Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
30/03/2020 466 IV PORTARIA Nº 026, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Designa novo local de trabalho para o servidor Gildo Jesus dos Santos, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 028, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Designa o Servidor Público Concursado Magno Santana Costa, para novo local de trabalho, e dá outras providências.

LEI Nº 601, DE 23 MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA EMPRESA BAIANA DE AGUA E SENEAMENTO – EMBASA DE NOTIFICAR COM 30 DIAS DE ANTECEDENCIA ANTES DA INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA O CONSUMIDOR RESIDENCIAL, COMERCIAL OU ORGÃO PÚBLICO QUE AINDA NÃO TÊM O CADASTRO NA REFERIDA EMPRESA.

LEI Nº 602, DE 23 MARÇO DE 2020
Denomina de “Odilar Matos de Almeida” o Loteamento Público que se especifica e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 1° BIMESTRE DE 2020
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26/03/2020 465 IV DECRETO Nº 092, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do município de Caem – Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 093, 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a criação e implantação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Caem – Bahia, e dá outras providências.

DECRETO nº 58 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotações, no valor de R$ 994.463,00 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três rais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO nº 59 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 252.083,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil e oitenta e três reais ).

PORTARIA Nº 027, DE 18 DE MARÇO DE 2020
CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
Para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS – CoV - 2
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23/03/2020 464 IV PORTARIA/SMAS Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o funcionemnto dos Programas e Serviços socioassistenciais e medidas previentivas ao coronavírus ( COVID-19) E dá outras providências.

EDITAL 02/2020
PUBLICA RESULTADO DA CLASIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME EDITAL 01/2020

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 A 017/2020
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20/03/2020 463 IV DECRETO Nº 091, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Caem – Bahia, e dá outras providências.
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18/03/2020 462 IV DECRETO Nº 090, DE 18 DE MARÇO DE 2020
DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAÉM-BA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PELO PERIODO DE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CAÉM.
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17/03/2020 461 IV DECRETO Nº 088, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Exonera a Pedido: RIZOLÂNDIA MARIA DE SOUZA, do cargo de Assessora do Secretário de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº 089, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Cria Comissão Especial para realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2020 e dá outras providências.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL 001/2020
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16/03/2020 460 IV DECRETO 087, DE 06 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de ausência de Processo administrativo e dá outras providencias.
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13/03/2020 459 IV AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COMPREENDENDO: VULCANIZAÇÃO E FORÇA DE PNEUS, DESTINADOS A ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAÉM, DURANTE O ANO LETIVO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM.
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11/03/2020 458 IV DECRETO Nº 068, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Diana Almeida Pinho, Assessora de Cultura, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 075, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia Arielly Carla Matos Rios, Assessora de Esporte, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 021, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 022, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede férias a diversos(as) servidores(as) municipais e dá outras providências.

PORTARIA N° 023, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede licença para atendimento de interesse particular ao Servidor Público Municipal, Ilson Brito dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 212, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Designa o Servidor Público Concursado Leocione Jesus da Silva, para prestar serviços como Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes do Poder Público e Sociedade Civil e escolhe a nova mesa diretora para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.

LEI N° 599, DE 09 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE VISITADOR SOCIAL E SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 600, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos com contrato de trabalho temporário.
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06/03/2020 457 IV REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza e outorga poderes a TESOUREIRA MONICA LIBÓRIO SANTOS para movimentar Contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DECRETO Nº 086, DE 05 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a concessão de enquadramento aos servidores que especificam e dá outras providências”.

PORTARIA N° 020, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Concede licença para atendimento de interesse particular a Servidora Pública Municipal, Maria Conceição dos Santos Freitas Santana e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS
Tomada de Preços nº 02/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na Sede do município de Caém, Bahia.

TERMO ADITIVO Nº 01/2020
CONTRATO Nº 059/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSAS N° 006/2020 A 010/2020

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020, 002/2020, 004/2020, 006/2020, 007/2020 E 008/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020
LEILÃO Nº 02/2020

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 001/2020, 002/2020, 004/2020, 006/2020, 007/2020 E 008/2020
Tomada de Preços Nº 01/2020
Leilão Nº 02/2020

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS Nº 005/2020, 006/2020, 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 014/2020

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS Nº 001/2020 A 005/2020
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05/03/2020 456 IV DECRETO Nº 081, DE 28 DE FEVEREIRO 2020
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

DECRETO Nº 085, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Nomeia: Roberta Deane Fernandes dos Santos Barbosa, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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04/03/2020 455 IV PORTARIA Nº 019, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Ivanilde dos Santos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 de 30 de Janeiro de 2020
Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício 2020 do CMDCA do Município de Caém, BA.
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03/03/2020 454 IV PORTARIA Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 018, de 28 de Fevereiro de 2020
Concede férias a José Almeida de Oliveira e dá outras providências.
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02/03/2020 453 IV DECRETO Nº 079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza e outorga poderes a TESOUREIRA MONICA LIBÓRIO SANTOS para movimentar Contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DECRETO Nº 080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Torna sem efeito o DECRETO Nº 078, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre a suspenção temporária do gozo e pagamento em pecúnia, de Licença Prêmio no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 015/2020 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de Expediente e Materiais Didáticos, destinados à manutenção dos diversos setores da Administração Pública do Município de Caém.
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28/02/2020 452 IV DECRETO Nº 077, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Exonera a Pedido: Deralúcia Oliveira Nascimento Queiroz, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 078, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a suspenção temporária do gozo e pagamento em pecúnia, de Licença Prêmio no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.

PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Alzenir Alzira Nery Alves e dá outras providências.

PORTARIA Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Exonera a pedido: Carla Ione Moreira da Cunha e dá outras providências.

PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Marlúcia Ribeiro Sobrinho, para o cargo de Vice Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler e dá outras providências.

PORTARIA Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Carla Ione Moreira Cunha, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler e dá outras providências.

PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marilene Maria Jesus da Silva Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia Comissão para apoiar a SUDEC nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular, execução e fiscalização da coleta, transporte e distribuição da água potável no Município de Caém e da outras Providencias.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2019

DECRETO n° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Abre Crédito Suplementar, por anulação de dotações, no valor de R$ 1.359.620,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, siscentos e vinte reais) para fins que se especifica e dá outras prioridades.

DECRETO n° 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 1.681.261,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais).

DECRETO n° 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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19/02/2020 452 IV AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 012/2020, 013/2020 e 014/2020
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18/02/2020 451 IV LEI Nº 325, DE 21 OUTUBRO DE 2008
Institui o Fundo Municipal de Saúde de Caém - FUNSAÚDE no Município de Caém e dá outras providencias.

DECRETO Nº 076, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Ivanilson Jesus Oliveira, Chefe do Arquivo Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências”.

DECRETO nº 135 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.111.056,50 (Três milhões e cento e onze mil e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO n° 136 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 270.135,00 (Duzentos e setenta mil e cento e trinta e cinco reais).

DECRETO n° 137 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento de Despesas - QDD e dá outras providências.
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14/02/2020 450 IV DECRETO Nº 071, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Zenilda dos Santos Silva, Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº 072, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Aline Lima Sousa, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 074, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Reinilson Virgilino da Silva, Chefe de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
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13/02/2020 449 IV DECRETO Nº 73, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Marinalda Santos de Souza, Chefe do Setor de Limpeza do Posto de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Aprova a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Aprovar a Programação Anual de Saúde 2020 do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 À 011/2020
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12/02/2020 448 IV DECRETO Nº 70, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Antônio José dos Santos Neto, Administrador do Mercado Municipal, lotado na Secretaria de Agricultura e dá outras providências”.

PORTARIA N° 213, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede licença para atendimento de interesse particular ao Servidor Público Municipal, Josedak Bispo Santana e dá outras providências.
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