Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
08/02/2019 285 III PORTARIA Nº 061, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Lucimar Souza de Carvalho dá outras providências.

PORTARIA Nº 062, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Ilson Brito dos Santos dá outras providências.

PORTARIA Nº 064, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Maria Odete de Jesus dá outras providências.

PORTARIA Nº 065, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Lucivan Carneiro dá outras providências.

PORTARIA Nº 066, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Rosemary Silva Carvalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 067, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Elielza Souza de Lima dá outras providências.

PORTARIA Nº 068, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Francisco Edson de Deus Oliveira e da outras providencias.

PORTARIA Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Concede férias a diversos servidores municipais e dá outras providências.
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07/02/2019 284 III DECRETO nº 144 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais ).

DECRETO nº 145 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais ).

EXTRATO DE ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2018
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°. 001 À 012/2019.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
N°. 001/2019

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019 - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003 À 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009 E Nº. 010/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº. 09 E 10/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001 Á 009/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2019 – SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiro, para manutenção da merenda escolar do Município de Caém, durante todo o ano letivo de 2019.
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06/02/2019 283 III DECRETO Nº. 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Exonera Felipe da Silva Catuaba, do cargo de Operador de Poço Artesiano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

DECRETO Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Nomeia Joelson Silva Santos, para o cargo de Operador de Poço Artesiano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 055, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Exonera a pedido José da Silva Cipriano, do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 056, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Jonas Alves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 057, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Beatriz Oliveira dos Reis e dá outras providências.

PORTARIA Nº 058, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Marilia Pereira dos Santos dá outras providências.

PORTARIA Nº 059, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Diogo Correia da Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 060, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Roberto Pureza dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA N° 107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Concede licença para atendimento de interesse particular a Servidora Pública Municipal SIMONE SILVA ANDRADE, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Savana Araújo Soares e dá outras providências.

PORTARIA N° 110, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Concede licença para atendimento de interesse particular ao Servidor Público Municipal Reginaldo Ferreira Oliveira Junior, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 012/2019–SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de limpeza em geral, destinados à manutenção dos diversos setores da Administração Pública do Município de Caém.
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04/02/2019 282 III AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 004/2019

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01/02/2019 281 III CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 01/2019
Aprova a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2018.
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30/01/2019 280 III RGF 3º Quadrimestre 2018
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

RREO 6º Bimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre
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29/01/2019 279 III PORTARIA Nº 053, DE 17 DE JANEIRO 2019.
Designa a pedido o novo local de trabalho para a servidora pública municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 054, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Designa a pedido para o novo local de trabalho para a servidora pública municipal e dá outras providências.
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23/01/2019 278 III EXTRATO DE ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2017
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18/01/2019 277 III PORTARIA Nº 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Antônio Nestor Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 050, DE 17 DE JANEIRO 2019.
Designa a pedido o novo local de trabalho para a servidora pública municipal Suze Deane Lima de Brito Matos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Anatalia Pereira Rios, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Adriana Souza Melo, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 013, DE 17 DE JANEIRO 2019.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

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16/01/2019 276 III DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
EMENTA: Atualiza os valores dos tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais, suprime os anexos: I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X, previstos na Lei Municipal nº 296/2006 – Código Tributário do Município de Caém, para o exercício de 2018 e, de outras providencias.

DECRETO Nº. 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Joelson Jesus Rocha, doo cargo de Secretário Administrativo e dá outras providências.

DECRETO Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Zenilda dos Santos Silva, para o cargo de Secretária Administrativa e dá outras providências.

DECRETO Nº. 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Erisvaldo Santos Virgens, do cargo de Encarregado de Jardins e dá outras providências.

DECRETO Nº. 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Antônio José dos Santos Neto, para o cargo de Encarregado de Jardins e dá outras providências.

