Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 06/03/2026 | 273 | IV | PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 ÁS 10 HORAS. | |
| 05/03/2026 | 272 | IV | EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 EMPRESA: OLIVEIRA REIS PUBLICIDADE LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026 EMPRESA:ERICA SORAIA MARIA ARAÚJO |
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| 02/03/2026 | 271 | IV | PORTARIA Nº 026/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026 Nomear GILEANEA VIEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2026 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia - Bahia. |
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| 27/02/2026 | 270 | IV | PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026 ÁS 10 HORAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação de vídeos, cobertura fotográfica e impulsionamento de posts em redes sociais em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia- Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais e personalizados, compreendendo agendas diárias, risques-rabisques, canetas esferográficas, coletes de identificação funcional e tapete capacho personalizado, todos com aplicação de brasão institucional e identificação da Câmara Municipal de Ourolândia, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de identificação dos vereadores e setores da Câmara Municipal de Ourolândia – Bahia. |
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| 26/02/2026 | 269 | IV | EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 EMPRESA: MERCADO MUNIZ LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 EMPRESA: CAFÉ SILVA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026 EMPRESA: MERCADO MUNIZ LTDA |
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| 25/02/2026 | 268 | IV | EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 EMPRESA: MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
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| 20/02/2026 | 267 | IV | PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ÁS 10 HORAS. |
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| 19/02/2026 | 266 | IV | EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 EMPRESA: ARENA AZEVEDO LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2026 EMPRESA: RM CONSULTORIA & COMUNICACAO LTDA |
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| 13/02/2026 | 265 | IV | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 EMPRESA: JORGE GOMES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 EMPRESA: EDNALDO MIRANDA DO NASCIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 EMPRESA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA – IMAP EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 EMPRESA: CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026 EMPRESA: 3SG SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026 EMPRESA:GIRLENO DE JESUS SILVA EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026 EMPRESA: AGNAILSON AMORIM LIMA EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026 EMPRESA:ERICA SORAIA MARIA ARAÚJO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2026 Dispõe sobre a revogação das Dispensas de Licitação nº 008/2026, 009/2026 e 010/2026 da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. |
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| 11/02/2026 | 264 | IV | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de filmagem, gravação de áudio, transmissão ao vivo, armazenamento de dados e edição, abrangendo as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia-Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026 Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia - Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 Contratação de empresa para fornecimento de refeições, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia - Bahia. |
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| 09/02/2026 | 263 | IV | RESOLUCÃO DA MESA DIRETORA Nº 01/2026 Dispõe sobre o arquivamento da CPI/CEI n° 001/2025 e dá outras providências. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de software de ponto eletrônico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de suporte de software – portal da transparência, visando cumprimento da Lei 12.527/2011 de acesso à informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria, Home-Page institucional software de controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 Contratação de empresa especializada em licenciamento de software web no controle de patrimônio de bens permanente, inclusive com a prestação de serviços de implantação configuração, conversão da base de dados, manutenção mensal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria para a normatização, acompanhamento e orientação técnica sistematizada de natureza patrimonial da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamentos mensais para painel eletrônico com conexão via computador/notebook e tablets com sistema editável de pauta, confirmação de presença, cronômetro para uso da palavra e votação de proposições para apresentação em monitores de vídeo e administração e suporte presencial e 24h on-line, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de segurança eletrônico 24h - via sistema de 1 inteligência de CFTV para área interna e externa, incluindo o segundo pavimento, controle de acesso por meio de conferência biométrica com comodato de equipamentos de inteligência de vídeo, armazenamento de vídeo para 60 dias e central de alarme 24h com comunicação telefônica, material, deslocamento, instalação e treinamento - assistência suporte 24h, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços no licenciamento, treinamento e suporte dos sistemas de Controle Interno, Gerenciamento de Diárias, Gerenciamento de Compras, Gerenciamento de Contratos, Controle de Saldo de Licitações e Gerenciamento de Almoxarifado, disponíveis na plataforma WEB, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026 Contratação para prestação de serviços especializados no SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos públicos e gerenciamento eletrônico dos documentos na digitalização, indexação e armazenamento eletrônico no E-TCM para informar as prestações de contas mensais e anual do exercício financeiros, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de informações físicas e conversão digitais com aplicação de processos workflows para acesso ágil e eficiente, mediante escaneamento de documentos e armazenamento digital em nuvem de até 100 megas mensais com varreduras e processamentos diários com certificação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 04/02/2026 | 262 | IV | PORTARIA Nº 024/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear JOSÉ LUCIANO FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor(a) Legislativo. PORTARIA Nº 025/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear LUCAS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Assessor(a) Legislativo. |
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| 03/02/2026 | 261 | IV | ERRATA A presente errata tem por finalidade corrigir os números das Portarias publicadas, assegurando a exatidão das informações e a regularidade formal dos atos administrativos, para que produzam seus devidos efeitos legais. PORTARIA Nº 023/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear GRACIELLY SILVA DE JESUS , para exercer o cargo de Assessor(a) Legislativo. |
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| 02/02/2026 | 260 | IV | PORTARIA Nº 014/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera servidores (a) de cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 015/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear JIOVÂNIA LOPES DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor de Protocolo e Gestão Documental da Câmara. PORTARIA Nº 016/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear TAMIRES DA ROCHA SILVA , para exercer o cargo de Assessor de Apoio Administrativo da Pesidência da Câmara. PORTARIA Nº 017/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear LÉTICIA DE JESUS SILVA , para exercer o cargo de Assessor de Apoio ás comissões da Câmara. PORTARIA Nº 018/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear JECIMARA SOUSA NASCIMENTO , para exercer o cargo de Apoio Operacional da Presidência da Câmara. PORTARIA Nº 019/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear EDISONIA SOUZA DE JESUS , para exercer o cargo de Apoio Operacional da Presidência da Câmara. |
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| 30/01/2026 | 259 | IV | RGF 3º Quadrimestre 2025 |
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| 27/01/2026 | 258 | IV | PORTARIA Nº 13 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 20/01/2026 | 257 | IV | ERRATA Na publicação dos extratos de contratos, veiculados no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia em 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 EMPRESA: IDERO TECNOLOGIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 EMPRESA: NILTON FAGUNDES JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 EMPRESA: GILSON CEZAR DE MEDEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 EMPRESA: MR. YNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA |
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| 16/01/2026 | 256 | IV | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 CONVOCA os(as) Senhores(as) Vereadores(as) para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23 de janeiro ás 10h. PORTARIA Nº 16/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria nº 15/2026, e restabelecer a vigência da Portaria nº 11/2026 e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 EMPRESA: RITA DE CASCIA BISPO DO REGO SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 EMPRESA: ROSSINI COCENTINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 EMPRESA: R.S. VILAS BOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 EMPRESA: PLENA – EMPRESA DE CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 EMPRESA: PROATIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 EMPRESA: ATUAL CONSULTORIA & ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA |
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| 15/01/2026 | 255 | IV | PORTARIA Nº 12/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto de férias e dá outras providências. PORTARIA Nº 013/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Exonera servidor JOSÉ UILTON GOMES DE MENEZES de cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 014/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Nomear JOSÉ UILTON GOMES DE MENEZES, para exercer o cargo de Gerente de Transportes. PORTARIA Nº 15/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria nº11 e dá outras providências. PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14/01/2026 | 254 | IV | PORTARIA Nº 010/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Nomear KARINA SILVA DE JESUS, para exercer o cargo de Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. PORTARIA Nº 11/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre tornar sem efeito Portarias de nomeação e dá outras providências. |