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Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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06/04/2023 | 171 | V | EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 018/2021 |
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30/03/2023 | 170 | V | PORTARIA Nº 11, 30 DE MARÇO DE 2023 Instituir a Comissão de Avaliação e Julgamento de TÃtulos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023, para acompanhamento do processo de seleção de pessoal em funções públicas temporárias. PORTARIA Nº 12, 30 DE MARÇO DE 2023. CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE TÃTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2023, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação em caráter emergencial e temporário de 01 (um) Coordenador Administrativo. EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação em caráter emergencial e temporário de 01 (um) Assistente Administrativo). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 1º BIMESTRE DE 2023 |
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21/03/2023 | 169 | V | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - SRP |
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17/03/2023 | 168 | V | RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCÃCIO DO ANO DE 2021 RELATÓRIO ANUAL SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M CONVÊNIO Nº197/2021 |
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09/03/2023 | 167 | V | CONTRATO DE RATEIO 004/2023 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE JACOBINA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 004/2023 CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 003/2023 CONVÊNIO 197/2021 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 003/2023 CONVÊNIO 005/2021 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA PUBLICAÇÃO DA ATA ATA DE REUNIÃO TRIMESTRAL DOS PREFEITOS COM A DIRETORIA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL DO PIEMONTE DA DIAMANTINA - EM 09.03.23 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - SRP TERMO DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 004/2023 E 005/2023 |
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10/02/2023 | 166 | V | RESOLUÇÃO Nº 22, de 1 de Dezembro de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. RESOLUÇÃO Nº 23, de 1 de Dezembro de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Resolução Nº 24, de 1 de Dezembro de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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02/02/2023 | 165 | V | TERMO DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 001/2023, 002/2023 E 003/2023. |
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30/01/2023 | 164 | V | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 6º BIMESTRE DE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022 CONTRATO DE RATEIO 001/2023 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE MIGUEL CALMON E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2023. CONTRATO DE RATEIO 002/2023 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE UMBURANAS E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2023. CONTRATO DE RATEIO 003/2023 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE VARZEA NOVA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2023. CONTRATO DE RATEIO 004/2023 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE JACOBINA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2023. CONTRATO DE RATEIO 005/2023 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE CAÉM E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2023. CONTRATO DE RATEIO 006/2023 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE MIRANGABA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2023. CONTRATO DE RATEIO 007/2023 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE OUROLANDIA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2023. CONTRATO DE RATEIO 008/2023 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE SAUDE E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2023. |
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16/01/2023 | 163 | V | EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 019/2022 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 025/2022 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 042/2022 |
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06/01/2023 | 162 | V | DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 047/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 19/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 59/2022 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 22/2021. TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 33/2021 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 21/2021 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 02/2021 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 02/2022 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 03/2022 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 07/2022 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 01/2022 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 04/2022 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 31/2022 |
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03/01/2023 | 161 | V | PORTARIA Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÃRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA. RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Autorizar e Outorgar poderes ao Secretário Executivo para movimentar as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina em estabelecimentos bancários e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias dos servidores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina. RESOLUÇÃO Nº 19, de 1 de Novembro de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Resolução Nº 20, de 1 de Novembro de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. RESOLUÇÃO Nº 21, de 1 de Novembro de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. TERMO DE POSSE PRESIDENTE do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina. AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022-SRP |
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02/01/2023 | 160 | V | ATA DE POSSE ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÃRIA PARA CERIMÔNIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA. RESOLUÇÃO N°01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Diamantina para o exercÃcio financeiro de 2023, e determina outras providencias. Portaria nº 01 de 31 de dezembro de 2022 Fica constituÃda a Comissão para apuração dos saldos do Ativo e Passivo, com exceção do subgrupo de Caixa e Equivalente de Caixa e Inventário, para os quais foram criadas comissões especÃficas de apuração de saldos. Portaria nº 02 de 31 de dezembro de 2022 Fica constituÃda a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos. Portaria nº 03 de 31 de Dezembro de 2022 Fica constituÃda a Comissão de Inventário do Imobilizado. Portaria nº 04 de 31 de Dezembro de 2022 Fica constituÃda a Comissão de Inventário do Almoxarifado. Portaria nº 05 de 31 de Dezembro de 2022 Fica constituÃda a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. Portaria nº 06 de 31 de Dezembro de 2022 Fica constituÃda a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da DÃvida Consolidada, com posição em 31.12.2022 |
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21/12/2022 | 159 | IV | ATA DE POSSE ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÃRIA PARA CERIMÔNIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA. PRIMEIRA ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL A Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina, realizada no dia 20 de dezembro de 2022 à s 10h resolveu alterar o Estatuto social. |
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16/12/2022 | 158 | IV | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022 |
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13/12/2022 | 157 | IV | DECISÃO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022 |
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07/12/2022 | 156 | IV | EDITAL N° 01/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 CONVOCA os representantes dos MunicÃpios consorciados para a ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CDS PIEMONTE DA DIAMANTINA para o biênio 2023/2024, que realizar-se-á em ASSEMBLEIA EXTRAORDINÃRIA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 20/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 E 18/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 17/2022 E 18/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 01/2022 E 02/2022 |
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28/11/2022 | 155 | IV | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 5º BIMESTRE DE 2022 |
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25/11/2022 | 154 | IV | RESOLUÇÃO Nº 16, de 6 de Outubro de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. RESOLUÇÃO Nº 17, de 6 de Outubro de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Resolução Nº 18, de 6 de Outubro de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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17/11/2022 | 153 | IV | AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 19/2022 |
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08/11/2022 | 152 | IV | TERMO DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 045/2022, 046/2022 RESULTADO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 13/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 056/2022, 057/2022, 058/2022 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2022 AO CONTRATO Nº 030/2022 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 040/2022 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 041/2022 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 017/2022 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 029/2022 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 042/2021 |