Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
13/06/2019 343 III PORTARIA Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Eliene Maria de Lima Souza.
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11/06/2019 342 III EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2019
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10/06/2019 341 III PORTARIA Nº 128, DE 31 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Agenilson Moreira Brasileiro.

PORTARIA Nº 129, DE 31 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Divani Neves dos Reis.
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07/06/2019 340 III AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA.

EXTRATOS DE ADITIVOS, DISPENSAS E LICITAÇÕES HOMOLOGADAS.
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06/06/2019 339 III CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 04/2019
Aprova a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019.
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04/06/2019 338 III DECRETO Nº. 070, DE 31 DE MAIO DE 2019
Altera o DECRETO Nº. 068, DE 23 DE MAIO DE 2019, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

EDITAL SEMAS Nº 01/2019 DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Convoco as Instituições, Entidades, Associações de Defesa de Direitos e Prestadoras de Serviços Socioassistenciais, legalmente constituídas, e também usuários da Assistência Social, para Assembléia Geral de eleição dos novos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Caém - BA, para o biênio Junho 2019/Junho 2021, representando a Sociedade Civil.
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31/05/2019 337 III DECRETO Nº. 069, DE 31 DE MAIO DE 2019
Exonera: Ivonete dos Santos Lopes Alves, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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30/05/2019 336 III PORTARIA Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2019
Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências.

RGF 1º Quadrimestre 2019
RREO 2º Bimestre 2019
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29/05/2019 335 III LEI Nº 579, DE 10 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre normas para inclusão de fotos na Galeria dos Ex-Prefeitos na sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 580, DE 10 DE MAIO DE 2019
Fica Instituído no Município de Caém, Ba o Prêmio “Atleta, Dirigente e Incentivador do Esporte Destaque do Ano”, em honra ao Mérito aos desportistas amadores em suas diversas modalidades coletivo e individual.

PORTARIA N° 121, DE 29 DE MAIO DE 2019
Concede licença para atendimento de interesse particular a Servidora Pública Municipal, Marisa Araújo Oliveira Nascimento, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Josina Jesus dos Santos.

PORTARIA Nº 123, DE 29 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Zenilda Domingas de Lima Santos.

PORTARIA Nº 124, DE 29 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Jailson da Silva.

PORTARIA Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Valdir Oliveira Santos.
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28/05/2019 334 III DECRETO Nº 052, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de análise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na LEI Nº. 324 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008 e dá outras providências.

CONSORCIO DESEN SUST PIEMONTE DA DIAMANTINA
RGF 1º Quadrimestre 2019
RREO 2º Bimestre 2019
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27/05/2019 333 III PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Ozana Fernandes Souza Santos.

PORTARIA Nº 120, DE 23 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Esterlita Silva de Oliveira.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 035/2019
Objeto: Aquisição de veículos, para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica do município de Caém, Bahia.
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23/05/2019 332 III DECRETO nº 50 DE 01 DE ABRIL DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 569.300,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 51 DE 01 DE ABRIL DE 2019
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$ 743.000,00 (Setecentos e quarenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 068, DE 23 DE MAIO DE 2019
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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22/05/2019 331 III DECRETO Nº. 065, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Ivonete dos Santos Lopes Alves, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 107, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Arivalda Gonçalves dos Santos Oliveira.

Resolução CMDCA nº 07/2019 de 22 de maio de 2019
Publica nova relação dos candidatos inscritos para eleição de conselheiros tutelares do município de Caém/BA, quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.
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21/05/2019 330 III PORTARIA Nº 117, DE 16 DE MAIO DE 2019
Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal, Ana da Silva Santana e dá outras providências.
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20/05/2019 329 III PORTARIA Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Lenilde Caitana da Silva.

Resolução N° 06 de 17 de maio de 2019
Altera o Edital nº 01/2019, que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Caém-BA para o quadriênio 2020 a 2023 e dá outras providências.

TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO - TCMS
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO, COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR, 35º BATALHÃO DE INFANTARIA.
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16/05/2019 328 III PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Pedro Coelho da Silva.
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15/05/2019 327 III LEI DE Nº 578, DE 10 DE MAIO DE 2019
Institui o Dia Municipal do Gari.

PORTARIA Nº. 113, DE 10 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a jornada de trabalhos do Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Caém (BA) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 114, DE 10 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Ilson Brito dos Santos.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
EXTRATO DE DISPENSA
Nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO
006/2019
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14/05/2019 326 III AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para ampliação e reforma do Colégio Centro Educacional Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Gonçalo, Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS QUE VENHAM A SER PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA.
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13/05/2019 325 III Resolução CMDCA nº 05/2019 de 08 de maio de 2019
Publica da relação dos inscritos para eleição de conselheiros Tutelares do município de Caém/BA e dá outras providências.

LEI Nº 581, DE 13 DE MAIO DE 2019
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE BARRACAS DE ROUPAS, DE FORA DO MUNICÍPIO, EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS NA VESPERA DA FESTA DO SÃO PEDRO, NATAL E REVEILLON NO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/05/2019 324 III PORTARIA Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2019
Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal, Cássia Santos da Silva e dá outras providências.
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