Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 25/11/2025 | 235 | III | ERRATA Na publicação do Edital de Convocação, veiculada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia em 24 de novembro de 2025. |
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| 24/11/2025 | 234 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 Convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ourolândia/ BA. ATA DA 3ª REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL DE OUROLÂNDIA- BAHIA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ATA DA REUNIÃO ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA-BAHIA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| 19/11/2025 | 233 | III | PORTARIA N° 009/2025 Estabelece ponto facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia, e dá outras providencias. |
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| 28/10/2025 | 232 | III | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. AVISO DE LICITAÇÃO contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 24/10/2025 | 231 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 24.069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17/10/2025 | 230 | III | PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTRUBRO |
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| 16/10/2025 | 229 | III | PORTARIA Nº 9 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 53/2025 CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA SULAMITA RIBEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13/10/2025 | 228 | III | ANTEPROPOSTA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA ATA DA 1º REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA-BAHIA, REALIZADA EM 30 DE SETEMPRO DE 2025. |
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| 09/10/2025 | 227 | III | EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 CONTRATO DE DISPENSA Nº 050/2025 Empresa: NS SILVA LTDA (MATRIX E FILIAIS) EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025 Dispensa de Licitação Nº 051/2025 Empresa: A. F. NETTO VIDROS |
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| 07/10/2025 | 226 | III | ATA DA 1º REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA- BAHIA, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025. ATA DA 2º REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA- BAHIA, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025. ATA DA 3º REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA- BAHIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| 01/10/2025 | 225 | III | DECRETO Nº 051, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Exonera, servidora Sra. MARIANA VITÓRIA DE JESUS SILVA do cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Fica nomeada a Sra. JIOVÂNIA LOPES DA SILVA para o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Ourolândia |
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| 30/09/2025 | 224 | III | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública que tratará sobre a reforma e atualização da Lei Orgânica do município de Ourolândia Bahia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2025 Contratação de empresa para a aquisição de porta de vidro, bem como, prestação de serviços de fechamento em pia vidro e aplicação de película, proporcionando modernidade, funcionalidade e segurança aos ambientes da Câmara Municipal de Ourolândia. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2025 Toma público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para obtenção de propostas adicionais referente a Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL |
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| 25/09/2025 | 223 | III | ERRATA Na publicação do Aviso do ato de autorização da inexigibilidade, veiculada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia em 15 de setembro de 2025 |
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| 23/09/2025 | 222 | III | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025 Toma público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para obtenção de propostas adicionais referente a Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025 Contratação de empresa para aquisição de longarinas, com a finalidade de garantir melhores condições de conforto e segurança aos cidadãos, servidores e autoridade que participam das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 22/09/2025 | 221 | III | EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 Empresa: CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 Contratação de empresa para aquisição de longarinas, com a finalidade de garantir melhores condições de conforto e segurança aos cidadãos, servidores e autoridade que participam das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal de Ourolândia. RGF -Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal RGF - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 2º QUADRIMESTRE |
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| 19/09/2025 | 220 | III | DECRETO Nº 049, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Exonera Sra. LUDMILA NEVES DA SILVA do cargo que especifica e dá outras providências. PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 Empresa: PREST SERVICE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Dispensa de Licitação nº 048/2025 Empresa: F SANTANA ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO LTDA Dispensa de Licitação nº 049/2025 Empresa: MANUELA ARAUJO DE CARVALHO |
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| 16/09/2025 | 219 | III | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 Constitui objeto desta dispensa a contratação de empresa para a aquisição de longarinas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 Torna público aos interessados que essa Casa Legislativa pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de longarinas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia |
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| 15/09/2025 | 218 | III | RESOLUÇÃO n° 02/2025 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica Município de Ourolândia-Bahia e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ourolândia-Bahia e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025 Empresa: MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
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| 08/09/2025 | 217 | III | EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2025 Empresa: LUCAS SILVA BARRETO DE OLIVEIRA |
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| 04/09/2025 | 216 | III | PORTARIA Nº 8 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências |