Diário Oficial
O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos do poder Executivo Municipal.
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 01/08/2025 | 210 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia Tesoureira da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. |
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| 31/07/2025 | 209 | III | ERRATA - Ato de autorização da contratação da dispensa de licitação e do extrato do contrato, veiculada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia em 30 de julho de 2025. | |
| 30/07/2025 | 208 | III | Dispensa de Licitação nº 043/2025 EXTRATO DE CONTRATO 052/2025 Empresa: RM CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA |
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| 22/07/2025 | 207 | III | PORTARIA Nº 05 DE 22 DE JULHO 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BA, no uso de suas atribuições legais, constitui a Comissão de Inventário Patrimonial. |
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| 18/07/2025 | 206 | III | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de transmissão ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia em plataformas digitais, com gravação em áudio e vídeo, armazenamento em nuvem, edição e cortes das principais falas e impulsionamento das transmissões nas redes oficiais. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de transmissão ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia em plataformas digitais, com gravação em áudio e vídeo, armazenamento em nuvem, edição e cortes das principais falas e impulsionamento das transmissões nas redes oficiais. |
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| 17/07/2025 | 205 | III | DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 Nomeia Gleisiane Gama Queiroz Silva no cargo de Diretora Administrativa na Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 10/07/2025 | 204 | III | ERRATA - Ato de autorização da contratação da dispensa de licitação e extrato do contrato, veiculada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia em 23 de junho de 2025. | |
| 09/07/2025 | 203 | III | Dispensa de Licitação nº 041/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025 EMPRESA: MAIORCA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA ERRATA - Aviso de Dispensa de Licitação nº 41/2025 |
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| 07/07/2025 | 202 | III | DECRETO Nº 45/2025 CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JECIMARA SOUSA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03/07/2025 | 201 | III | DECRETO Nº 44/2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/06/2025 | 200 | III | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 18/06/2025 | 199 | III | DECRETO Nº 43/2025 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025. |
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| 11/06/2025 | 198 | III | INEXIGIBILIDADE nº 07/2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 49/2025 Empresa: LICIT. AÇÃO ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EIRELI |
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| 05/06/2025 | 197 | III | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 011/2025 CONTRATADO: INNOVA CONSULT ALMEIDA LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025 Empresa: J O S SAMPAIO JUNIOR LTDA |
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| 30/05/2025 | 196 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 033/2025 CONTRATADO: SERTÃO LIVRE LTDA |
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| 29/05/2025 | 195 | III | Pregão Eletrônico n° 002/2025 RESULTADO FINAL E EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO EMPRESA VENCEDORA: ENTERPRISE LOCADORA RENT A CAR |
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| 23/05/2025 | 194 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025 Contratada: RITZ EMPREENDIMENTOS LTDA |
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| 21/05/2025 | 193 | III | DECRETO Nº 042, DE 21 DE MAIO DE 2025 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS pelo falecimento da Sra. DORALICE MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEMONSTRATIVO FINANCEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2025 |
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| 20/05/2025 | 192 | III | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025 Contratada: INFO SOFTWARE LTDA |
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| 19/05/2025 | 191 | III | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva com fornecimento de materiais, e mão de obra especializada em aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. |