Diário Oficial

O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos do Consórcio Público.
Certificado pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina.


Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
07/03/2022 111 IV TERMOS DE DISPENSA
DISPENSAS DE Nº 004/2022, 005/02022, 006/2022, 007/2022 E 008/2022.

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 043/2021

RESOLUÇÃO Nº 03, de 1 de Março de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2022.
PDF
07/02/2022 110 IV TERMO DE DISPENSA
DISPENSAS DE Nº 01/2022, 02/2022 E 003/2022

TERMO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 11/2021

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 01/2022, 02/2022, 03/2022, 04/2022 E 05/2022

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 037/2021

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 038/2021

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONTRATO DE Nº 002/2022

RESOLUÇÃO Nº 02, de 1 de Fevereiro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
PDF
28/01/2022 109 IV RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 6º BIMESTRE DE 2021
PDF
17/01/2022 108 IV PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONTRATO DE Nº 003/2022.
PDF
07/01/2022 107 IV RESULTADO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 - SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 10/2021 - SRP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021

EXTRATO DE ADITIVO
TERMOS ADITIVOS DE Nº 01/2021, AOS CONTRATOS DE Nº 02/2021, 03/2021, 21/2021, 22/2021, 33/2021, 035/2021 E 043/2021

ATA DE APRESENTAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021, PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2021, PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA 2022, APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO 2022 E O QUE OCORRER.

Portaria nº 05 de 31 de dezembro de 2021
Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo e Passivo, com exceção do subgrupo de Caixa e Equivalente de Caixa e Inventário, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.

Portaria nº 06 de 31 de dezembro de 2021
Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.

Portaria nº 07 de 31 de Dezembro de 2021
Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.

Portaria nº 08 de 31 de Dezembro de 2021
Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado.

PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.

RESOLUÇÃO Nº 01, de 3 de Janeiro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 002/2022 CONVÊNIO 197/2021
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 003/2021 CONVÊNIO 197/2021
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE JACOBINA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 004/2022 CONVÊNIO 197/2021
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE CAEM, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 005/2022 CONVÊNIO 197/2021
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE MIRANGABA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 006/2022 CONVÊNIO 197/2021
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE OUROLANDIA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 007/2022 CONVÊNIO 197/2021
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE VARZEA NOVA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 008/2022 CONVÊNIO 197/2021
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE SAUDE, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 197/2021 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 002/2022 CONVÊNIO 005/2021
GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 003/2022 CONVÊNIO 005/2021
GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÍPIO DE JACOBINA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 004/2022 CONVÊNIO 005/2021
GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÍPIO DE CAEM, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 005/2022 CONVÊNIO 005/2021
GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÍPIO DE MIRANGABA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 006/2022 CONVÊNIO 005/2021
GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÍPIO DE OUROLANDIA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 007/2021 CONVÊNIO 005/2021
GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÍPIO DE VARZEA NOVA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA.

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 008/2022 CONVÊNIO 005/2021
GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIEMONTE DA DIAMANTINA E O MUNICÍPIO DE SAÚDE, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 005/2021 – GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA

CONTRATO DE RATEIO 001/2022
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2022.

CONTRATO DE RATEIO 002/2022
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UMBURANAS E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2022.

CONTRATO DE RATEIO 003/2022
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARZEA NOVA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2022.

CONTRATO DE RATEIO 004/2022
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JACOBINA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2022.

CONTRATO DE RATEIO 005/2022
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAÉM E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2022.

CONTRATO DE RATEIO 006/2022
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRANGABA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2022.

CONTRATO DE RATEIO 007/2022
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OUROLANDIA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2022.

CONTRATO DE RATEIO 008/2022
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAUDE E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2022.
PDF
29/12/2021 106 III ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021
PDF
23/12/2021 105 III RESOLUÇÃO N° 023/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Diamantina para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providencias.
PDF
10/12/2021 104 III AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
PDF
07/12/2021 103 III EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA PDF
02/12/2021 102 III RESOLUÇÃO Nº 018/21 de Novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

RESOLUÇÃO FINANCEIRO Nº 019/21 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.081.908,81 (um milhão, oitenta e um mil novecentos e oito reais e oitenta e um centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 20/21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Promove a adequação orçamentária do Resolução nº 011/21, de 02 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 021/21 de Dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

RESOLUÇÃO Nº 022/21 1 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 60.762,17 (sessenta mil setecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

TERMO DE DISPENSA
DISPENSAS DE Nº 033/2021, 034/2021, 035/2021 E 036/2021

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021, 09/2021, CONVITE Nº 03/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 06/2021, 09/2021, Modalidade Convite nº 03/2021

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 040/2021, 041/2021, 42/2021, 43/2021 E 44/2021

ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021
PDF
24/11/2021 101 III AVISO DE ADIAMENTO
ABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 - SRP.
PDF
23/11/2021 100 III RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 5º BIMESTRE DE 2021
PDF
16/11/2021 99 III AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS.
PDF
12/11/2021 98 III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 03/2020
PDF
08/11/2021 97 III AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 03/2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de IMPRIMAÇÃO - EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL e EXCECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE AF_11/2019.
PDF
05/11/2021 96 III RESULTADO LICITAÇÃO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 08/2021.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021, 030/2021, 031/2021 E 032/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021-SRP

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 35/2021, 36/2021, 037/2021 E 038/2021.

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 024/2021.
PDF
04/11/2021 95 III RESULTADO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021, PARA ATENDER AO CONTRATO 019-CT093/2021-SEINFRA FIRMADO ENTRE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA.
PDF
01/11/2021 94 III EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021
RESULTADO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO.
PDF
25/10/2021 93 III EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO CONTRATO nº 019-CT093/2021, FIRMADO ENTRE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA.
PDF
15/10/2021 92 III TDR N°001/2021
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) MÉDICO VETERINÁRIO

TDR N°002/2021
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) AUXILIAR ADMINISTRATIVO

TDR N° 003/2021
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL (SCI) TÉCNICO AGRÍCOLA

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 001/2021
Contratação de Consultor Individual, Seleção de Médico Veterinário – Convênio CAR 197/2021

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 002/2021
Contratação de Consultor Individual, Seleção de Auxiliar Administrativo – Convênio CAR 197/2021

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – SMI N° 003/2021
Contratação de Consultor Individual, Seleção de Técnico Agrícola – Convênio CAR 197/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 - OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÁQUINAS, PARA AMPARAR E CONSUBSTANCIAR A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DIAMANTINA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA.

PORTARIA Nº 06/2021
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial e Organizadora de Processo Seletivo destinado a atender demanda referente ao CONTRATO 019-CT093/2021-SEINFRA.
PDF