Diário Oficial
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Publicações (Edições do Diário Próprio)
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 08/10/2021 | 91 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÃCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÃRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA. TERMO DE DISPENSA DISPENSA Nº 28/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peças referentes aos veÃculos Chevrolet ONIX 10MT JOYE, ano 2017, placa PKY5026 e VW Nova Saveiro RB MBVS, ano 2017, placa PKJ3023, cedidos ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO Nº 016/21 de Outubro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO FINANCEIRO Nº 017/21 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 253.631,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e um reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. |
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| 05/10/2021 | 90 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 27/2021 RESULTADO DO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 07/2021 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021 E 033/2021 |
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| 29/09/2021 | 89 | III | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 4º BIMESTRE DE 2021 |
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| 08/09/2021 | 88 | III | TERMO DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 024/2021, 025/2021 e 026/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 05/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Contratos de n° 029/2021, 030/2021 e 031/2021 EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 22/2021 e 25/2021 RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 013/21 DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 014/21 de Setembro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO Nº 015/21 DE SETEMBRO DE 2021 Abre crédito adicional especial ao orçamento anual do exercÃcio de 2021. |
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| 24/08/2021 | 87 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 06/2021 e 07/2021 |
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| 12/08/2021 | 86 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÃRIA | |
| 11/08/2021 | 85 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 - O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÃCULOS E MAQUINAS, DA FROTA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DIAMANTINA. |
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| 04/08/2021 | 84 | III | PORTARIA Nº 05/2021 Dispõe sobre nomeação do fiscal de contratos, Jorge Antonio da Silva. RESOLUÇÃO Nº 009/21 de Agosto de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO Nº 010/21 de Agosto de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO Nº 011/21 DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 012/21 DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 33.417,20 (trinta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos), com recursos oriundos do excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. TERMO DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 21/2021, 022/2021 e 023/2021 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 25/2021 e 26/2021 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03/2021 AO CONTRATO Nº 05/2021 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 019/2021 EDITAL CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA ORDINÃRIA MARCADA PARA O DIA 05/08/2021 |
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| 29/07/2021 | 83 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÃRIA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CONVOCA O TERCEIRO CANDIDATO DO EIXO BIÓTICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 3º BIMESTRE DE 2021 |
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| 27/07/2021 | 82 | III | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 CONVOCA O SEGUNDO CANDIDATO DO EIXO BIÓTICO |
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| 21/07/2021 | 81 | III | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 |
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| 15/07/2021 | 80 | III | EDITAL 001/2021 RESULTADO FINAL PARA SELEÇÃO TEMPORÃRIA DE TECNICOS DE NÃVEL SUPERIOR. |
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| 13/07/2021 | 79 | III | EDITAL 001/2021 RESULTADO ENTREVISTA PARA SELEÇÃO TEMPORÃRIA DE TECNICOS DE NÃVEL SUPERIOR. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n° 024/2021 |
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| 08/07/2021 | 78 | III | EDITAL 001/2021 RESULTADO DA ANALISE CURRICULAR APÓS INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS RESPOSTA AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 |
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| 07/07/2021 | 77 | III | TERMO DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 017/2021, 18/2021, 019/2021 E 020/2021. TERMO ADITIVO CONTRATOS DE Nº 07/2021, 09/2021, 12/2021, 014/2021, 018/2021, 019/2021 e 020/2021. |
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| 06/07/2021 | 76 | III | PROCESSO SELETIVO RESULTADO: ANÃLISE CURRICULAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA. RESOLUÇÃO Nº 008/21 de Julho de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| 23/06/2021 | 75 | III | PROCESSO SELETIVO N°001/2021 ALTERAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE REQUERIDOS PARA A FUNÇÃO TEMPORÃRIA, DE ACORDO COM O DISCRIMINADO NO ANEXO I DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2021 PROCESSO SELETIVO N°001/2021 ALTERAÇÃO DAS DATAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FASES/PRORROGAÇÃO DE INCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2021. |
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| 18/06/2021 | 74 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 - OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÃQUINAS, PARA AMPARAR E CONSUBSTANCIAR A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DIAMANTINA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÃPIO DE JACOBINA. |
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| 17/06/2021 | 73 | III | EDITAL Nº 001/ 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA DE TÉCNICOS DE NÃVEL SUPERIOR PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA. |
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| 14/06/2021 | 72 | III | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - objeto a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos/máquinas, para amparar e consubstanciar a contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Diamantina para executar serviços de manutenção de estradas vicinais do municÃpio de Jacobina. PORTARIA Nº 04/2021 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente e Organizadora de Processo Seletivo destinado a atender demanda do Convênio de Gestão Ambiental Compartilhada. RESOLUÇÃO Nº 07/2021, 14 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual, constante na Resolução Nº 02/2020 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Diamantina relativo ao exercÃcio de 2021. RESOLUÇÃO Nº 08/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências. ATA PARA ALTERAÇAO DO ORÇAMENTO ANUAL E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E O QUE OCORRER. |