Diário Oficial

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Publicações

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
16/06/2021 658 V LEI DE Nº 619, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Cria e denomina o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Professor Emídio CMAEEPE.

DECRETO nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO nº 11 DE 03 DE MAIO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 764.814,16 (Setecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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14/06/2021 657 V DECRETO Nº 232, DE 14 DE JUNHO DE 2021
REVOGA DECRETO Nº 228, DE 7 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 21 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 233, de 14 de junho de 2021
Aprova o Regulamento da Lei nº 613, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Caém e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO Nº 04/2021-CMAS
Constitui Comissão para realizar o Processo Eleitora da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Caem- BA - Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 53, de 14 de junho de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor MARCELO ALVES DA SILVA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 021/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 047/2021
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10/06/2021 656 V DECRETO nº 230, de 10 de junho de 2021
Exonera a pedido, a Sra. ANA LUCIA LOULA MOREIRA SANTOS, do cargo de Diretora de Cultura e dá outras providências.

DECRETO nº 231, de 10 de junho de 2021
Nomeia servidor ANDRÉ LUIZ ALMEIDA SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências.
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09/06/2021 655 V DECRETO Nº 229, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Institui ponto facultativo em decorrência do feriado de “São João”.

PORTARIA Nº 49, de 8 de junho de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade servidora IDMA MOURA DE ALMEIDA REGO.

PORTARIA Nº 50, de 9 de junho de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA JOSÉ SOARES DIAS SANTOS.

PORTARIA Nº 51, de 9 de junho de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade servidora VALDINEA RODRIGUES DE PAULA ALMEIDA.

PORTARIA Nº 52, de 9 de junho de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor JAILTON MATOS CARVALHO.

EDITAL CMAS Nº 001/2021
EDITAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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08/06/2021 654 V EDITAL
Calendário Eleitoral do CMAS – Gestão 2021/2023.
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07/06/2021 653 V DECRETO Nº 227, DE 07 DE JUNHO DE 2021
Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.

DECRETO Nº 228, DE 7 DE JUNHO DE 2021
REVOGA DECRETO Nº 221, DE 31 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE Nº DL076/2021, DL078/2021 e DL079/2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAÉM E O BANCO DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2021-FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATO Nº 077/2021PMC
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02/06/2021 652 V DECRETO Nº 226 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Nomeia grupo gestor municipal do Programa BPC na escola.

DECRETO nº 12 DE 12 DE MAIO DE 2021
Abre CRÉDITO ESPECIAL por Crédito EspecialConsórcio no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA Nº 47, de 2 de junho de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora PEDRINA DE JESUS AMORIM.

PORTARIA Nº 48, de 2 de junho de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA JOSÉ DE CARVALHO DE DEUS.

RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 018/2021, 019/2021 E 022/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial de nº 016/2021, 018/2021, 019/2021 e 020/2021
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01/06/2021 651 V DECRETO Nº 225, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSAS DE Nº DL075/2021 E DL077/2021

RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL: 020/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO Nº 073/2021FMS E 074/2021PMC
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31/05/2021 650 V DECRETO Nº 220, DE 31 DE MAIO DE 2021
Institui ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi.

DECRETO Nº 221, DE 31 DE MAIO DE 2021
REVOGA DECRETO Nº 217, DE 24 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 7 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 222, de 31 de maio de 2021
Nomeia servidora GARDENIA MARIA DOS REIS PEREIRA para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 223, DE 31 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 455 de 22 de Maio de 2014, do município de Caém, e dá outras providências.

DECRETO Nº 224, DE 31 DE MAIO DE 2021
Altera decreto Nº 099-5, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o fórum municipal de educação do município de CAÉM-BAHIA e dá outras providencias.

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, PELA EC Nº 29, NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.

RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 021/2021
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27/05/2021 649 V EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO Nº 071/2021
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26/05/2021 648 V DECRETO nº 219, de 26 de maio de 2021
Nomeia servidora ELI BARBOSA para o cargo que especifica e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO Nº 075/2021
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25/05/2021 647 V PORTARIA Nº 45, de 24 de maio de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade servidora LUZIA GONCALVES BARRETO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2021
Institui as normas para as eleições para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Caém.

RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL: 016/2021

PARECER JURÍDICO Pregão Presencial nº 018/2021
Respostas as Impugnações de Edital Administrativas interpostos pelas empresas licitantes.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2021SRP
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24/05/2021 646 V DECRETO Nº 217, DE 24 DE MAIO DE 2021
REVOGA DECRETO Nº 212, DE 17 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 218, de 24 de maio de 2021
REVOGA Decreto nº 202, de 30 de abril de 2021, que nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 46, de 24 de maio de 2021
Concede férias a diversos servidores municipais.

ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021
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21/05/2021 645 V EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2021, 008/2021, 009/2021, 010/2021, 011/2021, 012/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2021 e 015/2021.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE Nº 072/2021

LEI N° 618, DE 13 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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20/05/2021 644 V DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 402.830,16 (Quatrocentos e dois mil e oitocentos e trinta reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 2º BIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF 1º QUADRIMESTRE 2021
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19/05/2021 643 V DECRETO nº 213, de 19 de maio de 2021
Exonera servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA GOMES e dá outras providências.

DECRETO nº 214, de 19 de maio de 2021
Nomeia servidora MARCOS ANDRÉ DA SILVA GOMES para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO nº 215, de 19 de maio de 2021
Nomeia servidora RAQUEL BISPO DE SANTANA OLIVEIRA para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO nº 216, de 19 de maio de 2021
Nomeia servidor JOSÉ LUIZ SILVA DOS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 44, de 19 de maio de 2021
Designa Servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento junto ao Micro e Pequeno Empreendedor e dá outras providências.
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18/05/2021 642 V AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 021-2021SRP, 022-2021SRP e 023-2021SRP.
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17/05/2021 641 V DECRETO Nº 212, DE 17 DE MAIO DE 2021
REVOGA DECRETO Nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2021

LEI Nº 617, DE 13 DE MAIO DE 2021
Altera artigos da Lei Municipal 498 de 08 de novembro de 2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos do processo eletivo interno a ser realizado pela unidade escolar para preenchimento de cargos de Diretores e Vice Diretores, tendo como foco o tempo de mandato exercido pelos cargos eleitos.
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12/05/2021 640 V DECRETO nº 211, de 12 de maio de 2021
Nomeia servidor ROSIURA JESUS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 12 DE MAIO DE 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação do extrato do Contrato 064/2021, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 04/05/2021.
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11/05/2021 639 V DECRETO nº 210, de 11 de maio de 2021
Substitui e nomeia membros representantes dos trabalhadores da Educação e Discentes para os compor o Conselho De Alimentação Escolar CAE, no âmbito do município de Caém- Bahia.

PORTARIA Nº 43, de 11 de maio de 2021
TRANSFERÊNCIA de Escola a pedido da servidora ADRIANA DOS SANTOS, e dá outras providências.

AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016-2021, 018-2021 e 019-2021.

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
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