Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
06/04/2018 182 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis e frios) para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para a manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 028/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de armarinho para manutenção das atividades das secretarias municipais de Caém.

EXTRATO DE LICITAÇÕES

DISPENSAS Nº 019 À 024/2018

DISTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 150/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 – SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009 À 018//2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N°. 04 À 06/2018
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05/04/2018 181 II PORTARIA Nº 026, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Marilia Pereira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 027, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Paulo Barbosa e dá outras providências.

PORTARIA Nº 028, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Gleida Wilma Muricy Lacerda e dá outras providências.

DECRETO Nº. 041, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Nomeia Maria Olindina da Silva Araújo de Santana, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Colégio Municipal Padre Alfredo Haasller e dá outras providências.
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28/03/2018 180 II DECRETO Nº. 061, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de enquadramento a servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 064, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Nomeia o suplente de Conselheiro Tutelar, ODAIR JACKSON LIBORIO SILVA em substituição dos conselheiros titulares em gozo de ferias e dá outras providências.

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
RREO 1º Bimestre 2018
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26/03/2018 179 II DECRETO Nº. 063, DE 20 DE MARÇO DE 2018
Exonera a pedido por motivo de aposentadoria Nazaré dos Santos Costa Alves, do Cargo Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO nº 42 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.109.800,00 (Um milhão e cento e nove mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 05/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de 01 (uma) escola do programa PROINFANCIA TIPO C, obedecendo às tipologias dos projetos padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na sede do município de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 024/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 025/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pneus, destinados para manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia.
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22/03/2018 178 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 020/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de Tickets Combustível (gasolina, etanol, óleo diesel).

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 021/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 022/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de materiais esportivo diversos, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 023/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de ar condicionado, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e imobiliários, com o objetivo de equipar e atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém.
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21/03/2018 177 II PORTARIA Nº 029, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, portadora da Matrícula nº 01910/86/JUCEB e da outras providencias.
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20/03/2018 176 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 019/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, para manutenção preventiva e corretiva das maquinas pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caém.
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19/03/2018 175 II DECRETO Nº. 055, DE 09 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Econômica a servidora Ilda de Sena Silva Moraes que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 056, DE 09 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de enquadramento aos servidores que especificam e dá outras providências.

DECRETO Nº. 057, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Nomeia Tatiane Sant’Ana Fernandes, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 058, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Revoga o Decreto 054, de 28/02/2018, que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 059, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Nomeia Felipe da Silva Catuaba, para o cargo de Operador de Poço Artesiano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

DECRETO Nº. 060, DE 15 DE MARÇO DE 2018
Exonera a pedido RAQUEL BISPO DE SANTANA OLIVEIRA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Rosália da Silva Goes Souza e dá outras providências.

PORTARIA Nº 024, DE 07 DE MARÇO DE 2018
Exonera Ronivaldo Alves de Oliveira, do cargo de Vice-diretor da Escola Municipal Domingos Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 025, DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Araci dos Santos Carvalho e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 03/2018 de 19 de março de 2018
Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA
Dispõe sobre o Plano de Ação 2018 dos recursos co-financiados pelo FEAS - Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.
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14/03/2018 174 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 017/2018 – SRP
Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de materiais de limpeza hospitalar destinados a manutenção dos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 018/2018 – SRP
Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de kits com materiais didáticos, destinados aos alunos da rede municipal de ensino no Município de Caém.
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08/03/2018 173 II DECRETO N° 004-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do município em decorrência da fixação do novo salario mínimo federal, e da outras providências.

DECRETO Nº 054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera Laudeci Almeida Santos, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal José de Lima Alves e dá outras providências.

PORTARIA Nº 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Rosália da Silva Goes Souza e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2018 – SRP
Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de Medicamentos, Materiais Penso, Materiais Odontológicos e Materiais para Laboratórios, destinados à manutenção da Saúde Pública do Município de Caém.
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07/03/2018 172 II DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012 À 018/2018

DISTRATOAO CONTRATO Nº 144/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 – SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÕES / CHAMAMENTO
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05/03/2018 171 II PORTARIA Nº 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera Marlucia Ribeiro Sobrinho, do cargo de Vice-diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasller, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Nomeia Carla Ione Moreira da Cunha, para o cargo de Vice-diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasller, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Geraldo Gonçalves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal Rozivânia Dias de Lima Silva e dá outras providências.

DESPACHO DECISÓRIO DA IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2018

DECRETO Nº. 052, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Nomeia Eriquecia de Lima Souza, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 053, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Nomeia Joelson Jesus Rocha, para o cargo de Secretario Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.698.000,00 (Um milhão e seiscentos e noventa e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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02/03/2018 170 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais cirúrgico/instrumental e diversos e equipamentos permanentes, destinados a manutenção das atividades e dos programas desenvolvidos pelo Fundo de Saúde, do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 015/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, para manutenção geral da iluminação pública do município de Caém.
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01/03/2018 169 II RGF 3º Quadrimestre 2017 - Consolidado PDF
28/02/2018 168 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EQUIPE QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SEUS DIVERSOS SISTEMAS, PERMISSIONAMENTO E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DO REDE SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
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23/02/2018 167 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 010/2018 - SRP
Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios complementar para manutenção da merenda escolar deste Município, durante todo o ano letivo de 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 011/2018
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra, as atividades operacionais e administrativas, a fim de atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 012/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças e acessórios, para manutenção preventiva e corretiva das maquinas pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 04/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação e reforma da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos, localizada na Fazenda Várzea Queimada, Zona Rural de Caém.
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22/02/2018 166 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018
OBJETO: PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), NO DISTRITO DE GONÇALO NO MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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20/02/2018 165 II DECRETO Nº. 049, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera Jesilânia de Jesus Alves, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 050, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Nomeia Kerley Teixeira Souza Gomes, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 051, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera Andreia Silva Monteiro, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIA Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Designa novo local de trabalho para a servidora pública municipal CLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 015 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Joanilde Silva dos Santos e dá outras providências.
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15/02/2018 164 II DECRETO nº 353 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.123.122,02 (Quatro milhões e cento e vinte e três mil e cento e vinte e dois reais e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 354 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais ).

DECRETO nº 355 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais ).

Decreto nº 356, de 5 e dezembro de 2017.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO nº 356-A, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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09/02/2018 163 II DECRETO Nº 048, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Nomeia Comissão Organizadora Temporária da II Conferência Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal Gildo Jesus dos Santos e dá outras providências.
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