Diário Oficial
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Publicações (Edições do Diário Próprio)
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 18/10/2017 | 122 | I | PORTARIA Nº 004, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compõe a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Caém. |
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| 17/10/2017 | 121 | I | DECRETO Nº. 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 Exonera Emilay Rios Silva, do cargo de Assessora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 257, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Nomeia Izabela Joana Souza da Silva, para o cargo de Assessora da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 313, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Ivaneide Fernandes da Silva, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Nomeia Ivaneide Fernandes da Silva, para o cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 316, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Izabele Joane da Silva, do cargo de Assessora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 317, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Jacson Silva Brasileiro, do cargo de Supervisor do Posto de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 318, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Jilmara Ribeiro Soares Dias Santos, do cargo de Diretora do Centro de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 319, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Maria Abreu dos Santos Silva, do cargo de Recepcionista da Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 320, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Eliene Jesus dos Santos, do cargo de Técnica de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 321, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Noêmia Gonçalves Santiago, do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 322, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Antônio Eugenio de Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 323, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Geisa Matos Correia, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 324, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Alana Silva Santos, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 325, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Jezilania de Jesus Alves, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 326, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Sueli Lima Oliveira, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 327, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Adriana de Lima Silva Andrade, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 328, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Stela Santana Barbosa, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 329, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Gilmar Cabral da Silva Cajado, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 330, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Iuri Lima Moreira, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 331, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Arisilvo Rosa de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 332, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Lucicleide Jesus dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 333, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Josileia Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 334, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Ricardo Hilton Vieira Azevedo, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 335, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Valter Santiago de Deus Junior, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 336, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Paulo Sergio Moreira Lola, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 337, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Neurisvania Santos de Jesus, do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 338, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Cascia Santos da Silva, do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 339, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Adnoelma Bispo Santana Costa, do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA Nº 168, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Concede licença por motivo de Doença a Servidora Pública Municipal CRISTIANA CUNHA SILVA CARVALHO e dá outras providências. PORTARIA Nº 169, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Vanilton Luciano Firmino Damacena e dá outras providências. PORTARIA Nº. 172, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Exonera Idma Moura de Almeida Rego, do cargo de Chefe de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| 09/10/2017 | 120 | I | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 053/2017 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo e materiais instrumentais odontológicos, destinados aos serviços de saúde bucal do município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 054/2017 - SRP Objeto: Aquisição complementar de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda dos alunos das escolas municipais de Caém. DECRETO Nº. 312, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Nomeia Jaislaine Silva dos Santos, para o cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 340, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Caém-Bahia e dá outras providências. PORTARIA Nº 195, DE 02 DE OUTUBRO 2017 Designa novo local de trabalho para o servidor público municipal Arnobio Ferreira Pinho e dá outras providências. PORTARIA Nº 196, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Ronaldo Alves de Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 197, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 Nomeia membros para compor a Comissão para Avaliação de Pessoas em Tratamento Fora do Domicilio - TFD. EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 01/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017 RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2017 |
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| 04/10/2017 | 119 | I | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. |
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| 03/10/2017 | 118 | I | DECRETO Nº. 307, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Torna sem efeito o DECRETO Nº. 265, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, que exonerou Marleide Alves de Oliveira, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 308, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. DECRETO Nº. 309, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Ana Regina Marcelina dos Santos, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 310, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Nomeia Ana Regina Marcelina dos Santos, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 193, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Francisco Edson de Deus Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 194, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Eliete dos Santos Silva e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), NO DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| 30/09/2017 | 117 | I | RELATÓRIOS FISCAIS, BALANCENTES E DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RGF 2º Quadrimestre 2017 RREO 4º Bimestre 2017 |
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| 28/09/2017 | 116 | I | DECRETO nº 241 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 993.800,00 (Novecentos e noventa e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 27/09/2017 | 115 | I | DECRETO Nº. 306, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Ramila Freires Lima, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. PORTARIA Nº 185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Designa o Servidor Público Adalberto Pereira dos Santos para prestar serviços de Ajudante de Eletricista na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, nesta Cidade. PORTARIA Nº 186, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Designa o Professor Antônio César Freitas Souza para o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal Arnóbio Xavier de Oliveira, nesta Cidade. PORTARIA Nº 187, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Huberlândio Silva Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 188, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Concede Licença sem vencimentos, a Servidora Pública Municipal Juvanete Líbano dos Santos Oliveira, e dá outras providências. PORTARIA Nº 189, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Zenilda Domingas de Lima Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 190, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Maria Aparecida de Jesus e dá outras providências. PORTARIA Nº 191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Ronivon Silva Honorato e dá outras providências. PORTARIA Nº 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Rogeria dos Santos e dá outras providências. |
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| 22/09/2017 | 114 | I | DECRETO Nº. 295, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 Nomeia Salete Dias dos Santos Paula, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 296, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 Nomeia Lilita Josefa de Jesus, para o cargo de Coordenadora de Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 297, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 Nomeia Sueli Lima Oliveira, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 299, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Soane Lima de Brito, do cargo de Coordenadora pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 298, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Aline Lima Souza, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 300, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera a pedido Claudete Rosa dos Santos, do cargo Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 301, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 Nomeia Wecsley Miranda Vieira, para o cargo de Chefe de Setor de Licitação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. DECRETO Nº. 302, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. DECRETO Nº. 305, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera a pedido Erinaldo dos Santos Araújo, do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 07/2017 Aprova a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2017. |
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| 20/09/2017 | 113 | I | DECRETO Nº. 270, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Torna sem efeito o Decreto nº. 255, de 04/09/2017 que exonerou Alcione Silva de Souza Silva, do cargo de Assistente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. DECRETO Nº. 303, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Nomeia Inaiara Lima de Souza Nunes, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 304, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Nomeia Erinaldo dos Santos Araújo, para o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre a implementação dos Colegiados Escolares, nas Escolas Públicas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA E SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A PROFISSIONAIS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS E DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SUAS, DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 13/09/2017 | 112 | I | PORTARIA Nº. 182, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 Designa Edivan Reis Sena, para responder interinamente pela Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos do Município de Caem, Estado da Bahia. PORTARIA Nº. 183, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Designa Gilmar Silva dos Santos, para responder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos do Município de Caem, Estado da Bahia. PORTARIA Nº 184, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal Rozivania Dias de Lima Silva e dá outras providências. |
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| 06/09/2017 | 111 | I | PORTARIA Nº 179, DE 05 DE SETEMBRO 2017 Designa novo local de trabalho para o servidor público municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 180, DE 05 DE SETEMBRO 2017 Designa novo local de trabalho para a servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 181, DE 05 DE SETEMBRO 2017 Designa novo local de trabalho para a servidora pública municipal e dá outras providências. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 096/2017 OBJETO: Aquisição e instalação de catracas de controle de acesso com biometria, as quais deverão ser instaladas no Colégio Padre Alfredo Haasler, na sede do Município de Caém, Bahia. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 097/2017 OBJETO: Locação e monitoramento de Aplicativo Android, que tem como objetivo, disponibilizar informações em qualquer tempo, para os pais e responsáveis dos alunos do Colégio Padre Alfredo Haasler, bem como, aos profissionais da Secretaria de Educação de Caém. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 098/2017 OBJETO: Aquisição de materiais e peças, para manutenção dos equipamentos retransmissores de TV via satélite, do Distrito de Gonçalo, Município de Caém. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017 - SRP objeto é o registro de preços de eventuais aquisições de ar condicionado, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e imobiliários, com o objetivo de equipar e atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2017 objeto é Prestação de Serviços técnicos especializados e assessoria técnica parlamentar, planejamentos, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações a fins de interesse direto ou indireto da Prefeitura Municipal de Caém junto à União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017 - SRP objeto é o registro de preços para eventuais aquisições de utensílios diversos, com o objetivo de equipar e atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém. |
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| 05/09/2017 | 110 | I | DECRETO Nº. 280, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Osmailton Rosa de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 281, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Osmair de Jesus Silva, do cargo de Assessora da Secretaria de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 282, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Maria Elza Oliveira de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 283, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Aline Santos Lourenço, do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 284, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Tiago da Silva Barreto, do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. DECRETO Nº. 285, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Cascia Cristina Reis dos Santos, do cargo de Assessora da Secretaria de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 286, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Laís Santos Mesquita, do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 287, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera André Neto Silva dos Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 288, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Luana Silva dos Santos, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 289, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Mônica Libório Santos, do cargo de Coordenadora de Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Soane Ferreira da Silva Macedo, do cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 291, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Leandro Lima de Oliveira, do cargo de Gerente Municipal de Convênios, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. DECRETO Nº. 292, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Iraneide Neves da Silva, do cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 293, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Juliana Silva de Jesus, do cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 254, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Sergio Miranda Soares, do cargo de Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. DECRETO Nº. 255, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Alcione Silva de Souza Silva, do cargo de Assistente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. DECRETO Nº. 256, DE 04 SETEMBRO DE 2017 Exonera Anderson Oliveira dos Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. DECRETO Nº. 258, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Raquel Silva dos Santos, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. DECRETO Nº. 259, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Joelson Jesus Rocha, do cargo de Secretario Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. DECRETO Nº. 260, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Robenilson da Silva Vicencio, do cargo de Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. DECRETO Nº. 261, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Mateus dos Santos Santana, do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. DECRETO Nº. 262, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera José Milton Santana Santos, do cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. DECRETO Nº. 263, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Gustavo Manoel Lima Santos, do cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. DECRETO Nº. 264, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Paulo Cezar Matos, do cargo de Administrador do Mercado Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. DECRETO Nº. 265, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Marleide Alves de Oliveira, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 266, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Iranilda de Jesus Santos Cruz, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 267, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Eliane de Jesus Lopes, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 268, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Rebeca Santos, do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 269, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Zenilda dos Santos Silva, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Fernando da Conceição Santiago, do cargo de Assistente de Iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. DECRETO Nº. 272, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Cláudio da Silva Santos, do cargo de Assistente de Iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. DECRETO Nº. 273, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Eduardo Silva Lima, do cargo de Assessor para Internamento Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 274, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Jouse Bispo dos Santos, do cargo de Supervisora de Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 275, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Giuliana Arielle Freitas Oliveira, do cargo de Técnica de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 276, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Rizolandia Maria de Souza, do cargo de Assistente Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 277, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Patrícia Santos de Jesus, do cargo de Assistente Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 278, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera IELMA CARVALHO DE PAULO, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 279, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Cristiano de Lima Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 294, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Sônia Silva dos Santos, do cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Concede licença Premio por assiduidade à Servidora Pública Municipal Maria Aparecida Alves da Silva, e dá outras providências. PORTARIA Nº 171, DE 31 DE AGOSTO 2017 Designa novo local de trabalho para a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº. 173, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Exonera Imissuede Lima Gama Almeida, do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA Nº 174, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre o cumprimento de carga horária de 40 horas semanais, a partir de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. PORTARIA Nº 175, DE 31 DE AGOSSTO 2017 Designa novo local de trabalho para o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº. 176, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Exonera Jakson Jario Moura dos Santos, do cargo de Chefe da Guarda, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. PORTARIA Nº. 177, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Nádia Bispo dos Santos Lola, do cargo de Chefe do Setor de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. PORTARIA Nº. 178, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Antônio Cesar Freitas Souza, do cargo de Coordenador pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| 05/09/2017 | 109 | I | DECRETO nº 8 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 128.200,00 (Cento e vinte e oito mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 130 DE 01 DE MARÇO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 1.010.500,00 (Um milhão e dez mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 191 DE 02 DE MAIO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 564.490,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 31/08/2017 | 108 | I | DECRETO Nº. 248, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de alienar bens móveis inservíveis do patrimônio público do município e dá outras providências. DECRETO Nº 250, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Torna sem efeito o DECRETO Nº 247, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências. DECRETO Nº 251, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências. |
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| 30/08/2017 | 107 | I | DECRETO nº 227 DE 03 DE JULHO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 1.370.100,00 (Um milhão e trezentos e setenta mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 29/08/2017 | 106 | I | LEI Nº. 533, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. LEI Nº. 534, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. |
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| 23/08/2017 | 105 | I | EDITAL Nº 002/2017 Plano de Ampliação de Jornada, torna pública a abertura de inscrições para cadastramento de professores interessados em ampliar a jornada de trabalho para substituição aos Professores LICENCIADOS EM GOZO DE LICENÇA PREMIO |
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| 22/08/2017 | 104 | I | DECRETO Nº 247, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências. |
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| 18/08/2017 | 103 | I | DECRETO Nº. 245, DE 01 DEAGOSTO DE 2017 Exonera José Orlando Bispo dos Santos, do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 246, DE 01 DEAGOSTO DE 2017 Exonera Elaine Gomes Silva, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017 OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM RÁDIO, DIVULGAÇÃO EM SISTEMA DE SOM FIXO E MÓVEL E SERVIÇOS DE CLIPPING DIGITAL, A FIM EM DAR PUBLICIDADE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAÉM. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 06/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos, no Município de Caém. |