Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 15/05/2017 | 65 | I | DECRETO Nº. 193, DE 02 DE MAIO DE 2017 Nomeia IVANILSON JESUS OLIVEIRA para o cargo de Encarregado de Jardins, e dá outras providências. DECRETO Nº. 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providencias. DECRETO Nº. 201, DE 11 DE MAIO DE 2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TRIPARTITE, QUE TERÁ POR OBJETO AVALIAR E REALIZAR POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 204, DE 12 DE MAIO DE 2017 Retifica o Decreto nº. 187, de 18/04/2017, que nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. PORTARIA Nº 116, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Designa a Servidora Pública Municipal Simone Conceição Silva Almeida Bispo, para prestar serviços no Laboratório do Hospital Municipal Dr. Otto Alencar. PORTARIA Nº 121, DE 02 DE MAIO DE 2017 Concede Licença sem remuneração, ao Servidor Público Municipal AMADOR VITOR JUNIOR, e dá outras providências. PORTARIA Nº 127, DE 11 DE MAIO DE 2017 RETIFICA A PORTARIA Nº 125, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ESTERLITA SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15/05/2017 | 66 | I | PORTARIA Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2017 Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 038/2017 Objeto: Aquisição de um trator agrícola. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 039/2017 Objeto: Aquisição de um veículo, com o objetivo de servir as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 040/2017 Objeto: Prestação de serviço em assessoria educacional para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE aos estudantes da educação especial do município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 01/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários (PADRÃO FNDE) na sede do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 02/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários (PADRÃO FNDE) no Distrito de Gonçalo, Município de Caém. |
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| 10/05/2017 | 64 | I | DECRETO Nº. 198, DE 08 DE MAIO DE 2017 RETIFICA O DECRETO Nº. 197, DE 05 DE MAIO DE 2017, QUE NOMEIA E ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº. 199, DE 09 DE MAIO DE 2017 Nomeia CATIA MARIA DE JESUS, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. PORTARIA Nº 122, DE 02 DE MAIO DE 2017 Concede Licença sem remuneração, ao Servidor Público Municipal REGINALDO FERREIRA OLIVEIRA JUNIOR, e dá outras providências. PORTARIA Nº 123, DE 02 DE MAIO DE 2017 DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO, SIDNEI LIMA DE BRITO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 124, DE 09 DE MAIO DE 2017 Designa a Servidora Pública DENISE ALMEIDA VILAS BOAS, para assumir a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. PORTARIA Nº 125, DE 09 DE MAIO DE 2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal ESTERLITA SILVA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 126, DE 09 DE MAIO DE 2017 Designa o Servidor Público, CHARLES ALEXANDRO TINEL DOS SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Saúde, nesta Cidade. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 074/2015, de 29 de abril de 2015. |
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| 08/05/2017 | 63 | I | DISTRATO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 017/2017 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE MODALIDADE DISPENSA Nº 012/2017. TERMO ADITIVO Nº 001/2017 AO CONTRATO 027/2017 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 074/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 052/2017 À N°. 066/2017 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL E EXTRATO DE CONTRATO |
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| 05/05/2017 | 62 | I | DECRETO Nº. 197, DE 05 DE MAIO DE 2017 RETIFICA O DECRETO Nº. 195, DE 02 DE MAIO DE 2017, QUE NOMEIA E ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 04/05/2017 | 61 | I | DECRETO Nº. 187, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. DECRETO Nº 196, DE 03 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRIPARTITE QUE TERÃO POR OBJETIVO AVALIAR E REALIZAR POSSÍVEIS ADEQUÇÕES NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03/05/2017 | 60 | I | DECRETO Nº. 194, DE 02 DE MAIO DE 2017 Nomeia e altera os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Caém e dá outras providências. DECRETO Nº. 195, DE 02 DE MAIO DE 2017 NOMEIA E ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 120, DE 02 DE MAIO DE 2017 DESIGNA A SERVIDORA PUBLICA, LUCINEIA DA SILVA CARVALHO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2017 Vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 009, de 29 março de 2017. |
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| 02/05/2017 | 59 | I | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS |
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| 29/04/2017 | 58 | I | DECRETO Nº. 189, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Retifica o Decreto Nº. 188, de 18 de abril de 2017, que nomeia componentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caém, para o quadriênio 2017 a 2021, e dá outras providências. DECRETO Nº. 190, DE 28 DE ABRIL DE 2017 Exonera LUANA SILVA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. PORTARIA Nº. 117, DE 28 DE ABRIL DE 2017 Exonera Gilmar Silva dos Santos, do cargo de Secretário de Educação interino do Município de Caem, Estado da Bahia. PORTARIA Nº 118, DE 28 DE ABRIL DE 2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal OSVALDO GONÇALVES, e dá outras providências. PORTARIA Nº 119, DE 28 DE ABRIL DE 2017 Exonera a Servidora Pública, Lucineia da Silva Carvalho, da Função de provimento em comissão e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS |
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| 27/04/2017 | 57 | I | DECRETO nº 130 DE 01 DE MARÇO DE 2017 Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.007.500,00 (Um milhão e sete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| 26/04/2017 | 55 | I | LEI Nº. 516, DE 24 DE ABRIL DE 2017 INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA) E FAZ REVISÃO LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 517, DE 24 DE ABRIL DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 518, DE 24 DE ABRIL DE 2017 Denomina de “Rua Manoel Lopes Carvalho” o Logradouro Público que liga a Praça Manoel Novais a Rua Humberto Silva, na Sede deste Município. LEI Nº. 519, DE 25 DE ABRIL DE 2017 Denomina de “Rua Memeso Soares da Silva” o Logradouro Público localizada onde antes era a estrada de Ferro dando início na antiga Estação Ferroviária até a Travessa Padre Alfredo Hasler. MENSAGEM Nº 002, DE 24 DE ABRIL DE 2017 Vetar totalmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 014, de 19 de abril de 2017 |
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| 26/04/2017 | 56 | I | DECRETO Nº. 079, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (CMDS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº. 080, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 25/04/2017 | 54 | I | DECRETO Nº. 007, DE 02 DE JANEIRO 2017 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2017 |
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| 24/04/2017 | 53 | I | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017 EXTRATO DE CONTRATO - Nº 001/2017 À 060/2017 Resolução CMDCA nº 02/2017 de 31 09 de março de 2017 EDITAL Nº 01 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS SEUS MEMBROS Resolução CMAS nº 03/2017 de 31 de março de 2017. Dispõe sobre a convocação da Sociedade Civil para eleição dos novos membros que vão compor o CMAS, para o biênio maio/2017 – maio/2019, e dá outras providências. |
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| 19/04/2017 | 52 | I | DECRETO Nº. 186, DE 17 DE ABRIL DE 2017 Nomeia LUANA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. DECRETO Nº. 187, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. DECRETO Nº. 188, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Nomeia componentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caém, para o quadriênio 2017 a 2021, e dá outras providências. PORTARIA Nº 114, DE 04 DE ABRIL DE 2017 Designa o Servidor Público Municipal VAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, para prestar serviços na Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, nesta Cidade. PORTARIA Nº. 115, DE 04 DE ABRIL DE 2017 Designa Gilmar Silva dos Santos, para exercer interinamente, o cargo de Secretário de Educação do Município de Caem, Estado da Bahia. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº. 001/2017 TERMO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAÉM-BAHIA E A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÉM-BAHIA PARA CESSÃO DE PESSOAL. |
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| 18/04/2017 | 51 | I | DECRETO Nº. 186, DE 17 DE ABRIL DE 2017 Nomeia LUANA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. LEI Nº 514, DE 17 DE ABRIL DE 2017 Altera a Lei nº 442, de 30 de Outubro de 2013 que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Entoar O Hino Caenense em todo e qualquer evento Cultural, Esportivo e Educacional realizado no Município pelo Poder Público Municipal, Poder Legislativo ou pelas instituições de ensino particular e da Rede Estadual. LEI Nº 515, DE 17 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE (VETADO) ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 114, DE 04 DE ABRIL DE 2017 Designa o Servidor Público Municipal VAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, para prestar serviços na Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, nesta Cidade. MENSAGEM Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2017 Vetar totalmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 009, de 29 março de 2017. |
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| 12/04/2017 | 50 | I | DECRETO Nº. 185, DE 07 DE ABRIL DE 2017 Nomeia ANDREIA SILVA MONTEIRO para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 034/2017 Objeto: Aquisição de um veículo, com o objetivo de servir as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 035/2017 Objeto: Aquisição de um trator agrícola. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 036/2017 Objeto: Prestação de serviço em assessoria educacional para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE aos estudantes da educação especial do município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 037/2017 - SRP Objeto: Registro de preços de futuras confecção de vestimentas padronizadas para atendimento das atividades dos diversos setores da Administração Municipal de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº. 01/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão do projeto espaço educativo de 12 (doze) salas (PADRÃO FNDE) na sede do Município de Caém. |
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| 11/04/2017 | 49 | I | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DESTE MUNICIPIO EM JORNAL DE GRANDE NO ESTADO DA BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA Aviso do Resultado do Pregão Presencial nº 018/2017 e do Extrato de Contrato |
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| 07/04/2017 | 48 | I | DECRETO Nº. 181, DE 03 DE ABRIL DE 2017 Nomeia ANTONIO CONCEIÇÃO DA SILVA para o cargo de Motorista, e dá outras providências. DECRETO Nº. 182, DE 03 DE ABRIL DE 2017 Nomeia ADAUTO TEIXEIRA DOS SANTOS para o cargo de Operador de Poço Artesiano, e dá outras providências. DECRETO Nº. 183, DE 03 DE ABRIL DE 2017 Exonera LUCILEIDE NASCIMENTO SILVA do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. DECRETO Nº. 184, DE 03 DE ABRIL DE 2017 Nomeia JAQUELINE SILVA DOS SANTOS para o cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. PORTARIA Nº 109, DE 04 DE ABRIL DE 2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal JAILTON MATOS CARVALHO, e dá outras providências. PORTARIA Nº 110, DE 04 DE ABRIL DE 2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal MARIA JOSÉ SOARES DIAS SANTOS, e dá outras providências. PORTARIA Nº 111, DE 04 DE ABRIL DE 2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal EDILTON MATOS SILVA, e dá outras providências. PORTARIA Nº. 112, DE 04 DE ABRIL DE 2017 Nomeia VALDINEIA RODRIGUES DE PAULA ALMEIDA, para o cargo de Coordenadora do Grupo de Convivência, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. PORTARIA Nº 113, DE 04 DE ABRIL DE 2017 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DE JESUS SOUZA SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade. |
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| 06/04/2017 | 47 | I | EXTRATO DE DISPENSAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035 A 051/2017 EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS EXTRATO ADITIVO |