Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 06/06/2024 | 95 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 036/2024 |
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| 05/06/2024 | 94 | II | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
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| 04/06/2024 | 93 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação para realização de evento, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 03/06/2024 | 92 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JECIMARA SOUSA NASCIMENTO, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Assistente de Tesouraria da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. GERCIANE DOS SANTOS BENTO, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Auxiliar de Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. HELEN VITORIO BARRETO DANTAS, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Exonera Motorista do Gabinete da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. VINICIUS GOMES DA SILVA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Motorista do Gabinete da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. EDIVÂNIO SOUZA DIAS, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
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| 28/05/2024 | 91 | II | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
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| 17/05/2024 | 90 | II | ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 072/2023 |
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| 16/05/2024 | 89 | II | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 035/2024 |
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| 08/05/2024 | 88 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para confecção de letreiro e placa em aço, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de salgados, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 06/05/2024 | 86 | II | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor CRISTIANO ALMEIDA REIS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora DRA. CINTIA MARIA KOENIG, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor ELIEDSON BATISTA MIRANDA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor GIDELVAN RIOS DA SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora VALERIA CARVALHO BRITO DE SOUZA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora ABRINA RODRIGUES NICCOLAI, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora LUCIENE DA SILVA BARROS MAIA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor ERISMAELSO JESUS ARAUJO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor JOAQUIM AGOSTINHO LIMA NETO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor JOSTI DE ALMEIDA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor MANOEL GENIVAL DE FARIAS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor VALDEMIRO RODRIGUES DE UMA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor MÁRCIO PEREIRA BARROS DE MELO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora GEOVANA SILVA DE SOUSA SOARES, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor GILDASIO SILVA DE JESUS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora DUVANILDE PEREIRA DA SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor JOSE CASUSA DA SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor MANOEL GOMES FILHO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor ALCEU ANGELO LIMA DE FREITAS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora RUTELEIA DE LIMA E SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor LIOMAR ALVES DE SOUZA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor PABLO JOSE SILVA DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor CARLOS ALBERTO PEREIRA EVANGELISTA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor ERIVALDO SOUZA MENEZES, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor ANTONIO CARLOS DE JESUS RIBEIRO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora MARIA AUXJLIADORA DE LIMA RIBEIRO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora ELIETE DE JESUS BARBOSA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor ELINIEL MOREIRA DE PINHO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor VALMIR CARVALHO DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor JOSE WESLEY PEREIRA SOUZA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor AFONSO PEREIRA FILHO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor LEANDRO MANUEL VILARINHO MORAIS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor CARLOS DIAS DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor JOSE JOAO DOS SANTOS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora MARIA HELENA BORGES DA SILVA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor EDISON DE JESUS, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora MARIA SALVELINA LEANDRO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário a senhora LEONEUZA PEREIRA LOUREIRO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 Concede título de cidadão honorário ao senhor MESSIAS GAMA DESOUZA NETO, que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Ourolândia, Bahia na forma especificada neste Decreto, e dá outras providências. |
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| 03/05/2024 | 86 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 Nomeia assessor parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr.DANIEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências. |
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| 02/05/2024 | 85 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 Exonera o Sr. EDSON SOUZA DOS SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. |
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| 25/04/2024 | 84 | II | EDITAL Nº 005/2024 RESULTADO ELEIÇÃO DIRETOR PRESIDENTE DA OUROPREV |
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| 23/04/2024 | 83 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 034/2024 |
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| 16/04/2024 | 82 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de ares condicionados, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 11/04/2024 | 81 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de aparelhos celulares, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 08/04/2024 | 80 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 031/2024, 032/2024 E 033/2024. |
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| 03/04/2024 | 79 | II | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os vereadores para sessão extraordinária, no próximo dia 04 de abril de 2024, (quinta-feira), a partir das 10:00 (dez horas). EDITAL Nº 003/2024 - LOCAIS DE VOTAÇÃO ELEIÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA OUROPREV EDITAL Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS ELEIÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA OUROPREV |
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| 28/03/2024 | 78 | II | EDITAL Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER LEGISLATIVO DE OUROLÂNDIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EDITAL Nº 02/2024 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DE OUROLÂNDIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| 27/03/2024 | 77 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, visando o acompanhamento dos processos de contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA e auxílio na implantação da NLL – Nova Lei de Licitações (14.133/21), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado da Bahia e Município de Ourolândia, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 028/2024, 029/2024 E 030/2024 |
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| 11/03/2024 | 76 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 026/2024 |