 III DECRETO Nº 132, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonera: Jouse Bispo dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 133, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Nomeia: Valdina Santos da Silva, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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21/11/2019 414 III PORTARIA Nº 188, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Nomeia: Leidedaiana Santos da Silva, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler e dá outras providências.
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20/11/2019 413 III Resolução CMDCA nº 16/2019 de 14 de Novembro de 2019
Antecipa posse dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e estabelece data da capacitação para o exercício da função.

EXTRATO DE ADITIVO
AO CONTRATO 143/2018
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18/11/2019 412 III PORTARIA SME Nº 005, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a implementação dos Colegiados Escolares, nas Escolas Públicas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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13/11/2019 411 III DECRETO Nº 131, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Nomeia: Paulo Roberto da Silva Moura, no cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 186, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização da Chamada Pública Escolar no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para realização do levantamento da população estudantil que se encontra fora da escola, como importante instrumento de planejamento das ações educativas, conforme metas estabelecidas no PME- Plano Municipal de Educação para o ano letivo de 2020 e dá outras providencias.
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12/11/2019 410 III DECRETO Nº 130, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Nomeia: Arielly Carla Matos Rios, no cargo de Secretária Administrativo (a), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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11/11/2019 409 III PORTARIA Nº 184, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonera a pedido, Zildenir Barbosa Alves e dá outras providências.

PORTARIA Nº 187, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Roberto Pureza dos Santos e dá outras providências.

EXTRATO DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019 À 090/2019

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019

EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 – SRP

EXTRATO DE ADITIVOS
AOS CONTRATOS Nº 090/2019 À 092/2019
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08/11/2019 408 III DECRETO Nº 128, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
“Nomeia: Leandro Xavier Santos, no cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 129, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
“Nomeia: Elinea Jesus dos Santos Sampaio, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Eliete Jesus dos Santos Silva dá outras providências.

PORTARIA Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marluce Lima Alves Santos dá outras providências.

PORTARIA Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marileide Moreira Silva Lima dá outras providências.

PORTARIA Nº 183, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
“Concede férias a diversos (as) servidores(as) municipais e dá outras providências”

PORTARIA Nº 185, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
“Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Roberto Pureza dos Santos e dá outras providências.

ATA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE REINO ENCANTADO, ESCOLA PAROQUIAL DE GONÇALO E ESCOLA DEPUTADO NECY NOVAIS, NO DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM, BAHIA.
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