Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 29/11/2021 | 735 | V | PORTARIA Nº 96, de 29 de novembro de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO LIMA ALVES. PORTARIA Nº 97, de 29 de novembro de 2021 Concede retorno de licença sem vencimentos a servidor municipal ANTONIO DOS SANTOS CRUZ. PORTARIA Nº 98, de 29 de novembro de 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. PORTARIA Nº 99, de 29 de novembro de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor ADNOVALDO SOUZA SANTOS. PORTARIA Nº 100, de 29 de novembro de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora SANDRA CASTRO DOS SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 126/2021 e 127/2021 |
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| 26/11/2021 | 734 | V | DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL119/2021, DL120/2021, DL121/2021, DL122/2021, DL123/2021, DL124/2021, DL125/2021, DL126/2021, DL127/2021 e DL128/2021. RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042-2021 e 043-2021, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, CARTA CONVITE Nº 004/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042-2021 e 043-2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, CARTA CONVITE Nº 004/2021. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO Nº 040-2021 - SESSÃO Nº 0001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 65/2021, Pregão Presencial nº 042-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 66/2021, Pregão Presencial nº 043-2021 PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 122/2021PMC, 123/2021PMC, 124/2021-FMAS e 125/2021PMC EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDENS DE Nº 009/2021PMC, 010/2021PMC, 011/2021PMC e 012/2021PMC |
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| 24/11/2021 | 733 | V | Portaria 058/2021, De 24 de Novembro de 2021 Dispões sobre alterações do Calendário Letivo do Continuum 2020/2021 no âmbito das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Publico de Ensino do Município de Caém – Bahia. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE DE 2021 |
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| 23/11/2021 | 732 | V | DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.706.422,27 (Um milhão e setecentos e seis mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 13.166,00 (Treze mil e cento e sessenta e seis reais ). |
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| 22/11/2021 | 731 | V | DECRETO Nº 298, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 REVOGA O DECRETO DECRETO Nº 296, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 299, de 22 de novembro de 2021 Nomeia servidora JUSSARA BARBOSA para o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO MANGABEIRA. PORTARIA Nº 95, de 19 de novembro de 2021 Concede férias a servidora municipal. |
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| 17/11/2021 | 730 | V | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041-2021 ATA DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 041-2021 - Sessão Nº 0001 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2021 |
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| 12/11/2021 | 729 | V | PORTARIA Nº 94, de 12 de novembro de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MAURIZA REGO DOS SANTOS. PARECER TÉCNICO SOBRE O RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021 ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 |
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| 11/11/2021 | 728 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021, 003-2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021 e 045-2021 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2021 RESULTADO FINAL CARTA CONVITE Nº 003/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE “2” e “4” TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 |
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| 10/11/2021 | 727 | V | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA MINERAL DE CAÉM. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL115/2021, DL116/2021, DL117/2021 E DL118/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 62/2021, Pregão Presencial nº PP 038-2021. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 119/2021PMC, 120/2021PMC E 121/2021FMS. EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO ORDEM DE Nº 008/2021PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 103/2021. |
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| 05/11/2021 | 726 | V | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 59/2021, 60/2021 e 061/2021, Pregão Presencial nº PP 037-2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 62/2021, 063/2021 e 064/2021, Pregão Presencial nº PP 038-2021. |
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| 04/11/2021 | 725 | V | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 58/2021, Pregão Presencial nº 039-2021. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039-2021 |
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| 03/11/2021 | 724 | V | OFICIO Nº 050/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA MINERAL DE CAÉM. |
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| 28/10/2021 | 723 | V | DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.136,79 (Quarenta e sete mil e cento e trinta e seis reais e setenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 27/10/2021 | 722 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, 041-2021, 042-2021, 043-2021 HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço nº 034-2021, 036-2021, 038-2021 e 039-2021. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 034-2021, 036-2021, 037-2021 e 039-2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 50/2021, Pregão Presencial nº 036-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 51/2021, 52/2021, 53/2021, 54/2021, 55/2021 e 56/2021, Pregão Presencial nº 034-2021 TERMO DE ADITAMENTO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 036/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 016/2020 PORTARIA Nº 005/2021 de 26 de outubro de 2021 Conceder a LICENÇA CONJUNTA - LC, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Empresa TIM SA, para desenvolver a atividade de Telefonia Móvel Celular no Povoado de Piabas. PORTARIA Nº 006/2021 de 26 de outubro de 2021 Conceder a LICENÇA CONJUNTA - LC, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Empresa TIM SA, para desenvolver a atividade de Telefonia Móvel Celular no Povoado de Gonçalo. PORTARIA Nº 007/2021 de 10 de setembro de 2021 DECLARAÇÃO DE DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, para atividade de Pavimentação de ruas. |
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| 25/10/2021 | 721 | V | DECRETO Nº 297, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Institui ponto facultativo em decorrência do feriado do dia 2 de novembro - Dia de Finados. PORTARIA Nº 93, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. |
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| 22/10/2021 | 720 | V | TERMO DE CANCELAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 002/2021 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021 |
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| 21/10/2021 | 719 | V | DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 882.254,51 (Oitocentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 20/10/2021 | 718 | V | PORTARIA Nº 92, de 20 de outubro de 2021 Concede mudança de nível a servidora Jussara Barbosa Silva e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021 - contratação de empresa especializada no fornecimento de bicicletas e capacetes escolares, através da Emenda Parlamentar nº 201801294-4, para atendimento ao Transporte Escolar do Município de Caém/BA. |
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| 18/10/2021 | 717 | V | DECRETO Nº 296, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 REVOGA O DECRETO Nº 287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº 004/2021 de 18 de outubro de 2021 Conceder a DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Empresa HIGHLINE DO BRASIL INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA. |
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| 15/10/2021 | 716 | V | LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências. LEI Nº 629 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de CAÉM, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências. DECRETO Nº 295, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 REVOGA O ART. 15 DO DECRETO Nº 287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E AUTORIZA, MEDIANTE PARECER DO OFÍCIO 023/2021 SMS/DVS/VISA O RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA). PARECER TÉCNICO Parecer técnico científico sobre o retorno das aulas semipresenciais na rede pública de ensino do município de Caém-BA. |