Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 12/12/2023 | 50 | I | EDITAL CONVOCAÇÃO Ficam convocados os vereadores para sessão extraordinária, no próximo dia 14 de dezembro de 2023, (quinta-feira), a partir das 10:00 (dez horas). |
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| 07/12/2023 | 49 | I | PORTARIA Nº 014/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2023 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA, quanto a prestação de contas anual do Legislativo Municipal. PORTARIA Nº 015/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. PORTARIA Nº 016/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. |
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| 29/11/2023 | 48 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 077/2023 |
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| 27/11/2023 | 47 | I | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OUROLÂNDIA – BAHIA, e dá outras providências. DECRETO Nº 49 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 22/11/2023 | 46 | I | DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023 Da Comissão de Finanças e Orçamentos Dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de diárias para Agentes Políticos, Servidores Públicos e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo de Ourolândia - Bahia, e dá outras providencias. Projeto de Resolução nº 01/2023 Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de diárias para Agentes Políticos, Servidores Públicos e vereadores no âmbito do Poder Legislativo de Ourolândia - Bahia, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) notebooks, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 13/11/2023 | 45 | I | DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomeia Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. TAYNÁ RIBEIRO DA SILVA , e dá outras providências. |
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| 07/11/2023 | 44 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 075/2023 E 076/2023 |
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| 31/10/2023 | 43 | I | DECRETO Nº 42 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 26/10/2023 | 42 | I | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para confecção de fardamentos, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 20/10/2023 | 41 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 074/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 31 /2023 Dispõe sobre a restrição temporária de utilização do espaço físico da Câmara de Vereadores por terceiros e dá outros procedimentos. |
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| 19/10/2023 | 40 | I | RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 |
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| 17/10/2023 | 39 | I | ATA Nº 01/2023 ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,EM 22 DE JUNHO DE 2023 ATA Nº 02/2023 ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,EM 14 DE JULHO DE 2023 ATA Nº 03/2023 ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,EM 23 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 13/10/2023 | 38 | I | DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023 Da Comissão de Finanças e Orçamentos Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitida pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia No processo TCM nº 12109e22,que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Ourolândia, relativas ao exercício de 2021. DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023 Da Comissão de Finanças e Orçamentos Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitida pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia No processo TCM nº 09944e21,que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Ourolândia, relativas ao exercício de 2020. DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2023 Da Comissão de Finanças e Orçamentos Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitida pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia No processo TCM nº 07347e17,que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Ourolândia, relativas ao exercício de 2016. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e fiscalização de execução de obras e serviços na área de Engenharia Civil, na Camara Municipal de Vereadores de Ourolandia/BA. |
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| 11/10/2023 | 37 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 073/2023 |
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| 10/10/2023 | 36 | I | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preço nº 001/2023 ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 072/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 072/2023 |
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| 09/10/2023 | 35 | I | AVISO DISTRATO/RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 21/2023 |
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| 05/10/2023 | 34 | I | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 /2023 - Processo Administrativo n° 082/2023. |
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| 03/10/2023 | 33 | I | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 RESULTADO FINAL Ato de Decisão da Comissão Permanente de Licitações TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 |
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| 02/10/2023 | 32 | I | RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2023 - TOMADA DE PREÇO: 001/2023 AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeia Assessora Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. |
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| 29/09/2023 | 31 | I | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 2º Quadrimestre de 2023 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos públicos e gerenciamento eletrônico dos documentos na digitalização, indexação e armazenamento eletrônico no e-tcm para informar as prestações de contas mensais e anual do exercício financeiros do Legislativo Municipal de Ourolândia/Bahia. AVISO DISTRATO/RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 11/2023 |