Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 02/12/2024 | 130 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Nomeia Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. LUDMILA NEVES DA SILVA, e dá outras providências. Portaria nº 13/2024, de 02 de dezembro de 2024 Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa, com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31 de dezembro de 2024, na entidade, em conformidade com os Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e as normativas emitidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), no que tange à prestação de contas anual do Legislativo Municipal. Portaria nº 14/2024, de 02 de dezembro de 2024 Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. Portaria nº 15/2024, de 2 de dezembro de 2024 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA – BAHIA. |
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| 28/11/2024 | 129 | II | PLANO DE ANUAL-PCA EXERCÍCIO 2025 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, dedetização, desratificação, descupinização, limpeza de forro e caixa d’água, com fornecimento de mão de obra e produtos químicos específicos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para confecção de placa de inauguração em alumínio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 26/11/2024 | 128 | II | LEI PROMULGADA Nº 03/2024 Dispõe sobre a denominação do segundo andar da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia-BA, "Isaias Duarte Cavalcante" |
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| 05/11/2024 | 127 | II | ERRATA DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO TEXTO AO PROJETO DE Nº 06/2024. |
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| 01/11/2024 | 126 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia Motorista do Gabinete da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. JOSE UILTON GOMES DE MENEZES, e dá outras providências. |
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| 22/10/2024 | 125 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Exonera o Motorista do Gabinete da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. |
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| 15/10/2024 | 124 | II | PORTARIA Nº 12 – de 01 outubro de 2024 CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, o Sr. JAILSON JOSE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14/10/2024 | 123 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 050/2024 |
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| 11/10/2024 | 122 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Exonera Zeladora da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. FRANCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO DOS SANTOS, e dá outras providências. |
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| 27/09/2024 | 121 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 24/09/2024 | 120 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DE Nº 047/2024, 048/2024 E 049/2024 |
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| 20/09/2024 | 119 | II | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º Quadrimestre de 2024 |
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| 17/09/2024 | 118 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 13/09/2024 | 117 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 046/2024 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 30/2023 |
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| 23/08/2024 | 116 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de móveis, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE N° 045/2024 |
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| 16/08/2024 | 115 | II | DECRETO Nº 63/2024, DE 16 de AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre nomear fiscal de contrato no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 |
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| 15/08/2024 | 114 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 002/2024 E 003/2024 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 E 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 044/2024 |
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| 09/08/2024 | 113 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para confecção e instalação de porta de vidro blindex, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia. DECRETO Nº 62/2024, DE 09 de AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre tornar sem efeito o DECRETO Nº 61/2024, de 01 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
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| 05/08/2024 | 112 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 042/2024 E 043/2024 |
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| 02/08/2024 | 111 | II | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |