Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
10/02/2020 447 IV DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - SRP OBJETO: Constitui objeto desta licitação o “Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis, pães e frios) para manutenção da merenda escolar do Município de Caém, durante todo o ano letivo de 2020”.
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07/02/2020 446 IV DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSAS Nº 001/2020 À 005/2020

RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO CONVITE Nº 01/2020 E LEILÃO Nº 01/2020

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 01/2020 E LEILÃO Nº 01/2020

EXTRATO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2019
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04/02/2020 445 IV DECRETO Nº 056, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do Município de Caém, em decorrência da fixação do novo salário mínimo federal e dá outras providências.

DECRETO Nº 060, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Maria de Lourdes Almeida dos Santos, no cargo de Coordenadora da Atenção Primária, lotada na Secretaria de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Ivaneide Fernandes da Silva, no cargo de Chefe de Almoxarifado, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 062, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Erismailton da Silva Rodrigues, no cargo de Assessor de Cultura, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 063, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Gilberto Farias dos Santos, no cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 064, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Aitan Almeida da Silva, no cargo de Coordenadora Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 065, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Claúdia Maria Bezerra Moreira, no cargo de Coordenadora Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 066, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Soane Lima de Brito Souza, no cargo de Coordenadora Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 067, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Flaviana de Alencar Oliveira, no cargo de Coordenadora Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências.
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03/02/2020 444 IV PORTARIA SME Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Concede mudança de nível ao Servidor Público Municipal Ivanete Oliveira Batista Souza e dá outras providencias.

PORTARIA SME Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Concede mudança de nível ao Servidor Público Municipal Sandra Silva dos Santos e dá outras providencias.

Resolução CMAS nº 01/2020 de 28 de Janeiro de 2020
Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício 2020 do CMAS do Município de Caém, BA

Resolução CMAS nº 02/2020 de 28 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre o Plano de Ação 2020 dos recursos co-financiados pelo FEAS e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 03/2020 de 28 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeiro dos Serviços e Benefícios Eventuais do Co-financiamento do Governo do Estado através do FEAS do exercício de 2019 e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 04/2020 de 28 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a aprovação da ampliação de meta do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providencias

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 e 008/2020
Tomada de Preços nº 02/2020

EDITAL DE LEILÃO N° 02/2020 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
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31/01/2020 443 IV AVISO DE EDITAL – LEILÃO 02/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2020

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL

DECRETO Nº 057, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Exonera: Arielly Carla Matos Rios, do cargo em Comissão de Chefe do Arquivo Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.
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30/01/2020 442 IV EDITAL CMDCA 001/2020
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Caém – BA.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - 6º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF - 3º QUADRIMESTRE 2019

CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
RGF 3º Quadrimestre 2019
RREO 6º Bimestre 2019
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29/01/2020 441 IV DECRETO Nº 055, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
Altera o DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, que Constituiu o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)/ Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Caém e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 006/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de tickets (papel ou cartão) combustível (gasolina, etanol, óleo diesel), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caém.
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27/01/2020 440 IV AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
OBJETO: Contratação de Empresa, para o Fornecimento e Abastecimento em Torpedos de Oxigênio (O²), a fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
Objeto: Eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços com Translado Fúnebre, em Atendimento à População Carente do Municipal de Caém, Bahia.
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24/01/2020 439 IV AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/2020
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis, pães e frios) para manutenção da merenda escolar do Município de Caém, durante todo o ano letivo de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 01/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra de construção de uma Academia da Saúde, no Distrito de Gonçalo, Município de Caém, Bahia.
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21/01/2020 438 IV
DECRETO Nº 051, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a exoneração de Conselheiros Tutelares do Município de Caém - BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 054, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: André Neto Silva dos Santos, no cargo de Gestor Operador do Sistema de Monitoramento de Obras da Educação- SIMEC, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Designa o servidor público municipal, Adalberto Pereira dos Santos a prestar serviços no setor de iluminação pública, na secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 E 002/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
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20/01/2020 437 IV DECRETO Nº 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: Eraldo Oliveira Ribeiro Filho, no cargo de Coordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIA N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Concede licença para atendimento de interesse particular a Servidora Pública Municipal, Simone Silva Andrade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria José Soares Dias Santos e dá outras providências.
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17/01/2020 436 IV DECRETO Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: José Domingos Silva dos Santos, no cargo de Encarregado de Poços Artesianos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

DECRETO Nº 053, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências.

PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Josefa Monteiro dos Santos e dá outras providências.
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15/01/2020 435 IV DECRETO Nº 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: Nádia Santos Silva, no cargo de Chefe de Setor de Limpeza do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA SME Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Concede mudança de nível ao Servidor Público Municipal Sidnei Lima de Brito e dá outras providencias.
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13/01/2020 434 IV DECRETO Nº 155, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Claudia Maria Bezerra Moreira, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 156, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Flaviana de Alencar Oliveira, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Sidney dos Reis Pereira, do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 159, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Aitan Almeida da Silva, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 160, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Gilberto Farias dos Santos, do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 161 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
REGULAMENTA E FIXA O VALOR A SER COBRADO NO FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 036, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: Arielly Carla Matos Rios, no cargo de Chefe do Arquivo Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Laise Carla Barreto Souza, para cargo de Assessora Jurídica Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 038, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Cristiane Moreira Borges Alencar, para cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica e Benefícios Sócioassistenciais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 039, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Larissa Pires Matos, para cargo de Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 040, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Joelson Jesus Rocha, para cargo de Coordenador do Serviço de Convivência - SCFV, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 041, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Maria Helena Santos Magalhães, para cargo de Coordenadora do Programa de Atenção À Primeira-Infância, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Paulo Rodrigues de Oliveira, para cargo de Assessor da Secretária de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Edilênio Rodrigues da Silva, para cargo de Assessor Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 044, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Jaqueline Silva dos Santos, para cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 045, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Iranilda de Jesus Santos Cruz, para cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Rozileide Rosa de Oliveira, para cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Jacirene Silva dos Santos, para cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 052, DE 09 DE JANEIRO 2020
Dispõe sobre a posse dos novos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Caém, BA eleitos no pleito eleitoral de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, quadriênio 2020/2023.

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: Alexsandra Reis dos Santos, para o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: Lidiane dos Santos Marques do Espírito Santo, para o cargo de COORDENADORA DA GESTÃO DO CADÚNICO e dá outras providências.
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10/01/2020 433 IV AVISO DE EDITAL
LEILÃO 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2020

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS Nº 001/2020 À 044/2020
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08/01/2020 432 IV DECRETO Nº 162, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: José Domingos Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: David Menezes Farias, para o cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Joaquim Franco Filho, para o cargo de Coordenador de assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Ana Priscila Mata T. da Hora, para o cargo de Gerente de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Nôemia Gonçalves Santiago Souza, para o cargo de Gerente de Sistema de Informações em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Valter Santiago de Deus Junior, para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Arisilvo Rosa de Jesus, para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Osmailton Rosa de Jesus, para o cargo de Chefe do Setor de Segurança do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Patrícia Santos de Jesus, para o cargo de Técnico de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Stela Santana Barbosa, para o cargo de Técnico de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Cristiano de Lima Santos, para o cargo de Técnico de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Elinea Jesus dos Santos Sampaio, para o cargo de Técnica de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Julianne Cerqueira Batista, para o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Alana Silva Santos, para o cargo de Assessora da Secretaria de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Kerley Teixeira Souza Gomes, para o cargo de Assessora para Internamento Hospitalares, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Geovana Jesus Silva, para o cargo de Assessora da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Jouse Bispo dos Santos, para o cargo de Supervisora de Radiologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Marcelo de Jesus dos Santos, para o cargo de Coordenador dos Agentes de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

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07/01/2020 431 IV DECRETO Nº 154, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Eraldo Oliveira Ribeiro Filho, do cargo de Gerente Municipal de Convênios, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

DECRETO Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Vanessa Eizabete de O. Santos, para o cargo de Secretaria Administrativa do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.

DECRETO Nº 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Ricardo de Souza dos Santos, para o cargo de Assessor do Secretário de Planejamento e Administração e da outras providencias.

DECRETO Nº 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Gilberto José Alexandre, para o cargo de Assessor Administrativo e da outras providencias.

DECRETO Nº 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Alcione Silva de Souza Silva, para o cargo de Assessora de Recursos Humanos e da outras providencias.

