Diário Oficial
O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos do poder Executivo Municipal.
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 13/01/2026 | 253 | IV | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software de Diário Oficial eletrônico, incluindo a publicação de arquivos digitais das edições do diário oficial eletrônico na internet, hospedagem e suporte. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento, implantação e manutenção de software (sistema de folha de pagamento web) e portal do servidor. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado com manutenção a rede mundial de computadores- Internet anda larga ilimitada. |
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| 12/01/2026 | 252 | IV | PORTARIA Nº 001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Exonera servidor (a) de cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 002/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Nomear EDENILDE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ouvidor da Câmara. PORTARIA Nº 003/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Nomear EDISONIA SOUZA DE JESUS, para exercer o cargo de Recepcionista Legislativo. PORTARIA Nº 004/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Nomear JIOVÂNIA LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo. PORTARIA Nº 005/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Nomear MÁGNOLIA DE JESUS FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Tesoureira Geral. PORTARIA Nº 006/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Nomear TAMIRES DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo de Assistente Fiscal. PORTARIA Nº 007/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Nomear GEISA SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo de Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. PORTARIA Nº 008/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Nomear JECIMARA SOUSA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Cozinheira Legislativa da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. PORTARIA Nº 009/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Nomear LETÍCIA DE JESUS SILVA, para exercer o cargo de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. |
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| 09/01/2026 | 251 | IV | DECRETO Nº 02, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Ourolândia para o exercício financeiro de 2026, e adota outras providências. |
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| 05/01/2026 | 250 | IV | DECRETO Nº 001/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ UILTON GOMES DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/12/2025 | 249 | III | DECRETO Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo do Município de Ourolândia/BA, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| 26/12/2025 | 248 | III | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025 Dispõe sobre a rejeição de veto aposto à Emenda Modificativa que alterou a redação do artigo 7º do Projeto de Lei nº 662/2025 e dá outras providências. |
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| 19/12/2025 | 247 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2025 Convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ourolândia/ BA. |
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| 18/12/2025 | 246 | III | EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 EMPRESA: K M DA SILVA DEDETIZACAO EIRELI |
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| 17/12/2025 | 245 | III | AVISO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e material permanente, conforme especificações técnicas abaixo, para atender às necessidades da cozinha institucional, destinada ao preparo de refeições no refeitório interno da câmara municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 16/12/2025 | 244 | III | Portaria nº 12/2025, de 16 de dezembro de 2025 Fica constituída a Comissão responsável pelo Levantamento de Caixa e Equivalentes de Caixa, com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e de bancos) existentes em 31 de dezembro de 2025, no âmbito desta Câmara Municipal. DECRETO Nº 60, em 16 de dezembro de 2025 Fica tornado sem efeito, para todos os fins legais, o Decreto nº 059, de 15 de dezembro de 2025, que dispôs sobre a exoneração de servidor do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourolândia. EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 EMPRESA: MANDACARU CONSULTORIA & COMUNICAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 EMPRESA: ASSCONT GESTAO CONTABIL E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI |
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| 15/12/2025 | 243 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2025 Convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ourolândia/ BA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/ 2025 A Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025 que se realizaria às 10:00 ( dez horas), fica transferida para às 15:00 (quinze horas) do mesmo dia, a ser realizada no Plenário Aécio Costa Rêgo. DECRETO Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Fica exonerado, o Sr. GIDELVAN RIOS DA SILVA, ocupante do cargo de Controlador Interno, lotado na Câmara Municipal de Ourolândia, neste município |
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| 12/12/2025 | 242 | III | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2025 Toma público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para obtenção de propostas adicionais referente a Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II c/c § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Edital e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de execução dos seguintes serviços: dedetização, descupinização, afastamento de morcegos e afastamento de pragas urbanas e prevenção nas áreas externas e interna estimada em 400 m², bem como, lavagem e higienização de 2 (dois) reservatórios de água para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 Empresa: MERCADO MUNIZ LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 Empresa: MERCADO MUNIZ LTDA |
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| 10/12/2025 | 241 | III | DECRETO Nº 057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Fica exonerada, a Sra. SULAMITA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Ouvidora, lotada na Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 04/12/2025 | 240 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Ourolândia, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025 EMPRESA: TECHNOLOGY AND CONSULTING LTDA |
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| 03/12/2025 | 239 | III | Portaria Nº 11/2025, de 1º de dezembro de 2025 Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário no âmbito da Câmara Municipal. Portaria Nº 10/2025, de 03 de dezembro de 2025 Fica constituída a Comissão responsável pelo Levantamento de Caixa e Equivalentes de Caixa, com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e de bancos) existentes em 31 de dezembro de 2025, no âmbito desta Câmara Municipal. |
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| 02/12/2025 | 238 | III | DECRETO Nº 55/2025 CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EDISONIA SOUZA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 Empresa: DIOGO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
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| 01/12/2025 | 237 | III | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO E ENTREGA DE DOCUMENTOS Convoca o representante da empresa vencedora do certame que no prazo legal compareça, munido da documentação necessária a fim de firmar contrato por tempo determinado para atender necessidade deste órgão público. |
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| 28/11/2025 | 236 | III | Pregão Eletrônico nº 003/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO/AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Empresa: UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Empresa: UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
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| 25/11/2025 | 235 | III | ERRATA Na publicação do Edital de Convocação, veiculada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia em 24 de novembro de 2025. |
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| 24/11/2025 | 234 | III | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 Convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ourolândia/ BA. ATA DA 3ª REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL DE OUROLÂNDIA- BAHIA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ATA DA REUNIÃO ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA-BAHIA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025. |