PORTARIA Nº 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Tereza Balbina Coutinho, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Otavio Mangabeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 024, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Rute Silva Bertoldo, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Otavio Mangabeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 025, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Antônio Cesar Freitas Souza, para o cargo de Diretor do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 026, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Zildenir Barbosa Alves, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 027, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Carla Ione Moreira da Cunha, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Joselita Bispo Rego Freitas, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Professor Arnóbio Xavier de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 029, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Edinocleide Santos de Oliveira, para o cargo de Vice -Diretora da Escola Municipal Professor Arnóbio Xavier de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 030, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Sandra Santos de Lima Oliveira, para o cargo de Vice-Diretora do Escola Municipal Professor Arnóbio Xavier de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 031, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Regiane Márcia Silva Bertoldo, para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Bebé, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 032, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Maria Moreira da Silva, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Paroquial de Gonçalo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 033, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Alexsandro Gama Matos, para o cargo de Diretor da Escola Municipal Miguel dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 034, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Marly Barbosa Santos, para o cargo de Diretora da Escola Municipal José Freitas de Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 035, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Urana Oliveira dos Santos, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Necy Novaes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Ana Risia de Oliveira, para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 037, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Adriana Souza Melo, para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 038, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Jiosiane Pereira dos Santos, para o cargo de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Huberlândio da Silva Santos, para o cargo de Vice-Diretor do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Anatália Pereira Rios, para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 041, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Antônio Marques da Silva Neto, para o cargo de Diretor do Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 042, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia José da Silva Cipriano, do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Sandra Silva dos Santos, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 044, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Luiza Ferreira Leão, para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Domingos Pereira dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Concede férias a diversos servidores municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Edimilson Silva dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Simone Conceição Silva Almeida Bispo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Edilton Matos Silva e dá outras providências.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Caém – BA
Resolução CMDCA nº 001/2019 de 16 de Janeiro de 2019.
Dispõe sobre o cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2019 e da outras providências.

Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA
Resolução CMAS nº 001/2019 de 16 de Janeiro de 2019.
Dispõe sobre o cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2019 e da outras providências.
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11/01/2019 275 III PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Lucineide Borges de Almeida e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Tereza Balbina Coutinho, do cargo de Diretora da Escola Municipal Otavio Mangabeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Rute Silva Bertoldo, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Otavio Mangabeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Antônio Cesar Freitas Souza, do cargo de Diretor do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Zildenir Barbosa Alves, do cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Carla Ione Moreira da Cunha, do cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Joselita Bispo Rego Freitas, do cargo de Diretora da Escola Municipal Professor Arnóbio Xavier de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Edinocleide Santos de Oliveira, do cargo de Vice -Diretora da Escola Municipal Professor Arnóbio Xavier de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Maria Moreira da Silva, do cargo de Diretora da Escola Municipal Paroquial de Gonçalo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 011, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Alexsandro Gama Matos, do cargo de Diretor da Escola Municipal Miguel dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Marly Barbosa Santos, do cargo de Diretora da Escola Municipal José Freitas de Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 013, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Urana Oliveira dos Santos, do cargo de Diretora da Escola Municipal Necy Novaes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 014, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Ana Risia de Oliveira, do cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 015, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Sidnei Lima de Brito, do cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 016, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Mirani Alves de Oliveira Carvalho, do cargo de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Eliene Oliveira Santos, do cargo de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Josefa Araujo de Oliveira Pereira, do cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Antônio Marques da Silva Neto, do cargo de Diretor do Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 020, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Elenilda Sobrinho da Silva, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 021, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Sandra Silva dos Santos, do cargo de Vice-Diretora do Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Luiza Ferreira Leão, do cargo de Diretora do Escola Municipal de Domingos Pereira dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N°: 002/2019
Ref.: Impugnação ao Edital do Pregão Presencial n. 002/2019 - EDITAL Nº: 286/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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08/01/2019 274 III EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO 058, 094/2015
CONTRATO 002, 009, 010, 013, 018, 032, 044, 045, 046, 047, 048, 055, 056, 061, 064, 069, 071, 075, 086, 094, 098, 100, 105, 110, 117, 134, 139, 140, 141, 147/2017
CONTRATO 001, 002, 003, 006, 007, 009, 019, 022, 028, 029, 031, 036, 038, 040, 041, 048, 050, 052, 053, 061, 072, 085, 096, 106, 112, 121, 131, 132, 133, 134, 144/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 096 À 104/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO E REPARO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E REALIZAR A JORNADA PEDAGÓGICA 2019, DO MUNICÍPIO DE CAÉM.
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07/01/2019 273 III DECRETO Nº. 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Angélica Santana dos Santos, para o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do município em decorrência da fixação do novo salário mínimo federal, e das outras providências.

PORTARIA SME NO 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas e pré-matrícula na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2019 – SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis, pães e frios) para manutenção da merenda escolar do Município de Caém, durante todo o ano letivo de 2019.

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 09/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, na Sede do Município de Caém.

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 10/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação da Escola Municipal Otavio Mangabeira, na Sede do Município de Caém.
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04/01/2019 272 III DECRETO nº 135 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.248.869,32 (Três milhões e duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 138 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 624.000,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil reais ).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COMPREENDENDO: VULCANIZAÇÃO E FORÇA DE PNEUS, DESTINADOS A ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, CULTURA E ESPORTES. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE / EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2019
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação dos CONSORCIADOS junto a este consórcio, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO.
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03/01/2019 271 III AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO EM VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM, BAHIA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COMPREENDENDO: ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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02/01/2019 270 III DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

TERMO DE POSSE
GILBERTO FERREIRA MATOS, Prefeito do Município de Caém-BA, TOMO POSSE como Presidente do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITORIO DA DIAMANTINA.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 001/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de Tickets Combustível (gasolina, etanol, óleo diesel), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2019 - SRP
Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de Medicamentos, Materiais Penso, Materiais Odontológicos e Materiais para Laboratórios, destinados à manutenção da Saúde Pública do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública nº. 01/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, através de Grupos Formais (Cooperativas e/ou Associações) e Informais (Agricultores Familiares) para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/12/2018 269 II DECRETO Nº. 147, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Exonera Denise Fernandes da Silva, do cargo de Chefe de Setor e dá outras providências.

DECRETO Nº. 148, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Nomeia Iana Dias, para o cargo de Chefe de Setor e dá outras providências.

LEI Nº 571, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.

LEI Nº. 572, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Denomina de Bairro Eugênia Marcia de Deus Oliveira o Logradouro Público que se especifica e dá outras providências.

LEI Nº. 573, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Esse diploma regulamenta a Lei Municipal nº. 526, de 21 de junho de 2017, estabelecendo as normas que regulam em todo o Município de Caém a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, ficando estabelecidos os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, quanto à estrutura física, às dependências e equipamentos de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte.

LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono financeiro compensatório por meio de rateio da verba oriunda do Precatório nº 0124010-46.2016.4.01.9198 proveniente do Processo Judicial nº 022059-06.2003.4.01.3300, entre os servidores municipais da rede pública de educação e dá outras providências.
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28/12/2018 268 II DECRETO Nº 146, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 06/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÉM
Aprovar a Programação Anual de Saúde 2019 do Município de Caém.
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27/12/2018 267 II LEI N°. 575, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caém para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.
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26/12/2018 266 II DECRETO Nº. 142, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018
Nomeia Manoel de Jesus, para o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal José Milton Lopes da Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Antônio dos Santos Cruz e dá outras providências.

PORTARIA Nº 102, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Iraneide Rosa Lourenço Almeida e dá outras providências.

PORTARIA Nº 103, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede férias a diversos servidores municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 104, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.

PORTARIA Nº 105, de 30 de novembro de 2018
Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.

PORTARIA Nº 106, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Maria José Soares Dias Santos e dá outras providências.
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