O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos do Consórcio Público.
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Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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31/08/2020 | 42 | II | DECRETO nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.478,00 (Quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N° 01/2020 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ANALISAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TEM COMO OBJETO PREENCHER 0 QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PIEMONTE DA DIAMANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÉNIO 025-CT1 46/2019 CELEBRADO COM A SECRETÃRIA DE INFRA ESTRUTURASEINFRA. |
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24/08/2020 | 41 | II | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÃRIA |
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03/08/2020 | 40 | II | HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 E 06/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 029/2020, 030/2020 E 031/2020 |
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28/07/2020 | 39 | II | DECRETO nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.449,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO - 3° BIMESTRE DE 2020 EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020, 020/2020 E 021/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 026/2020, 027/2020 E 028/2020 |
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15/07/2020 | 38 | II | TERMO DE DISTRATO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2020, VINCULADO A DISPENSA 002/2020 TERMO DE DISTRATO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2020, VINCULADO A DISPENSA 007/2020 TERMO DE DISTRATO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2020, VINCULADO A DISPENSA 015/2020 EXTRATO DE TERMO DISTRATO CONTRATO Nº 002/2020, 007/2020 E 015/2020 |
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03/07/2020 | 37 | II | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2020 E 06/2020 |
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30/06/2020 | 36 | II | EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, 03/2020 E 04/2020 DECRETO nº 5 DE 04 DE MAIO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.192,00 (Vinte e seis mil e cento e noventa e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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15/06/2020 | 35 | II | HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, 03/2020 E 04/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS N° 020/2020, 021/2020, 022/2020 E 023/2020 |
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10/06/2020 | 34 | II | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2020, VINCULADO A DISPENSA 001/2020. RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2020, VINCULADO A DISPENSA 011/2020. RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS N° 12/2020, VINCULADO A DISPENSA 12/2020. TERMOS DE DISTRATO CONTRATOS Nº 001/2020, 011/2020 e 012/2020. |
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29/05/2020 | 33 | II | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO - 2° BIMESTRE DE 2020 |
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27/05/2020 | 32 | II | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, 03/2020 E 04/2020 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 |
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22/05/2020 | 31 | II | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 A 04/2020 EXTRATO DE DISPENSA DISPENSAS DE LICITAÇÕES N° 016/2020 E 017/2020 |
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30/04/2020 | 30 | II | DECRETO nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 106.440,06 (Cento e seis mil e quatrocentos e quarenta reais e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE DISPENSA DISPENSAS N° 014/2020 A 015/2020 |
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31/03/2020 | 29 | II | DECRETO n° 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181,46 (Cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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30/03/2020 | 28 | II | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 011/2020 À 013/2020 EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO N° 011/2020, 012/2020 E 014/2020 |
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06/03/2020 | 27 | II | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÃRIA DISPENSA N° 08/2020 Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de internet banda larga, para a manutenção do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina. DISPENSA N° 09/2020 Contratação de empresa prestação de serviços na elaboracao e emissão de Folha de Pagamento, CONTRA CHEQUE, GEFIP, SEFIP, RE, GPS, GRF-FGTS, RAIS, DIRF, CAGED, e RESCISAO para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina. DISPENSA N° 10/2020 Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisas padronizadas destinadas ao fardamento dos servidores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina. |
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27/01/2020 | 26 | II | EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 06/2020 E 07/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 06/2020 E 07/2020 DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.295,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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10/01/2020 | 25 | II | ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÃRIA ATA PARA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA PARA O EXERCÃCIO FINANCEIRO 2020 E DO QUE OCORRER. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 RESULTADO DA PONTUAÇÃO DO CANDIDATO SELECIONADO/INSCRITO NA PRIMEIRA ETAPA NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2019 DE 20/12/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA NO PROCESSO SELETIVO EDTITAL Nº 001/2019 DE 20/12/2019 DECRETO n° 5 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182,00 (Um mil cento e oitenta e dois reais), para fins que se especificam e da outras providências. EXTRATO DE DISPENSA DISPENSAS Nº 01/2020 A 005/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 01/2020 A 005/2020 |
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08/01/2020 | 24 | II | RESULTADO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2019 DE 20/12/2019 | |
03/01/2020 | 23 | II | AVISO - EDITAL Nº 01/2019 ESPECIFICAÇÕES DAS DATAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ETAPAS PREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO 01/2019. ERRATA - EDITAL 01/2019 RETIFICAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO MENSAL PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE INFRA ESTRUTURA. DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTETÃVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, E Dà OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |