Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 08/05/2026 | 293 | IV | PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11 DE MAIO DE 2026 ÁS 10 HORAS. | |
| 07/05/2026 | 292 | IV | PORTARIA Nº 031/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre nomeação e dá outras providências. |
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| 30/04/2026 | 291 | IV | PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026 ÁS 10 HORAS | |
| 24/04/2026 | 290 | IV | PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026 ÁS 10 HORAS. | |
| 22/04/2026 | 289 | IV | PORTARIA Nº 27 DE 02 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 30 DE 22 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 17/04/2026 | 288 | IV | PORTARIA Nº 029/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ourolândia/BA, em razão do Feriado de Tiradentes, e dá outras providências. PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026 ÁS 10 HORAS. |
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| 16/04/2026 | 287 | IV | Projeto de Lei n° 552, de 18 de Março de 2021 QUE SEJA COLOCADO O NOME DA PRAÇA QUE FICA NA RUA OLEGÁRIO AURORA, O NOME DO Sr. VALMIR ALVES DA SILVA (In Memoriam). PROJETO DE LEI N° 552 DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre denominação de rua que específica e dá outras providências. Projeto de Lei n° 554, de 05 de Maio de 2021 Coloca o nome do BAIRRO NOVO, do Bairro 13 de Junho, em nome da Sra. ALZIRA RIBEIRO DA SILVA. Projeto de Lei n° 556, de 05 de Maio de 2021 Altera o nome da AVENIDA ALVINO RODIGUES, sendo colocado o nome AVENIDA GERALDO SANTOS MOURA. Projeto de Lei n° 559, de 09 de junho de 2021 Modifica o nome da rua Quadra, localizada Bairro Alvino Rodrigues, sendo nomeada RUA ISAÍAS DUARTE CAVALCANTE, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 563, de 22 de Junho de 2021 Dispõe sobre a mudança de nome de Avenida que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 567, de 16 de Agosto de 2021 Dispõe sobre a mudança de nome de rua que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 570, de 30 de Agosto de 2021 Dispõe sobre a nomeação de rua que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 001/2022, de 15 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a mudança de nome de rua que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 004/2022, de 04 de Março de 2022 Dispõe sobre a modificação de nome de praça que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 006/2022, de 01 de Abril de 2022 Dispõe sobre a mudança de nome de rua que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 12/2022, de 19 de Setembro de 2022 Dispõe sobre a nomeação de rua que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 13/2022, de 17 de Outubro de 2022 Oficializa nomeação da praça no distrito de Lagoa 33, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N. 001/2023 DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CASA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 002/2023 DENOMINA NOME DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, DO DISTRITO DE CASA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 003/2023 DENOMINA RUA MARIA INÊS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 004/2023 ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 006/2023 ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM, DISTRITO DE NÓVO ACHADO. PROJETO DE LEI N. 007/2023 DÁ NOMEA QUADRA POIAESPORTWA DA ESCOLA SENHOR DO BONFIM, DO DISTRITO DE NOVO ACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 008/2023 DENOMINA PRAÇA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 011/2023 ALTERA NOME DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE MELO, LAGOA DO 33, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 020/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OTON ALVES CERQUEIRA, DISTRITO DE ALAZÃO, E DA OUTRASPROVIDÊNC1AS. PROJETO DE LEI N. 001/2024 ALTERA NOME DE AVENIDA QUE SE ESPECÍFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI N. 011/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE, GUSTAVO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA SENTIDO AO PAPAGAIO, OUROLÂNDIA- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Legislativo n° 003/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA DA PALHA AO POVOADO DE CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Legislativo n° 004/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Legislativo n° 05/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO POVOADO DE ALAZÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA TRAVESSA 3 JOSÉ RIBEIRO DE MORAES, SITUADA NO CENTRO DE OUROLÂNDIA, PASSANDO A SER DENOMINADA TRAVESSA PASTOR ARISMÁRIO BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 08/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA VIA PÚBUCA ONDE ESTÁ LOCAUZADA A ESCOLA IEACA, NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ANGÉRICO CARLOS DE ARAGÂO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 15/04/2026 | 286 | IV | PROJETO DE LEI N°. 343, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 Que seja feita a mudança de nome da Rua dos Quebra- Molas no Povoado de Alazão para o nome de Rua dos Evangélicos. LEI Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2001 Denomina de AVENIDA ALVINO RODRIGUES DA SILVA, a via Publica que se inicia na Pousada João Marinho Nunes até a Comunidade da Barragem, nesta Cidade de Ourolândia- Bahia. Projeto de Lei N°. 168, de 07 de Abril de 2009 Denomina PALÁCIO MANOEL FRANCISCO DA SILVA o Prédio da Sede do Poder Legislativo Municipal do Município de Ourolândia-Bahia e dá outras providências. Lei N°. 168, de 08 de Maio de 2009 Denomina de PALÁCIO MANOEL FRANCISCO DA SILVA o Prédio da Sede do Poder Legislativo Municipal do Município de Ourolandia-Bahia e dá outras providências. Projeto de Lei N° 351, de 13 de maio de 2016 Dispõe sobre Denominação de Prédio Público e dá outras providências. Projeto de Lei N° 371, de 23 de Junho de 2011 Denomina de Rua Beira Mar a Rua a Margem Rio Vereda atrás da Rua Beira Rio. PROJETO DE LEI N°. 365, DE 18 DE MAIO DE 2017 Denomina "Forrolândia" a festa junina realizada na Sede do Município e dá outras providências. Projeto de Lei N° 352, de 08 de junho de 2016 Dispõe sobre Denominação de Prédio Escolar Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°. 267 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 Denomina de JOEL RODRIGUES SIQUEIRA, antiga Praça Portuguesa, Distrito de Lagoa do 33. LEI Nº 267, DE 03 DE DEZEMBRO DE 20012 DENOMINA DE JOEL RODRIGUES SIQUEIRA, A ANTIGA PRAÇA PORTUGUESA, NO DISTRITO DE LAGOA DO 33. PROJETO DE LEI Nº 190, DE 19 OUTUBRO DE 2009 Denomina de Genésio Francisco da Silva, a antiga Rua dos Buracos no Povoado de Casa Nova. Projeto de Lei N°. 498, de 08 de Novembro de 2019 Denomina de Rua da Baixada, começando da Casa de Arnaldo até a casa de Manoel Paixão, no Distrito de Alagadiço. Projeto de Lei N°. 499, de 08 de Novembro de 2019 Denomina de Rua da Alvorada iniciando da Casa do Edezio até a casa de do Sidinei Bastos, no Distrito de Alagadiço. Projeto de Lei n° 500, de 08 de Novembro de 2019 Denomina de Rua Recanto das Árvores, iniciando da casa de Manoel Rodrigues até a casa de Daniele, no Distrito de Alagadiço. Projeto de Lei n° 501, de 08 de Novembro de 2019 Denomina de Rua Novo Alvorecer, começando do Ponto do Mabel até a casa do Careca, no Distrito de Alagadiço. Projeto de Lei n° 502, de 08 de Novembro de 2019 Denomina de Rua Sebastião Bispo, que fica localizado nas proximidades do Campo de Futebol, no Distrito de Alagadiço. Projeto de Lei n° 503, de 08 de Novembro de 2019 Denomina de Rua São Mauricio, iniciando da Casa de Enilde até a casa de Manoel Nunes, no Distrito de Alagadiço. Projeto de Lei n° 504, de 08 de Novembro de 2019 Denomina de Rua do Açude, iniciando da casa de Dona Miuda até a casa do Senhor Benilton Rodrigues, no Distrito de Alagadiço. Projeto de Lei n° 506, de 08 de Novembro de 2019 Denomina de Praça Cleonice Marques dos Santos a Praça em frente á Escola Francisco José da Silva, no Distrito de Casa Nova. |
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| 10/04/2026 | 285 | IV | PORTARIA Nº 028/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Exonera servidor (a) Geisa Santos Barbosa de cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 003/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Exonera servidor (a) Jailson José dos Santos de cargo que especifica e dá outras providências. PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026 ÁS 10 HORAS. |
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| 09/04/2026 | 284 | IV | PORTARIA Nº 027, DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 EMPRESA: COSME PEREIRA LIMA DE OUROLÂNDIA |
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| 07/04/2026 | 283 | IV | PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026 ÁS 10 HORAS. | |
| 31/03/2026 | 282 | IV | ATO DO PRESIDENTE Nº 02/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ourolândia/BA, em razão da Semana Santa, e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2026 EMPRESA: AVANTE PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA |
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| 27/03/2026 | 281 | IV | PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 ÁS 1O HORAS. | |
| 25/03/2026 | 280 | IV | EDITAL Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EDITAL Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2026 EMPRESA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA |
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| 24/03/2026 | 279 | IV | EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2026 EMPRESA: NIENDSON RIBEIRO NASCIMENTO LIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2026 Contratação de emissora de rádio para divulgação de atos, ações e atividades do Poder Legislativo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia. |
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| 20/03/2026 | 278 | IV | PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 ÁS 10 HORAS. EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 EMPRESA: MERCADO MUNIZ LTDA |
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| 17/03/2026 | 277 | IV | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 EMPRESA: GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA |
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| 13/03/2026 | 276 | IV | PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 ÁS 10 HORAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga, manutenção de computadores e impressoras e aquisição de materiais de informática, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 11/03/2026 | 275 | IV | ERRATA Na publicação dos extratos de contratos, veiculados no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia em 13 de fevereiro de 2026. |
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| 09/03/2026 | 274 | IV | EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2026 EMPRESA: WICENTE GLESDYSTON BISPO DE CARVALHO |