Diário Oficial
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Publicações (Edições do Diário Próprio)
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 07/08/2018 | 225 | II | EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 139/2017 TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 140/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n° 111/2018 Contrato de n° 118/2018 Contrato de n° 119/2018 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018 Nº. 045/2018 Nº. 046/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018 EXTRATO DE DISPENSA N°. 060/2018 À 065/2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°. 016/2018 |
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| 06/08/2018 | 224 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2018 – SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS E TAMPAS PARA MANILHAS EM CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE CAÉM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COMPREENDENDO: ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM. |
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| 03/08/2018 | 223 | II | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /CMDCA CAÉM-BA. RESOLUÇÃO Nº 002/2018, 31 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| 01/08/2018 | 222 | II | DECRETO Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomeia Sandra Castro dos Santos, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias. LEI Nº. 325, DE 21 OUTUBRO DE 2008 Institui o Fundo Municipal de Saúde de Caém - FUNSAÚDE no Município de Caém e dá outras providencias. |
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| 30/07/2018 | 221 | II | RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º BIMESTRE 2018 Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA Resolução CMAS nº 05/2018 de 30 de março de 2018. Dispõe sobre o Plano de Ação SUAS-WEB 2018 dos recursos co-financiados pelo FNAS e dá outras providências. |
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| 26/07/2018 | 220 | II | DECRETO nº 82 DE 01 DE JUNHO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.475.010,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e cinco mil e dez reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 84 DE 05 DE JUNHO DE 2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| 25/07/2018 | 219 | II | PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JULHO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Corrige e republica a portaria nº 03, de 13/07/18. Que Concedeu mudança de nível a Servidora Publica Municipal Marlúcia Ribeiro Sobrinho e da outras providencias. |
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| 24/07/2018 | 218 | II | DECRETO Nº. 096, DE 16 DE JULHO DE 2018 Exonera Wilton Silva Maia, do cargo de Assessor da Atenção Básica e dá outras providências. DECRETO Nº. 097, DE 16 DE JULHO DE 2018 Torna sem efeito o DECRETO Nº. 093, DE 05 DE JULHO DE 2018, que nomeia Daniel Gama Alves Filho, do cargo de Assessor para Internamentos Hospitalares e dá outras providências. DECRETO Nº. 098, DE 16 DE JULHO DE 2018 Exonera Fabio Xavier dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências. PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JULHO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Concede mudança de nível a Servidora Publica Municipal Marlucia Ribeiro Sobrinho e da outras providencias. PORTARIA Nº 066, DE 09 JULHO DE 2018 Concede férias a diversos servidores municipais e dá ‘’outras providências. PORTARIA Nº 067, DE 13 DE JULHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Reinilse Virgilina da Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 068, DE 13 DE JULHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Francisca Maria Freitas da Silva Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 069, DE 13 DE JULHO DE 2018 Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Marcelo Rocha Maia e dá outras providências. PORTARIA Nº 070, DE 13 DE JULHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Marivalda Souza Lima e dá outras providências. |
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| 18/07/2018 | 217 | II | AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 043/2018 Extrato de Contrato nº 103/2018, conforme o Pregão Presencial 043/2018 Extrato de Contrato nº 104/2018, conforme o Pregão Presencial 043/2018 Extrato de Contrato nº 105/2018, conforme o Pregão Presencial 043/2018 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº. 01/2018 |
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| 16/07/2018 | 216 | II | DECRETO Nº 095, DE 13 DE JULHO DE 2018 Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém e dá outras providências. PORTARIA Nº 056, DE 18 DE JUNHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Gleida Wilma Muricy Lacerda e dá outras providências. Pregão Presencial nº 046/2018 Objeto: Aquisição de um veículo (ambulância) tipo furgoneta, para simples remoção atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caém, Bahia. |
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| 12/07/2018 | 215 | II | DECRETO Nº. 093, DE 05 DE JULHO DE 2018 Nomeia Daniel Gama Alves Filho, para o cargo de Assessor para Internamentos Hospitalares e dá outras providências. DECRETO Nº. 094, DE 05 DE JULHO DE 2018 Nomeia Wilton Silva Maia, para o cargo de Assessor da Atenção Básica e dá outras providências. PORTARIA Nº. 001, DE 11 DE JULHO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE. Atualiza relação de estabelecimentos farmacêuticos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do Município. PORTARIA Nº. 002, DE 11 DE JULHO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE. Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município. PORTARIA Nº 057, DE 03 DE JULHO DE 2018. Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal José Almeida de Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JULHO DE 2018. Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Araci dos Santos Carvalho e dá outras providências. PORTARIA Nº 059, DE 03 DE JULHO DE 2018. Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Huberlândio Silva Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 060, DE 03 DE JULHO DE 2018. Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Idalice da Silva Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 061, DE 03 DE JULHO DE 2018. Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Luzia Baraúnas Libório Carneiro e dá outras providências. PORTARIA Nº 062, DE 03 DE JULHO DE 2018. Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal Amador Vitor Junior e dá outras providências. PORTARIA Nº 063, DE 03 DE JULHO DE 2018. Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Leocione Jesus da Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 064, DE 09 DE JULHO DE 2018. Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Leonice Santos Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 065, DE 09 DE JULHO DE 2018. Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Maria Dilza Silva Honorato e dá outras providências. |
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| 10/07/2018 | 214 | II | PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JUNHO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Caém, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências. |
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| 09/07/2018 | 213 | II | DECRETO Nº. 089, DE 03 DE JULHO DE 2018 Nomeia Julianne Cerqueira Batista, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 090, DE 03 DE JULHO DE 2018 Nomeia Milena Azevedo Maia, para o cargo de Assessora da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências. DECRETO Nº 091, DE 03 DE JULHO DE 2018 Altera o DECRETO Nº 205, DE 17 DE MAIO DE 2013, que dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Caém, e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - SRP RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2018 – SRP, Nº. 037/2018 – SRP, Nº. 038/2018, Nº. 039/2018, Nº. 040/2018 – SRP, Nº. 041/2018, Nº. 042/2018 – SRP, Nº. 043/2018, TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2018, CARTA CONVITE Nº. 04/2018, CARTA CONVITE Nº. 05/2018, LEILÃO Nº. 01/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 043 À N°. 059/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 014/2018 E N°. 015/2018 LEI Nº 557, 04 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. LEI Nº. 558, DE 05 DE JULHO DE 2018. Altera a denominação do Logradouro Praça Dep. Jorge Khoury, para Praça Quintiliano Avelino dos Santos que especifica e da outra providencias. LEI Nº 559, DE 05 DE JULHO DE 2018 Institui o dia “29 de Setembro” como Feriado Municipal Religioso, em comemoração ao dia de São Miguel Arcanjo e dá outras providencias. |
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| 04/07/2018 | 212 | II | EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 028/2018 TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 029/2018 TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 117/2017 TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 119/2017 TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 021/2018 TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 058/2015 |
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| 27/06/2018 | 211 | II | DECRETO nº 69 DE 02 DE MAIO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.288.800,00 (Um milhão e duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 26/06/2018 | 210 | II | Decreto nº 70, de 02 de maio de 2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO nº 78 DE 16 DE MAIO DE 2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 259.290,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| 21/06/2018 | 209 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018 OBJETO: IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO, CULTURA E ESPORTES. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO EM VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. |
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| 14/06/2018 | 208 | II | DECRETO Nº. 081, DE 30 DE MAIO DE 2018 Exonera Jackson Silva Brasileiro, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 085, DE 05 DE JUNHO DE 2018 Nomeia Robenilson da Silva Vicencio, para o cargo de Secretario Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. DECRETO Nº. 086, DE 05 DE JUNHO DE 2018 Nomeia Erisvaldo Santos Virgens, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. LEI Nº 556, DE 12 DE JUNHO DE 2018 INSTITUI O DIA DA CULTURA CIGANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÉM. |
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| 11/06/2018 | 207 | II | AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - na Edição de nº 206 na página 28 no Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 035/2018 e no Extrato do Contrato nº 072/2018. |
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| 07/06/2018 | 206 | II | PORTARIA Nº 045, DE 14 DE MAIO DE 2018 Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Arivalter Souza Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 046, DE 22 DE MAIO DE 2018 Concede férias a servidores municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº 047, DE 22 DE MAIO DE 2018 Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal LAINE RODRIGUES BARBOSA e dá outras providências. PORTARIA Nº 048, DE 22 DE MAIO DE 2018 Concede Licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal Adriana Maria Pereira e dá outras providências. PORTARIA Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2018 Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal José de Lima Alves e dá outras providências. PORTARIA Nº 050, DE 30 DE MAIO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Francisca Jesus dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 051, DE 01 DE JUNHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Maria Conceição Silva de Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 052, DE 01 DE JUNHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Ana da Silva Santana e dá outras providências. PORTARIA Nº 053, DE 01 DE JUNHO DE 2018 Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Jamilton Bispo dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 054, DE 05 DE JUNHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Maria Conceição Santos Cavalcante Martins e dá outras providências. PORTARIA Nº 055, DE 05 DE JUNHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Eliane Silva Almeida Santos e dá outras providências. AVISO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2018 OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para construção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 15/03/2009, convertido na Lei nº 11.977, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos nº 6820 de 13/04/2009 e nº 7499 de 16/06/2011, e Portaria 114 de 09/02/2018 do Ministério das Cidades, e operado pela Caixa Econômica Federal. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 041/2018 OBJETO: Aquisição de veículo (tipo van) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2018 – SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS GALVANIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS, FANTASIAS E BANDEIROLAS PADRONIZADAS, EM ATENDIMENTO AS AÇÕES E REALIZAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. EXTRATO DE ADITIVO - Nº 01/2018 EXTRATO DE ADITIVO - Nº 32/2018 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - SRP EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI Nº 555, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. |