Diário Oficial
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Publicações (Edições do Diário Próprio)
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 04/06/2021 | 71 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÃQUINAS, PARA AMPARAR E CONSUBSTANCIAR A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DIAMANTINA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÃPIO DE JACOBINA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORINÃRIA |
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| 02/06/2021 | 70 | III | RESOLUÇÃO Nº 007/21 de Junho de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. TERMOS DE DISPENSAS DISPENSAS DE Nº 15/2021 E 16/2021 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 05/2021 |
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| 28/05/2021 | 69 | III | RESOLUÇÃO Nº 006/21 de Maio de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 2º BIMESTRE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2021 |
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| 30/04/2021 | 68 | III | TERMO DE DISPENSA DISPENSA DE Nº 14/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, servidores, serviços de instalação e configuração de software, suporte à rede e suporte técnico para atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 01/2021 e 02/2021 RESULTADO DO CONVITE CONVITE Nº 02/2021 |
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| 08/04/2021 | 67 | III | RESOLUÇÃO Nº 005/21 de Abril de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 12/2021 E 13/2021. EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 05/2021 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 030/2020 |
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| 30/03/2021 | 66 | III | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 1º BIMESTRE 2021 |
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| 25/03/2021 | 65 | III | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO CONVITE Nº 01/2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de Rodovias por Tapa Buracos e Selagem de Trincas na BA-131, BA-144 e BA-369, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n° 14/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 e 02/2021 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2021 - objetivando a locação de trator com roçadeira, para atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina. PORTARIA Nº 03, de 25 de Março de 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. |
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| 05/03/2021 | 64 | III | EXTRATO DE DISPENSAS DISPENSAS DE Nº 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021, 09/2021, 10/2021 E 11/2021. EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2021, AO CONTRATO Nº 07/2021. |
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| 10/02/2021 | 63 | III | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de Rodovias por Tapa Buracos e Selagem de Trincas na BA-131, BA-144 e BA-369, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina. |
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| 09/02/2021 | 62 | III | RESOLUÇÃO Nº 003/21 de Fevereiro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| 05/02/2021 | 61 | III | RESOLUÇÃO Nº 002/21 de Fevereiro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. DISPENSAS DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 01/2021, 02/2021, 03/2021 e 04/2021. INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 e 02/2021. |
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| 29/01/2021 | 60 | III | DECRETO nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.457,00 (Cento e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 6º BIMESTRE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE |
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| 13/01/2021 | 59 | III | RESOLUÇÃO Nº 002/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Consórcio Público relativo ao exercÃcio de 2021. |
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| 06/01/2021 | 58 | III | PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. |
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| 05/01/2021 | 57 | III | DECRETO Nº 001/21 de Janeiro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. PORTARIA Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÃRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA. RESOLUÇÃO Nº 001/2021 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo para movimentar as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina em estabelecimentos bancários e dá outras providências. ATA DE ASSEMBLEIA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÃRIA PARA CERIMÔNIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA. TERMO DE POSSE POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA CONTRATO DE RATEIO 001/2021 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÃCIPIO DE MIGUEL CALMON E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2021. CONTRATO DE RATEIO 002/2021 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÃCIPIO DE UMBURANAS E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2021. CONTRATO DE RATEIO 003/2021 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÃCIPIO DE VARZÉA NOVA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2021. CONTRATO DE RATEIO 004/2021 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÃCIPIO DE JACOBINA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2021. CONTRATO DE RATEIO 005/2021 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÃCIPIO DE CAÉM E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2021. CONTRATO DE RATEIO 006/2021 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÃCIPIO DE MIRANGABA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2021. CONTRATO DE RATEIO 007/2021 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÃCIPIO DE OUROLÂNDIA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2021. |
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| 29/12/2020 | 56 | II | DECRETO nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.036,00 (Sessenta e sete mil e trinta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE ADITIVO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 029/2020, 030/2020, 031/2020, 038/2020 E 020/2020. |
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| 24/12/2020 | 55 | II | RETIFICAÇÃO N° 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA. |
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| 23/12/2020 | 54 | II | DECRETO Nº 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Piemonte da Diamantina. RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA. |
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| 16/12/2020 | 53 | II | EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 038/2020 |
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| 14/12/2020 | 52 | II | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO - 5° BIMESTRE DE 2020 |