Diário Oficial

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Publicações

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
20/10/2021 718 V PORTARIA Nº 92, de 20 de outubro de 2021
Concede mudança de nível a servidora Jussara Barbosa Silva e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021 - contratação de empresa especializada no fornecimento de bicicletas e capacetes escolares, através da Emenda Parlamentar nº 201801294-4, para atendimento ao Transporte Escolar do Município de Caém/BA.
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18/10/2021 717 V DECRETO Nº 296, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
REVOGA O DECRETO Nº 287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 004/2021 de 18 de outubro de 2021
Conceder a DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Empresa HIGHLINE DO BRASIL INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA.
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15/10/2021 716 V LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências.

LEI Nº 629 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de CAÉM, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências.

DECRETO Nº 295, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
REVOGA O ART. 15 DO DECRETO Nº 287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E AUTORIZA, MEDIANTE PARECER DO OFÍCIO 023/2021 SMS/DVS/VISA O RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA).

PARECER TÉCNICO
Parecer técnico científico sobre o retorno das aulas semipresenciais na rede pública de ensino do município de Caém-BA.
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14/10/2021 715 V DECRETO Nº 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia servidor JOSÉ CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 91, de 14 de outubro de 2021
Remanejamento de funcionário do quadro efetivo, WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA.

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL: PP 037-2021
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13/10/2021 714 V DECRETO nº 292, de 13 de outubro de 2021
Exonera servidor o Sr. REINILSON ALVES DOS SANTOS e dá outras providências.

DECERTO n° 293, de 13 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Convênio firmado entre as Prefeituras Municipais de Caém - BA e Saúde - Ba quanto a permuta de funcionários.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de cooperação técnica que entre si celebram a prefeitura municipal de Caém-BA e a prefeitura de Saúde, para permuta de servidores de funções similares.
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11/10/2021 713 V AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039-2021 - registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de CaémBA.
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08/10/2021 712 V PORTARIA Nº 90, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor CARLOS ANTÔNIO BORGES DA SILVA.

Resolução do CMDCA 02/2021 de 8 de outubro de 2021
Dispõe sobre a Junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSAS DE Nº DL105/2021, DL106/2021, DL107/2021, DL108/2021, DL109/2021, DL110/2021, DL111/2021, DL112/2021, DL113/2021, DL114/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATOS DE Nº 109/2021FMS, 110/2021PMC, 111/2021-PMC, 112/2021PMC, 113/2021PMC, 114/2021FMS, 115/2021PMC, 116/2021PMC, 117/2021PMC, 118/2021PMC

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE Nº 007/2021PMC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 078/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 083/2021
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05/10/2021 711 V DECRETO Nº 291, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração na composição do COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal nº 14.047, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” e dá outras providências.
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01/10/2021 710 V DECRETO Nº 288, DE 1° DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.

DECRETO Nº 289, DE 1° DE OUTUBRO DE 2021
Institui ponto facultativo em decorrência do feriado de 12 de Outubro - Comemoração de Nossa Senhora Aparecida.

DECRETO Nº 290, DE 1° DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia servidor MARIA HELENA DE JESUS NEVES para o cargo que especifica e dá outras providências.
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30/09/2021 709 V AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2021 E 038-2021
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28/09/2021 708 V LEI Nº 627, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a criação dos programas “Adote uma Praça” e “Adote uma Lixeira” no âmbito do município de Caém/Bahia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 88, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Concede férias a diversos servidores municipais.

PORTARIA Nº 89, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor JAKSON JARIO MOURA DOS SANTOS.
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27/09/2021 707 V DECRETO Nº 287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
REVOGA Nº 285, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
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24/09/2021 706 V RESOLUÇÃO CME Nº 03 DE 15 DE SETEMBRO 2021
Aprova, institui e orienta a implementação do Documento Referencial Curricular de Caém-Bahia (DRCC), para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

Parecer Normativo CME Nº 002/2021
Dispõe sobre a aprovação do Referencial Curricular Municipal de Caém- Etapas: educação Infantil e Ensino Fundamental e as modalidades de Ensino: Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, educação Escolar Quilombola que permeiam todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Caém Bahia.

2020 – ELABORAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE CAÉM PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
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23/09/2021 705 V PORTARIA Nº 85, de 23 de setembro de 2021
Concede mudança de nível a servidora Savana Araújo Soares e dá outras providências.

EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM CENTRAL E ASSOCIAÇÕES FILAIDAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 13.019/2014.
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22/09/2021 704 V LEI Nº 624, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Caém, e dá outras providências.

LEI Nº 625, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre: institui o dia do garimpeiro e dá outras providências.

LEI Nº 626, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 84, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Concede licença prêmio por assiduidade.
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21/09/2021 703 V DECRETO Nº 286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Estabelece normas e diretrizes para a comemoração a ser realizada no dia 29 de setembro de 2021, na Igreja das Figuras, em celebração ao dia de São Miguel de Arcanjo e dá outras providências.
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20/09/2021 702 V EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 046/2021, 047/2021, 048/2021 e 049/2021, Pregão Presencial nº 035-2021.

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035-2021
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17/09/2021 701 V ATA REUNIÃO
REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVIEIS DE CAÉM - BA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 4º BIMESTRE DE 2021
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16/09/2021 700 V CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
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15/09/2021 699 V DECRETO Nº 285, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
REVOGA DECRETO Nº 282, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.325.247,64(Um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL: 030-2021

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 030-2021
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