Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 07/10/2026 | 1705 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.637,4 (Sessenta e três mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 06/10/2026 | 1704 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.124,50 (Cento e dois mil e cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL083/2026 EMPRESA: ANEILDE RIOS DA SILVA Ata de Registro de Preços nº 057/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2026 Empresa: EDNO DA SILVA MOREIRA 90996771549 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2026 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: EDNO DA SILVA MOREIRA 90996771549 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de mercearia e estiva, não perecíveis, e de gêneros alimentícios de origem animal, congelados, ovos, laticínios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Caém-BA. |
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| 05/10/2026 | 1703 | X | PORTARIA Nº 66, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA IDIMA MOURA DE ALMEIDA REGO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2026 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços técnicos profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caém/BA. |
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| 02/10/2026 | 1702 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 462.844,63 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 108.603,66 (Cento e oito mil e seiscentos e três reais e sessenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 01/10/2026 | 1701 | X | PORTARIA Nº 64, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA BALBINA DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA ANA LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.163.195,49 (Um milhão e cento e sessenta e três mil e cento e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ORDEM DE SERVIÇO Nº 17/2026 Dispensa de Licitação nº DL082/2026 Empresa: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
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| 30/09/2026 | 1700 | X | DECRETO Nº 115, DE 30 SETEMBRO DE 2026 REGULAMENTA E DIVULGA A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 28/09/2026 | 1699 | X | PORTARIA Nº 63, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 14/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAÉM-BA Dispõe sobre a divulgação das Unidades Escolares e professores inscritos no Edital de Seleção, Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização no Ensino Fundamental – Anos Iniciais, no âmbito da Rede Municipal de Ensino. LEI N° 745, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI A FILARMÔNICA MUNICIPAL "8 DE ABRIL”, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL E FORMAÇÃO BANDÍSTICA, ESTABELECE DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PATRIMÔNIO, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 25/09/2026 | 1698 | X | PORTARIA Nº 62, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA RISONETE SILVA BERTOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 88.832,70 (Oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 24/09/2026 | 1697 | X | PORTARIA Nº 60, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA IRAILDE ARAÚJO DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA JUCELMA FEITOSA DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 95.500,00 (Noventa e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 23/09/2026 | 1696 | X | RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2026 RREO PARA 4º BIMESTRE DE 2026 |
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| 22/09/2026 | 1695 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 21/09/2026 | 1694 | X | PORTARIA Nº 59, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR RONIVALDO ALVES DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 113/2026 de 21 de setembro de 2026 Revoga Decreto nº 111, de 09 de setembro de 2026, que Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Caém-Bahia afetadas por Estiagem, Nível II – COBRADE- 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. DECRETO nº 114/2026 de 21 de setembro de 2026 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Caém-Bahia afetadas por Estiagem, Nível II – COBRADE- 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. Resolução 06/2026 Dispõe sobre a manifestação favorável à prorrogação do cronograma para conclusão da construção do Centro de Referência de Assistência Social Caém. |
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| 18/09/2026 | 1693 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 157.457,27 (Cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ATO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 004/2026 Empresa: AAC AVENIDA AUTO CENTER LTDA ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Objetivo de proceder à análise e ao julgamento da documentação de habilitação e qualificação técnica apresentada pelas pessoas jurídicas interessadas em ingressar no Credenciamento Público nº 004/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro, folhosos, grãos e outros), destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias e unidades administrativas do Município de Caém/BA. |
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| 17/09/2026 | 1692 | X | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2026PMC Credenciamento nº 009/2026CRED Empresa: N & S COMERCIO DE GÁS LTDA ATO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 009/2026 Empresa: N & S COMERCIO DE GÁS LTDA ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 Objetivo de proceder à análise e ao julgamento da documentação de habilitação e qualificação técnica apresentada pelas pessoas jurídicas interessadas em ingressar no Credenciamento Público nº 009/2026. TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público referente ao Credenciamento nº 004/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município. |
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| 16/09/2026 | 1691 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.618,50 (Oitenta e três mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 202/2026 Dispensa de Licitação N° DL079/2026 Empresa: VALTERNEY ALMEIDA 03092929560 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: NICOLAS SILVA MACEDO LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: MARCO ANTÔNIO DE SANTANA OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 205/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: EDILANE RODRIGUES DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: MICHELINE DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: JÚLIA CALAZANS REIS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2026 Dispensa de Licitação N° DL079/2026 Empresa: VALTERNEY ALMEIDA 03092929560 ATO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 005/2026 Empresa: NICOLAS SILVA MACEDO LTDA Pessoa Física: MARCO ANTÔNIO DE SANTANA OLIVEIRA Pessoa Física: EDILANE RODRIGUES DA SILVA Pessoa Física: MICHELINE DE JESUS Pessoa Física: JÚLIA CALAZANS REIS ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Objetivo de proceder à análise e ao julgamento da documentação de habilitação e qualificação técnica apresentada pelas pessoas jurídicas interessadas em ingressar no Credenciamento Público nº 005/2026. |
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| 14/09/2026 | 1690 | X | DECRETO Nº 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. EXONERA A PEDIDO, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GLÁUCIA SÁ BRANDÃO FREITAS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2026 Dispensa de Licitação N° DL072/2026 Empresa: ALMEIDA CAMPOS SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 201/2026 Dispensa de Licitação N° DL062/2026 Empresa: S. PEREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA |
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| 11/09/2026 | 1689 | X | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa ou profissional especializado para execução de pintura artística e decorativa sobre paredes e muros, em superfícies internas e externas de públicos do Município de Caém/BA. |
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| 10/09/2026 | 1688 | X | PORTARIA Nº 58, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 111/2026 de 09 de setembro de 2026 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Caém-Bahia afetadas por Estiagem, Nível II – COBRADE- 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.200,00 (Oitenta e um mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 RESULTADO FINAL / TERMO ADJUDICAÇÃO EMPRESA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP EMPRESA: DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EMPRESA: CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2026 Credenciamento de pessoa jurídica para aquisição e recarga de gás GLP, de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidade. |
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| 08/09/2026 | 1687 | X | DECRETO Nº 109, DE 8 SETEMBRO DE 2026 REVOGA O DECRETO Nº 107, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 110, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA DECRETO Nº100, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO CAENENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026, AUTORIZADA PELA LEI Nº 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 860.317,99 (Oitocentos e sessenta mil e trezentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196/2026FME Dispensa de Licitação N° DL069/2026 Empresa: 55.070.770 EDNILSON FERNANDES BARBOSA SANTANA |
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| 04/09/2026 | 1686 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 357.497,80 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |