Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 21/05/2025 | 193 | III | DECRETO Nº 042, DE 21 DE MAIO DE 2025 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS pelo falecimento da Sra. DORALICE MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEMONSTRATIVO FINANCEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2025 |
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| 20/05/2025 | 192 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025 Contratada: INFO SOFTWARE LTDA |
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| 19/05/2025 | 191 | III | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva com fornecimento de materiais, e mão de obra especializada em aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. |
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| 12/05/2025 | 190 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025 Contratada: 1 REDE QUERO BAHIA ELETROS LTDA |
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| 08/05/2025 | 189 | III | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 EXTRATO DO CONTRATO n° 046/2025 Contratada: PLENA – EMPRESA DE CONTABILIDADE E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL |
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| 07/05/2025 | 188 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 Nomeia Fabio Adriano Silva no cargo de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 06/05/2025 | 187 | III | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE MAIO DE 2025 Estabelece novas normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Pública Diretas, Autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 Exonera Thaissa Lima Moreira do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 30/04/2025 | 186 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2025 Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| 28/04/2025 | 185 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2025 Contratada: E. S. DE MORAIS & CIA. LTDA-ME CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos (ar condicionado, notebook, impressora), visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 17/04/2025 | 184 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025 Contratada: COUROS E METAIS LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025 Contratada: COUROS E METAIS LTDA |
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| 16/04/2025 | 183 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 Convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourolândia/ BA. |
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| 15/04/2025 | 182 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2025 Designa Sulamita Ribeiro de Souza e Edenilde Lima dos Santos para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC-Gestor Substituto e dá outras providencias. DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2025 Designa Sulamita Ribeiro de Souza e Edenilde Lima dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providencias. |
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| 14/04/2025 | 181 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2025 Contratado: DOURIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025 Contratado: DOURIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025 Contratado: DOURIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA Pregão Eletrônico n° 001/2025 RESULTADO FINAL / HOMOLOGAÇÃO / ATA DE REGISTRO DE PREÇO EMPRESA VENCEDORA: COSME PEREIRA LIMA DE OUROLÂNDIA |
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| 11/04/2025 | 180 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo sem motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Ba. |
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| 10/04/2025 | 179 | III | PORTARIA Nº 04, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Designa Servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de utensílios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 09/04/2025 | 178 | III | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO n° 037/2025 Contratada: ROSSINI COCENTINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
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| 08/04/2025 | 177 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 Nomeia Mariana Vitória de Jesus Silva no cargo de Assistente de Comunicação na Câmara Municipal de Ourolândia. PORTARIA Nº 03, DE 08 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a Designação para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ourolândia - BA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 056/2021. |
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| 07/04/2025 | 176 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025 Contratado: AVANTE PROMOÇÕES E PUBLICIDADES LTDA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de kit vereador personalizado em acrílico, couro e metal e placa em moldura de madeira, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de Persianas (CORTINA ROLLER 32MM MANUAL TELA SOLAR 1% CINZA 1.20X1.70CM), visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação para realização de eventos e sessões solenes realizados pela Câmara, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 04/04/2025 | 175 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 35 DE 04 ABRIL DE 2025 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial da Câmara Municipal de Ourolândia nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providencias. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 03/04/2025 | 174 | III | ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 REVOGA O EDITAL Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DE OUROLÂNDIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EDITAL Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DE OUROLÂNDIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |