Diário Oficial

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Publicações

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
17/01/2022 758 VI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEAMA - Nº 001/2021
PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ADERIR AO PROGRAMAS “ADOTE UMA PRAÇA” E “ADOTE UMA LIXEIRA” INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 627/2021
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13/01/2022 757 VI PORTARIA 002/2022 de 13 de janeiro de 2022.
Conceder a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal de Caém.
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12/01/2022 756 VI DISPENSA DE LICITAÇÃO
DIPENSAS DE Nº DL129/2021, DL130/2021, DL131/2021, DL132/2021, DL133/2021, DL134/2021 E DL135/2021.

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO: 002-2021PE

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO: 003-2021PE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-2021PE E 003-2021PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 002/2022, 003/2022 e 004/2022, Pregão Eletrônico nº 002-2021PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 005/2022, 006/2022 e 007/2022, Pregão Eletrônico nº 003-2021PE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATOS DE Nº 132/2021FMS, 133/2021PMC, 134/2021PMC, 141/2021PMC, 142/2021PMC E 143/2021PMC.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO
ORDEM DE Nº 002/2021FMAS
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06/01/2022 755 VI PORTARIA Nº 3, de 6 de janeiro de 2022
Concede férias a diversos servidores municipais.

PORTARIA Nº 4, de 6 de janeiro de 2022
Reconhece o direito do servidor público municipal Luiz Renato Filho dos Santos, por ter exercido por mais de dez anos cargos de Comissão ou função de confiança, como garantia de Estabilidade Econômica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CME Nº 04 /2021
Dispõe sobre a retomada e continuidade das atividades pedagógicas presenciais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e suas modalidades, no âmbito das escolas públicas e privadas de Educação Infantil que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Caém, em decorrência da Pandemia COVID-19.
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05/01/2022 754 VI PORTARIA Nº 2, de 5 de janeiro de 2022
Concede licença sem vencimentos por interesse particular a Sra. JANETE RODRIGUES DA SILVA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo aos contratos de nº 001-2021, 002-2021, 003-2021, 013-2021FMAS, 021-2021, 036-2021PMC, 037-2021, 040-2021, 064-2021, 075-2017, 080-2021, 081-2021, 082-2021, 101-2021 E 129-2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 032-2017
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04/01/2022 753 VI RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL: 047-2021

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 047-2021
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03/01/2022 752 VI HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 046-2021.

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 046-2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1/2022, Pregão Presencial nº 046-2021

DECRETO nº 311, de 30 de dezembro de 2021.
Exonera a pedido, o Sr. JOSÉ CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS, o Chefe de Transportes e dá outras providências.

DECRETO nº 1, de 3 de janeiro de 2022.
Nomeia servidor EDILSON MANOEL DOS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 2, de 3 de janeiro de 2022
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no exercício de 2022 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
Exonera a pedido, a Assessora Técnica na Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia servidora MÔNICA SANTOS DA SILVA para o cargo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 008/2021 de 30 de dezembro de 2021
Conceder a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL PRIMOS LTDA - ME.

PORTARIA Nº 1, de 3 de janeiro de 2022
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora ELIETE MATOS DA SILVA, Agente Administrativo.

PORTARIA N° 001/ JANEIRO DE 2022
Portaria N°001/2022, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial/Inclusiva no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2022 e dá outras providencias.
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29/12/2021 751 V ERRATA Nº 01
Processo 001/2021 que trata da alteração do Calendário Letivo Continuum 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Caém - Bahia no dia 24 de novembro de 2021.
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28/12/2021 750 V PORTARIA Nº 104, de 28 de dezembro de 2021
Concede férias a diversos servidores municipais.
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24/12/2021 749 V DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROPOSTAS APROVADAS DO EDITAL DE PRÊMIO 01/2021, NO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, em atendimento à Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”, nº 14.017 de 29 de junho de 2020.
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23/12/2021 748 V DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO
PROPOSTAS SELECIONADAS DO EDITAL DE PRÊMIO 01/2021, NO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, em atendimento à Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”, nº 14.017 de 29 de junho de 2020
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22/12/2021 747 V DECRETO Nº 310, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Fica alterado o dia da feira livre do dia 10 de janeiro de 2022 (segunda-feira), para o dia 9 de janeiro de 2022 (domingo).

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE Nº 133/2021PMC, 134/2021PMC

RESUMO DOS CONTRATOS
CONTRATOS DE Nº 135-2021, 136-2021, 137-2021, 138-2021, 139-2021 e 140-2021
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21/12/2021 746 V LEI Nº 623 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
ADICIONA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 1º, DA LEI 210 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000, TORNANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO PRIMEIRO. DILAÇÃO DE PRAZO COM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS

DECRETO nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.483.969,08 (Dois milhões e quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 28.179,13 (Vinte e oito mil e cento e setenta e nove reais e treze centavos ).
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20/12/2021 745 V DECRETO Nº 309, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
REVOGA DECRETO Nº 298, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/2021 744 V RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 040-2021, 041-2021, 044-2021 E 045-2021.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 040-2021, 041-2021, 044-2021 E 045-2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 67/2021, Pregão Presencial nº 040-2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 68/2021, Pregão Presencial nº PP 041-2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 69/2021, Pregão Presencial nº 044-2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 70/2021, Pregão Presencial nº 045-2021

PARECER JÚRIDICO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021

PARECER COMISSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021

TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 308, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Nomeia membros da Comissão Julgadora para seleção de propostas do Edital nº 001/2021 - Prêmio - de apoio às linguagens artísticas e expressões culturais de Caém-BA.

EDITAL Nº 001/2021
PRÊMIO – DE APOIO ÀS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DE CAÉM (INCISO III, DA LEI FEDERAL – 14.017/2020)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROPOSTAS SELECIONADAS DO ATO CONVOCATÓRIO, m atendimento à Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”, nº 14.017 de 29 de junho de 2020.
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16/12/2021 743 V DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO
Propostas selecionadas do Ato Convocatório, no município de CAÉM-BA, em atendimento à Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”.

ERRATA Nº 1 - NOME DO PREFEITO: ARNALDO OLIVEIRA FILHO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO - Propostas selecionadas do Ato Convocatório, no município de CAÉM-BA, em atendimento à Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”.

DECRETO Nº 306, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO - Nº 307, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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13/12/2021 742 V RESULTADO DO JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Chamada Pública nº 002/2021
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10/12/2021 741 V AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021 E 047-2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
MUNICÍPIO DE CAÉM-BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
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09/12/2021 740 V PORTARIA Nº 103, de 9 de dezembro de 2021
Institui o Fluxograma de funcionamento da Sala do Empreendedor.

ATO CONVOCATÓRIO
ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC”.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATOS Nº 128/2021, 129/2021 E 130/2021PMC

CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE N° 131/2021-PMC
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08/12/2021 739 V RESOLUÇÃO Nº 07 /2021
Aprova Emenda Parlamentar Ação 219G que trata da Estruturação da Rede de Serviços do SUAS direcionada a título de apoio as despesas de custeio, no âmbito da Política Pública de Assistência Social.
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