Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
28/05/2018 203 II DECRETO Nº. 076, DE 08 DE MAIO DE 2018.
Exonera Ielma Carvalho de Paulo, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 077, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Nomeia Gerinalda Santos Oliveira, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 079, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Retifica o DECRETO 074, DE 08/05/2018, que dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU/2018 (Imposto Predial e Territorial Urbano), no Municipio de Caém – Bahia e dá outras providências.

DECRETO Nº. 080, DE 25 DE MAIO DE 2018.
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CAÉM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/05/2018 202 II DECRETO nº 65 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 662.600,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 353 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.174.337,75 (Quatro milhões e cento e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2018 – SRP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE) EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.
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22/05/2018 201 II AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2018 – SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS D’ÁGUA TAMPA ROSCA EM POLIETILENO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 084/2017
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21/05/2018 200 II LICITAÇÃO - AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA
ao Contrato 127/2017 referente a Tomada de Preços nº 04/2017

LICITAÇÃO - ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018

PORTARIA Nº. 044, DE 11 DE MAIO DE 2018
Designa o Servidor Publico Concursado Jakson Jario Moura dos Santos, para responder pelo cargo de Chefe da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.
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16/05/2018 199 II Audiência Pública - Convite
APRESENTAÇÃO: Demonstrativos Contábeis da Prefeitura Municipal de Caém, referente ao 1º Quadrimestre de 2018

LEI Nº 553, DE 16 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 554, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.

PORTARIA Nº 031, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Antônio Luiz Silva de Souza e dá outras providências.
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15/05/2018 198 II DECRETO Nº 073, DE 08 DE MAIO DE 2018
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.
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14/05/2018 197 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 034/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de veículos para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 035/2018
Objeto: Prestação de serviços na manutenção técnica preventiva e corretiva dos equipamentos pertencentes às Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 06/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal, na sede do município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº. 01/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Colégio com Quadra coberta no Distrito de Piabas, Zona Rural de Caém.
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09/05/2018 196 II PORTARIA Nº 043, DE 07 DE MAIO DE 2018
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Gildo Carlos de Almeida e dá outras providências.
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08/05/2018 195 II PORTARIA Nº 041, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Concede Licença prêmio a Servidora Pública Municipal Edézia Jesus de Almeida e dá outras providências.

PORTARIA N.º 042, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Altera a PORTARIA N.º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, que nomeia Membros para a Comissão de Avaliação dos Imóveis a serem locados visando atender às finalidades da Administração Pública do Município de Caém.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025 À 30

EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 124/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 07 E 08/2018

EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE CONTRATO
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07/05/2018 194 II DECRETO Nº. 072, DE 02 DE MAIO DE 2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado na Localidade de Várzea Queimada, Povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.

EDITAL DE LEILÃO N° 01/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
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04/05/2018 193 II AVISO DE EDITAL – LEILÃO 01/2018
LOTES: Seis lotes, formados de sucatas e veículos.
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03/05/2018 192 II DECRETO Nº. 071, DE 02 DE MAIO DE 2018
Retifica o DECRETO Nº. 067, DE 02 DE ABRIL DE 2018 E SEU ANEXO I, que desafeta bens públicos municipais e os declara inservíveis e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 04/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação e reforma da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos, localizada na Fazenda Várzea Queimada, Zona Rural de Caém.
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30/04/2018 191 II DECRETO DE Nº 068, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

ANEXO AO DECRETO Nº 068
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAÉM – CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA
Resolução CMAS nº 04/2018 de 19 de março de 2018
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CMAS de Caém-BA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 040, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2018 e dá outras providencias.

EDITAL N° 001/ 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM
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27/04/2018 190 II FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÉM - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 do Município de Caém.
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26/04/2018 189 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 029/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de equipar as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 030/2018
Objeto: Aquisição de um veículo, com o objetivo de servir as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 031/2018
Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços na confecção e/ou aquisição de vestimentas padronizadas para atendimento das atividades dos diversos setores da Administração Municipal de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 032/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para a manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia.

PORTARIA Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal José Batista Matos Junior e dá outras providências.

PORTARIA Nº 038, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Concede Licença prêmio a Servidora Pública Municipal Laudeci Almeida Santos e dá outras providências.
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25/04/2018 188 II DECRETO nº 54/1 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 468.150,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e cinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA Nº 039, DE 12 DE ABRIL 2018
Determina a pedido da servidora pública municipal a interrupção da Licença Classista e seu retorno ao Cargo Efetivo que ocupa na municipalidade e dá outras providências.
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18/04/2018 187 II LEI Nº 550, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), para inclusão de elementos de despesas/ ações(Projeto/atividade) no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI Nº 551, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
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17/04/2018 186 II JULGAMENTO DE RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE PROPOSTA - Pregão Presencial nº 016/2018
OBJETO: Registro de preços, para eventuais aquisições de Medicamentos, Materiais Penso, Materiais Odontológicos e Materiais para Laboratórios, destinados à manutenção da Saúde Pública do Município de Caém.

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018
PRORROGAÇÃO Nº 001/2018
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11/04/2018 185 II CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 02/2018
Aprova o Relatório de Gestão 2017 do Município de Caém.
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10/04/2018 184 II DECRETO Nº. 067, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Desafeta bens públicos municipais e os declara inservíveis e dá outras providências.

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL
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