Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 22/09/2026 | 335 | IV | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 /2026 EMPRESA: OLIVEIRA REIS PUBLICIDADE LTDA |
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| 18/09/2026 | 334 | IV | PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 ÁS 10 HORAS | |
| 17/09/2026 | 333 | IV | ERRATA Torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 004/2026, publicado em 16 de setembro de 2026, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ourolândia, para correção de erro material constante no Art. 4º, referente ao prazo para registro das chapas concorrentes à eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal para o biênio 2027/2028. |
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| 16/09/2026 | 332 | IV | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2026 Ficam os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ourolândia convocados para a eleição de renovação da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal para o biênio 2027/2028, a realiza-se no dia 02 de outubro de 2026, ás 10 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 14/09/2026 | 331 | IV | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2026 Onde-se lê: R$3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais. Leia-se: R$5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais ). |
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| 11/09/2026 | 330 | IV | PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026 ÁS 10 HORAS. | |
| 09/09/2026 | 329 | IV | RESOLUÇÃO Nº 002 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município. EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 EMPRESA: DOURIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA |
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| 04/09/2026 | 328 | IV | ATO DA MESA Nº 002/2026 Dispõe sobre a transferência da data de realização da Sessão Ordinária em razão do feriado nacional de 07 de setembro de 2026, e dá outras providências. PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 ÁS 10 HORAS. |
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| 02/09/2026 | 327 | IV | PORTARIA Nº 051/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre tornar sem efeito Portarias de nomeação e dá outras providências. PORTARIA Nº 052/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação e dá outras providências. |
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| 01/09/2026 | 326 | IV | PORTARIA Nº 049/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Exonera servidora Mágnolia de Jesus Feitosa da Silva de cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 050/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Exonera servidor Antônio Vinicius Caetano Lima de cargo que especifica e dá outras providências. |
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| 28/08/2026 | 325 | IV | PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026 ÁS 10 HORAS. |
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| 25/08/2026 | 324 | IV | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Câmara Municipal de Ourolândia-BA, incluindo fornecimento de peças, acessórios e mão de obra especializada. |
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| 21/08/2026 | 323 | IV | PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24 DE AGOSTO ÁS 10 HORAS. | |
| 19/08/2026 | 322 | IV | PRECEDENTE REGIMENTAL N° 01/2026 Forma de apreciação e votação de projeto de resolução destinado á alteração ou reforma integral de Regimento Interno. |
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| 14/08/2026 | 321 | IV | PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17 DE AGOSTO ÁS 10 HORAS . | |
| 13/08/2026 | 320 | IV | EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 EMPRESA: INEX TREINAMENTO E CAPACITAÇÕES LTDA |
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| 07/08/2026 | 319 | IV | PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE AGOSTO ÁS 10 HORAS . | |
| 05/08/2026 | 318 | IV | EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 |
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| 03/08/2026 | 317 | IV | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 EMPRESA : NILTON FAGUNDES JUNIOR |
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| 31/07/2026 | 316 | IV | PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE AGOSTO ÁS 10 HORAS. |