Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
18/04/2018 187 II LEI Nº 550, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), para inclusão de elementos de despesas/ ações(Projeto/atividade) no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI Nº 551, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
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17/04/2018 186 II JULGAMENTO DE RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE PROPOSTA - Pregão Presencial nº 016/2018
OBJETO: Registro de preços, para eventuais aquisições de Medicamentos, Materiais Penso, Materiais Odontológicos e Materiais para Laboratórios, destinados à manutenção da Saúde Pública do Município de Caém.

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018
PRORROGAÇÃO Nº 001/2018
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11/04/2018 185 II CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 02/2018
Aprova o Relatório de Gestão 2017 do Município de Caém.
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10/04/2018 184 II DECRETO Nº. 067, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Desafeta bens públicos municipais e os declara inservíveis e dá outras providências.

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL
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09/04/2018 183 II DECRETO Nº. 062, DE 20 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Econômica a servidora MARILEIDE MOREIRA SILVA LIMA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal Ana Cleide dos Santos Cruz e dá outras providências.

PORTARIA Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Nomeia Carlos Antônio Borges da Silva, para o cargo de Chefe do Setor de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal Izabele Joane Souza da Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 035, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FREITAS SANTANA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 036, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Marcelo Alves da Silva e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 04/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação e reforma da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos, localizada na Fazenda Várzea Queimada, Zona Rural de Caém.
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06/04/2018 182 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis e frios) para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para a manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 028/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de armarinho para manutenção das atividades das secretarias municipais de Caém.

EXTRATO DE LICITAÇÕES

DISPENSAS Nº 019 À 024/2018

DISTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 150/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 – SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009 À 018//2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N°. 04 À 06/2018
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05/04/2018 181 II PORTARIA Nº 026, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Marilia Pereira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 027, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Paulo Barbosa e dá outras providências.

PORTARIA Nº 028, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Gleida Wilma Muricy Lacerda e dá outras providências.

DECRETO Nº. 041, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Nomeia Maria Olindina da Silva Araújo de Santana, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Colégio Municipal Padre Alfredo Haasller e dá outras providências.
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28/03/2018 180 II DECRETO Nº. 061, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de enquadramento a servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 064, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Nomeia o suplente de Conselheiro Tutelar, ODAIR JACKSON LIBORIO SILVA em substituição dos conselheiros titulares em gozo de ferias e dá outras providências.

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
RREO 1º Bimestre 2018
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26/03/2018 179 II DECRETO Nº. 063, DE 20 DE MARÇO DE 2018
Exonera a pedido por motivo de aposentadoria Nazaré dos Santos Costa Alves, do Cargo Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO nº 42 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.109.800,00 (Um milhão e cento e nove mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 05/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de 01 (uma) escola do programa PROINFANCIA TIPO C, obedecendo às tipologias dos projetos padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na sede do município de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 024/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 025/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pneus, destinados para manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia.
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22/03/2018 178 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 020/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de Tickets Combustível (gasolina, etanol, óleo diesel).

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 021/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 022/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de materiais esportivo diversos, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 023/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de ar condicionado, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e imobiliários, com o objetivo de equipar e atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém.
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21/03/2018 177 II PORTARIA Nº 029, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, portadora da Matrícula nº 01910/86/JUCEB e da outras providencias.
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20/03/2018 176 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 019/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, para manutenção preventiva e corretiva das maquinas pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caém.
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19/03/2018 175 II DECRETO Nº. 055, DE 09 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Econômica a servidora Ilda de Sena Silva Moraes que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 056, DE 09 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de enquadramento aos servidores que especificam e dá outras providências.

DECRETO Nº. 057, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Nomeia Tatiane Sant’Ana Fernandes, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 058, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Revoga o Decreto 054, de 28/02/2018, que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 059, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Nomeia Felipe da Silva Catuaba, para o cargo de Operador de Poço Artesiano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

DECRETO Nº. 060, DE 15 DE MARÇO DE 2018
Exonera a pedido RAQUEL BISPO DE SANTANA OLIVEIRA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Rosália da Silva Goes Souza e dá outras providências.

PORTARIA Nº 024, DE 07 DE MARÇO DE 2018
Exonera Ronivaldo Alves de Oliveira, do cargo de Vice-diretor da Escola Municipal Domingos Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 025, DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Araci dos Santos Carvalho e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 03/2018 de 19 de março de 2018
Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA
Dispõe sobre o Plano de Ação 2018 dos recursos co-financiados pelo FEAS - Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.
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14/03/2018 174 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 017/2018 – SRP
Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de materiais de limpeza hospitalar destinados a manutenção dos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 018/2018 – SRP
Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de kits com materiais didáticos, destinados aos alunos da rede municipal de ensino no Município de Caém.
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08/03/2018 173 II DECRETO N° 004-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do município em decorrência da fixação do novo salario mínimo federal, e da outras providências.

DECRETO Nº 054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera Laudeci Almeida Santos, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal José de Lima Alves e dá outras providências.

PORTARIA Nº 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Rosália da Silva Goes Souza e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2018 – SRP
Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de Medicamentos, Materiais Penso, Materiais Odontológicos e Materiais para Laboratórios, destinados à manutenção da Saúde Pública do Município de Caém.
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07/03/2018 172 II DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012 À 018/2018

DISTRATOAO CONTRATO Nº 144/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 – SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÕES / CHAMAMENTO
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05/03/2018 171 II PORTARIA Nº 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera Marlucia Ribeiro Sobrinho, do cargo de Vice-diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasller, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Nomeia Carla Ione Moreira da Cunha, para o cargo de Vice-diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasller, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Geraldo Gonçalves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal Rozivânia Dias de Lima Silva e dá outras providências.

DESPACHO DECISÓRIO DA IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2018

DECRETO Nº. 052, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Nomeia Eriquecia de Lima Souza, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 053, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Nomeia Joelson Jesus Rocha, para o cargo de Secretario Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.698.000,00 (Um milhão e seiscentos e noventa e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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02/03/2018 170 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais cirúrgico/instrumental e diversos e equipamentos permanentes, destinados a manutenção das atividades e dos programas desenvolvidos pelo Fundo de Saúde, do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 015/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, para manutenção geral da iluminação pública do município de Caém.
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01/03/2018 169 II RGF 3º Quadrimestre 2017 - Consolidado PDF
28/02/2018 168 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EQUIPE QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SEUS DIVERSOS SISTEMAS, PERMISSIONAMENTO E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DO REDE SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
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