Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
02/12/2021 102 III RESOLUÇÃO Nº 018/21 de Novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

RESOLUÇÃO FINANCEIRO Nº 019/21 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.081.908,81 (um milhão, oitenta e um mil novecentos e oito reais e oitenta e um centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 20/21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Promove a adequação orçamentária do Resolução nº 011/21, de 02 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 021/21 de Dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

RESOLUÇÃO Nº 022/21 1 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 60.762,17 (sessenta mil setecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

TERMO DE DISPENSA
DISPENSAS DE Nº 033/2021, 034/2021, 035/2021 E 036/2021

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021, 09/2021, CONVITE Nº 03/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 06/2021, 09/2021, Modalidade Convite nº 03/2021

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 040/2021, 041/2021, 42/2021, 43/2021 E 44/2021

ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021
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24/11/2021 101 III AVISO DE ADIAMENTO
ABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 - SRP.
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23/11/2021 100 III RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 5º BIMESTRE DE 2021
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16/11/2021 99 III AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS.
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12/11/2021 98 III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 03/2020
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08/11/2021 97 III AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 03/2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de IMPRIMAÇÃO - EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL e EXCECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE AF_11/2019.
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05/11/2021 96 III RESULTADO LICITAÇÃO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 08/2021.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021, 030/2021, 031/2021 E 032/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021-SRP

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 35/2021, 36/2021, 037/2021 E 038/2021.

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 024/2021.
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04/11/2021 95 III RESULTADO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021, PARA ATENDER AO CONTRATO 019-CT093/2021-SEINFRA FIRMADO ENTRE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA.
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01/11/2021 94 III EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021
RESULTADO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO.
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25/10/2021 93 III EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO CONTRATO nº 019-CT093/2021, FIRMADO ENTRE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA.
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15/10/2021 92 III TDR N°001/2021
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) MÉDICO VETERINÁRIO

TDR N°002/2021
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) AUXILIAR ADMINISTRATIVO

TDR N° 003/2021
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) TÉCNICO AGRÍCOLA

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 001/2021
Contratação de Consultor Individual, Seleção de Médico Veterinário – Convênio CAR 197/2021

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 002/2021
Contratação de Consultor Individual, Seleção de Auxiliar Administrativo – Convênio CAR 197/2021

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 003/2021
Contratação de Consultor Individual, Seleção de Técnico Agrícola – Convênio CAR 197/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 - OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÁQUINAS, PARA AMPARAR E CONSUBSTANCIAR A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DIAMANTINA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA.

PORTARIA Nº 06/2021
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial e Organizadora de Processo Seletivo destinado a atender demanda referente ao CONTRATO 019-CT093/2021-SEINFRA.
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08/10/2021 91 III AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA.

TERMO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 28/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peças referentes aos veículos Chevrolet ONIX 10MT JOYE, ano 2017, placa PKY5026 e VW Nova Saveiro RB MBVS, ano 2017, placa PKJ3023, cedidos ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável.

RESOLUÇÃO Nº 016/21 de Outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

RESOLUÇÃO FINANCEIRO Nº 017/21 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 253.631,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e um reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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05/10/2021 90 III DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA Nº 27/2021

RESULTADO DO PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 07/2021

CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021 E 033/2021
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29/09/2021 89 III RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 4º BIMESTRE DE 2021
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08/09/2021 88 III TERMO DE DISPENSA
DISPENSAS DE Nº 024/2021, 025/2021 e 026/2021

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 05/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 05/2021

EXTRATO DE CONTRATO
Contratos de n° 029/2021, 030/2021 e 031/2021

EXTRATO DE ADITIVO
AOS CONTRATOS Nº 22/2021 e 25/2021

RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 013/21 DE 1 DE SETEMBRO DE 2021
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 014/21 de Setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

RESOLUÇÃO Nº 015/21 DE SETEMBRO DE 2021
Abre crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2021.
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24/08/2021 87 III AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 06/2021 e 07/2021
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12/08/2021 86 III EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA PDF
11/08/2021 85 III AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 - O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS E MAQUINAS, DA FROTA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DIAMANTINA.
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04/08/2021 84 III PORTARIA Nº 05/2021
Dispõe sobre nomeação do fiscal de contratos, Jorge Antonio da Silva.

RESOLUÇÃO Nº 009/21 de Agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

RESOLUÇÃO Nº 010/21 de Agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

RESOLUÇÃO Nº 011/21 DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 012/21 DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 33.417,20 (trinta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos), com recursos oriundos do excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

TERMO DE DISPENSA
DISPENSAS DE Nº 21/2021, 022/2021 e 023/2021

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 25/2021 e 26/2021

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2021 AO CONTRATO Nº 05/2021

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 019/2021

EDITAL
CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 05/08/2021
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29/07/2021 83 III EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
CONVOCA O TERCEIRO CANDIDATO DO EIXO BIÓTICO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 3º BIMESTRE DE 2021
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