Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 01/04/2025 | 173 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Exonera Karina Silva de Jesus do cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Ourolândia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Nomeia Karina Silva de Jesus no cargo de Secretaria Administrativa na Câmara Municipal de Ourolândia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Exonera Tainá Ribeiro dos Santos do cargo de assessora de comunicação da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 31/03/2025 | 172 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025 Contratado: SERTÃO LIVRE LTDA |
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| 28/03/2025 | 171 | III | EDITAL Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER LEGISLATIVO DE OUROLÂNDIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EDITAL Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER LEGISLATIVO DE OUROLÂNDIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| 24/03/2025 | 170 | III | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 20/03/2025 | 169 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o uso do Veiculo da Câmara de Ourolândia-BA para esta Legislatura e da outras providências. |
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| 13/03/2025 | 168 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Nomeia servidor José Luciano Fernandes dos Santos, no cargo de assistente tesouraria na Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 12/03/2025 | 167 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Exonera Karina Silva de Jesus do cargo de Assistente de Tesouraria na Câmara Municipal de Ourolândia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Nomeia Karina Silva de Jesus no cargo de Diretora Administrativa na Câmara Municipal de Ourolândia. ERRATA DE 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a correção do número do Decreto Legislativo nº 25/2025, publicado em 26 de fevereiro de 2025. |
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| 10/03/2025 | 166 | III | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para confecção de uniformes, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 07/03/2025 | 165 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025 Contratada: SOUZA SOARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
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| 26/02/2025 | 164 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE O PERÍODO DE CARVAVAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 25/02/2025 | 163 | III | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de utensílios de banheiro, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025 Contratada: INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCACAO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A DISTANCIA LTDA |
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| 21/02/2025 | 162 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025 Contratado: RM CONSULTORIA & COMUNICAÇÃO LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025 Contratado: CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de emissora de rádio para divulgação de atos, ações e atividades do Poder Legislativo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia – Bahia. |
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| 19/02/2025 | 161 | III | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão, criação e publicação de conteúdo, publicidade institucional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025 Contratado: PEDRO GUILHERME M DE ARAUJO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2025 Contratado: VITA TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025 Contratado: AGNAILSON AMORIM LIMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025 Contratado: AGNAILSON AMORIM LIMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2025 Contratada: MERCADO MUNIZ LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2025 Contratada: MERCADO MUNIZ LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025 Contratada: MERCADO MUNIZ LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025 Contratada: WICENTE GLESDYSTON BISPO DE CARVALHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025 Contratado: CAMILA SOUSA DE ARAUJO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025 Contratada: GILSON CEZAR DE MEDEIROS |
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| 18/02/2025 | 160 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia servidora Thaissa Lima Moreira para o cargo de assesora parlamentar de Pablo Oliveira Pereira na Câmara Municipal de Vereadores de ourolândia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia servidor Erico Bruno Mendes Alves para o cargo de Assessor parlamentar de Givanicio Cavalcante de Lima na câmara municipal de Ourolândia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia servidor Thiago Oliveira dos Santos para o cargo de Assessor parlamentar de Cicero Soares Bezerra na câmara municipal de Ourolândia. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025 Contratada: NIENDSON RIBEIRO NASCIMENTO LIMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2024 CONTRATADA: PREST SERVICE - REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA |
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| 17/02/2025 | 159 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Exonera servidor BENEDITO FERREIRA DIAS FILHO, do cargo Assessor (a) Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Exonera servidora ZILDA ROSA DA SILVA, do cargo Assessor (a) Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Exonera servidor Daniel Francisco da Silva Junior, do cargo de Assessor parlamentar de Givanicio Cavalcante de Lima na Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 12/02/2025 | 158 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025 Contratada: ARENA AZEVEDO LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025 Contratado: CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025 Contratado: CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA |
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| 11/02/2025 | 157 | III | PORTARIA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia servidores ANTONIO VINICIUS CAETANO LIMA, EDENILDE LIMA DOS SANTOS e KARINA SILVA DE JESUS, como responsáveis pelo Controle Patrimonial, e dá outras providências. |
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| 10/02/2025 | 156 | III | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de áudio, sistema gerenciador incluindo instalação e manutenção, para montagem de mesa de som visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 Contratado: MR YNET NETWORK INFORMARICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 Contratado: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 Contratado: RM CONSULTORIA & COMUNICAÇÃO LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Contratado: RM CONSULTORIA & COMUNICAÇÃO LTDA |
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| 07/02/2025 | 155 | III | EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 Contratado: GIRLENO DE JESUS SILVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 Contratada: COUROS E METAIS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 Contratado: NILTON FAGUNDES JUNIOR EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 Contratada: INNOVA CONSULT ALMEIDA LTDA |
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| 03/02/2025 | 154 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 18 e 19, de 31 de janeiro de 2025, que exonera os servidores Srª Zilda Rosa da Silva e Srº Benedito Ferreira Dias Filho, de cargos comissionados e dá outras providências. |