Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 26/02/2024 | 70 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para locação de veículos sem motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Ba. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 020/2024, 021/2024 E 022/2024. DISTRATO/RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 040/2023 |
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| 16/02/2024 | 69 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de refeições, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DE Nº 016/2024, 017/2024 E 019/2024 |
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| 07/02/2024 | 68 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 014/2024, 016/2024 E 018/2024. |
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| 05/02/2024 | 67 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 015/2024 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 065/2023 |
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| 01/02/2024 | 66 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. FABÍOLA DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências. |
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| 30/01/2024 | 65 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de emissora de rádio para divulgação de atos, ações e atividades do Poder Legislativo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia – Bahia. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
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| 23/01/2024 | 64 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na criação, divulgação e veiculação de publicidade institucional através de instrumento como: podcast e transmissão ao vivo das sessões solenes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia. PORTARIA Nº 03 – de 23 janeiro de 2024 CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04 – de 23 janeiro de 2024 CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 19/01/2024 | 63 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento, implantação e manutenção de software (sistema de folha de pagamento web), visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. ERRATA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS |
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| 18/01/2024 | 62 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DE Nº 008/2024, 009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024 E 013/2024. |
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| 15/01/2024 | 61 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 003/2024 E 007/2024 PORTARIA Nº 02 – de 15 janeiro de 2024 CONCEDE FÉRIAS PESSOAL AGENTE POLÍTICO DESTE LEGISLATIVO. |
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| 12/01/2024 | 60 | II | PORTARIA Nº 01/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Resolução nº 01/2023, DE 04 de janeiro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Ourolândia-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 006/2024 |
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| 09/01/2024 | 59 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicas especializadas em controle interno para normatização, procedimento e rotinas para atender a demanda da controladoria interna da Câmara Municipal de Ourolândia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos públicos e gerenciamento eletrônico dos documentos na digitalização, indexação e armazenamento eletrônico no E-TCM para informar as prestações de contas mensais e anual do exercício financeiros, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação mensal de atos legislativo em carro de som e serviços de estúdio de gravação em áudio dos atos legislativos para veiculação em meios de comunicação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação semanal dos atos legislativos dos Vereadores em redes sociais através de cards e serviços de alimentação do site oficial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de informações físicas e conversão digitais com aplicação de processos workflows para acesso ágil e eficiente, mediante escaneamento de documentos e armazenamento digital em nuvem de até 100 megas mensais com varreduras e processamentos diários com certificação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamentos mensais para painel eletrônico com conexão via computador/notebook e tablets e com sistema editável de pauta, confirmação de presença, cronometro para uso da palavra e votação de proposições para apresentação em monitores de vídeo e administração e suporte presencial e 24h on-line, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de vídeo monitoramento eletrônico 24h, controle de acesso – via sistema de inteligência de CFTV para área interna e externa desta Casa Legislativa. Locação de equipamentos com inteligência de vídeo, armazenamento de vídeo para 60 dias e central de alarme 24h com comunicação telefônica, material, deslocamento, instalação e treinamento – assistência/suporte 24h., para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 001/2024 E 002/2024 |
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| 08/01/2024 | 58 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Consultoria e Assessoria em Gestão Patrimonial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 02/01/2024 | 57 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Exonera Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. EDISÔNIA SOUZA DE JESUS, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Exonera Assessora Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JUSCILENE LIMA CARVALHO, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Exonera Secretária Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. GEISA SANTOS BARBOSA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia Assessora Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. EDISÔNIA SOUZA DE JESUS, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sr. JUSCILENE LIMA CARVALHO, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra.GEISA SANTOS BARBOSA, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de água para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga, manutenção de computadores e impressoras e aquisição de materiais de informática, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de peças, lubrificantes e filtros para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva com fornecimento de materiais, e mão de obra especializada em aparelhos de ares condicionados, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços veicular de mecânica em geral, serviços elétricos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de pneus e equipamentos para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para Prestação de serviço de assessoria na área Recursos Humanos, manutenção das obrigações do e-social e transmissão de DCTFWEB, junto a Câmara Municipal de Ourolândia- BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de salgados, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de utensílios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de Serviços no licenciamento, treinamento e suporte dos sistemas de Controle Interno, Gerenciamento de Diárias, Gerenciamento de Compras, Gerenciamento de Contratos, Controle de Saldo de Licitações e Gerenciamento de Almoxarifado, disponíveis na plataforma WEB, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado com manutenção a rede mundial de computadores – Internet banda larga ilimitada. |
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| 29/12/2023 | 56 | I | DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Exonera a Sra. NOELIA FRANCISCA MAIA, do cargo de Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. |
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| 26/12/2023 | 55 | I | DECRETO Nº 50, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD do Poder Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 51 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024, nos termos do artigo 8º da Lei complementar nº 101/2000 e dá outras providências. |
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| 22/12/2023 | 54 | I | EDITAL CONVOCAÇÃO Ficam convocados os vereadores para sessão extraordinária, no próximo dia 28 de dezembro de 2023, (quinta-feira), a partir das 10:00 (dez horas). TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 078/2023, 079/2023 E 080/2023. |
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| 21/12/2023 | 53 | I | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de ares condicionados, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. TERMOS ADITIVOS CONTRATOS DE N° 03/2023, 30/2023 E 040/2023 |
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| 20/12/2023 | 52 | I | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para manutenção do site oficial da câmara, e-mails institucionais, hospedagem, transparência, acesso à informação, atualização diária de conteúdo, licenciamento de software de diário oficial eletrônico, incluindo a publicação de arquivos digitais das edições do diário oficial eletrônico na internet e suporte, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 15/12/2023 | 51 | I | OFÍCIO Nº 117/2023 Assunto:Encaminhamento de Projeto |