Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 01/06/2026 | 1625 | X | LEI Nº 735, DE 01 DE JUNHO DE 2026 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CAÉM – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 736, DE 01 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA) E FAZ REVISÃO LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL 0032/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026 O presente documento trata da análise da solicitação de supressão de indivíduo arbóreo da espécie Munguba(Pachira aquatica),localizado em área urbana do município de Caém, no âmbito de intervenção destinada á reforma da Praça Publica denominada Professor Emídio Rômulo das Neves, caracterizada como obra de interesse social e utilidade publica. DECRETO Nº 74, DE 01 JUNHO DE 2026. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, O ACESSO DE PESSOAS, A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONDUTA PARA COMERCIANTES, AMBULANTES, ESTABELECIMENTOS E PARTICIPANTES DURANTE OS FESTEJOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 01 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 01 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Pregão Eletrônico Nº 096.2025 Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Pregão Eletrônico Nº 291.2025 Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 O MUNICÍPIO DE CAÉM, por meio da Pregoeira, torna público que, no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2026, publicado anteriormente: LEIA-SE: "A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 16.06.2026 às 08:30" |
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| 29/05/2026 | 1624 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 29 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 29 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 267.800,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 29 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 29.750,00 (Vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais ). 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2026FMAS Dispensa de Licitação nº DL034/2026 Empresa: VALTERNEY ALMEIDA 03092929560 AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2026 torna público a abertura do Credenciamento n° 005/2026. OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas das Unidades que compõem a Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Aquisição de Mochilas destinado aos Alunos do EJA caém-Ba. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de cenografia, compreendendo o fornecimento e montagem de 120 metros de painéis e sistema de iluminação cênica, destinados à realização do São Pedro do Município de Caém-Ba, a ser realizada nos dias 03, 04 e 05 de Julho de 2026. |
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| 28/05/2026 | 1623 | X | PORTARIA Nº 33, DE 28 DE MAIO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DECRETO N° 73, DE 28 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL INSTRUMENTO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 127/2025 EMPRESA: POSTO OLEUM BESSA LTDA |
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| 27/05/2026 | 1622 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 27 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2025 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EMPRESA: MS HOSPITALAR LTDA EMPRESA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA EMPRESA: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de peças e acessórios genuínos para diversos tipos e marcas de veículos e máquinas integrantes da frota do Município de Caém. |
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| 26/05/2026 | 1621 | X | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2026 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 do Município de Caém/BA, relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para fins de apresentação de documentos e demais atos preparatórios à nomeação. DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 26 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 26 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 80/2026PMC Dispensa de Licitação N° DL030/2026 Empresa: UNIVERSO MINERACAO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de instrumentos musicais (sopro, cordas, teclas e percussão) e acessórios, destinados à implantação e manutenção das Oficinas de Música da Rede Municipal de Ensino e ao suporte técnico-instrumental da Filarmônica Municipal. |
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| 25/05/2026 | 1620 | X | DECRETO N° 72, DE 25 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 25 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 25 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° IN027/2026 Empresa: RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 76/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° 26/2026IN Empresa: ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUCOES RGF 1º Quadrimestre de 2026 RREO 2º Bimestre de 2026 |
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| 21/05/2026 | 1619 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 21 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 021/2026 Empresa: 33.039.487 ADILSON AGUIAR LIMA FILHO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° 022/2026IN Empresa: ROBERTO DE SOUZA GOMES 00912642513 EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° 23/2026IN Empresa: FERNANDA PINHEIRO BORGES EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 74/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° 24/2026IN Empresa: MENV EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 75/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° 25/2026IN Empresa: 59.685.493 GILDO SANTOS DO NASCIMENTO |
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| 20/05/2026 | 1618 | X | RESOLUÇÃO CME Nº 1/2026 Estabelece normas para o Credenciamento, Autorização e Renovação de Autorização de Funcionamento e extinção de instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral no âmbito Sistema Municipal de Ensino de Caém. DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 20 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 336.228,84 (Trezentos e trinta e seis mil e duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 19/05/2026 | 1617 | X | DECRETO N° 71, DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2026FME Inexigibilidade de Licitação N° IN018/2026 Empresa: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 003/2026 EMPRESA: RM EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 033/2025 Ata de Registro de Preços nº 034/2026 EMPRESA: SUPRIVALE - SUPRIMENTOS DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 033/2025 Ata de Registro de Preços nº 035/2026 EMPRESA: MEGA LOJÃO LIMPEZA E DESCRTAVEL LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 033/2025 Ata de Registro de Preços nº 036/2026 EMPRESA: VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 033/2025 Ata de Registro de Preços nº 037/2026 EMPRESA: TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 81/2024PMC EMPRESA: PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO AMBIENTAL: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO N° 002/2026 CONCEDE A CERTIDÃO N° 002/2026 , com prazo de até 12 de Maio de 2030, e CERTIFICA para fins de Regularização e Conformidade Ambiental, junto aos órgãos públicos, nas esferas Estadual e ou Federal que o imóvel, localizado na zona rural do município de Caém, Estado da Bahia, situada em imóvel rural denominado Fazendo Lagedinho. |
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| 18/05/2026 | 1616 | X | LEI N° 733, DE 18 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAÉM (BA), DEFINE SUA FINALIDADE, PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA DE CONTROLE, INTEGRAÇÃO AO SUSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 734, DE 18 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE O ESTATUTO, O PLANO DE CARREIRA E O REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CAÉM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 18 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.895,00 (Nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL047/2026 EMPRESA: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Município de Caém/BA. |
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| 15/05/2026 | 1615 | X | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 011/2026IN Empresa: MEL SHOWS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 012-2026 IN Empresa: KELVIN DINIZ GOMES DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° IN016/2026 Empresa: CASSUTINGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 013/2026IN Empresa: AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° 19/2026IN Empresa: CAPITÂO DO REINO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS- LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: SUPRIVALE - SUPRIMENTOS DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA EMPRESA: MEGA LOJÃO LIMPEZA E DESCRTAVEL LTDA EMPRESA: VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EMPRESA: TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, para atuar na proteção patrimonial e na preservação da ordem durante a realização dos eventos públicos do Município de Caém. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia para construção, reforma, levantamento cadastral e topográfico, de edificações, pavimentação e infraestrutura do Município de Caém - BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de serviços de atendimentos de primeiros socorros e combate a princípios de incêndio durante a realização dos eventos públicos do Município de Caém. DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que à área para implantação das obras de REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAÉM, localizado na AVENIDA OTÁVIO MANGABEIRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| 14/05/2026 | 1614 | X | DECRETO N° 69, DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICO EFETIVO RAIANE TACIELE SILVA RIBEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 70, DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICO EFETIVO CRISLIANE DE JESUS PEREIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 14 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 13/05/2026 | 1613 | X | DECRETO Nº 67, DE 13 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA ADRIANA SOUZA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 68, DE 13 MAIO DE 2026 EXONERA SERVIDORA MARIA DE LURDES ALVES LIBÓRIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL045/2026 EMPRESA: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO EMPRESA: RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS- LTDA |
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| 12/05/2026 | 1612 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 12 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 12 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.222,81 (Duzentos e quarenta e três mil e duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° 009/2026IN Empresa: IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026PMC Dispensa de Licitação N° 036/2026 Empresa: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA |
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| 11/05/2026 | 1611 | X | LEI Nº 732, DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO INFANTIL JUCILEIDE BELARMINA OLIVEIRA PACHECO – JUCI, ANEXO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE APURAÇÃO, EM AUTOS INDIVIDUALIZADOS, PARA APURAR POSSÍVEIS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS ATRIBUÍDAS A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE, DEFINE RITO PROCEDIMENTAL MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 11 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 377.500,00 (Trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 67/2026 Dispensa de Licitação N° DL024/2026 Empresa: JOAO AUGUSTO REIS SANTOS |
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| 08/05/2026 | 1610 | X | DECRETO Nº 66, DE 08 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 08 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 08 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.042,75 (Dez mil e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 128/2025 EMPRESA: GB ASSESSORIA E EMPREENDEDORISMO LTDA AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2026 Torna público que na publicação do Aviso de Licitação referente à CONCORRÊNCIA Nº 003-2026, veiculada no Diário do Município e no jornal de grande circulação na data de 07 de maio de 2026, relativa ao Processo nº 033/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal José Freitas de Andrade, ocorreu erro material no número identificador do certame. |
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| 07/05/2026 | 1609 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 07 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 060/2026FMAS Dispensa de Licitação N° DL034/2026 Empresa: VALTERNEY ALMEIDA 03092929560 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2026FMAS Inexigibilidade de Licitação N° IN017/2026 Empresa: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de serviço de locação de veículos máquinas pesadas (com operador/motorista e com combustível) por regime de horas/diárias, para atendimento a Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal José Freitas de Andrade, no Município de Caém-Ba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo 0km, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Caém-BA. REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos - Aquisição de 01 (um)trator agrícola para o Munícipio de Caém - Bahia. |
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| 06/05/2026 | 1608 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 06 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 06 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 116.833,30 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos ). |
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| 05/05/2026 | 1607 | X | PORTARIA Nº 29, DE 5 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUCIVAN CARNEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WILSON ANTÔNIO BARBOSA FILHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução 04/2026 Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2026, Prestação de Contas Estadual de 2025, Reprogramação de Saldos e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 05 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 328.685,13 (Trezentos e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2026 Ata de Registro de Preços nº 030/2026 Empresa: TDE ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2026 Ata de Registro de Preços nº 031/2026 Empresa: JUNIOR E OLIVEIRA LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2026 Ata de Registro de Preços nº 032/2026 Empresa: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL038/2026 EMPRESA: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO EMPRESA: TDE ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EMPRESA: JUNIOR E OLIVEIRA LTDA EMPRESA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA |
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| 04/05/2026 | 1606 | X | PORTARIA Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A0 SERVIDOR EDNALDO SANTOS DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 28, DE 4 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR NORMA RIBEIRO DE QUEIRÓS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 04 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL037/2026 EMPRESA: MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO EMPRESA: TDE ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EMPRESA: JUNIOR E OLIVEIRA LTDA EMPRESA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Contratação de serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) por regime de quilometragem livre, para atendimento ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |