Diário Oficial
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Publicações (Edições do Diário Próprio)
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 09/02/2018 | 163 | II | DECRETO Nº 048, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomeia Comissão Organizadora Temporária da II Conferência Municipal de Educação. PORTARIA Nº 013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal Gildo Jesus dos Santos e dá outras providências. |
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| 08/02/2018 | 162 | II | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 01/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Sede, no município de Caém, Bahia. CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 02/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Distrito de Gonçalo, no município de Caém, Bahia. |
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| 07/02/2018 | 161 | II | PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Maria Odete de Jesus e dá outras providências. PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Concede férias a servidores municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº 010, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Exonera Edson Ribeiro Moreira Filho, do cargo de Vice-diretor do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasller, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 011, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Exonera GRACIETH REIS DE OLIVEIRA, do cargo de vice-diretora da Escola Municipal José Freitas de Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Zildenir Barbosa Alves, para o cargo de Vice-diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasller, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 209, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Ana Cleide dos Santos Cruz e dá outras providências. DISPENSAS ADITIVO TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Extrato de Termo Aditivo nº 01/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: Registo de preços para eventuais prestações de serviços na confecção de bolsas/mochilas escolares padronizadas em atendimento aos alunos do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2018 - SRP OBJETO: Registo de preços para eventuais aquisições de materiais descartáveis e materiais de limpeza em geral, destinados à manutenção de diversos setores da Administração Pública do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2018 - SRP Registo de preços para eventuais aquisições de materiais de Expediente e Materiais Didáticos, destinados à manutenção de diversos setores da Administração Pública do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 03/2018 Ampliação e reforma do Colégio Municipal Teodoro Luciano, localizado no Povoado de Piabas, Zona Rural de Caém. |
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| 06/02/2018 | 160 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018 OBJETO: RECARGAS DE TONER E CARTUCHOS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 02/02/2018 | 159 | II | DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do município em decorrência da fixação do novo salario mínimo federal, e da outras providências. DECRETO Nº. 044 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomeia Iranilda Jesus Santos Cruz, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomeia Matusalem Alves da Silva, para o cargo de Diretor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomeia Roberta Fernandes Alves, para o cargo de Assessora de Esporte, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomeia Raimundo de Jesus, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| 31/01/2018 | 158 | II | PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JANEIRO 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2018 e dá outras providencias. |
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| 30/01/2018 | 157 | II | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º Quadrimestre 2017 RREO 6º Bimestre 2017 |
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| 29/01/2018 | 156 | II | Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA Resolução CMAS nº 01/2018 de 24 de janeiro de 2018 Dispõe sobre Cronograma de reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2018 e dá outras providências. Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA Resolução CMAS nº 02/2018 de 24 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro dos Serviços e Benefícios Eventuais do Co-financiamento do Governo do Estado através do FEAS do exercício de 2017, aprovao Relatório de Gestão da Assistência Social e dá outras providências. |
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| 26/01/2018 | 155 | II | DECRETO Nº. 038, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Patricia Santos de Jesus, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 039, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Exonera Edmeia Oliveira Santos, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 040, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Exonera Erika de Lima Souza Oliveira, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 08/2018 Aprova a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre |
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| 17/01/2018 | 154 | II | DECRETO Nº. 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Noêmia Gonçalves Santiago Souza, para o cargo de Assessora da Secretaria de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Exonera Orleangela Kelly Lima Rios Araújo, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Exonera Ana Izabel Alves Reis Felix, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Adnoelma Bispo Santana Costa, para o cargo de Supervisora do Posto de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Iuri Lima Moreira, para o cargo de Diretor do Centro de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Adriana de Lima Silva Andrade, para o cargo de Recepcionista da Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Jilmara Ribeiro Soares Dias Santos, para o cargo de Técnica de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Rodrigo da Silva, para o cargo de Técnico de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Eliene Jesus dos Santos, para o cargo de Técnica de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Stela Santana Barbosa, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Maria Abreu dos Santos Silva, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Izabele Joana Souza da Silva, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Ielma Carvalho de Paulo, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Alana Silva Santos, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Geisa Matos Correia, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Elizete Cardozo de Araújo, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Edileide Oliveira Santos, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Valter Santiago de Deus Junior, para o cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Paulo Sergio Moreira Lola, para o cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Osmailton Rosa de Jesus, para o cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Jackson Silva Brasileiro, para o cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Jesilânia de Jesus Alves, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Josila Sena Sampaio dos Santos, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Elizabete Cristina da Silva Santos, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 031, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Josilea Alves da Silva, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Jaciana Silva Souza de Freitas, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Cassia Santos da Silva, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 034, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Nerisvânia Santos de Jesus, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 035, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Lucicleide Jesus dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 036, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Sergio Miranda Soares, para o cargo de Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. DECRETO Nº. 037, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Jaqueline dos Santos, para o cargo de Assessora de Imprensa, lotada no Gabinete do Prefeito e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA Aos contratos nº 059 e 060/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) À GRANEL E ENVASADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM. |
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| 15/01/2018 | 153 | II | DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 EMENTA: Atualiza os valores dos tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais, suprime os anexos: I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X, previstos na Lei Municipal nº 296/2006 – Código Tributário do Município de Caém, para o exercício de 2018 e da outras providencias. PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Exonera Regiane Marcia da Silva Bertoldo, do cargo de Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Exonera Antônio Cesar Freitas Souza, da função de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Nomeia Antônio Cesar Freitas Souza, para o cargo de Diretor do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| 11/01/2018 | 152 | II | PORTARIA Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO 2018 Designa RITA DE CASCIA SILVA DE DEUS, para ser representante da Prefeitura Municipal de Caém, Estado da Bahia, junto ao Ministério dos Direitos Humanos. |
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| 09/01/2018 | 151 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2018 - SRP Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis, pães, frios e hortifrúti) para manutenção da merenda escolar deste Município, durante todo o ano letivo de 2018. AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública nº. 01/2018 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, através de Grupos Formais (Cooperativas e/ou Associações) e Informais (Agricultores Familiares) para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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| 08/01/2018 | 150 | II | TERMOS ADITIVOS CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS 161, 162 E 163/2017 EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMEROS 104, 105, 106, 107 E 108 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E REALIZAR A JORNADA PEDAGÓGICA 2018, DESTE MUNICÍPIO. |
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| 05/01/2018 | 149 | II | DECRETO N° 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do município em decorrência da fixação do novo salario mínimo federal, e da outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA No Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 01/2018 e Tomada de Preços nº 02/2018. |
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| 04/01/2018 | 148 | II | DECRETO N° 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 02/01/2018 | 147 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 01/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Sede, no município de Caém, Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 02/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Distrito de Gonçalo, no município de Caém, Bahia. DECRETO Nº. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. DECRETO Nº 02 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. |
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| 29/12/2017 | 146 | I | LEI DE Nº 547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Caém e dá outras providências. LEI Nº 548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre O BÔNUS PMAQ/AB, pagamento, aos Profissionais das Equipes de Saúde da Família, Núcleo de apoio a saúde da família, Coordenação e profissionais atuantes e vinculados a pessoa jurídica, Lotados na Atenção Básica, do Município de Caém– Bahia, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, e dá outras providências. LEI Nº 549, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caém para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências. DECRETO Nº. 370, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga o DECRETO Nº. 357, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências. PORTARIA Nº 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM 31.12.2017. PORTARIA Nº 212, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidor Público Municipal João Gomes da Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 213, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Exonera a pedido Nazaré dos Santos Costa Alves, da carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| 28/12/2017 | 145 | I | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 062/2017 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços na confecção de fardamentos escolares padronizadas em atendimento aos alunos municipais. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 062/2017 - SRP Objeto: Aquisição kits didático para educação infantil composto por livro e agenda do aluno e livro com orientações para familiares do aluno. DECRETO Nº. 371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de enquadramento a servidora Laudeci Almeida Santos e dá outras providências. |
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| 27/12/2017 | 144 | I | DECRETO nº 348 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.396.111,44 (Um milhão e trezentos e noventa e seis mil e cento e onze reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 349 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 368, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Torna sem efeito o DECRETO Nº. 361, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências. DECRETO Nº. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências. |