Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
09/02/2021 62 III RESOLUÇÃO Nº 003/21 de Fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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05/02/2021 61 III RESOLUÇÃO Nº 002/21 de Fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA Nº 01/2021, 02/2021, 03/2021 e 04/2021.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 e 02/2021.		 PDF
29/01/2021 60 III DECRETO nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.457,00 (Cento e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 6º BIMESTRE 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF 3º QUADRIMESTRE		 PDF
13/01/2021 59 III RESOLUÇÃO Nº 002/2021
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Consórcio Público relativo ao exercício de 2021.		 PDF
06/01/2021 58 III PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
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05/01/2021 57 III DECRETO Nº 001/21 de Janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

PORTARIA Nº 001/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA.

RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo para movimentar as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

ATA DE ASSEMBLEIA
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA.

TERMO DE POSSE
POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA

CONTRATO DE RATEIO 001/2021
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2021.

CONTRATO DE RATEIO 002/2021
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE UMBURANAS E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2021.

CONTRATO DE RATEIO 003/2021
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE VARZÉA NOVA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2021.

CONTRATO DE RATEIO 004/2021
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE JACOBINA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2021.

CONTRATO DE RATEIO 005/2021
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE CAÉM E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2021.

CONTRATO DE RATEIO 006/2021
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE MIRANGABA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2021.

CONTRATO DE RATEIO 007/2021
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE OUROLÂNDIA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2021.
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29/12/2020 56 II DECRETO nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.036,00 (Sessenta e sete mil e trinta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

EXTRATO DE ADITIVO
TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 029/2020, 030/2020, 031/2020, 038/2020 E 020/2020.		 PDF
24/12/2020 55 II RETIFICAÇÃO N° 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA.
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23/12/2020 54 II DECRETO Nº 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Piemonte da Diamantina.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA.		 PDF
16/12/2020 53 II EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 038/2020
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14/12/2020 52 II REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - 5° BIMESTRE DE 2020
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10/12/2020 51 II EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
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30/11/2020 50 II DECRETO nº 10 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 88.708,00 (Oitenta e oito mil e setecentos e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - 5° BIMESTRE DE 2020		 PDF
05/11/2020 49 II EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 021/2020

ATA DE ASSEMBLÉIA ESTRAORDINÁRIA
ATA PARA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTECÕES E DO ESTATUTO, APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PESSOAL, APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIÁRIAS, APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA ECERVÍVIO FINANCERIO 2021 E O QUE OCORRER.
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30/10/2020 48 II DECRETO nº 9 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.711,00 (Dezesseis mil e setecentos e onze reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORINÁRIA

EXTRATO DE DISPENSA
DISPENSAS Nº 027/2020, 029/2020 e 030/2020

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23/09/2020 47 II DECRETO nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.297,00 (Trinta e cinco mil e duzentos e noventa e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - 4° BIMESTRE DE 2020		 PDF
08/09/2020 46 IV EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO DA PONTUAÇÃO DO CANDIDATO SELECIONADO/INSCRITO NA PRIMEIRA ETAPA DO REFERIDO PROCESSO SELETIVO.

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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04/09/2020 45 II RESULTADO PROCESSO SELETIVO
INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2020 DE 01/09/2020
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03/09/2020 44 II AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no município de Umburanas, através
do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina.
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01/09/2020 43 II AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no município de Umburanas, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO CONTRATO nº 025-CT146/2019, FIRMADO ENTRE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA.
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