Diário Oficial
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Publicações (Edições do Diário Próprio)
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 02/01/2018 | 147 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 01/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Sede, no município de Caém, Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 02/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Distrito de Gonçalo, no município de Caém, Bahia. DECRETO Nº. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. DECRETO Nº 02 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. |
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| 29/12/2017 | 146 | I | LEI DE Nº 547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Caém e dá outras providências. LEI Nº 548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre O BÔNUS PMAQ/AB, pagamento, aos Profissionais das Equipes de Saúde da Família, Núcleo de apoio a saúde da família, Coordenação e profissionais atuantes e vinculados a pessoa jurídica, Lotados na Atenção Básica, do Município de Caém– Bahia, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, e dá outras providências. LEI Nº 549, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caém para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências. DECRETO Nº. 370, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga o DECRETO Nº. 357, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências. PORTARIA Nº 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM 31.12.2017. PORTARIA Nº 212, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidor Público Municipal João Gomes da Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 213, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Exonera a pedido Nazaré dos Santos Costa Alves, da carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| 28/12/2017 | 145 | I | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 062/2017 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços na confecção de fardamentos escolares padronizadas em atendimento aos alunos municipais. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 062/2017 - SRP Objeto: Aquisição kits didático para educação infantil composto por livro e agenda do aluno e livro com orientações para familiares do aluno. DECRETO Nº. 371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de enquadramento a servidora Laudeci Almeida Santos e dá outras providências. |
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| 27/12/2017 | 144 | I | DECRETO nº 348 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.396.111,44 (Um milhão e trezentos e noventa e seis mil e cento e onze reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 349 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 368, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Torna sem efeito o DECRETO Nº. 361, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências. DECRETO Nº. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências. |
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| 26/12/2017 | 143 | I | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 08/2017 Aprovar a Programação Anual de Saúde 2018 do Município de Caém. |
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| 21/12/2017 | 142 | I | DECRETO Nº. 363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Nomeia Elisangela da Silva, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 364, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Nomeia Cristiane do Carmo Souza, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 365, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Nomeia Iraneide Neves da Silva, para o cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Nomeia Juliana Silva Jesus, para o cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 367, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Nomeia Anderson Oliveira dos Santos, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. |
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| 15/12/2017 | 141 | I | DECRETO Nº. 361, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências. Resolução CMAS nº 10/2017 de 15 de dezembro de 2017 Dispõe sobre o TERMO DE ACEITE para Implantação do Serviço Regional de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência – Casa Abrigo da Mulher e dá outras providências. Resolução CMAS nº 11/2017 de 15 de dezembro de 2017 Dispõe sobre o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAÉM 2018-2021 e dá outras providências. |
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| 14/12/2017 | 140 | I | LEI N.º 544, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DENOMINA DE “AGNELO VASCONCELOS MOREIRA”, O BAIRRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. LEI N.º 545, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DENOMINA DE “MARLÚCIA FRANCISCA NEVES”, A RUA QUE SE INICIA NA LANCHONETE DO SR. ADEMÁRIO, FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL ATÉ A RUA WILSON DIAS TELES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispõe sobre a Homologação dos resultados das Eleições dos Colegiados Escolares, realizadas nas Escolas Públicas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. PORTARIA Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Joana Angélica Lola de Matos e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS E PÃES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO EM TORPEDOS DE OXIGÊNIO (O²), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAÉM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TRANSLADO FÚNEBRE, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPAL DE CAÉM. DECRETO Nº. 358, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Exonera Salete Dias dos Santos Paula, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 359, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Nomeia Salete Dias dos Santos Paula, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 360, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Nomeia Mônica Libório Santos, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Exonera Clesio Sousa dos Reis, do cargo Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. |
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| 08/12/2017 | 139 | I | DECRETO Nº 355, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Denomina de EDÉSIO CONCEIÇÃO DA SILVA (DÉDEU) a Quadra Poliesportiva, localizada na Localidade de Pias, deste Município. DECRETO Nº. 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Exonera a pedido Rimauria da Silva Rodrigues, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 357, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Exonera a pedido João Gomes da Silva, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 208, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Exonera Rimauria da Silva Rodrigues, do cargo de Diretora da Escola Municipal Alferes Quintino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| 07/12/2017 | 138 | I | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 018, 029, 044, 055, 056, 057, 068, 073, 074, 076, 077, 084, 098, 105, 115, 143, 146, 151. EXTRATO DE DISPENSAS N°. 101, 102, 103. EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS RESULTADO DO CONVITE Nº. 08/2017 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017 – SRP |
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| 06/12/2017 | 137 | I | DECISÃO - INABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2017 |
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| 05/12/2017 | 136 | I | LEI Nº 542, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANAULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 543, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. |
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| 30/11/2017 | 135 | I | DECRETO N°. 352, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de Exercícios Anteriores e dá outras providências. DECRETO nº 311 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 1.411.034,00 (Um milhão e quatrocentos e onze mil e trinta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO 5º BIMESTRE/2017 |
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| 29/11/2017 | 134 | I | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2017 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COMPREENDENDO: DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| 24/11/2017 | 133 | I | DECRETO Nº. 351, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Gonçalo, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências. LEI N.º 540, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 DENOMINA DE “CLÁUDIO FERNANDES DA SILVA”, A RUA LOCALIZADA ENTRE A BARBEARIA DO DIDI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. BEL DO SOFÁ NO BAIRRO EMÍLIA ANDRADE II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. LEI N.º 541, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 DENOMINA DE “PEDRO ALEXANDRINO DE SOUZA”, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RESIDÊNCIA DA Srª. ANA CLEIDE ATÉ A ANTIGA LINHA DA REDE FERROVIARIA, NO BAIRRO EMÍLIA ANDRADE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| 22/11/2017 | 132 | I | LEI Nº 539, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Caém para o quadriênio 2018 - 2021. |
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| 20/11/2017 | 131 | I | PORTARIA Nº 198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Cleusa Santos Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 199, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal Josedak Bispo Santana e dá outras providências. PORTARIA Nº 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Simone Conceição Silva Almeida Bispo e dá outras providências. PORTARIA Nº 201, DE 13 DE NOVEMBRO 2017 Designa Ricardo de Souza dos Santos para exercer a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. PORTARIA Nº 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Dejanira dos Santos Lima e dá outras providências. PORTARIA Nº 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Maria da Gloria de Souza Pereira e dá outras providências. PORTARIA Nº 204, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Silvia Margarete Sampaio dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 205, DE 14 DE NOVEMBRO 2017 Nomeia o Servidor Adalberto Pereira dos Santos para o cargo de Assistente de Iluminação e dá outras providências. PORTARIA Nº 206, DE 14 DE NOVEMBRO 2017 Determina a pedido do servidor público municipal a interrupção da Licença sem remuneração e seu retorno ao Cargo Efetivo que ocupa na municipalidade e dá outras providências. |
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| 14/11/2017 | 130 | I | LEI Nº. 538, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Caém e dá outras providências. |
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| 09/11/2017 | 129 | I | DECRETO Nº 350, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ALTERA O DECRETO Nº 340, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017 OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EQUIPE TÉCNICA, GESTORES E DOCENTES DO MUNICÍPIO DE CAÉM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TECIDOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÉM. |
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| 07/11/2017 | 128 | I | AVISO DE DISTRATO Nº 01/2017 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 099 E 100/2017 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050 À 054/2017 DECRETO Nº. 346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Janderson Pereira Bruno, do cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 347, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Nomeia Janderson Pereira Bruno, para o cargo de Assessor do Secretario Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |