Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 20/11/2023 | 1082 | VII | DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS RESULTADO PRELIMINAR - Processo de Qualificação Ocupacional para o exercício do cargo comissionado de Diretor Escolar e Vice-Diretor das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino do município. PORTARIA Nº 70, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DESIGNA A SERVIDORA SIMONE SILVA ANDRADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM, NO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 71, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO-UMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17/11/2023 | 1081 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.619,91 (Oito mil e seiscentos e dezenove reais e noventa e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2023 |
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| 16/11/2023 | 1080 | VII | LEI Nº 671, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 455/2014, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DE SEU ANEXO - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), QUE TRATA DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 682.545,88 (Seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ). RESOLUÇÃO CME Nº 04/2023 Dispõe sobre as diretrizes da organização Curricular do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caém. CARTA RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Caém, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, neste ato representando pelo Secretário a Sr. Ronaldo Alves de Oliveira, torna público que a Comissão de Julgamento APROVOU em caráter definitivo os projetos apresentados para serem contemplados para o edital de fomento com os recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, desta Secretaria Municipal. EDITAL 003/2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PRORROGA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº II/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. |
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| 14/11/2023 | 1079 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.551,11 (Vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta e um reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 que institui as normas para o Processo de Qualificação Ocupacional para o exercício do cargo comissionado de Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Caém/BA. |
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| 13/11/2023 | 1078 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.764,20 (Seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 10/11/2023 | 1077 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 449.584,62 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA SME Nº 008, DE 10 E SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS da Comissão Central e as Eletivas Escolares por núcleo para o Processo de Qualificação Ocupacional para o exercício do cargo comissionado de Diretor Escolar e Vice- Diretor das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Caém/BA, e dá outras providências. |
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| 09/11/2023 | 1076 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 781.091,11 (Setecentos e oitenta e um mil e noventa e um reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 08/11/2023 | 1075 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.099,90 (Quarenta e oito mil e noventa e nove reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2023 RESULTADO FINAL LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
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| 07/11/2023 | 1074 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.741,59 (Trinta e um mil e setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 117.938,83 (Cento e dezessete mil e novecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO CMS 04/2023 Aprova a adesão para seleção pelo PAC SAÚDE para construção de 01 Centro de Atenção Psicossocial tipo I para o município de Caém–BA. RESOLUÇÃO CMS 05/2023 Aprova a adesão para seleção pelo PAC SAÚDE para aquisição de 01 Unidade Odontológica Móvel para o município de Caém–BA. |
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| 01/11/2023 | 1073 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.407,13 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e sete reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº II/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL |
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| 31/10/2023 | 1072 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.550.579,07 (Um milhão e quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 30/10/2023 | 1071 | VII | DECRETO Nº 81, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 2 DE NOVEMBRO - DIA DE FINADOS. DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 68, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA, o Sr. Odison Santos Leal, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 69, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 66/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 144/2023 RESUMO DE CONTRATO Contrato de nº 120/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 125-2022 |
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| 26/10/2023 | 1070 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.561,15 (Quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO Nº 09/2023- CMAS Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e compromisso do Alimenta SUAS Bahia no âmbito do Programa acelera SUAS Bahia, para o provimento do Beneficio Eventual. RESOLUÇÃO Nº 10/2023- CMAS Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e compromisso da iniciativa SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para a Oferta de Serviços Socioassistenciais. |
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| 25/10/2023 | 1069 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.503,83 (Vinte mil e quinhentos e três reais e oitenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.001,90 (Quatro mil e um reais e noventa centavos ). ATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 |
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| 24/10/2023 | 1068 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.534,46 (Trinta e quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES EMENTA: Homologa a inscrição dos candidatos para Eleição de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Caém. |
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| 23/10/2023 | 1067 | VII | PLANO DE AÇÕES 2023 Plano de Ações do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do município de Caém- BA, no ano de 2023, objetivando a definição das atividades que lhe competem, o cumprimento da legislação e promoção da participação ativa do cidadão no processo democrático com a finalidade de acompanhar a destinação, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB no Município. DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.587,50 (Dez mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023 |
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| 20/10/2023 | 1066 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.287,35 (Cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 451.220,72 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte reais e setenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 156.658,45 (Cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos ). PORTARIA Nº 67, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR JAMILTON BISPO DOS SANTOS. |
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| 18/10/2023 | 1065 | VII | LEI Nº 668, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 669, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE HOSPITALAR, O REENQUADRAMENTO DOS SEUS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 670, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PADRE LUIGI TONETTO - “PADRE LUIZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.330,81 (Trinta e seis mil e trezentos e trinta reais e oitenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 EXTRATO DO CONTRATO Contratos de nº 114/2023, 115/2023FMS, 116/2023, 117/2023FMS, 118/2023FMS E 119/2023FMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 041-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 042-2022 |
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| 17/10/2023 | 1064 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.732,03 (Sessenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O Fórum Municipal de Educação – FME instituído para a V Conferência Municipal de Educação, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Educação vem tornar público a relação dos Delegados/as eleitos para a Conferência Municipal de Educação 2023, responsáveis por representar o município na Etapa Estadual da Conferência, inscritos através de formulário online disponibilizado até o dia 09/10/2023 |
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| 16/10/2023 | 1063 | VII | DECRETO Nº 80, DE 13 OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.525,65 (Trinta e um mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |