Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 03/09/2026 | 1685 | X | Portaria 0041/2026 de 13 de agosto de 2026 - PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Conceder a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento Posto de Combustíveis Primos LTDA-ME, nome fantasia, Posto Primos, inscrita no CNPJ 17.655.737/0001-45 , situada á Avenida Paulo Souto, bairro- Loteamento são Geraldo, Nº 370, lote 23 e 24, município de Caém-BA. DECRETO Nº 107, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO REGIONAL DE CAÉM, AUTORIZADA PELA LEI Nº 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 155.148,73 (Cento e cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 195.565,32 (Cento e noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos ). EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2026 Inexigibilidade de Licitação N° IN34-2026 Empresa: LL VILAS EVENTOS LTDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo o território do Estado da Bahia, destinado ao veículo RENAULT MASTER FLASH AM5, ambulância do SAMU, conforme especificações e quantitativos constantes em documento disponibilizado pela Administração. |
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| 02/09/2026 | 1684 | X | PORTARIA Nº 57, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 106, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A COMEMORAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, NA IGREJA DAS FIGURAS, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata de Registro de Preços nº 043/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: ELETRO LTDA Ata de Registro de Preços nº 044/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA Ata de Registro de Preços nº 045/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: LICITAINFO LTDA Ata de Registro de Preços nº 046/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA Ata de Registro de Preços nº 047/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA Ata de Registro de Preços nº 048/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA Ata de Registro de Preços nº 049/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: INFO TECH ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA Ata de Registro de Preços nº 050/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: VAREJO CINCO PONTO ZERO LTDA Ata de Registro de Preços nº 051/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Ata de Registro de Preços nº 052/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA Ata de Registro de Preços nº 053/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Ata de Registro de Preços nº 054/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016-2026 Empresa: CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA Ata de Registro de Preços nº 055/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 011-2026 Empresa: WMC SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2026 RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: WMC SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA |
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| 01/09/2026 | 1683 | X | DECRETO Nº 105, DE 1º SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAÉM, COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 97.538,93 (Noventa e sete mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 197/2026 Dispensa de Licitação N° DL071/2026 Empresa: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E GASES PE QUENTE LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 198/2026 Dispensa de Licitação N° DL067/2026 Empresa: CLIC GRAFICA E CAMISETAS LTDA ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL068/2026 Empresa: TACIANO JACSON LIMA CUNHA 00454447574 ORDEM DE SERVIÇO Nº 16/2026 Dispensa de Licitação Nº DL070/2026 Empresa: COMERCIAL SANTANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2026 RESULTADO /ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: ELETRO LTDA EMPRESA: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA EMPRESA: LICITAINFO LTDA EMPRESA: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA EMPRESA: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA EMPRESA: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA EMPRESA: INFO TECH ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA EMPRESA: VAREJO CINCO PONTO ZERO LTDA EMPRESA: VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EMPRESA: DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA EMPRESA: ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME EMPRESA: CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA |
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| 31/08/2026 | 1682 | X | LEI N° 739, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 21 DE JUNHO DE 2017, AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE INÁCIO JOÃO E ADJACÊNCIA, (COOPIJA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 740, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 14 DE JUNHO DE 2022, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS DAS DIÁRIAS, INCLUIR CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 741, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, ASSEGURA FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS E O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE UM TERÇO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 56, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DECRETO Nº 104, DE 31 AGOSTO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR MATEUS CARMO DE FREITAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2026FMAS Credenciamento N° 008-2026 Pessoa Física: CARLA LAMARCA SANTOS FERREIRA DE ANDRADE ATO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2026 Pessoa Física: CARLA LAMARCA SANTOS FERREIRA DE ANDRADE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços operacionais de conservação urbana, manejo de resíduos e apoio à manutenção de vias, logradouros e áreas públicas do Município, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e insumos necessários. ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 Objetivo de proceder à análise e ao julgamento da documentação de habilitação e qualificação técnica apresentada pelas pessoas jurídicas interessadas em ingressar no Credenciamento Público nº 008/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área social, visando o atendimento das demandas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Programa SUAS Bahia Mais Rural no Município de Caém/BA. |
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| 28/08/2026 | 1681 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 409.400,0 (Quatrocentos e nove mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 329.469,90 (Trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos ). EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192/2026 Dispensa de Licitação N° DL066/2026 Empresa: NOVO LAR CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 194/2026 Inexigibilidade de Licitação N° IN035/2026 Pessoa Física: AGUIDA BISPO ALEXANDRE ORDEM DE SERVIÇO Nº 013/2026 Dispensa de Licitação Nº DL065/2026 Empresa: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA |
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| 27/08/2026 | 1680 | X | DECRETO N° 103, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RECONHECE A RELEVANTE ATUAÇÃO CULTURAL DA ASSOCIAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE POÇÕES, VÁRZEA DA FARINHA E VÁRZEA DA PEDRA, DENOMINADA QUILOMBO TRÊS TERRITÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM, E CONCEDE CARTA DE RECONHECIMENTO CULTURAL. 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2021 Empresa: ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI |
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| 26/08/2026 | 1679 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.836,74 (Onze mil e oitocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 25/08/2026 | 1678 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.905,00 (Trinta e seis mil e novecentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 24/08/2026 | 1677 | X | PORTARIA Nº 55, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA THAILANE BACELAR CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 165 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 21/08/2026 | 1676 | X | EDITAL Nº 03/2026 EDITAL DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EM ALFABETIZAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO PROGRAMA ALFABETIZACAEM DO MUNICÍPIO DE CAÉM /BA. DECRETO N° 102, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução 05/2026 - CMAS Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social . DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 191/2026FME Dispensa de Licitação N° DL064/2026 Empresa: SANTINY LTDA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2026 Estabelece a organização e o funcionamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas instituições de ensino da rede pública municipal de Caém /Bahia . PROPOSTA CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA CAÉM |
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| 20/08/2026 | 1675 | X | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 64/2026 EMPRESA: SANTINY LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 180/2026 Dispensa de Licitação N° DL060/2026 Empresa: GENTE SEGURADORA SA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181/2026 Dispensa de Licitação N° DL059/2026 Empresa: GENTE SEGURADORA SA ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2026 Dispensa de Licitação Nº DL063/2026 Empresa: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 193/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: CLEANMED - SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 190/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: JUSCINELIO DE LIMA QUEIROZ JUNIOR LTDA ATO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 005/2026 Empresa: CLEANMED - SERVICOS MEDICOS LTDA Empresa: JUSCINELIO DE LIMA QUEIROZ JUNIOR LTDA ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Objetivo de proceder à análise e ao julgamento da documentação de habilitação e qualificação técnica apresentada pelas pessoas jurídicas interessadas em ingressar no Credenciamento Público nº 005/2026. |
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| 19/08/2026 | 1674 | X | PORTARIA Nº 013/2026 Após análise dos candidatos, conforme previsão editalícia Nº 001 / 2026, a SEMEC (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO), vem publicitar a relação dos aprovados. DECRETO N° 101, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA DECRETO Nº88, DE 10 DE JULHO DE 2026, E NOMEIA NOVO MEMBRO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2026 EMPRESA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2026 EMPRESA: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2026 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2026 EMPRESA: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A PREGÃO ELETRÔNICO N° 311/2025 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPILAR LTDA EDITAL 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL RESULTADO FINAL – PNAB CAÉM |
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| 18/08/2026 | 1673 | X | EXTRATO DA ORDEM DE DE FORNECIMENTO Nº 189/2026 Dispensa de Licitação N° DL063/2026 Empresa: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de fardamentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Caém- BA . AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva, recuperação mecânica, limpeza técnica, alinhamento, soldagem, lubrificação de Instrumentos Musicais da Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ambientais destinadas á execução de procedimentos de licenciamento ambiental, elaboração de estudos e documentos técnicos ambientais, realização de vistorias, emissão de pareceres técnicos e atendimentos das demandas ambientais do Município de Caém-BA. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de topografia; levantamentos cadastros e projetos topográficos no Municipio de Caém-BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços operacionais de conservação urbana, manejo de resíduos e apoio à manutenção de vias, logradouros e áreas públicas do Município, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e insumos necessários. |
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| 17/08/2026 | 1672 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 14/08/2026 | 1671 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Ata de Registro de Preços nº 041/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 012-2026 Empresa: AAC AVENIDA AUTO CENTER LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços, de forma gradativa e parcelada, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares do Município de Caém/BA. |
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| 13/08/2026 | 1670 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 81/2024PMC EMPRESA: PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA Ata de Registro de Preços nº 038/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 008/2026 Empresa: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP Ata de Registro de Preços nº 039/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 008/2026 Empresa: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ata de Registro de Preços nº 040/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 008/2026 Empresa: MASCATE PERCUSSÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026 HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: MASCATE PERCUSSÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EMPRESA:AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EMPRESA: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP EDITAL 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR – PNAB CAÉM AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de fardamento completo para a Fanfarra Municipal, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Caém/BA. |
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| 12/08/2026 | 1669 | X | DECRETO Nº 100, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO CAENENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026, AUTORIZADA PELA LEI Nº 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO EMPRESA: MASCATE PERCUSSÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EMPRESA: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP COMUNICADO INFORMATIVO A Prefeitura Municipal de Caém informa à população que a Câmara Municipal de Vereadores de Caém aprovou as contas do Poder Executivo Municipal referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022, após apreciação dos respectivos pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, TCM-BA. |
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| 11/08/2026 | 1668 | X | PORTARIA Nº 11, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Institui e regulamenta o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Caém (CEMAC) referente à Política de Alfabetização e Letramento do/no município. PORTARIA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização do Município de Caém – Bahia e dá outras providências. PORTARIA Nº 54, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA NERILDE DE DEUS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 99, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO CAENENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2026 Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem em casa de apoio, com alimentação completa, destinados a pacientes do Município de Caém/BA em Tratamento Fora do Domicílio – TFD na cidade de Salvador/BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO 008/2026 credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área social (Serviço Social, Psicologia e Orientadores Sociais de nível médio), destinados ao atendimento das demandas do SUAS e do Programa SUAS Bahia Mais Rural no Município de Caém/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços operacionais de conservação urbana, manejo de resíduos e apoio à manutenção de vias, logradouros e áreas públicas do Município, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e insumos necessários. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores de porte leve, médio e pesado, sem condutor e sem combustível, para atendimento das demandas do Gabinete do Prefeito e das Secretarias do Município de Caém/BA. |
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| 10/08/2026 | 1667 | X | PORTARIA Nº 52, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA MARILEIDE ALVES MOREIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 53, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA LAINE SOUZA SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 812.273,05 (Oitocentos e doze mil e duzentos e setenta e três reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: R OLIVEIRA BARRETO LTDA ATO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 005/2026 Empresa: R OLIVEIRA BARRETO LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento integral da Escola Proinfância de 12 Salas do Município de Caém/BA, vinculada ao Plano de Ações Articuladas – PAR, objeto do Termo de Compromisso nº 202600215. ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Objetivo de proceder à análise e ao julgamento da documentação de habilitação e qualificação técnica apresentada pelas pessoas jurídicas interessadas em ingressar no Credenciamento Público nº 005/2026. |
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| 07/08/2026 | 1666 | X | PORTARIA CME Nº 01/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Alfabetização do Conselho Municipal de Educação de Caém-BA. DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 212.758,25 (Duzentos e doze mil e setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |