Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
06/04/2023 171 V EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 018/2021
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30/03/2023 170 V PORTARIA Nº 11, 30 DE MARÇO DE 2023
Instituir a Comissão de Avaliação e Julgamento de Títulos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023, para acompanhamento do processo de seleção de pessoal em funções públicas temporárias.

PORTARIA Nº 12, 30 DE MARÇO DE 2023.
CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2023, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação em caráter emergencial e temporário de 01 (um) Coordenador Administrativo.

EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação em caráter emergencial e temporário de 01 (um) Assistente Administrativo).

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 1º BIMESTRE DE 2023
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21/03/2023 169 V AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - SRP
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17/03/2023 168 V RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCÍCIO DO ANO DE 2021
RELATÓRIO ANUAL SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M CONVÊNIO Nº197/2021
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09/03/2023 167 V CONTRATO DE RATEIO 004/2023
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JACOBINA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2023.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE Nº 004/2023

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 003/2023
CONVÊNIO 197/2021 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 003/2023
CONVÊNIO 005/2021 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA

PUBLICAÇÃO DA ATA
ATA DE REUNIÃO TRIMESTRAL DOS PREFEITOS COM A DIRETORIA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL DO PIEMONTE DA DIAMANTINA - EM 09.03.23

AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP

EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - SRP

TERMO DE DISPENSA
DISPENSAS DE Nº 004/2023 E 005/2023
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10/02/2023 166 V RESOLUÇÃO Nº 22, de 1 de Dezembro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 23, de 1 de Dezembro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Resolução Nº 24, de 1 de Dezembro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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02/02/2023 165 V TERMO DE DISPENSA
DISPENSAS DE Nº 001/2023, 002/2023 E 003/2023.
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30/01/2023 164 V RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 6º BIMESTRE DE 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022

CONTRATO DE RATEIO 001/2023
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2023.

CONTRATO DE RATEIO 002/2023
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UMBURANAS E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2023.

CONTRATO DE RATEIO 003/2023
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARZEA NOVA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2023.

CONTRATO DE RATEIO 004/2023
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JACOBINA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2023.

CONTRATO DE RATEIO 005/2023
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAÉM E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2023.

CONTRATO DE RATEIO 006/2023
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRANGABA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2023.

CONTRATO DE RATEIO 007/2023
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OUROLANDIA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2023.

CONTRATO DE RATEIO 008/2023
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAUDE E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2023.
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16/01/2023 163 V EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 019/2022

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 025/2022

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 042/2022
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06/01/2023 162 V DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA Nº 047/2022

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 19/2022

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 59/2022

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 22/2021.

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 33/2021

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 21/2021

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 02/2021

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 02/2022

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 03/2022

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 07/2022

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 01/2022

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 04/2022

TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 31/2022
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03/01/2023 161 V PORTARIA Nº 001/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA.

RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Autorizar e Outorgar poderes ao Secretário Executivo para movimentar as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias dos servidores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina.

RESOLUÇÃO Nº 19, de 1 de Novembro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Resolução Nº 20, de 1 de Novembro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 21, de 1 de Novembro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

TERMO DE POSSE
PRESIDENTE do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina.

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022-SRP
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02/01/2023 160 V ATA DE POSSE
ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA.

RESOLUÇÃO N°01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Diamantina para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providencias.

Portaria nº 01 de 31 de dezembro de 2022
Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo e Passivo, com exceção do subgrupo de Caixa e Equivalente de Caixa e Inventário, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.

Portaria nº 02 de 31 de dezembro de 2022
Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.

Portaria nº 03 de 31 de Dezembro de 2022
Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.

Portaria nº 04 de 31 de Dezembro de 2022
Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado.

Portaria nº 05 de 31 de Dezembro de 2022
Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.

Portaria nº 06 de 31 de Dezembro de 2022
Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2022
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21/12/2022 159 IV ATA DE POSSE
ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA.

PRIMEIRA ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL
A Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina, realizada no dia 20 de dezembro de 2022 às 10h resolveu alterar o Estatuto social.
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16/12/2022 158 IV AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022
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13/12/2022 157 IV DECISÃO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
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07/12/2022 156 IV EDITAL N° 01/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
CONVOCA os representantes dos Municípios consorciados para a ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CDS PIEMONTE DA DIAMANTINA para o biênio 2023/2024, que realizar-se-á em ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 20/2022

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 E 18/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 17/2022 E 18/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 01/2022 E 02/2022
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28/11/2022 155 IV RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 5º BIMESTRE DE 2022
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25/11/2022 154 IV RESOLUÇÃO Nº 16, de 6 de Outubro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 17, de 6 de Outubro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Resolução Nº 18, de 6 de Outubro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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17/11/2022 153 IV AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 19/2022
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08/11/2022 152 IV TERMO DE DISPENSA
DISPENSAS DE Nº 045/2022, 046/2022

RESULTADO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 13/2022

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 056/2022, 057/2022, 058/2022

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02/2022 AO CONTRATO Nº 030/2022

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 040/2022

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 041/2022

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 017/2022

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 029/2022

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 042/2021
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