DECRETO Nº 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Kezia Larissa Silva Santos, para o cargo de Escrituraria de Receita e Despesas e da outras providencias.

DECRETO Nº 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Rizolandia Maria de Souza, para o cargo de Assessora do Secretario de Finanças e da outras providencias.

DECRETO Nº 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Ednaldo José Duarte Filho, para o cargo de Assessor Técnico e da outras providencias.

DECRETO Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Robenilson da Silva Vicencio, para o cargo de Assessor Técnico da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos e da outras providencias.

DECRETO Nº 031, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Wellington da Silva Santana, para o cargo de Assessor Contábil e da outras providencias.

DECRETO Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Ramila Freires Lima, para o cargo de Assessora do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e da outras providencias.

DECRETO Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Elane Moreira da Silva, para o cargo de Coordenadora de Jardins e da outras providencias.

DECRETO Nº 034, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Fernando Conceição Santana, para o cargo de Chefe de Iluminação Pública e da outras providencias.

DECRETO Nº 035, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia James Santos, para o cargo de Técnico de Iluminação Pública e da outras providencias.

PORTARIA Nº 211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Alexsandra Reis dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas e pré-matrícula na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
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03/01/2020 430 IV DECRETO Nº 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do Município de Caém, em decorrência da fixação do novo salário mínimo federal e dá outras providências.
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31/12/2019 429 III DECRETO Nº 151, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera servidores de cargos comissionados abaixo especificados e dá outras providências.

DECRETO N° 153, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO nº 150, de 27 de dezembro de 2019
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

DECRETO N° 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Designa servidor público municipal, para atuar como LEILOEIRO OFICIAL da Prefeitura, em Leilão Público, para alienação de bens pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.

ERRATA - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

PORTARIA Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 206, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Carlos Roberto Santos Freitas e dá outras providências.

PORTARIA Nº 207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Marlene Jesus dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 208, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Lidiane dos Santos M. do Espírito Santo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Antônio dos Santos Cruz e dá outras providências.

PORTARIA Nº 209, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Adalberto Pereira dos Santos e dá outras providências.

LEI Nº 598, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a LEI Nº 335, DE 31 DE MARÇO DE 2009, que dispõe sobre o PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS da Prefeitura Municipal de Caém e dá outras providências.

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL

LOTES E DESCRIÇÃO DOS BENS

AUTORIZAÇÃO
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27/12/2019 428 III PORTARIA N� 203, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CA�M, Estado da Bahia, no uso de suas atribui��es legais, e de acordo com o que estabelece o Artigo 9�, item 20 da Resolu��o TCM n� 1060/05.

PORTARIA N� 204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licen�a Pr�mio ao Servidor P�blico Municipal, Teogenes Almeida Gon�alves e d� outras provid�ncias.

PORTARIA N�. 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede f�rias a diversos (as) servidores (as) municipais e d� outras provid�ncias.

PORTARIA SAMA N� 002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Disp�e sobre a concess�o de Licen�a Ambiental para a atividade de Fabrica��o de Artefatos Cer�micos para uso em Constru��o e d� outras providencias.

PORTARIA SAMA N� 003, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Disp�e sobre a concess�o de Licen�a Ambiental para a atividade de Fabrica��o de Artefatos Cer�micos para uso em Constru��o e d� outras providencias.

LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO DE DOA��O DE TERRENOS - GON�ALO
Conforme chamamento p�blico da Secret�ria Municipal de Assist�ncia Social, publicado no Di�rio Oficial ANO III - N� 421 de 09 de Dezembro de 2019.

DECRETO N� 126-1, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
REVOGA O DECRETO N� 126 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "ABRE CR�DITO OR�AMENT�RIO E SUPLEMENTAR POR ANULA��O DE DOTA��O NO VALOR TOTAL DE R$ 912.016,00 (Novecentos e doze mil e dezesseis reais) e d� outras providencias.

DECRETO n� 126-2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre CR�DITO OR�AMENT�RIO E SUPLEMENTAR por Anula��o de Dota��o no valor total de R$ 857.516,00 (Oitocentos e cinq�enta e sete mil e quinhentos e dezesseis reais ), para fins que se especifica e da outras provid�ncias.
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