Diário Oficial

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Publicações

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
17/05/2024 90 II ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO DE Nº 072/2023
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16/05/2024 89 II AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO DE Nº 035/2024
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08/05/2024 88 II CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Contratação de empresa para confecção de letreiro e placa em aço, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA.

CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Contratação de empresa para fornecimento de salgados, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA.
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06/05/2024 86 II PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor CRISTIANO ALMEIDA REIS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora DRA. CINTIA MARIA KOENIG, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor ELIEDSON BATISTA MIRANDA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor GIDELVAN RIOS DA SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora VALERIA CARVALHO BRITO DE SOUZA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora ABRINA RODRIGUES NICCOLAI, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora LUCIENE DA SILVA BARROS MAIA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor ERISMAELSO JESUS ARAUJO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor JOAQUIM AGOSTINHO LIMA NETO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor JOSTI DE ALMEIDA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor MANOEL GENIVAL DE FARIAS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor VALDEMIRO RODRIGUES DE UMA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor MÁRCIO PEREIRA BARROS DE MELO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora GEOVANA SILVA DE SOUSA SOARES, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor GILDASIO SILVA DE JESUS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora DUVANILDE PEREIRA DA SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor JOSE CASUSA DA SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor MANOEL GOMES FILHO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor ALCEU ANGELO LIMA DE FREITAS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora RUTELEIA DE LIMA E SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor LIOMAR ALVES DE SOUZA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor PABLO JOSE SILVA DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor CARLOS ALBERTO PEREIRA EVANGELISTA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor ERIVALDO SOUZA MENEZES, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor ANTONIO CARLOS DE JESUS RIBEIRO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora MARIA AUXJLIADORA DE LIMA RIBEIRO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora ELIETE DE JESUS BARBOSA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor ELINIEL MOREIRA DE PINHO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor VALMIR CARVALHO DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor JOSE WESLEY PEREIRA SOUZA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor AFONSO PEREIRA FILHO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor LEANDRO MANUEL VILARINHO MORAIS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor CARLOS DIAS DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor JOSE JOAO DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora MARIA HELENA BORGES DA SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor EDISON DE JESUS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora MARIA SALVELINA LEANDRO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário a senhora LEONEUZA PEREIRA LOUREIRO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
Concede título de cidadão honorário ao senhor MESSIAS GAMA DESOUZA NETO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências.
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03/05/2024 86 II DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
Nomeia assessor parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr.DANIEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências.
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02/05/2024 85 II DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Exonera o Sr. EDSON SOUZA DOS SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências.
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25/04/2024 84 II EDITAL Nº 005/2024
RESULTADO ELEIÇÃO DIRETOR PRESIDENTE DA OUROPREV
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23/04/2024 83 II ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2024
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16/04/2024 82 II CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Contratação de empresa para aquisição de ares condicionados, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA.
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11/04/2024 81 II CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Contratação de empresa para aquisição de aparelhos celulares, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA.
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08/04/2024 80 II ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 031/2024, 032/2024 E 033/2024.
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03/04/2024 79 II EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os vereadores para sessão extraordinária, no próximo dia 04 de abril de 2024, (quinta-feira), a partir das 10:00 (dez horas).

EDITAL Nº 003/2024 - LOCAIS DE VOTAÇÃO
ELEIÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA OUROPREV

EDITAL Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS
ELEIÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA OUROPREV
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28/03/2024 78 II EDITAL Nº 01/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER LEGISLATIVO DE OUROLÂNDIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EDITAL Nº 02/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DE OUROLÂNDIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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27/03/2024 77 II CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, visando o acompanhamento dos processos de contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA e auxílio na implantação da NLL – Nova Lei de Licitações (14.133/21), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado da Bahia e Município de Ourolândia, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia.

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 028/2024, 029/2024 E 030/2024
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11/03/2024 76 II ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO DE Nº 026/2024
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08/03/2024 75 II EDITAL Nº 002/2024
LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA OUROPREV.

PAUTA DA 4ª SESSÃO – 2024
DÁ PUBLICIDADE A PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024

PAUTA DA 5ª SESSÃO – 2024
DÁ PUBLICIDADE A PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024
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06/03/2024 74 II CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Contratação de empresa para aquisição de agendas personalizadas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia.

CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Contratação de empresa para aquisição de pneus para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia.

CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Contratação de empresa para aquisição de peças, lubrificantes e filtros para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia.

CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Contratação de empresa para prestação de serviços veicular de mecânica em geral, serviços elétricos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia.
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05/03/2024 73 II EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DA OUROPREV.
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04/03/2024 72 II PORTARIA Nº 10 – de 04 de março de 2024
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, Sra. ELAINE EMILY ARAUJO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 024/2024 E 025/2024
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29/02/2024 71 II ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO DE Nº 023/2024

APOSTILA N° 001/2024
Contrato n° 002/2024

APOSTILA N° 002/2024
Contrato n° 003/2024

APOSTILA N° 003/2024
Contrato n° 014/2024

APOSTILA N° 004/2024
Contrato n° 010/2024

APOSTILA N° 005/2024
Contrato n° 018/2024

APOSTILA N° 006/2024
Contrato n° 019/2024
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