Diário Oficial
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Publicações (Edições do Diário Próprio)
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 10/12/2020 | 51 | II | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA |
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| 30/11/2020 | 50 | II | DECRETO nº 10 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 88.708,00 (Oitenta e oito mil e setecentos e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO - 5° BIMESTRE DE 2020 |
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| 05/11/2020 | 49 | II | EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 021/2020 ATA DE ASSEMBLÉIA ESTRAORDINÃRIA ATA PARA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTECÕES E DO ESTATUTO, APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PESSOAL, APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIÃRIAS, APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA ECERVÃVIO FINANCERIO 2021 E O QUE OCORRER. |
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| 30/10/2020 | 48 | II | DECRETO nº 9 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.711,00 (Dezesseis mil e setecentos e onze reais ), para fins que se especifica e da outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORINÃRIA EXTRATO DE DISPENSA DISPENSAS Nº 027/2020, 029/2020 e 030/2020 |
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| 23/09/2020 | 47 | II | DECRETO nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.297,00 (Trinta e cinco mil e duzentos e noventa e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO - 4° BIMESTRE DE 2020 |
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| 08/09/2020 | 46 | IV | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO RESULTADO DA PONTUAÇÃO DO CANDIDATO SELECIONADO/INSCRITO NA PRIMEIRA ETAPA DO REFERIDO PROCESSO SELETIVO. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| 04/09/2020 | 45 | II | RESULTADO PROCESSO SELETIVO INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2020 DE 01/09/2020 |
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| 03/09/2020 | 44 | II | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no municÃpio de Umburanas, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina. |
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| 01/09/2020 | 43 | II | AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no municÃpio de Umburanas, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA PARA ATENDER AO CONTRATO nº 025-CT146/2019, FIRMADO ENTRE SECRETÃRIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA. |
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| 31/08/2020 | 42 | II | DECRETO nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.478,00 (Quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N° 01/2020 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ANALISAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TEM COMO OBJETO PREENCHER 0 QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PIEMONTE DA DIAMANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÉNIO 025-CT1 46/2019 CELEBRADO COM A SECRETÃRIA DE INFRA ESTRUTURASEINFRA. |
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| 24/08/2020 | 41 | II | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÃRIA |
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| 03/08/2020 | 40 | II | HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 E 06/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 029/2020, 030/2020 E 031/2020 |
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| 28/07/2020 | 39 | II | DECRETO nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.449,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO - 3° BIMESTRE DE 2020 EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020, 020/2020 E 021/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 026/2020, 027/2020 E 028/2020 |
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| 15/07/2020 | 38 | II | TERMO DE DISTRATO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2020, VINCULADO A DISPENSA 002/2020 TERMO DE DISTRATO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2020, VINCULADO A DISPENSA 007/2020 TERMO DE DISTRATO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2020, VINCULADO A DISPENSA 015/2020 EXTRATO DE TERMO DISTRATO CONTRATO Nº 002/2020, 007/2020 E 015/2020 |
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| 03/07/2020 | 37 | II | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2020 E 06/2020 |
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| 30/06/2020 | 36 | II | EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, 03/2020 E 04/2020 DECRETO nº 5 DE 04 DE MAIO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.192,00 (Vinte e seis mil e cento e noventa e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 15/06/2020 | 35 | II | HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, 03/2020 E 04/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS N° 020/2020, 021/2020, 022/2020 E 023/2020 |
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| 10/06/2020 | 34 | II | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2020, VINCULADO A DISPENSA 001/2020. RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2020, VINCULADO A DISPENSA 011/2020. RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS N° 12/2020, VINCULADO A DISPENSA 12/2020. TERMOS DE DISTRATO CONTRATOS Nº 001/2020, 011/2020 e 012/2020. |
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| 29/05/2020 | 33 | II | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO - 2° BIMESTRE DE 2020 |
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| 27/05/2020 | 32 | II | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, 03/2020 E 04/2020 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 |