Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 07/02/2020 | 446 | IV | DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS Nº 001/2020 À 005/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO CONVITE Nº 01/2020 E LEILÃO Nº 01/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/2020 E LEILÃO Nº 01/2020 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 |
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| 04/02/2020 | 445 | IV | DECRETO Nº 056, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do MunicÃpio de Caém, em decorrência da fixação do novo salário mÃnimo federal e dá outras providências. DECRETO Nº 060, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Nomeia: Maria de Lourdes Almeida dos Santos, no cargo de Coordenadora da Atenção Primária, lotada na Secretaria de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Nomeia: Ivaneide Fernandes da Silva, no cargo de Chefe de Almoxarifado, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 062, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Nomeia: Erismailton da Silva Rodrigues, no cargo de Assessor de Cultura, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 063, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Nomeia: Gilberto Farias dos Santos, no cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 064, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Nomeia: Aitan Almeida da Silva, no cargo de Coordenadora Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 065, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Nomeia: Claúdia Maria Bezerra Moreira, no cargo de Coordenadora Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 066, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Nomeia: Soane Lima de Brito Souza, no cargo de Coordenadora Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 067, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Nomeia: Flaviana de Alencar Oliveira, no cargo de Coordenadora Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências. |
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| 03/02/2020 | 444 | IV | PORTARIA SME Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Concede mudança de nÃvel ao Servidor Público Municipal Ivanete Oliveira Batista Souza e dá outras providencias. PORTARIA SME Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Concede mudança de nÃvel ao Servidor Público Municipal Sandra Silva dos Santos e dá outras providencias. Resolução CMAS nº 01/2020 de 28 de Janeiro de 2020 Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercÃcio 2020 do CMAS do MunicÃpio de Caém, BA Resolução CMAS nº 02/2020 de 28 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre o Plano de Ação 2020 dos recursos co-financiados pelo FEAS e dá outras providências. Resolução CMAS nº 03/2020 de 28 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução FÃsico-financeiro dos Serviços e BenefÃcios Eventuais do Co-financiamento do Governo do Estado através do FEAS do exercÃcio de 2019 e dá outras providências. Resolução CMAS nº 04/2020 de 28 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre a aprovação da ampliação de meta do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providencias AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 e 008/2020 Tomada de Preços nº 02/2020 EDITAL DE LEILÃO N° 02/2020 – BASE LEGAL (LEI 8666/93) |
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| 31/01/2020 | 443 | IV | AVISO DE EDITAL – LEILÃO 02/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2020 LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL DECRETO Nº 057, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Exonera: Arielly Carla Matos Rios, do cargo em Comissão de Chefe do Arquivo Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. |
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| 30/01/2020 | 442 | IV | EDITAL CMDCA 001/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do MunicÃpio de Caém – BA. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO - 6º BIMESTRE 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 3º QUADRIMESTRE 2019 CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL DO PIEMONTE DA DIAMANTINA RGF 3º Quadrimestre 2019 RREO 6º Bimestre 2019 |
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| 29/01/2020 | 441 | IV | DECRETO Nº 055, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Altera o DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, que Constituiu o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)/ Plano Setorial de Abastecimento de Ãgua e Esgotamento Sanitário do MunicÃpio de Caém e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 006/2020 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de tickets (papel ou cartão) combustÃvel (gasolina, etanol, óleo diesel), para atender à s necessidades da Prefeitura Municipal de Caém. |
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| 27/01/2020 | 440 | IV | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 OBJETO: Contratação de Empresa, para o Fornecimento e Abastecimento em Torpedos de Oxigênio (O²), a fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Caém, Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 Objeto: Eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços com Translado Fúnebre, em Atendimento à População Carente do Municipal de Caém, Bahia. |
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| 24/01/2020 | 439 | IV | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/2020 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentÃcios (não perecÃveis, pães e frios) para manutenção da merenda escolar do MunicÃpio de Caém, durante todo o ano letivo de 2020. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 01/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra de construção de uma Academia da Saúde, no Distrito de Gonçalo, MunicÃpio de Caém, Bahia. |
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| 21/01/2020 | 438 | IV | DECRETO Nº 051, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a exoneração de Conselheiros Tutelares do MunicÃpio de Caém - BA e dá outras providências. DECRETO Nº 054, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia: André Neto Silva dos Santos, no cargo de Gestor Operador do Sistema de Monitoramento de Obras da Educação- SIMEC, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Designa o servidor público municipal, Adalberto Pereira dos Santos a prestar serviços no setor de iluminação pública, na secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 E 002/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 |
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| 20/01/2020 | 437 | IV | DECRETO Nº 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia: Eraldo Oliveira Ribeiro Filho, no cargo de Coordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. PORTARIA N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 Concede licença para atendimento de interesse particular a Servidora Pública Municipal, Simone Silva Andrade e dá outras providências. PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria José Soares Dias Santos e dá outras providências. |
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| 17/01/2020 | 436 | IV | DECRETO Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia: José Domingos Silva dos Santos, no cargo de Encarregado de Poços Artesianos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO Nº 053, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do MunicÃpio – UFM e dá outras providências. PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Josefa Monteiro dos Santos e dá outras providências. |
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| 15/01/2020 | 435 | IV | DECRETO Nº 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia: Nádia Santos Silva, no cargo de Chefe de Setor de Limpeza do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA SME Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Concede mudança de nÃvel ao Servidor Público Municipal Sidnei Lima de Brito e dá outras providencias. |
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| 13/01/2020 | 434 | IV | DECRETO Nº 155, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera Claudia Maria Bezerra Moreira, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 156, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera Flaviana de Alencar Oliveira, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera Sidney dos Reis Pereira, do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 159, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera Aitan Almeida da Silva, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 160, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera Gilberto Farias dos Santos, do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 161 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 REGULAMENTA E FIXA O VALOR A SER COBRADO NO FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÃFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 036, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia: Arielly Carla Matos Rios, no cargo de Chefe do Arquivo Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. DECRETO Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Laise Carla Barreto Souza, para cargo de Assessora JurÃdica Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 038, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Cristiane Moreira Borges Alencar, para cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica e BenefÃcios Sócioassistenciais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 039, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Larissa Pires Matos, para cargo de Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 040, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Joelson Jesus Rocha, para cargo de Coordenador do Serviço de Convivência - SCFV, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 041, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Maria Helena Santos Magalhães, para cargo de Coordenadora do Programa de Atenção À Primeira-Infância, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Paulo Rodrigues de Oliveira, para cargo de Assessor da Secretária de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Edilênio Rodrigues da Silva, para cargo de Assessor Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 044, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Jaqueline Silva dos Santos, para cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 045, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Iranilda de Jesus Santos Cruz, para cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Rozileide Rosa de Oliveira, para cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Jacirene Silva dos Santos, para cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 052, DE 09 DE JANEIRO 2020 Dispõe sobre a posse dos novos Conselheiros Tutelares Titulares do MunicÃpio de Caém, BA eleitos no pleito eleitoral de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, quadriênio 2020/2023. PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia: Alexsandra Reis dos Santos, para o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS e dá outras providências. PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia: Lidiane dos Santos Marques do EspÃrito Santo, para o cargo de COORDENADORA DA GESTÃO DO CADÚNICO e dá outras providências. |
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| 10/01/2020 | 433 | IV | AVISO DE EDITAL LEILÃO 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2020 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATOS Nº 001/2020 À 044/2020 |
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| 08/01/2020 | 432 | IV | DECRETO Nº 162, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera: José Domingos Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia: David Menezes Farias, para o cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Joaquim Franco Filho, para o cargo de Coordenador de assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Ana Priscila Mata T. da Hora, para o cargo de Gerente de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Nôemia Gonçalves Santiago Souza, para o cargo de Gerente de Sistema de Informações em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Valter Santiago de Deus Junior, para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Arisilvo Rosa de Jesus, para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Osmailton Rosa de Jesus, para o cargo de Chefe do Setor de Segurança do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia PatrÃcia Santos de Jesus, para o cargo de Técnico de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Stela Santana Barbosa, para o cargo de Técnico de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Cristiano de Lima Santos, para o cargo de Técnico de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Elinea Jesus dos Santos Sampaio, para o cargo de Técnica de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Julianne Cerqueira Batista, para o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Alana Silva Santos, para o cargo de Assessora da Secretaria de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Kerley Teixeira Souza Gomes, para o cargo de Assessora para Internamento Hospitalares, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Geovana Jesus Silva, para o cargo de Assessora da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Jouse Bispo dos Santos, para o cargo de Supervisora de Radiologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Marcelo de Jesus dos Santos, para o cargo de Coordenador dos Agentes de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 07/01/2020 | 431 | IV | DECRETO Nº 154, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera: Eraldo Oliveira Ribeiro Filho, do cargo de Gerente Municipal de Convênios, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. DECRETO Nº 22, DE 2 DE JANEIRO DE 2020 Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, entidades e fundos do MunicÃpio, para o exercÃcio financeiro de 2020, e dá outras providências. DECRETO Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Vanessa Eizabete de O. Santos, para o cargo de Secretaria Administrativa do Gabinete do Prefeito e da outras providencias. DECRETO Nº 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Ricardo de Souza dos Santos, para o cargo de Assessor do Secretário de Planejamento e Administração e da outras providencias. DECRETO Nº 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Gilberto José Alexandre, para o cargo de Assessor Administrativo e da outras providencias. DECRETO Nº 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Alcione Silva de Souza Silva, para o cargo de Assessora de Recursos Humanos e da outras providencias. DECRETO Nº 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Kezia Larissa Silva Santos, para o cargo de Escrituraria de Receita e Despesas e da outras providencias. DECRETO Nº 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Rizolandia Maria de Souza, para o cargo de Assessora do Secretario de Finanças e da outras providencias. DECRETO Nº 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Ednaldo José Duarte Filho, para o cargo de Assessor Técnico e da outras providencias. DECRETO Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Robenilson da Silva Vicencio, para o cargo de Assessor Técnico da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos e da outras providencias. DECRETO Nº 031, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Wellington da Silva Santana, para o cargo de Assessor Contábil e da outras providencias. DECRETO Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Ramila Freires Lima, para o cargo de Assessora do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e da outras providencias. DECRETO Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Elane Moreira da Silva, para o cargo de Coordenadora de Jardins e da outras providencias. DECRETO Nº 034, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Fernando Conceição Santana, para o cargo de Chefe de Iluminação Pública e da outras providencias. DECRETO Nº 035, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia James Santos, para o cargo de Técnico de Iluminação Pública e da outras providencias. PORTARIA Nº 211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera: Alexsandra Reis dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrÃculas e pré-matrÃcula na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2020 e dá outras providências. |
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| 03/01/2020 | 430 | IV | DECRETO Nº 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do MunicÃpio de Caém, em decorrência da fixação do novo salário mÃnimo federal e dá outras providências. |
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| 31/12/2019 | 429 | III | DECRETO Nº 151, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera servidores de cargos comissionados abaixo especificados e dá outras providências. DECRETO N° 153, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÃCIO DE 2020 E Dà OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO nº 150, de 27 de dezembro de 2019 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercÃcio financeiro de 2020, e dá outras providências. DECRETO N° 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Designa servidor público municipal, para atuar como LEILOEIRO OFICIAL da Prefeitura, em Leilão Público, para alienação de bens pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. ERRATA - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD PORTARIA Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº 206, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera: Carlos Roberto Santos Freitas e dá outras providências. PORTARIA Nº 207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera: Marlene Jesus dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 208, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera: Lidiane dos Santos M. do EspÃrito Santo e dá outras providências. PORTARIA Nº 210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Antônio dos Santos Cruz e dá outras providências. PORTARIA Nº 209, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera: Adalberto Pereira dos Santos e dá outras providências. LEI Nº 598, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a LEI Nº 335, DE 31 DE MARÇO DE 2009, que dispõe sobre o PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÃRIOS da Prefeitura Municipal de Caém e dá outras providências. LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL LOTES E DESCRIÇÃO DOS BENS AUTORIZAÇÃO |
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| 27/12/2019 | 428 | III | PORTARIA N� 203, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE CA�M, Estado da Bahia, no uso de suas atribui��es legais, e de acordo com o que estabelece o Artigo 9�, item 20 da Resolu��o TCM n� 1060/05. PORTARIA N� 204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede Licen�a Pr�mio ao Servidor P�blico Municipal, Teogenes Almeida Gon�alves e d� outras provid�ncias. PORTARIA N�. 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede f�rias a diversos (as) servidores (as) municipais e d� outras provid�ncias. PORTARIA SAMA N� 002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Disp�e sobre a concess�o de Licen�a Ambiental para a atividade de Fabrica��o de Artefatos Cer�micos para uso em Constru��o e d� outras providencias. PORTARIA SAMA N� 003, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Disp�e sobre a concess�o de Licen�a Ambiental para a atividade de Fabrica��o de Artefatos Cer�micos para uso em Constru��o e d� outras providencias. LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO DE DOA��O DE TERRENOS - GON�ALO Conforme chamamento p�blico da Secret�ria Municipal de Assist�ncia Social, publicado no Di�rio Oficial ANO III - N� 421 de 09 de Dezembro de 2019. DECRETO N� 126-1, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 REVOGA O DECRETO N� 126 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "ABRE CR�DITO OR�AMENT�RIO E SUPLEMENTAR POR ANULA��O DE DOTA��O NO VALOR TOTAL DE R$ 912.016,00 (Novecentos e doze mil e dezesseis reais) e d� outras providencias. DECRETO n� 126-2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Abre CR�DITO OR�AMENT�RIO E SUPLEMENTAR por Anula��o de Dota��o no valor total de R$ 857.516,00 (Oitocentos e cinq�enta e sete mil e quinhentos e dezesseis reais ), para fins que se especifica e da outras provid�ncias. |
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| 26/12/2019 | 427 | III | DECRETO N� 141, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Exonera a Pedido, Luciana Jesus de Sena Silva Can�rio, da fun��o de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assist�ncia Social. DECRETO N�. 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Nomeia: Jos� Pereira de Jesus, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DECRETO N�. 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Nomeia: Jacson Silva dos Santos, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DECRETO N�. 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Nomeia: Flavio Souza Cajado, para o cargo de Secret�rio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assist�ncia Social. DECRETO N�. 145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Nomeia: Jailton Rosa dos Santos, para o cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educa��o. DECRETO N�. 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Nomeia: Reinilson Silva de Almeida, para o cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educa��o. DECRETO N�. 147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 DISP�E SOBRE ALTERA��O DE HOR�RIO DE EXPEDIENTE NOS �RG�OS P�BLICOS MUNICIPAIS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. DECRETO N� 148, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Designa servidor p�blico municipal, para atuar como LEILOEIRO OFICIAL da Prefeitura, em Leil�o P�blico, para aliena��o de bens pertencentes ao Patrim�nio Municipal e d� outras provid�ncias. DECRETO N�. 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Desafeta bens p�blicos municipais e os declara inserv�veis e d� outras provid�ncias. LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO DE DOA��O DE TERRENOS Conforme chamamento p�blico da Secret�ria Municipal de Assist�ncia Social, publicado no Di�rio Oficial ANO III - N� 421 de 09 de Dezembro de 2019. |