Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
27/07/2021 82 III CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021
CONVOCA O SEGUNDO CANDIDATO DO EIXO BIÓTICO		 PDF
21/07/2021 81 III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021		 PDF
15/07/2021 80 III EDITAL 001/2021
RESULTADO FINAL PARA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DE TECNICOS DE NÍVEL SUPERIOR.		 PDF
13/07/2021 79 III EDITAL 001/2021
RESULTADO ENTREVISTA PARA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DE TECNICOS DE NÍVEL SUPERIOR.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 04/2021

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n° 024/2021 		PDF
08/07/2021 78 III EDITAL 001/2021
RESULTADO DA ANALISE CURRICULAR APÓS INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS

RESPOSTA AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021		 PDF
07/07/2021 77 III TERMO DE DISPENSA
DISPENSAS DE Nº 017/2021, 18/2021, 019/2021 E 020/2021.

TERMO ADITIVO
CONTRATOS DE Nº 07/2021, 09/2021, 12/2021, 014/2021, 018/2021, 019/2021 e 020/2021.		 PDF
06/07/2021 76 III PROCESSO SELETIVO
RESULTADO: ANÁLISE CURRICULAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 008/21 de Julho de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.		 PDF
23/06/2021 75 III PROCESSO SELETIVO N°001/2021
ALTERAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE REQUERIDOS PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA, DE ACORDO COM O DISCRIMINADO NO ANEXO I DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2021

PROCESSO SELETIVO N°001/2021
ALTERAÇÃO DAS DATAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FASES/PRORROGAÇÃO DE INCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2021.
 PDF
18/06/2021 74 III AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 - OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÁQUINAS, PARA AMPARAR E CONSUBSTANCIAR A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DIAMANTINA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA.		 PDF
17/06/2021 73 III EDITAL Nº 001/ 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA.		 PDF
14/06/2021 72 III AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - objeto a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos/máquinas, para amparar e consubstanciar a contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Diamantina para executar serviços de manutenção de estradas vicinais do município de Jacobina.

PORTARIA Nº 04/2021
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente e Organizadora de Processo Seletivo destinado a atender demanda do Convênio de Gestão Ambiental Compartilhada.

RESOLUÇÃO Nº 07/2021, 14 DE JUNHO DE 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual, constante na Resolução Nº 02/2020 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Diamantina relativo ao exercício de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 08/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências.

ATA PARA ALTERAÇAO DO ORÇAMENTO ANUAL E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E O QUE OCORRER.		 PDF
04/06/2021 71 III AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÁQUINAS, PARA AMPARAR E CONSUBSTANCIAR A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DIAMANTINA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORINÁRIA		 PDF
02/06/2021 70 III RESOLUÇÃO Nº 007/21 de Junho de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

TERMOS DE DISPENSAS
DISPENSAS DE Nº 15/2021 E 16/2021

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 05/2021		 PDF
28/05/2021 69 III RESOLUÇÃO Nº 006/21 de Maio de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 2º BIMESTRE 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2021		 PDF
30/04/2021 68 III TERMO DE DISPENSA
DISPENSA DE Nº 14/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, servidores, serviços de instalação e configuração de software, suporte à rede e suporte técnico para atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 01/2021 e 02/2021

RESULTADO DO CONVITE
CONVITE Nº 02/2021		 PDF
08/04/2021 67 III RESOLUÇÃO Nº 005/21 de Abril de 2021
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA Nº 12/2021 E 13/2021.

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 05/2021

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 030/2020		 PDF
30/03/2021 66 III RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 1º BIMESTRE 2021		 PDF
25/03/2021 65 III AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO CONVITE Nº 01/2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de Rodovias por Tapa Buracos e Selagem de Trincas na BA-131, BA-144 e BA-369, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n° 14/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 e 02/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 02/2021 - objetivando a locação de trator com roçadeira, para atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina.

PORTARIA Nº 03, de 25 de Março de 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.		 PDF
05/03/2021 64 III EXTRATO DE DISPENSAS
DISPENSAS DE Nº 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021, 09/2021, 10/2021 E 11/2021.

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2021, AO CONTRATO Nº 07/2021.		 PDF
10/02/2021 63 III AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 01/2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de Rodovias por Tapa Buracos e Selagem de Trincas na BA-131, BA-144 e BA-369, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina.
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