Diário Oficial
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Publicações (Edições do Diário Próprio)
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 04/11/2019 | 407 | III | DECRETO Nº 123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Exonera: Milena Azevedo Maia, do cargo de Assessor da Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Exonera: Irinei Jesus dos Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Exonera a Pedido, Ismael Teixeira Nunes Neto, do cargo de Coordenador de Agronomia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. |
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| 01/11/2019 | 406 | III | DECRETO Nº 121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Reconhece o direito da Servidora Pública Municipal Idma Moura de Almeida Rego, por ter exercido por mais de dez anos continuo ou ininterrupto como garantia de “Estabilidade Financeira” e da outras providencias. DECRETO Nº 122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Reconhece o direito do Servidor Público Municipal Alberto da Paixão Moura de Almeida, por ter exercido por mais de dez anos continuo ou ininterrupto como garantia de “Estabilidade Financeira” e da outras providencias. |
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| 31/10/2019 | 405 | III | DECRETO nº 97 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.360.495,00 (Um milhão e trezentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 98 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 719.906,00 (Setecentos e dezenove mil e novecentos e seis reais). |
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| 24/10/2019 | 404 | III | PORTARIA Nº 179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Nádia Bispo dos Santos Lola e dá outras providências. |
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| 21/10/2019 | 403 | III | PORTARIA SME Nº 004, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Concede mudança de nível ao Servidor Público Municipal Ronaldo Alves de Oliveira e dá outras providencias. Tomada de Preços nº 03/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Creche Reino Encantado, Escola Paroquial de Gonçalo e Escola Deputado Necy Novais, no Distrito de Gonçalo, município de Caém, Bahia. |
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| 18/10/2019 | 402 | III | DECRETO Nº 120, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o DECRETO Nº 085, DE 10 DE JULHO DE 2019, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Caém e dá outras providencias. |
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| 17/10/2019 | 401 | III | LEI Nº 589, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 590, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. LEI Nº 591, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a redação o Parágrafo 2° do artigo 36 e caput dos arts. 37 e 38 da Lei Municipal n° 481/2015 e da Lei nº 587/2019 - dispõem sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. LEI Nº 592, DE 17 OUTUBRO DE 2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE JACOBINA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16/10/2019 | 400 | III | DECRETO Nº 116, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Corrige erro material cometido no Decreto Municipal Nº 251, de 02 de dezembro de 2013 e dá outras providências. DECRETO Nº 118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Nomeia: Eraldo Oliveira Ribeiro Filho, no cargo de Gerente Municipal de Convênios, lotado na Secretaria de Planeamento e Administração. DECRETO Nº 119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Exonera: Carlos Augusto Lopes da Silva, do cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marileide Moreira Silva Lima dá outras providências. |
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| 14/10/2019 | 399 | III | DECRETO Nº 117, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Declara luto oficial no Município de Caém-BA, pelo falecimento da Senhora Ester Fernandes Matos e da outras providencias. PORTARIA Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marluce Lima Alves Santos dá outras providências. PORTARIA Nº 180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Eliete Jesus dos Santos Silva dá outras providências. |
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| 08/10/2019 | 398 | III | Resolução CMDCA nº 15/2019 de 08 de outubro de 2019 Homologa resultado FINAL do Processo de Escolha Unificado dos novos Conselheiros Tutelares de Caém-BA, para o quadriênio 2020/2023, dá outras providências. |
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| 07/10/2019 | 397 | III | EXTRATO DE DISPENSAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2019 À 087/2019 EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 À 046/2019 CARTA CONVITE N° 06/2019 EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2017 DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 112/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2018 |
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| 04/10/2019 | 396 | III | DECRETO Nº 115, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Exonera: Gerinalda Santos Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 173, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Concede férias a diversos(as) servidores(as) municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº 174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Concede férias a servidora municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Ivanete Oliveira Batista Souza e dá outras providências. PORTARIA Nº 176, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Azenaura Oliveira Souza e dá outras providências. PORTARIA Nº 177, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Adelice Maria dos Reis Sousa e dá outras providências. PORTARIA Nº 178, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Joilson José Oliveira Santos e dá outras providências. Resolução CMDCA nº 14/2019 de 03 de outubro de 2019 Define procedimentos no dia da eleição de conselheiros tutelares do município de Caém-BA, quadriênio 2020/2023, e dá outras providências. |
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| 01/10/2019 | 395 | III | DECRETO Nº 113, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Exonera: Leonardo Ribeiro de Queiros, do cargo de Recepcionista de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 114, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Nomeia: Geovana Jesus Silva, no cargo de Recepcionista de Unidade de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde. |
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| 30/09/2019 | 394 | III | DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)/ Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Caém e dá outras providências. DECRETO Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Nomeia: JOUSE BISPO DOS SANTOS, Chefe de setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 172, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Aparecida Alves da Silva e dá outras providências. Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO - 4º BIMESTRE 2019 Relatório de Gestão Fiscal RGF - 2º QUADRIMESTRE 2019 |
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| 27/09/2019 | 393 | III | DECRETO nº 89 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.534.136,50 (Um milhão e quinhentos e trinta e quatro mil e cento e trinta e seis reais e cinqüenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 90 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 265.393,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e noventa e três reais). |
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| 26/09/2019 | 392 | III | DECRETO Nº 109, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Nomeia: James Santos, no cargo de Motorista, lotado no Gabinete do Prefeito. DECRETO Nº 110, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Nomeia: Fernando da Conceição Santiago, no cargo de Assistente de Iluminação, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras, Des.Urbano e Serviços Públicos. PORTARIA Nº 171, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Compõe a equipe para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Caém. |
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| 25/09/2019 | 391 | III | DECRETO Nº 108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. PORTARIA Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Elizabete Jesus dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Aparecida Jesus Souza Santos e dá outras providências. |
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| 24/09/2019 | 390 | III | RESOLUÇÃO Nº 05/2019 “Aprova a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019”. |
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| 23/09/2019 | 398 | III | DECRETO Nº 105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Exonera: Antônio Conceição da Silva, do cargo de Motorista, lotado no Gabinete do Prefeito. DECRETO Nº 106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Exonera: Jacson Silva dos Santos, do cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Exonera: Reinilson Silva de Almeida, do cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Assistência Social. |
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| 20/09/2019 | 388 | III | Resolução CMDCA nº 13/2019 de 28 de agosto de 2019 Define locais de votação para eleição de conselheiros tutelares do município de Caém-BA, quadriênio 2020/2023, seus respectivos mesários e dá outras providências. |