Diário Oficial
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Publicações (Edições do Diário Próprio)
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 02/12/2021 | 102 | III | RESOLUÇÃO Nº 018/21 de Novembro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO FINANCEIRO Nº 019/21 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.081.908,81 (um milhão, oitenta e um mil novecentos e oito reais e oitenta e um centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 20/21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Promove a adequação orçamentária do Resolução nº 011/21, de 02 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 021/21 de Dezembro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO Nº 022/21 1 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 60.762,17 (sessenta mil setecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. TERMO DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 033/2021, 034/2021, 035/2021 E 036/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021, 09/2021, CONVITE Nº 03/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 06/2021, 09/2021, Modalidade Convite nº 03/2021 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 040/2021, 041/2021, 42/2021, 43/2021 E 44/2021 ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 |
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| 24/11/2021 | 101 | III | AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 - SRP. |
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| 23/11/2021 | 100 | III | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 5º BIMESTRE DE 2021 |
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| 16/11/2021 | 99 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS. |
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| 12/11/2021 | 98 | III | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 03/2020 |
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| 08/11/2021 | 97 | III | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 03/2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de IMPRIMAÇÃO - EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL e EXCECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÃLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE AF_11/2019. |
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| 05/11/2021 | 96 | III | RESULTADO LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 08/2021. DISPENSAS DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021, 030/2021, 031/2021 E 032/2021. ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021-SRP EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 35/2021, 36/2021, 037/2021 E 038/2021. EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 024/2021. |
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| 04/11/2021 | 95 | III | RESULTADO PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021, PARA ATENDER AO CONTRATO 019-CT093/2021-SEINFRA FIRMADO ENTRE SECRETÃRIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA. |
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| 01/11/2021 | 94 | III | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 RESULTADO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO. |
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| 25/10/2021 | 93 | III | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA PARA ATENDER AO CONTRATO nº 019-CT093/2021, FIRMADO ENTRE SECRETÃRIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA. |
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| 15/10/2021 | 92 | III | TDR N°001/2021 TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) MÉDICO VETERINÃRIO TDR N°002/2021 TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) AUXILIAR ADMINISTRATIVO TDR N° 003/2021 TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) TÉCNICO AGRÃCOLA SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 001/2021 Contratação de Consultor Individual, Seleção de Médico Veterinário – Convênio CAR 197/2021 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 002/2021 Contratação de Consultor Individual, Seleção de Auxiliar Administrativo – Convênio CAR 197/2021 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 003/2021 Contratação de Consultor Individual, Seleção de Técnico AgrÃcola – Convênio CAR 197/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 - OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÃQUINAS, PARA AMPARAR E CONSUBSTANCIAR A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DIAMANTINA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÃPIO DE JACOBINA. PORTARIA Nº 06/2021 Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial e Organizadora de Processo Seletivo destinado a atender demanda referente ao CONTRATO 019-CT093/2021-SEINFRA. |
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| 08/10/2021 | 91 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÃCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÃRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA. TERMO DE DISPENSA DISPENSA Nº 28/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peças referentes aos veÃculos Chevrolet ONIX 10MT JOYE, ano 2017, placa PKY5026 e VW Nova Saveiro RB MBVS, ano 2017, placa PKJ3023, cedidos ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO Nº 016/21 de Outubro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO FINANCEIRO Nº 017/21 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 253.631,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e um reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. |
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| 05/10/2021 | 90 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 27/2021 RESULTADO DO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 07/2021 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021 E 033/2021 |
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| 29/09/2021 | 89 | III | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 4º BIMESTRE DE 2021 |
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| 08/09/2021 | 88 | III | TERMO DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 024/2021, 025/2021 e 026/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 05/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Contratos de n° 029/2021, 030/2021 e 031/2021 EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 22/2021 e 25/2021 RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 013/21 DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 014/21 de Setembro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO Nº 015/21 DE SETEMBRO DE 2021 Abre crédito adicional especial ao orçamento anual do exercÃcio de 2021. |
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| 24/08/2021 | 87 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 06/2021 e 07/2021 |
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| 12/08/2021 | 86 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÃRIA | |
| 11/08/2021 | 85 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 - O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÃCULOS E MAQUINAS, DA FROTA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DIAMANTINA. |
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| 04/08/2021 | 84 | III | PORTARIA Nº 05/2021 Dispõe sobre nomeação do fiscal de contratos, Jorge Antonio da Silva. RESOLUÇÃO Nº 009/21 de Agosto de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO Nº 010/21 de Agosto de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO Nº 011/21 DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 012/21 DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 33.417,20 (trinta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos), com recursos oriundos do excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. TERMO DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 21/2021, 022/2021 e 023/2021 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 25/2021 e 26/2021 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03/2021 AO CONTRATO Nº 05/2021 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 019/2021 EDITAL CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA ORDINÃRIA MARCADA PARA O DIA 05/08/2021 |
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| 29/07/2021 | 83 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÃRIA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CONVOCA O TERCEIRO CANDIDATO DO EIXO BIÓTICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 3º BIMESTRE DE 2021 |