Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 31/01/2025 | 153 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Exonera Assessor (a) Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. BENEDITO FERREIRA DIAS FILHO, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Exonera Assessor (a) Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. ZILDA ROSA DA SILVA, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada em licenciamento de software web no controle de patrimônio de bens permanente, inclusive com a prestação dos serviços de implantação, configuração, conversão da base de dados, manutenção mensal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria para a normatização, acompanhamento e orientação técnica sistematizada de natureza patrimonial da Câmara Municipal de Ourolândia – BA. |
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| 30/01/2025 | 152 | III | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024 |
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| 29/01/2025 | 151 | III | ERRATA EDIÇÃO Nº 150, PÁG. 2, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 Convoca os Senhores Vereadores (as) para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de salgados, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de utensílios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga, manutenção de computadores e impressoras, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de peças, lubrificantes e filtros para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva com fornecimento de materiais, e mão de obra especializada em aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços veicular de mecânica em geral, serviços elétricos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de pneus para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamentos mensais para painel eletrônico com conexão via computador/notebook e tablets e com sistema editável de pauta, confirmação de presença, cronometro para uso da palavra e votação de proposições para apresentação em monitores de vídeo e administração e suporte presencial e 24h on-line, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de segurança eletrônico 24h – via sistema de 1 inteligência de CFTV para área interna e externa, incluindo o segundo pavimento, controle de acesso por meio de conferência biométrica com comodato de equipamentos de inteligência de vídeo, armazenamento de vídeo para 60 dias e central de alarme 24 h com comunicação telefônica, material, deslocamento, instalação e treinamento – assistência suporte 24 h, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia – Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos públicos e gerenciamento eletrônico dos documentos na digitalização, indexação e armazenamento eletrônico no E-TCM para informar as prestações de contas mensais e anual do exercício financeiros, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de informações físicas e conversão digitais com aplicação de processos workflows para acesso ágil e eficiente, mediante escaneamento de documentos e armazenamento digital em nuvem de até 100 megas mensais com varreduras e processamentos diários com certificação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 27/01/2025 | 150 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 Convoca os Senhores Vereadores (as) para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. |
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| 24/01/2025 | 149 | III | ERRATA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 023/2024 ERRATA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 040/2024 |
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| 22/01/2025 | 148 | III | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional abrangendo a elaboração de cards, gerenciamento de redes sociais, gravação de spots publicitários e informativos, produção de filmes institucionais, cobertura fotográfica, publicação de matérias em sites e veiculação de spots em carros de som, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para confecção de kit vereador personalizado, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para gerenciamento e abastecimento do Portal da Transparência e do Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia, incluindo o gerenciamento da Ouvidoria Eletrônica e do Serviço de Informação ao Cidadão, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de refeições, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de água, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 20/01/2025 | 147 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 Convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DE Nº 002/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025 E 008/2025 TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 033/2024 |
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| 16/01/2025 | 146 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. LAEDSON FREIRE LIMA, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada na coordenação, implantação de rotinas e assessoramento especifico na orientação dos procedimentos para atendimento ao SISTMEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA -SIGA, para transferência dos dados eletrônicos das gestões de contratos, licitações, dispensas, inexigibilidade, frota, folhas, de pagamento, obras e almoxarifado, incluindo treinamento de pessoal, dentre outros correlatos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 14/01/2025 | 145 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. TAYLA SABRINA GOMES DE CARVALHO, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Exonera Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra.SONIA OLIVEIRA DA SILVA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. DELCIO CAMACAM RIBEIRO FILHO, e dá outras providências. |
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| 13/01/2025 | 144 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 Convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. |
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| 09/01/2025 | 143 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia zeladora da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. LÉTICIA DE JESUS SILVA, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de software de ponto eletrônico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 001/2025 E 003/2025 |
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| 08/01/2025 | 142 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. AMANDA SANTOS BRASIL, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Exonera Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. NAIR ALZIRA DE SOUZA SIQUEIRA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Exonera Assessor Legislativa da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. BRUNO DA SILVA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/202, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Exonera Auxiliar de serviços administrativos da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. HELEN VITORIA BARRETO DANTAS, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assistente Administrativa da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. EDENILDE LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. TAMIRES DA ROCHA SILVA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. JOÃO CARLOS SILVA GABRIEL, e dá outras providências. PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a Designação para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ourolândia - BA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 056/2021. AVISO DE SEM EFEITO Torna sem efeito o Decreto nº 03 e nº 04, de 07 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS CONTRATOS DE N° 019/2024, 023/2024, 028/2024, 029/2024, 030/2024, 040/2024, 047/2024, 048/2024 E 049/2024 |
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| 07/01/2025 | 141 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Exonera Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra.FABÍOLA DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DE 07 JANEIRO DE 2025 Nomeia Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. EDENILDE LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE 07 JANEIRO DE 2025 Nomeia Zeladora da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. FABÍOLA DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assistente de Tesouraria da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. KARINA SILVA DE JESUS, e dá outras providências. |
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| 06/01/2025 | 140 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Exonera Assistente de Tesouraria da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. |
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| 02/01/2025 | 139 | III | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de software de diário oficial eletrônico, incluindo a publicação de arquivos digitais das edições do diário oficial eletrônico na internet, hospedagem e suporte, manutenção do site oficial da câmara, e-mails institucionais, transparência e acesso à informação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para Prestação de serviço de assessoria na área Recursos Humanos, manutenção das obrigações do e-social e transmissão de DCTFWEB, junto a Câmara Municipal de Ourolândia- BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de Serviços no licenciamento, treinamento e suporte dos sistemas de Controle Interno, Gerenciamento de Diárias, Gerenciamento de Compras, Gerenciamento de Contratos, Controle de Saldo de Licitações e Gerenciamento de Almoxarifado, disponíveis na plataforma WEB, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicas especializadas em controle interno para normatização, procedimento e rotinas para atender a demanda da controladoria interna da Câmara Municipal de Ourolândia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento, implantação e manutenção de software (sistema de folha de pagamento web), visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado com manutenção a rede mundial de computadores – Internet banda larga ilimitada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 27/12/2024 | 138 | II | DECRETO Nº 69, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Pode Legislativo Municipal de Ourolândia para o exercício financeiro de 2025 e adota outras providências. DECRETO Nº 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD do Poder Legislativo de Ourolândia, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| 20/12/2024 | 137 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 054/2024 E 055/2024 PORTARIA Nº 14, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Designação para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ourolândia - BA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 056/2021. |
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| 17/12/2024 | 136 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera a Secretária administrativa, a Sra. JUSCILENE LIMA CARVALHO, da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. |
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| 12/12/2024 | 135 | II | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE Convocar os Vereadores para participarem da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do 2º Segundo Período Legislativo no Plenário ¨ Aécio Costa Regô¨, às 18h (dezoito horas) do dia 18 de dezembro 2024. |
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| 11/12/2024 | 134 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação e buffet para realização de sessão solene de encerramento dos trabalhos de 2024, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 052/2024 E 053/2024 |