Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 13/09/2023 | 30 | I | DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Exonera Assessora Administrativa da Presidência na Câmara Municipal de Ourolândia e da outras providências. PORTARIA Nº 12/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Resolução nº 01/2023, DE 04 de janeiro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Ourolândia-BA. PORTARIA Nº 13/2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 071/2023 |
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| 12/09/2023 | 29 | I | ANÁLISE HABILITAÇÃO JURÍDICA TOMADA DE PREÇOS 001/2023 |
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| 17/08/2023 | 28 | I | EDITAL CONVOCAÇÃO Ficam convocados os vereadores para sessão extraordinária, no próximo dia 23 de agosto de 2023, (quarta-feira), a partir das 10:00 (dez horas). CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de poltrona giratória, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 14/08/2023 | 27 | I | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023. |
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| 01/08/2023 | 26 | I | DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JEANE NUNES DA SILVA, e da outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. JAILSON JOSÉ DOS SANTOS. e da outras providências. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 EXTRATO DO CONTRATO Contrato de nº 070/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO JULGAMENTO DAS CONTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO/2020 – GESTOR JOÃO DANTAS DE CARVALHO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO JULGAMENTO DAS CONTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO/2016 – GESTORA YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIRE. |
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| 28/07/2023 | 25 | I | EDITAL nº 03/2023 Comunica a todos os vereadores e a população em geral, o retorno dos trabalhos após o recesso legislativo nesta terça-feira dia 01 de agosto de 2023. |
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| 20/07/2023 | 24 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 065/2023, 066/2023 E 067/2023 |
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| 19/07/2023 | 23 | I | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de emissora de rádio para divulgação de atos, ações e atividades do Poder Legislativo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 068/2023 |
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| 13/07/2023 | 22 | I | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) bebedouro de coluna, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 10/07/2023 | 21 | I | EDITAL Nº 02/23 CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRÓXIMO DIA 14 DE JULHO DE 2023, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA. |
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| 07/07/2023 | 20 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de peças, lubrificantes e filtros para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de pneus e equipamentos para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 062/2023 DECRETO nº 25 DE 03 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.450,00 (Cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 27/06/2023 | 19 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069 /2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 058/2023, 059/2023 E 060/2023 |
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| 19/06/2023 | 18 | I | EDITAL CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRÓXIMO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum e diesel S10, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 055/2023 PROJETO DE LEI Nº 12/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 ALTERA A LEI Nº 328/2015 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. |
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| 09/06/2023 | 17 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de salgados, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 050/2023 E 052/2023 |
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| 05/06/2023 | 16 | I | PAUTA DA 16ª SESSÃO - 2023 CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS A PAUTA PARA APRESENTAÇÃO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA NO PLENÁRIO AÉCIO COSTA RÊGO. EDITAL Nº 01/23 CONVOCAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA PARA PRÓXIMO DIA 07 DE JUNHO DE 2022. EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 15/2023 |
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| 02/06/2023 | 15 | I | ERRATA Nº 001. DE 02 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a correção do texto do Decreto nº 22/2023. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços veicular de mecânica em geral, serviços elétricos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. |
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| 01/06/2023 | 14 | I | DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Exonera a Sra. EDISONIA FRANCISCA MAIA do cargo de Zeladora da Câmara Municipal de Ourolândia e da outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Nomeia a Sra. NOELIA FRANCISCA MAIA, para o cargo em comissão de Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Nomeia a Sra. EDISONIA SOUZA DE JESUS, para o cargo em comissão de Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências”. DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Nomeia Zeladora da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. FRACINEIDE DA SILVA NASCIMENTO, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na criação, divulgação e veiculação de publicidade institucional através de instrumento como: PODCAST e TRANSMISSÃO AO VIVO das sessões solenes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 049/2023 |
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| 30/05/2023 | 13 | I | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023 |
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| 24/05/2023 | 12 | I | PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DENOMINA RUA MARIA INÊS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 004/2023 ALTERA O NOME DA RUA QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DENOMINA DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, 19 DE AGOSTO, NO POVOADO DE SÃO BENTO, OUROLÂNDIA BA. PROJETO DE LEI Nº 006/2023 ALTERA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM, DISTRITO DE NOVO ACHADO. PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SENHOR DO BONFIM, DO DISTRITO DE NOVO ACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DECLARA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA E DE PRODUTORES DE SISAL, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 Exonera a Sra. NOELIA FRANCISCA MAIA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Ourolândia e da outras providências. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada em engenharia, para elaboração do projeto de ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 22/05/2023 | 11 | I | PROJETO DE LEI Nº 12/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 ALTERA A LEI Nº 328/2015 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |