Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 22/02/2017 | 26 | I | DECRETO Nº. 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia ADNOELMA BISPO SANTANA COSTA, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 017/2017 Objeto: Prestação de serviços para manutenção da limpeza pública do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 018/2017 Objeto: Locação de veículos automotores em atendimento as diversas atividade das Secretarias Municipais de Caém. |
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| 21/02/2017 | 25 | I | DECRETO N.º 114-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Republica o Decreto Nº. 040, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o feriados e pontos facultativos no exercido de 2017 e da outras providencias. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017 OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO VIA CONEXÃO REMOTA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE. |
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| 20/02/2017 | 24 | I | LEI Nº. 510/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, e dá outras providências. |
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| 17/02/2017 | 23 | I | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017 O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAÉM PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROVEDOR DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE REQUEREM ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM RECARGAS DE TONER E CARTUCHOS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017 OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Locação de veículos automotores em atendimento ao transporte escolar deste Município. AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar deste Município. DECRETO Nº 116, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 Exonera, a pedido a Funcionaria Publica RITA DE CASCIA BISPO DO REGO SANTIAGO, do cargo de Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, deste Município e dá outras providências. DECRETO Nº. 117/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 Revoga o Decreto nº 009, de 27 de janeiro de 2016, que Designa a realocação de servidores de cargo extinto, encanador e ajudante de encanador, para cargo de Auxiliar de serviços gerais e dá outras providências, por violação do artigo 20, inciso XI da lei Orgânica do Município de Caém, combinado com o artigo 48, inciso X da Constituição Federal. DECRETO Nº. 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia SIMONE SANTOS FERREIRA, para o cargo de Auxiliar de Tesouraria, e dá outras providências. DECRETO 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Autoriza e outorga poderes a Chefe da Contabilidade para solicitar saldos, extratos e imprimir comprovantes das contas em estabelecimentos bancários do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias. DECRETO 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Autoriza e outorga poderes ao Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos, a efetuar movimentação financeira no RPG, e da outras providencias. DECRETO Nº. 124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia JACSON SILVA BRASILEIRO, para o cargo de Supervisor do Posto de Saúde, e dá outras providências. DECRETO Nº. 125, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia ANANIAS DOS SANTOS NETO, para o cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências. DECRETO Nº. 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia CLESIO SOUSA DOS REIS, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. PORTARIA Nº 077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Concede Licença para atendimento de interesse particular, a Servidora Pública Municipal Sra. DERALUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO QUEIROZ, e dá outras providências. PORTARIA Nº 078, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Concede Licença para atendimento de interesse particular, ao Servidor Público Municipal CARLOS ANTÔNIO BORGES DA SILVA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 079, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Concede Licença Premio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal IRACY BARAÚNAS DOS SANTOS, e dá outras providências. PORTARIA Nº 080, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Concede Licença Premio por Assiduidade de interesse particular, a Servidora Pública Municipal MIRIAM RODRIGUES DO NASCIMENTO, e dá outras providências. PORTARIA Nº 081, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Concede Licença por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal JOSÉ MILTON LOPES DA SILVA, e dá outras providências. |
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| 13/02/2017 | 22 | I | DECRETO NO 120/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caem, afetada por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016. |
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| 09/02/2017 | 21 | I | DECRETO Nº. 115, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretaria Administrativa, e dá outras providências. Portaria nº 076/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 Republicação da Portaria Nº. 064/2017, que Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2017 e dá outras providencias. |
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| 08/02/2017 | 20 | I | DECRETO Nº. 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 104, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia CLAUDIA MARIA BEZERRA MOREIRA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Bebé, e dá outras providências. DECRETO Nº. 105, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia FLAVIANA DE ALENCAR OLIVEIRA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Otavio Mangabeira, e dá outras providências. DECRETO Nº. 106, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia GLEICIANE DA SILVA LACERDA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. DECRETO Nº. 107, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia SOANE LIMA DE BRITO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Paroquial de Gonçalo, e dá outras providências. DECRETO Nº. 108, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia ALINE LIMA SOUSA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado, e dá outras providências. DECRETO Nº. 109, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia AITAN ALMEIDA DA SILVA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, e dá outras providências. DECRETO Nº. 110, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia ELAINE GOMES SILVA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal , e dá outras providências. DECRETO Nº. 111, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia JOSÉ ORLANDO BISPO DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. DECRETO Nº. 112, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia ORLEÂNGELA KELLY LIMA RIOS ARAÚJO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, e dá outras providências. DECRETO Nº. 113, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia ADRIANA SOUZA MELO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. DECRETO Nº. 114, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia WELITON SILVA ARAÚJO, para o cargo de Operador de Poço Artesiano, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. PORTARIA Nº 062, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa a Servidora Pública Municipal LAUDECI ALMEIDA SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade. PORTARIA Nº 063, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa a Servidora Pública Municipal MARLETE ALVES DE LIMA SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade. PORTARIA Nº 070, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Torna sem efeito a Portaria Nº. 054, de 01/02/2017, que nomeia o Servidor Público, JOSÉ ADILSON MOURA JACOBINA, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 071, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa a Servidora Pública Municipal ARIVALDA GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade. PORTARIA Nº 072, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa a Servidora Pública Municipal ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade. PORTARIA Nº 073, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa o Servidor Público Municipal WILSON ANTONIO BARBOSA FILHO, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade. PORTARIA Nº 074, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa a Servidora Pública Municipal ANA LUCIA LOLA MOREIRA SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade. PORTARIA Nº 075, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Exonera a Servidora Pública Municipal NEILDE DA SILVA SANTOS, do cargo que especifica e da outra providencias. |
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| 07/02/2017 | 19 | I | TERMO ADITIVO Nº 001/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 001/2017 À 006/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 01/2017 À 022/2017 |
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| 06/02/2017 | 18 | I | PORTARIA Nº 066, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa a Servidora Pública, MARIA HELENA DE JESUS NEVES, para prestar serviços na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, nesta Cidade. PORTARIA Nº 067, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa o Servidor Público, CHARLES ALEXANDRO TINEL DOS SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, nesta Cidade. PORTARIA Nº 068, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa o Servidor Público, EDSON SENA GOMES, para prestar serviços na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, nesta Cidade. PORTARIA Nº 069, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa o Servidor Público, VALDOBERTO FERREIRA DE OLIVEIRAS, para assumir a Função de Chefe de Abastecimento de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| 03/02/2017 | 17 | I | PORTARIA Nº 064/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Republicação da Portaria Nº. 001/2017, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2017 e dá outras providencias. PORTARIA Nº 065, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa a Servidora Pública Municipal NEILDE DA SILVA SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade. |
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| 02/02/2017 | 16 | I | DECRETO Nº. 031-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA JOSÉ MILTON SANTANA SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 102, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Exonera do cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 103, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 051, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 Exonera a pedido a Servidora Pública Gilmara Adelaide Gomes, da Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 052, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Maria Moreira da Silva, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 053, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, ANA RISIA DE OLIVEIRA, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 054, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia o Servidor Publico, JOSÉ ADILSON MOURA JACOBINA, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 055, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, ELENILDA SOBRINHO DA SILVA, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 056, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia o Servidor Público, ANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO MOREIRA, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 057, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa o Servidor Público, Carlos Roberto dos Santos Freitas, para assumir a Função de Técnico da Vigilância Sanitária e dá outras providências. PORTARIA Nº 058, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa o Servidor Público, Esvaldo da Silva Santos, para prestar serviços na Secretária de Infraestrutura, Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, nesta Cidade. PORTARIA Nº 059, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa o Servidor Público, Leocione Jesus da Silva, para prestar serviços na Secretaria de Infraestrutura, Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, nesta Cidade. PORTARIA Nº 060, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa o Servidor Público, Ednaldo José Duarte, para prestar serviços na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências. PORTARIA Nº 061, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Exonera a pedido a Servidora Pública, Valdenice Almeida Santos, da Função de provimento em comissão e dá outras providências. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017 ERRATA DE PUBLICAÇÃO |
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| 01/02/2017 | 15 | I | DECRETO N.º 040, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre o feriados e pontos facultativos no exercido de 2017 e da outras providencias. DECRETO 077, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Autoriza e outorga poderes a Secretária de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias. DECRETO 078, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias. PORTARIA Nº 049, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 Designa o Servidor Público, Jackson Jario Moura dos Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 050, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Maria Conceição Santos Madureira, e dá outras providências. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017 OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E REALIZAR DA JORNADA PEDAGÓGICA 2017, DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017 OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017 OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FEITIO DE DOCES E SALGADOS, DESTINADOS AOS DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017 OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 31/01/2017 | 14 | I | PORTARIA Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PESSOAS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD. |
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| 30/01/2017 | 13 | I | DECRETO Nº. 035-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Exonera Raiane Alves da Silva do cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 36-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Exonera Laine Rodrigues Barbosa do cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 096, de 25 de janeiro de 2017 Torna sem efeito o Decreto nº 057/2017, que dispõe sobre a nomeação de Jaiane de Jesus Santos e da outras Providencias. DECRETO Nº. 097, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 098, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 099, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 042, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Designa a Servidora Publica Raiane Alves da Silva, para Assumir a função de COORDENADORA DA VIGILANCIA EM SAÚDE deste Município, e dá outras providências. PORTARIA Nº 043, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Designa a Servidora Publica, Laine Rodrigues Barbosa, para assumir a função de COORDENADORA ATENÇÃO BASICA, deste Município, e dá outras providências. PORTARIA Nº 044, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Exonera a pedido a Servidora Publica Ozenir Santos da Silva, da Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 045, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Exonera a pedido a Servidora Pública, Ilda de Sena S. Moraes, da Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 046, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Exonera a pedido o Servidor Público Antônio Oliveira Santos, da Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 047, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Exonera a pedido a Servidora Pública Jucelma Feitosa dos Santos, da Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Designa a Servidora Pública Rita de Cascia Silva de Deus, para assumir a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. |
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| 27/01/2017 | 12 | I | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04/2017 Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de medicamentos, destinados à manutenção da Saúde Pública deste Município. Pregão Presencial nº 05/2017 Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de materiais penso, materiais odontológicos e materiais para laboratórios, destinados à manutenção da Saúde Pública deste Município. Credenciamento nº 01/2017 Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos a serem realizados no Hospital Municipal e no Centro de Saúde, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante a remuneração estabelecida no Edital. |
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| 26/01/2017 | 11 | I | LEI Nº. 507, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, CONVENÇÕES, COMODATOS E ACORDOS OUTROS, COM A UNIÃO, COM OS ESTADOS E COM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N°. 508, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências. LEI N° 509, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DE MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/01/2017 | 10 | I | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de tickets combustível (gasolina, etanol e óleo diesel), para atender às necessidades do Município de Caém. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 02/2017 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais descartáveis e limpeza em geral, destinados à manutenção de diversos setores da Administração. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 03/2017 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de expediente e materiais didáticos, destinados à manutenção de diversos setores da Administração. |
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| 23/01/2017 | 9 | I | DECRETO Nº. 093, de 23 de janeiro de 2017 Torna sem efeito o Decreto nº 062/2017, que dispõe sobre a nomeação de Vanessa Paulino do Nascimento e da outras Providencias. DECRETO Nº. 094, de 23 de janeiro de 2017 Torna sem efeito o Decreto nº 026/2017, que dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições publicas e da outras Providencias. DECRETO Nº. 095, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências PORTARIA N° 039, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 Concede licença para atendimento de interesse particular a Servidora Pública Municipal SIMONE SILVA ANDRADE, e dá outras providências. |
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| 20/01/2017 | 8 | I | DECRETO Nº. 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 22, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências DECRETO Nº. 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 28, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 29, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 31, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 035, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 37, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 038, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 39, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 041, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 044, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 045, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 051, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 054, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 055, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 056, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 058, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 059, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 060, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 062, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 063, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 064, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 065, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 066, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 067, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 069, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 070, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 071, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 072, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 073, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 074, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 075, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 076, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Dispões sobre a nomeação de Secretario Municipal e dá outras providências. DECRETO 077, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Autoriza e outorga poderes a Secretária de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias. DECRETO 078, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias. DECRETO Nº 081, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 Proíbe a presença de animais no perímetro urbano desta cidade, no Distrito, vilas e povoados do município e dá outras providências. DECRETO Nº. 082, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 083, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 084, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 085, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 087, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 088, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 089, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 090, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 091, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 092, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 080, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 080, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 17/01/2017 | 7 | I | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Republicação do Decreto 006, que autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providências. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 080, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Republicação do decreto nº. 080, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e da outras providências. |