Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 27/08/2020 | 525 | IV | AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDIÇÃO Nº 520 DE 07/08/2020 |
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| 19/08/2020 | 524 | IV | DECRETO Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga por mais 30 dias o Decreto Nº 138, de 17/07/2020, e dá outras providencias. DECRETO Nº 148, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Disciplina os procedimentos para restabelecer a atividade das Igrejas, dos templos religiosos e cultos religiosos em geral no território do MunicÃpio de Caém, e dá outras providências. |
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| 18/08/2020 | 523 | IV | DECRETO Nº 147, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Altera o DECRETO Nº 139, DE 19/07/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do municÃpio de Caem – Bahia, e dá outras providências.†PORTARIA SME Nº 004, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Concede mudança de nÃvel ao Servidor Público Municipal Antônio Oliveira dos Santos e dá outras providencias. PORTARIA SME Nº 005, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Concede mudança de nÃvel a Servidora Pública Municipal Leidedaiane Santos da Silva e dá outras providencias. PORTARIA SME Nº 006, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Concede mudança de nÃvel a Servidora Pública Municipal Ozenir Santos da Silva e dá outras providencias. RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020 |
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| 17/08/2020 | 522 | IV | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARNÓBIO XAVIER DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÃPIO DE CAÉM. |
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| 14/08/2020 | 521 | IV | DECRETO Nº 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2020 PORTARIA Nº 056, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade PolÃtica a servidor público do Poder Executivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 057, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade PolÃtica a servidor público do Poder Executivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 058, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade PolÃtica a servidora pública do Poder Executivo e dá outras providências". PORTARIA Nº 059, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade PolÃtica ao servidor público do Poder Executivo e dá outras providências". PORTARIA Nº 060, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade PolÃtica a servidora pública do Poder Executivo e dá outras providências". |
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| 07/08/2020 | 520 | IV | AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2020 À 055/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 050/2020, 051/2020, 052/2020, 053/2020, 054/2020, 055/2020, 056/2020, 057/2020 E 058/2020 LICITAÇÕES HOMOLOGADAS RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 E 028/2020, CREDENCIAMENTO Nº 01/2020, RESULTADO DO CONVITE Nº 05/2020 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 017/2020, 114/2018, 094/2019 E 059/2019 DISTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 |
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| 05/08/2020 | 519 | IV | PORTARIA Nº 055, DE 31 DE JULHO DE 2020 Concede férias a diversos servidores municipais. RESOLUÇÃO Nº 06/2020 Aprova o Relatório de Gestão 2019 do MunicÃpio de Caém. DECRETO nº 143 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.066.143,00 (Um milhão e sessenta e seis mil e cento e quarenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 03/08/2020 | 518 | IV | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 033/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRÉ-MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA. |
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| 31/07/2020 | 517 | IV | Resolução CMAS nº 06/2020 de 28 de Julho de 2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÃCIO EVENTUAL FUNERAL - INCREMENTO 2020. |
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| 30/07/2020 | 516 | IV | PORTARIA Nº 054, DE 30 DE JULHO DE 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal José Milton Lopes da Silva e dá outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 3º BIMESTRE DE 2020 |
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| 28/07/2020 | 515 | IV | DECRETO Nº 140, DE 24 DE JULHO DE 2020 Determina toque de recolher em todo o território do MunicÃpio de Caém-BA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavÃrus - COVID-19 e dá outras providências. |
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| 27/07/2020 | 514 | IV | DECRETO Nº 141, DE 27 DE JULHO DE 2020 Aprova Projeto de Loteamento denominado “Odilar Matos de Almeidaâ€, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 030/2020, 031/2020, 032/2020 e Tomada de Preços nº 03/2020. |
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| 22/07/2020 | 513 | IV | DECRETO Nº 139, DE 19 DE JULHO DE 2020 Prorroga e altera o DECRETO Nº 129, DE 19/06/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do municÃpio de Caem – Bahia, e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS SELEÇÃO PÚBLICA PARA NÃVEL MÉDIO – AGENTE COMUNITÃRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| 20/07/2020 | 512 | IV | DECRETO Nº 137, DE 17 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento do exercÃcio financeiro de 2020 do MunicÃpio de Caém, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavÃrus (COVID-19). |
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| 17/07/2020 | 511 | IV | DECRETO Nº 138, DE 17 DE JULHO DE 2020 Prorroga por mais 30 dias o Decreto Nº 128, de 17/06/2020, e dá outras providencias. PORTARIA SME Nº 005, DE 06 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a pesquisa dos indicadores educacionais de acesso a internet, por parte dos alunos e professores da rede municipal de ensino. PORTARIA Nº 052, DE 30 DE JUNHO 2020 Ementa: Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Caém. PORTARIA Nº 053, DE 30 DE JUNHO DE 2020 Constitui a Comissão de Levantamento de inventario para efetuar o levantamento de bens moveis e imóveis. |
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| 16/07/2020 | 510 | IV | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 04/2020 Aprova o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo CoronavÃrus SARS CoV-2 . CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 05/2020 Aprova o Protocolo Municipal para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo CoronavÃrus SARS CoV-2. |
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| 14/07/2020 | 509 | IV | DECRETO N° 136, DE 14 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento do exercÃcio financeiro de 2020 do municÃpio de Caém, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavÃrus (COVID-19). |
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| 13/07/2020 | 508 | IV | PORTARIA Nº 051, DE 30 DE JUNHO DE 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Benedito Cunha Lima e dá outras providências. |
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| 10/07/2020 | 507 | IV | LISTA DE INSCRITOS SELEÇÃO PÚBLICA PARA NÃVEL MÉDIO – AGENTE COMUNITÃRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| 08/07/2020 | 506 | IV | PORTARIA Nº 049, DE 30 DE JUNHO DE 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal João Araújo dos Santos e dá outras providências. |