Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
08/05/2019 323 III EXTRATO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 E 015/2019.

EXTRATOS DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035 À 048/2019.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 004/2019

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019, 021, 022, 023, 024, 025/2019 – SRP
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº. 03/2019
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06/05/2019 322 III PORTARIA Nº 109, DE 02 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Osvaldo Gonçalves.

PORTARIA Nº 110, DE 06 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Roberto Pureza dos Santos.

PORTARIA Nº 111, DE 06 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Gleida Wilma Muricy Lacerda.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 – SRP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ALMOÇO E JANTA, NO DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA.
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03/05/2019 321 III PORTARIA Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Esterlita Silva de Oliveira.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 031/2019– SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 02/2019
Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na Sede do município de Caém, Bahia.
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30/04/2019 320 III CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Aprova o Relatório de Gestão 2018 do Município de Caém.
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29/04/2019 319 III DECRETO Nº. 061, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Rizolândia Maria de Souza, Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Finanças

DECRETO nº 34 DE 01 DE MARÇO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.104.000,00 (Um milhão e cento e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA Nº 100, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Luciano Benedito da Silva.

PORTARIA Nº 106, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências.
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26/04/2019 318 III PORTARIA Nº 101, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Ivanete Domingas dos Reis Silva.

PORTARIA Nº 102, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Ana Lúcia Alves Moreira.

PORTARIA Nº 103, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Leide Jesus Belarmino Silva.

PORTARIA Nº 104, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Silvia Margarete Sampaio dos Santos.

PORTARIA Nº 105, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal Araci dos Santos Carvalho e dá outras providências.
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25/04/2019 317 III AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS QUE VENHAM A SER PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE BOLSAS E VESTIMENTAS PADRONIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.
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23/04/2019 316 III DECRETO Nº. 064, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Exonera a pedido MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CAVALCANTE MARTINS, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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16/04/2019 315 III Resolução CMDCA nº 04/2019 de 16 de abril de 2019
Altera e mantém a Comissão Eleitoral para eleição dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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15/04/2019 314 III DECRETO Nº. 059, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Exonera: Maria Abreu dos Santos Silva, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria de Saúde.

DECRETO Nº. 060, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Irinei Jesus dos Santos, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria de Saúde.

DECRETO Nº. 062, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Elane Moreira da Silva, Encarregada de Jardins, lotada na Secretaria de Agricultura.

DECRETO Nº. 063, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Ana Priscila Mata Teixeira da Hora, Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 079, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Conceição Fernandes Alves.

PORTARIA N° 080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede licença para atendimento de interesse particular a Servidora Pública Municipal, Maria Conceição dos Santos Freitas Santana, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2019 – SRP
Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de bolsas/mochilas escolares padronizadas com kit higiene bucal, em atendimento aos alunos do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 028/2019 – SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pneus, destinados para manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia.
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09/04/2019 313 III PORTARIA SME Nº 002, DE 09 DE ABRIL DE 2019
Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Resolução nº 02 de 02/04/2019
Autoriza e outorga poderes ao Secretario Executivo para movimentar contas do Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Diamantina em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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05/04/2019 312 III DECRETO Nº. 058, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Gilberto Farias dos Santos, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria de Educação.

Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Caém/BA
Resolução N° 02 de 26 de março de 2019
Dispõe sobre aprovação do Edital nº 01/2019, que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Caém-BA para o quadriênio 2020 a 2023 e dá outras providências.

Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Caém/BA
Resolução CMDCA nº 03/2019 de 26 de março de 2019
Cria a Comissão de Eleitoral para Eleição dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Caém/BA
EDITAL 01/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 024/2019 – SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais elétricos, para manutenção geral da iluminação pública do município de Caém.

DISTRATO Nº 01/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019
AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 040/2019

EXTRATOS DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025 À 034/2019.

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019 - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019 - SRP
CARTA CONVITE Nº. 02/2019
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04/04/2019 311 III AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE EQUIPAR E ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE CAÉM.
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03/04/2019 310 III DECRETO Nº. 053, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Exonera: Vanessa Elizabete de Oliveira Santos, Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

DECRETO Nº. 054, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Vanessa Elizabete de Oliveira Santos, Recepcionista, lotada no Gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº. 055, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Exonera: Gilmar Silva dos Santos, Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº. 056, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Gilmar Silva dos Santos, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.

DECRETO Nº. 057, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Tarcísio Bruno Cordeiro Mota, Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº 099, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Designa Gilmar Silva dos Santos, para responder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Caém, e dá outras providências.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOLSAS/MOCHILAS ESCOLARES PADRONIZADAS COM KIT HIGIENE BUCAL, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CAÉM.

ATA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 01/2019
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM.
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01/04/2019 309 III PORTARIA Nº 98, DE 01 DE ABRIL 2019
Determina a pedido do servidor público municipal a interrupção da Licença sem remuneração e o seu retorno ao Cargo Efetivo que ocupa na municipalidade e dá outras providências.

Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA
Resolução CMAS nº 04/2019 de 28 de Março de 2019.
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO nº 15 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 658.910,00 (Seiscentos e cinqüenta e oito mil e novecentos e dez reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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29/03/2019 308 III PORTARIA Nº 096, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Aurice Santos Carvalho Rodrigues.

PORTARIA Nº 097, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências.

RREO 1º Bimestre 2019.
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27/03/2019 307 III PORTARIA Nº 091, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Jane Maria de Andrade Ferreira.

PORTARIA Nº 92, 22 DE MARÇO DE 2019
Exonera a pedido, Elenilda Sobrinho da Silva e dá outras providências.

PORTARIA N° 093, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Concede licença para atendimento de interesse particular ao Servidor Público Municipal, Josué Bispo Santana, e dá outras providências.

PORTARIA N° 094, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Concede licença para atendimento de interesse particular ao Servidor Público Municipal, Vagner de Souza Oliveira, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 095, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Elenilda Sobrinho da Silva.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 052/2018
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

RREO do 1º Bimestre 2019
Consórcio do Desenvolvimento Sustentável do Piemente da Diamantina
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22/03/2019 306 III PORTARIA Nº 92, 22 DE MARÇO DE 2019LEI N° 576, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Exonera a pedido, Elenilda Sobrinho da Silva e dá outras providências.

LEI N° 576, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Altera o Anexo I da Lei nº 307, de 25/09/2007, modificada pelas Leis nº 412, de 16/04/2012, nº 438, de 19/06/2013, nº 453, de 20/05/2014, conforme o disposto na Lei Federal n° 13.708 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.
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20/03/2019 305 III DECRETO Nº. 049, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Nomeia: Iracema Souza Melo, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVO DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 01/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para ampliação e reforma do Colégio Centro Educacional Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Gonçalo, Município de Caém.
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19/03/2019 304 III DECRETO Nº. 043, DE 13 DE MARÇO DE 2019
Nomeia: Vanessa Elizabete de Oliveira Santos, Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

DECRETO Nº. 044, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Nomeia: Marcelo de Jesus dos Santos, Assistente Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

DECRETO Nº. 045, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Exonera: Lucas Santiago Borges, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº. 046, DE 18 DE MARÇO DE 2019
CONVOCA A V ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 047, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Nomeia: Silas André Gomes de Souza, Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº. 048, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Nomeia: Vagner de Souza Rodrigues, Diretor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 086, 15 DE MARÇO DE 2019
Revoga portaria nº 075, de 20/02/19, que colocou a disposição da Secretaria de Educação do Estado, a Professora, Mary Matos de Oliveira e dá ‘’outras providências.

PORTARIA Nº 087, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Lucineide Oliveira dos Santos.

PORTARIA Nº 088, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Cristiana Cunha Silva Carvalho.

PORTARIA Nº 089, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Dilza da Silva.

PORTARIA Nº 090, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Gonçalves Ribeiro.
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