Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 03/09/2025 | 215 | III | PORTARIA Nº 07/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIAFIC: PLANO DE AÇÃO O plano está sendo analisado tecnicamente pela consultoria especializada em SIAFIC, em conjunto com o corpo técnico da Câmara Municipal de Ourolândia, a fim de garantir conformidade com as exigências legais e a melhoria contínua dos sistemas utilizados. |
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| 29/08/2025 | 214 | III | PORTARIA Nº 06/2025 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA Na publicação do Aviso de Dispensa de Licitação, veiculada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia em 20 de agosto de 2025. RESOLUÇÃO Nº 01/2025 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI Nº 07/2025, DESTINADA A INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 25/08/2025 | 213 | III | PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 | |
| 20/08/2025 | 212 | III | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2025 contratação de empresa para a aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios com a finalidade de ampliar e modernizar os recursos tecnológicos utilizados pela Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia ERRATA Na publicação do Ato de autorização da contratação da inexigibilidade de licitação e do extrato do contrato, veiculada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia em 18 de agosto de 2025 |
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| 18/08/2025 | 211 | III | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2025 Empresa: ATUAL CONSULTORIA & ASSESSORIA EM GESTÃO PUBL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2025 Empresa: GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS |
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| 01/08/2025 | 210 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia Tesoureira da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. |
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| 31/07/2025 | 209 | III | ERRATA - Ato de autorização da contratação da dispensa de licitação e do extrato do contrato, veiculada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia em 30 de julho de 2025. | |
| 30/07/2025 | 208 | III | Dispensa de Licitação nº 043/2025 EXTRATO DE CONTRATO 052/2025 Empresa: RM CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA |
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| 22/07/2025 | 207 | III | PORTARIA Nº 05 DE 22 DE JULHO 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BA, no uso de suas atribuições legais, constitui a Comissão de Inventário Patrimonial. |
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| 18/07/2025 | 206 | III | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de transmissão ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia em plataformas digitais, com gravação em áudio e vídeo, armazenamento em nuvem, edição e cortes das principais falas e impulsionamento das transmissões nas redes oficiais. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de transmissão ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia em plataformas digitais, com gravação em áudio e vídeo, armazenamento em nuvem, edição e cortes das principais falas e impulsionamento das transmissões nas redes oficiais. |
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| 17/07/2025 | 205 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 Nomeia Gleisiane Gama Queiroz Silva no cargo de Diretora Administrativa na Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 10/07/2025 | 204 | III | ERRATA - Ato de autorização da contratação da dispensa de licitação e extrato do contrato, veiculada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia em 23 de junho de 2025. | |
| 09/07/2025 | 203 | III | Dispensa de Licitação nº 041/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025 EMPRESA: MAIORCA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA ERRATA - Aviso de Dispensa de Licitação nº 41/2025 |
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| 07/07/2025 | 202 | III | DECRETO Nº 45/2025 CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JECIMARA SOUSA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03/07/2025 | 201 | III | DECRETO Nº 44/2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/06/2025 | 200 | III | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 18/06/2025 | 199 | III | DECRETO Nº 43/2025 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025. |
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| 11/06/2025 | 198 | III | INEXIGIBILIDADE nº 07/2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 49/2025 Empresa: LICIT. AÇÃO ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EIRELI |
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| 05/06/2025 | 197 | III | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 011/2025 CONTRATADO: INNOVA CONSULT ALMEIDA LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025 Empresa: J O S SAMPAIO JUNIOR LTDA |
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| 30/05/2025 | 196 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 033/2025 CONTRATADO: SERTÃO LIVRE LTDA |