Diário Oficial
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Publicações (Edições do Diário Próprio)
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 07/03/2022 | 111 | IV | TERMOS DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 004/2022, 005/02022, 006/2022, 007/2022 E 008/2022. EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 043/2021 RESOLUÇÃO Nº 03, de 1 de Março de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2022. |
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| 07/02/2022 | 110 | IV | TERMO DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 01/2022, 02/2022 E 003/2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 11/2021 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 01/2022, 02/2022, 03/2022, 04/2022 E 05/2022 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 037/2021 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 038/2021 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÃQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATO DE Nº 002/2022 RESOLUÇÃO Nº 02, de 1 de Fevereiro de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| 28/01/2022 | 109 | IV | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 6º BIMESTRE DE 2021 |
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| 17/01/2022 | 108 | IV | PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÃQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATO DE Nº 003/2022. |
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| 07/01/2022 | 107 | IV | RESULTADO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 - SRP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 10/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 EXTRATO DE ADITIVO TERMOS ADITIVOS DE Nº 01/2021, AOS CONTRATOS DE Nº 02/2021, 03/2021, 21/2021, 22/2021, 33/2021, 035/2021 E 043/2021 ATA DE APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021, PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2021, PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA 2022, APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO 2022 E O QUE OCORRER. Portaria nº 05 de 31 de dezembro de 2021 Fica constituÃda a Comissão para apuração dos saldos do Ativo e Passivo, com exceção do subgrupo de Caixa e Equivalente de Caixa e Inventário, para os quais foram criadas comissões especÃficas de apuração de saldos. Portaria nº 06 de 31 de dezembro de 2021 Fica constituÃda a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos. Portaria nº 07 de 31 de Dezembro de 2021 Fica constituÃda a Comissão de Inventário do Imobilizado. Portaria nº 08 de 31 de Dezembro de 2021 Fica constituÃda a Comissão de Inventário do Almoxarifado. PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. RESOLUÇÃO Nº 01, de 3 de Janeiro de 2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 002/2022 CONVÊNIO 197/2021 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 003/2021 CONVÊNIO 197/2021 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE JACOBINA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 004/2022 CONVÊNIO 197/2021 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE CAEM, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 005/2022 CONVÊNIO 197/2021 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE MIRANGABA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 006/2022 CONVÊNIO 197/2021 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE OUROLANDIA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 007/2022 CONVÊNIO 197/2021 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE VARZEA NOVA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 008/2022 CONVÊNIO 197/2021 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE SAUDE, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 002/2022 CONVÊNIO 005/2021 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 003/2022 CONVÊNIO 005/2021 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÃPIO DE JACOBINA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 004/2022 CONVÊNIO 005/2021 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÃPIO DE CAEM, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 005/2022 CONVÊNIO 005/2021 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÃPIO DE MIRANGABA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 006/2022 CONVÊNIO 005/2021 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÃPIO DE OUROLANDIA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 007/2021 CONVÊNIO 005/2021 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÃPIO DE VARZEA NOVA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA. CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 008/2022 CONVÊNIO 005/2021 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÃPIO DE SAÚDE, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA CONTRATO DE RATEIO 001/2022 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE MIGUEL CALMON E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2022. CONTRATO DE RATEIO 002/2022 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE UMBURANAS E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2022. CONTRATO DE RATEIO 003/2022 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE VARZEA NOVA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2022. CONTRATO DE RATEIO 004/2022 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE JACOBINA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2022. CONTRATO DE RATEIO 005/2022 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE CAÉM E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2022. CONTRATO DE RATEIO 006/2022 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE MIRANGABA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2022. CONTRATO DE RATEIO 007/2022 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE OUROLANDIA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2022. CONTRATO DE RATEIO 008/2022 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÃPIO DE SAUDE E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÃCIO 2022. |
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| 29/12/2021 | 106 | III | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 |
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| 23/12/2021 | 105 | III | RESOLUÇÃO N° 023/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Diamantina para o exercÃcio financeiro de 2022, e determina outras providencias. |
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| 10/12/2021 | 104 | III | AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 |
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| 07/12/2021 | 103 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÃRIA | |
| 02/12/2021 | 102 | III | RESOLUÇÃO Nº 018/21 de Novembro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO FINANCEIRO Nº 019/21 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.081.908,81 (um milhão, oitenta e um mil novecentos e oito reais e oitenta e um centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 20/21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Promove a adequação orçamentária do Resolução nº 011/21, de 02 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 021/21 de Dezembro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. RESOLUÇÃO Nº 022/21 1 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 60.762,17 (sessenta mil setecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. TERMO DE DISPENSA DISPENSAS DE Nº 033/2021, 034/2021, 035/2021 E 036/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021, 09/2021, CONVITE Nº 03/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 06/2021, 09/2021, Modalidade Convite nº 03/2021 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 040/2021, 041/2021, 42/2021, 43/2021 E 44/2021 ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 |
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| 24/11/2021 | 101 | III | AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 - SRP. |
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| 23/11/2021 | 100 | III | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 5º BIMESTRE DE 2021 |
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| 16/11/2021 | 99 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS. |
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| 12/11/2021 | 98 | III | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 03/2020 |
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| 08/11/2021 | 97 | III | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 03/2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de IMPRIMAÇÃO - EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL e EXCECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÃLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE AF_11/2019. |
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| 05/11/2021 | 96 | III | RESULTADO LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 08/2021. DISPENSAS DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021, 030/2021, 031/2021 E 032/2021. ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021-SRP EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 35/2021, 36/2021, 037/2021 E 038/2021. EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 024/2021. |
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| 04/11/2021 | 95 | III | RESULTADO PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021, PARA ATENDER AO CONTRATO 019-CT093/2021-SEINFRA FIRMADO ENTRE SECRETÃRIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA. |
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| 01/11/2021 | 94 | III | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 RESULTADO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO. |
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| 25/10/2021 | 93 | III | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA PARA ATENDER AO CONTRATO nº 019-CT093/2021, FIRMADO ENTRE SECRETÃRIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA. |
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| 15/10/2021 | 92 | III | TDR N°001/2021 TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) MÉDICO VETERINÃRIO TDR N°002/2021 TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) AUXILIAR ADMINISTRATIVO TDR N° 003/2021 TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) TÉCNICO AGRÃCOLA SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 001/2021 Contratação de Consultor Individual, Seleção de Médico Veterinário – Convênio CAR 197/2021 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 002/2021 Contratação de Consultor Individual, Seleção de Auxiliar Administrativo – Convênio CAR 197/2021 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 003/2021 Contratação de Consultor Individual, Seleção de Técnico AgrÃcola – Convênio CAR 197/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 - OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÃQUINAS, PARA AMPARAR E CONSUBSTANCIAR A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DIAMANTINA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÃPIO DE JACOBINA. PORTARIA Nº 06/2021 Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial e Organizadora de Processo Seletivo destinado a atender demanda referente ao CONTRATO 019-CT093/2021-SEINFRA. |