Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
26/12/2017 143 I CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 08/2017
Aprovar a Programação Anual de Saúde 2018 do Município de Caém.
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21/12/2017 142 I DECRETO Nº. 363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Elisangela da Silva, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 364, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Cristiane do Carmo Souza, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 365, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Iraneide Neves da Silva, para o cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Juliana Silva Jesus, para o cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 367, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Anderson Oliveira dos Santos, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.
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15/12/2017 141 I DECRETO Nº. 361, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 10/2017 de 15 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o TERMO DE ACEITE para Implantação do Serviço Regional de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência – Casa Abrigo da Mulher e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 11/2017 de 15 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAÉM 2018-2021 e dá outras providências.
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14/12/2017 140 I LEI N.º 544, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DENOMINA DE “AGNELO VASCONCELOS MOREIRA”, O BAIRRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

LEI N.º 545, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DENOMINA DE “MARLÚCIA FRANCISCA NEVES”, A RUA QUE SE INICIA NA LANCHONETE DO SR. ADEMÁRIO, FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL ATÉ A RUA WILSON DIAS TELES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a Homologação dos resultados das Eleições dos Colegiados Escolares, realizadas nas Escolas Públicas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PORTARIA Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Joana Angélica Lola de Matos e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS E PÃES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO EM TORPEDOS DE OXIGÊNIO (O²), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TRANSLADO FÚNEBRE, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPAL DE CAÉM.

DECRETO Nº. 358, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Exonera Salete Dias dos Santos Paula, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 359, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Salete Dias dos Santos Paula, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 360, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Mônica Libório Santos, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Exonera Clesio Sousa dos Reis, do cargo Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.
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08/12/2017 139 I DECRETO Nº 355, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Denomina de EDÉSIO CONCEIÇÃO DA SILVA (DÉDEU) a Quadra Poliesportiva, localizada na Localidade de Pias, deste Município.

DECRETO Nº. 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Exonera a pedido Rimauria da Silva Rodrigues, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 357, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Exonera a pedido João Gomes da Silva, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 208, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Exonera Rimauria da Silva Rodrigues, do cargo de Diretora da Escola Municipal Alferes Quintino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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07/12/2017 138 I 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS
Nº 018, 029, 044, 055, 056, 057, 068, 073, 074, 076, 077, 084, 098, 105, 115, 143, 146, 151.

EXTRATO DE DISPENSAS
N°. 101, 102, 103.

EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO CONVITE Nº. 08/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017 – SRP
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06/12/2017 137 I DECISÃO - INABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2017
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05/12/2017 136 I LEI Nº 542, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANAULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 543, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
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30/11/2017 135 I DECRETO N°. 352, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de Exercícios Anteriores e dá outras providências.

DECRETO nº 311 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 1.411.034,00 (Um milhão e quatrocentos e onze mil e trinta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO 5º BIMESTRE/2017
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29/11/2017 134 I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2017 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COMPREENDENDO: DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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24/11/2017 133 I DECRETO Nº. 351, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Gonçalo, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.

LEI N.º 540, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
DENOMINA DE “CLÁUDIO FERNANDES DA SILVA”, A RUA LOCALIZADA ENTRE A BARBEARIA DO DIDI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. BEL DO SOFÁ NO BAIRRO EMÍLIA ANDRADE II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

LEI N.º 541, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
DENOMINA DE “PEDRO ALEXANDRINO DE SOUZA”, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RESIDÊNCIA DA Srª. ANA CLEIDE ATÉ A ANTIGA LINHA DA REDE FERROVIARIA, NO BAIRRO EMÍLIA ANDRADE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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22/11/2017 132 I LEI Nº 539, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Caém para o quadriênio 2018 - 2021.
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20/11/2017 131 I PORTARIA Nº 198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Cleusa Santos Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 199, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal Josedak Bispo Santana e dá outras providências.

PORTARIA Nº 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Simone Conceição Silva Almeida Bispo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 201, DE 13 DE NOVEMBRO 2017
Designa Ricardo de Souza dos Santos para exercer a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Dejanira dos Santos Lima e dá outras providências.

PORTARIA Nº 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Maria da Gloria de Souza Pereira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 204, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Silvia Margarete Sampaio dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 205, DE 14 DE NOVEMBRO 2017
Nomeia o Servidor Adalberto Pereira dos Santos para o cargo de Assistente de Iluminação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 206, DE 14 DE NOVEMBRO 2017
Determina a pedido do servidor público municipal a interrupção da Licença sem remuneração e seu retorno ao Cargo Efetivo que ocupa na municipalidade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 04.A, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização da Chamada Pública Escolar no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para realização do levantamento da população estudantil que se encontra fora da escola, como importante instrumento de planejamento das ações educativas, conforme metas estabelecidas no PME- Plano Municipal de Educação para o ano letivo de 2018 e dá outras providencias.
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14/11/2017 130 I LEI Nº. 538, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Caém e dá outras providências.
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09/11/2017 129 I DECRETO Nº 350, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
ALTERA O DECRETO Nº 340, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EQUIPE TÉCNICA, GESTORES E DOCENTES DO MUNICÍPIO DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TECIDOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÉM.
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07/11/2017 128 I AVISO DE DISTRATO Nº 01/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 099 E 100/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050 À 054/2017

DECRETO Nº. 346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Janderson Pereira Bruno, do cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 347, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Nomeia Janderson Pereira Bruno, para o cargo de Assessor do Secretario Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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06/11/2017 127 I DECRETO nº 342, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.510.000,00 (seis milhões, quinhentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 07/2017 de 30 de outubro de 2017
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-finaceira dos Serviços/Programas do Governo do Federal através do FNAS no exercício de 2016 do e dá outras providencias.

Resolução CMAS nº 08/2017 de 30 de outubro de 2017
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-finaceira do IGD-PBF do Governo do Federal através do FNAS no exercício de 2016 do e dá outras providencias.

Resolução CMAS nº 09/2017 de 30 de outubro de 2017
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-finaceira do IGD-SUAS do Governo do Federal através do FNAS no exercício de 2016 do e dá outras providencias.
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31/10/2017 126 I DECRETO nº 252 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 869.817,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil e oitocentos e dezessete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Decreto nº 253, de 01 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto nº 254, de 01 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Janderson Pereira Bruno, do cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 347, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Nomeia Janderson Pereira Bruno, para o cargo de Assessor do Secretario Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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30/10/2017 125 I DECRETO Nº. 254-A, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Sergio Miranda Soares, do cargo de Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº. 343, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Nubia Maria de Souza A. Moreira, do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 344, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Angelina Rosa de Oliveira, do cargo de Encarregada de Jardins, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

DECRETO Nº. 345, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Ieda Carvalho de Paulo, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E SUMIDOUROS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM.
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25/10/2017 124 I DECRETO Nº 341, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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