Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
03/03/2017 31 I DECRETO Nº. 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia LUANA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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02/03/2017 29 I Decreto nº 8, de 2 de Janeiro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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02/03/2017 30 I DECRETO Nº. 132, DE 01 DE MARÇO DE 2017
Altera os membros representantes do Poder Público que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Caém e dá outras providências.

PORTARIA Nº 085, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal JAIME NOGUEIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 086, DE 02 DE MARÇO DE 2017
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA, SUZE DEANE LIMA DE BRITO MATOS, DA FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 087, DE 02 DE MARÇO DE 2017
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO, LUIZ RENATO FILHO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/02/2017 28 I Resolução CMAS nº 01/2017 de 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre Cronograma de reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2017 e dá outras providências.
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23/02/2017 27 I DECRETO Nº. 128, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia JANDERSON PEREIRA BRUNO, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 083, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Pública MARLY BARBOSA SANTOS, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal José Freitas de Andrade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 084, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA DOS SANTOS PINHO GUIMARÃES, e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 02/2017 de 23 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre o Plano de Ação 2017 dos recursos co-financiados pelo FEAS e dá outras providências.
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22/02/2017 26 I DECRETO Nº. 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia ADNOELMA BISPO SANTANA COSTA, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 017/2017
Objeto: Prestação de serviços para manutenção da limpeza pública do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 018/2017
Objeto: Locação de veículos automotores em atendimento as diversas atividade das Secretarias Municipais de Caém.
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21/02/2017 25 I DECRETO N.º 114-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Republica o Decreto Nº. 040, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o feriados e pontos facultativos no exercido de 2017 e da outras providencias.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO VIA CONEXÃO REMOTA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE.
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20/02/2017 24 I LEI Nº. 510/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, e dá outras providências.
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17/02/2017 23 I PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017
O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAÉM

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROVEDOR DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE REQUEREM ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM RECARGAS DE TONER E CARTUCHOS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Locação de veículos automotores em atendimento ao transporte escolar deste Município.

AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar deste Município.

DECRETO Nº 116, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Exonera, a pedido a Funcionaria Publica RITA DE CASCIA BISPO DO REGO SANTIAGO, do cargo de Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, deste Município e dá outras providências.

DECRETO Nº. 117/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Revoga o Decreto nº 009, de 27 de janeiro de 2016, que Designa a realocação de servidores de cargo extinto, encanador e ajudante de encanador, para cargo de Auxiliar de serviços gerais e dá outras providências, por violação do artigo 20, inciso XI da lei Orgânica do Município de Caém, combinado com o artigo 48, inciso X da Constituição Federal.

DECRETO Nº. 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia SIMONE SANTOS FERREIRA, para o cargo de Auxiliar de Tesouraria, e dá outras providências.

DECRETO 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Autoriza e outorga poderes a Chefe da Contabilidade para solicitar saldos, extratos e imprimir comprovantes das contas em estabelecimentos bancários do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DECRETO 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Autoriza e outorga poderes ao Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos, a efetuar movimentação financeira no RPG, e da outras providencias.

DECRETO Nº. 124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia JACSON SILVA BRASILEIRO, para o cargo de Supervisor do Posto de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 125, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia ANANIAS DOS SANTOS NETO, para o cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia CLESIO SOUSA DOS REIS, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença para atendimento de interesse particular, a Servidora Pública Municipal Sra. DERALUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO QUEIROZ, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 078, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença para atendimento de interesse particular, ao Servidor Público Municipal CARLOS ANTÔNIO BORGES DA SILVA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 079, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal IRACY BARAÚNAS DOS SANTOS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 080, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade de interesse particular, a Servidora Pública Municipal MIRIAM RODRIGUES DO NASCIMENTO, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 081, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal JOSÉ MILTON LOPES DA SILVA, e dá outras providências.
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13/02/2017 22 I DECRETO NO 120/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caem, afetada por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016.
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09/02/2017 21 I DECRETO Nº. 115, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretaria Administrativa, e dá outras providências.

Portaria nº 076/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Republicação da Portaria Nº. 064/2017, que Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2017 e dá outras providencias.
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08/02/2017 20 I DECRETO Nº. 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 104, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia CLAUDIA MARIA BEZERRA MOREIRA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Bebé, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 105, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia FLAVIANA DE ALENCAR OLIVEIRA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Otavio Mangabeira, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 106, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia GLEICIANE DA SILVA LACERDA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 107, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia SOANE LIMA DE BRITO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Paroquial de Gonçalo, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 108, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia ALINE LIMA SOUSA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 109, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia AITAN ALMEIDA DA SILVA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 110, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia ELAINE GOMES SILVA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal , e dá outras providências.

DECRETO Nº. 111, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia JOSÉ ORLANDO BISPO DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 112, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia ORLEÂNGELA KELLY LIMA RIOS ARAÚJO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 113, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia ADRIANA SOUZA MELO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 114, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia WELITON SILVA ARAÚJO, para o cargo de Operador de Poço Artesiano, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 062, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa a Servidora Pública Municipal LAUDECI ALMEIDA SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 063, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa a Servidora Pública Municipal MARLETE ALVES DE LIMA SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 070, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Torna sem efeito a Portaria Nº. 054, de 01/02/2017, que nomeia o Servidor Público, JOSÉ ADILSON MOURA JACOBINA, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 071, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa a Servidora Pública Municipal ARIVALDA GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 072, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa a Servidora Pública Municipal ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 073, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa o Servidor Público Municipal WILSON ANTONIO BARBOSA FILHO, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 074, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa a Servidora Pública Municipal ANA LUCIA LOLA MOREIRA SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 075, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Exonera a Servidora Pública Municipal NEILDE DA SILVA SANTOS, do cargo que especifica e da outra providencias.
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07/02/2017 19 I TERMO ADITIVO Nº 001/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 001/2017 À 006/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 01/2017 À 022/2017
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06/02/2017 18 I PORTARIA Nº 066, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa a Servidora Pública, MARIA HELENA DE JESUS NEVES, para prestar serviços na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 067, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa o Servidor Público, CHARLES ALEXANDRO TINEL DOS SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 068, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa o Servidor Público, EDSON SENA GOMES, para prestar serviços na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 069, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa o Servidor Público, VALDOBERTO FERREIRA DE OLIVEIRAS, para assumir a Função de Chefe de Abastecimento de Água e Esgoto e dá outras providências.
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03/02/2017 17 I PORTARIA Nº 064/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Republicação da Portaria Nº. 001/2017, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2017 e dá outras providencias.

PORTARIA Nº 065, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa a Servidora Pública Municipal NEILDE DA SILVA SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.
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02/02/2017 16 I DECRETO Nº. 031-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
NOMEIA JOSÉ MILTON SANTANA SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 102, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Exonera do cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 103, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 051, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
Exonera a pedido a Servidora Pública Gilmara Adelaide Gomes, da Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 052, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Maria Moreira da Silva, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 053, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, ANA RISIA DE OLIVEIRA, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 054, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia o Servidor Publico, JOSÉ ADILSON MOURA JACOBINA, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 055, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, ELENILDA SOBRINHO DA SILVA, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 056, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia o Servidor Público, ANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO MOREIRA, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 057, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa o Servidor Público, Carlos Roberto dos Santos Freitas, para assumir a Função de Técnico da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

PORTARIA Nº 058, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa o Servidor Público, Esvaldo da Silva Santos, para prestar serviços na Secretária de Infraestrutura, Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 059, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa o Servidor Público, Leocione Jesus da Silva, para prestar serviços na Secretaria de Infraestrutura, Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 060, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa o Servidor Público, Ednaldo José Duarte, para prestar serviços na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 061, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Exonera a pedido a Servidora Pública, Valdenice Almeida Santos, da Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
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01/02/2017 15 I DECRETO N.º 040, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre o feriados e pontos facultativos no exercido de 2017 e da outras providencias.

DECRETO 077, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Autoriza e outorga poderes a Secretária de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DECRETO 078, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

PORTARIA Nº 049, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
Designa o Servidor Público, Jackson Jario Moura dos Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 050, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Maria Conceição Santos Madureira, e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E REALIZAR DA JORNADA PEDAGÓGICA 2017, DESTE MUNICÍPIO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FEITIO DE DOCES E SALGADOS, DESTINADOS AOS DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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31/01/2017 14 I PORTARIA Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PESSOAS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD.
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30/01/2017 13 I DECRETO Nº. 035-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Exonera Raiane Alves da Silva do cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 36-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Exonera Laine Rodrigues Barbosa do cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 096, de 25 de janeiro de 2017
Torna sem efeito o Decreto nº 057/2017, que dispõe sobre a nomeação de Jaiane de Jesus Santos e da outras Providencias.

DECRETO Nº. 097, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 098, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 099, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 042, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora Publica Raiane Alves da Silva, para Assumir a função de COORDENADORA DA VIGILANCIA EM SAÚDE deste Município, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 043, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora Publica, Laine Rodrigues Barbosa, para assumir a função de COORDENADORA ATENÇÃO BASICA, deste Município, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 044, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Exonera a pedido a Servidora Publica Ozenir Santos da Silva, da Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 045, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Exonera a pedido a Servidora Pública, Ilda de Sena S. Moraes, da Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 046, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Exonera a pedido o Servidor Público Antônio Oliveira Santos, da Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 047, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Exonera a pedido a Servidora Pública Jucelma Feitosa dos Santos, da Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora Pública Rita de Cascia Silva de Deus, para assumir a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
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27/01/2017 12 I Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04/2017
Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de medicamentos, destinados à manutenção da Saúde Pública deste Município.

Pregão Presencial nº 05/2017
Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de materiais penso, materiais odontológicos e materiais para laboratórios, destinados à manutenção da Saúde Pública deste Município.

Credenciamento nº 01/2017
Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos a serem realizados no Hospital Municipal e no Centro de Saúde, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante a remuneração estabelecida no Edital.
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