Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 01/08/2024 | 110 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Exonera Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. ELAINE EMILY ARAUJO DUTRA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Nomeia Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. AUREA PEREIRA CARVALHO, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação para Retorno das Sessões Ordinárias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
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| 25/07/2024 | 109 | II | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
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| 16/07/2024 | 108 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de kit gabinete: mesas e armários planejados em mdf e cadeiras giratórias, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 041/2024 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO CONTRATO DE N° 039/2024 |
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| 12/07/2024 | 107 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para confecção de placas de identificação para portas e impressão de faixas internas e externas, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 10/07/2024 | 106 | II | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os vereadores para sessão extraordinária, no próximo dia 15 de julho de 2024, (segunda-feira), a partir das 10:00 (dez horas). CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de aparelhos celulares, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico N° 001/2024 |
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| 08/07/2024 | 105 | II | EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| 05/07/2024 | 104 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. FÁBIO LIMA MESQUITA , e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os vereadores para sessão extraordinária, no próximo dia 10 de julho de 2024, (quarta-feira), a partir das 10:00 (dez horas). |
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| 03/07/2024 | 103 | II | PORTARIA Nº 11 – de 03 de julho de 2024 CONCEDE FÉRIAS FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, A SRA. FRANCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01/07/2024 | 102 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 040/2024 |
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| 27/06/2024 | 101 | II | EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE N° 039/2024 |
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| 26/06/2024 | 100 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva com fornecimento de materiais, e mão de obra especializada em aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 038/2024 |
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| 25/06/2024 | 99 | II | AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 LEI PROMULGADA Nº 01/2024 Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de OUROLÂNDIA, Bahia e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Municpio de OUROLÂNDIA, Bahia. |
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| 21/06/2024 | 98 | II | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os vereadores para sessão ordinária, no dia 25 de junho de 2024, (terça-feira), a partir das 10:00 (dez horas). |
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| 18/06/2024 | 97 | II | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os vereadores para sessão ordinária, no dia 19 de junho de 2024, (quarta-feira), a partir das 10:00 (dez horas). |
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| 07/06/2024 | 96 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 037/2024 |
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| 06/06/2024 | 95 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 036/2024 |
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| 05/06/2024 | 94 | II | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
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| 04/06/2024 | 93 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação para realização de evento, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 03/06/2024 | 92 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JECIMARA SOUSA NASCIMENTO, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Assistente de Tesouraria da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. GERCIANE DOS SANTOS BENTO, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Auxiliar de Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. HELEN VITORIO BARRETO DANTAS, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Exonera Motorista do Gabinete da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. VINICIUS GOMES DA SILVA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Motorista do Gabinete da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. EDIVÂNIO SOUZA DIAS, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
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| 28/05/2024 | 91 | II | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |