Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
18/03/2019 303 III DECRETO Nº. 045, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Exonera: Lucas Santiago Borges, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.884.900,00 (Dois milhões e oitocentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.020.000,00 (Dois milhões e vinte mil reais ).
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15/03/2019 302 III PORTARIA Nº 084, 06 DE MARÇO DE 2019
Nomeia, Elenilda Sobrinho da Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 085, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Revoga a pedido, portaria nº 71, de 08/02/19 que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Edézia Jesus de Almeida.

PORTARIA Nº 086, 15 DE MARÇO DE 2019.
Revoga portaria nº 075, de 20/02/19, que colocou a disposição da Secretaria de Educação do Estado, a Professora, Mary Matos de Oliveira e dá ‘’outras providências.

PORTARIA Nº 073, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Teógenes Almeida Gonçalves.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 02/2019
Aprova a realização da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 019/2019 – SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis e frios) para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém.
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14/03/2019 301 III PORTARIA Nº 082, DE 06 DE MARÇO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Leonídia Jesus dos Santos.

PORTARIA Nº 083, DE 06 DE MARÇO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Janete Rodrigues da Silva.
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13/03/2019 300 III DECRETO Nº. 043, DE 13 DE MARÇO DE 2019
Nomeia: Vanessa Elizabete de Oliveira Santos, Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

PORTARIA Nº 081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede férias a diversos servidores municipais.
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08/03/2019 299 III DECRETO Nº. 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera Diana Almeida Pinho, do cargo de Assessora de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº. 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Nomeia o suplente de Conselheiro Tutelar, ODAIR JACKSON LIBORIO DA SILVA em substituição dos conselheiros titulares em gozo de ferias e dá outras providências.

DECRETO Nº. 030, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera: Emerson Queiros da Silva, do cargo de Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº. 041, DE 01 DE MARÇO DE 2019
Nomeia: Ramila Freires Lima, para de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

DECRETO Nº. 042, DE 01 DE MARÇO DE 2019
Nomeia: Gilvanete Alves Paula Santos, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

PORTARIA Nº 078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marisa Araújo Oliveira Nascimento.

EXTRATO DE ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2018

EXTRATOS DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013 À N°. 014/2019

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 002 E N°. 003/2019

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019 - SRP
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2019 - SRP À Nº. 014/2019 - SRP
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº. 01/2019
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07/03/2019 298 III DECRETO Nº. 030, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera: Emerson Queiros da Silva, do cargo de Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº. 031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera Maria Aparecida Moura Jacobina, do cargo de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

DECRETO Nº. 032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera Mônica Libório Santos, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera Ivonete dos Santos Lopes Alves, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº. 037, DE 01 DE MARÇO DE 2019
Nomeia Mônica Libório Santos, para o cargo de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº. 038, DE 01 DE MARÇO DE 2019
Nomeia Antônia dos Santos Oliveira, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 039, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
Autoriza e outorga poderes a TESOUREIRA MONICA LIBÓRIO SANTOS para movimentar Contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DECRETO Nº 040 , DE 01 DE MARÇO DE 2019
Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 018/2019 – SRP
Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de bolsas/mochilas escolares padronizadas com kit higiene bucal, em atendimento aos alunos do Município de Caém.
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01/03/2019 297 III RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF 3º Quadrimestre 2018 Consolidado.
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28/02/2019 296 III AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TECIDOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE CAÉM.
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25/02/2019 295 III PORTARIA Nº 076, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Helena de Jesus Neves.

PORTARIA Nº 077, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera a pedido, Edinocleide Santos Oliveira e dá outras providências.
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22/02/2019 294 III Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA
Resolução CMAS nº 02/2019 de 11 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre o Plano de Ação 2019 dos recursos co-financiados pelo FEAS e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 03/2019 de 11 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeiro dos Serviços e Benefícios Eventuais do Co-financiamento do Governo do Estado através do FEAS do exercício de 2018 e dá outras providências.
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21/02/2019 293 III DECRETO Nº 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de irregularidades cometida por Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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20/02/2019 292 III PORTARIA Nº 074, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal Araci dos Santos Carvalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 075, DE 20 DE FEVEREIRO 2019
Retifica a PORTARIA Nº 072, DE 15 DE FEVEREIRO 2019, que designou a pedido o novo local de trabalho da servidora pública municipal Mary Matos de Oliveira, e dá outras providências.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2019
Torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2019.
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18/02/2019 291 III DECRETO Nº. 022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera Mailson Alves Reis, do cargo de Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº. 023, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Nomeia José Domingos Silva dos Santos, para o cargo de Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº. 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Econômica a servidora MIRANI ALVES OLIVEIRA CARVALHO, que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Nomeia Carlos Augusto Lopes da Silva, para o cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 072, DE 15 DE FEVEREIRO 2019.
Designa a pedido o novo local de trabalho para a servidora pública municipal Mary Matos de Oliveira, e dá outras providências.
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15/02/2019 290 III CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS
QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
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14/02/2019 289 III AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2019 – SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios complementares para manutenção da merenda escolar do Município de Caém, durante todo o ano letivo de 2019.
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13/02/2019 288 III DECRETO nº 143 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.436.748,36 (Dois milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº. 019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera Maria Olindina da Silva Araújo de Santana, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Nomeia Sidney dos Reis Pereira, para cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Nomeia Lucas Santiago Borges, para cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA N° 069, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede licença para atendimento de interesse particular ao Servidor Público Municipal, Gildo Jesus dos Santos, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 070, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Maria de Lurdes Alves Libório.

PORTARIA Nº 071, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Edézia Jesus de Almeida.

PORTARIA Nº 068, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Francisco Edson de Deus Oliveira e da outras providencias.
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12/02/2019 287 III AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 015/2019
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, para atender as necessidades do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caém, Bahia.
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11/02/2019 286 III AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 01/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para ampliação e reforma do Colégio Centro Educacional Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Gonçalo, Município de Caém.
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08/02/2019 285 III PORTARIA Nº 061, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Lucimar Souza de Carvalho dá outras providências.

PORTARIA Nº 062, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Ilson Brito dos Santos dá outras providências.

PORTARIA Nº 064, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Maria Odete de Jesus dá outras providências.

PORTARIA Nº 065, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Lucivan Carneiro dá outras providências.

PORTARIA Nº 066, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Rosemary Silva Carvalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 067, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Elielza Souza de Lima dá outras providências.

PORTARIA Nº 068, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Francisco Edson de Deus Oliveira e da outras providencias.

PORTARIA Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Concede férias a diversos servidores municipais e dá outras providências.
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07/02/2019 284 III DECRETO nº 144 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais ).

DECRETO nº 145 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais ).

EXTRATO DE ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2018
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°. 001 À 012/2019.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
N°. 001/2019

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019 - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003 À 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009 E Nº. 010/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº. 09 E 10/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001 Á 009/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2019 – SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiro, para manutenção da merenda escolar do Município de Caém, durante todo o ano letivo de 2019.
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