Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 25/06/2019 | 346 | III | DECRETO Nº. 078, DE 19 DE JUNHO DE 2019 Nomeia: Daiane Isabel dos Santos Silva, Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº 133, DE 19 DE JUNHO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Francisco Lima Alves. |
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| 18/06/2019 | 345 | III | DECRETO Nº 076, DE 17 DE JUNHO DE 2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de, Assistência Social, representantes do Poder Público e Sociedade Civil para o biênio 2019/2021 e dá outras providências. |
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| 17/06/2019 | 344 | III | PORTARIA Nº 131, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marlene Jesus dos Santos. |
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| 13/06/2019 | 343 | III | PORTARIA Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Eliene Maria de Lima Souza. |
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| 11/06/2019 | 342 | III | EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2019 |
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| 10/06/2019 | 341 | III | PORTARIA Nº 128, DE 31 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Agenilson Moreira Brasileiro. PORTARIA Nº 129, DE 31 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Divani Neves dos Reis. |
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| 07/06/2019 | 340 | III | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 – SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA. EXTRATOS DE ADITIVOS, DISPENSAS E LICITAÇÕES HOMOLOGADAS. |
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| 06/06/2019 | 339 | III | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 04/2019 Aprova a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019. |
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| 04/06/2019 | 338 | III | DECRETO Nº. 070, DE 31 DE MAIO DE 2019 Altera o DECRETO Nº. 068, DE 23 DE MAIO DE 2019, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. EDITAL SEMAS Nº 01/2019 DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Convoco as Instituições, Entidades, Associações de Defesa de Direitos e Prestadoras de Serviços Socioassistenciais, legalmente constituídas, e também usuários da Assistência Social, para Assembléia Geral de eleição dos novos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Caém - BA, para o biênio Junho 2019/Junho 2021, representando a Sociedade Civil. |
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| 31/05/2019 | 337 | III | DECRETO Nº. 069, DE 31 DE MAIO DE 2019 Exonera: Ivonete dos Santos Lopes Alves, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| 30/05/2019 | 336 | III | PORTARIA Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2019 Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências. RGF 1º Quadrimestre 2019 RREO 2º Bimestre 2019 |
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| 29/05/2019 | 335 | III | LEI Nº 579, DE 10 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre normas para inclusão de fotos na Galeria dos Ex-Prefeitos na sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. LEI Nº 580, DE 10 DE MAIO DE 2019 Fica Instituído no Município de Caém, Ba o Prêmio “Atleta, Dirigente e Incentivador do Esporte Destaque do Ano”, em honra ao Mérito aos desportistas amadores em suas diversas modalidades coletivo e individual. PORTARIA N° 121, DE 29 DE MAIO DE 2019 Concede licença para atendimento de interesse particular a Servidora Pública Municipal, Marisa Araújo Oliveira Nascimento, e dá outras providências. PORTARIA Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Josina Jesus dos Santos. PORTARIA Nº 123, DE 29 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Zenilda Domingas de Lima Santos. PORTARIA Nº 124, DE 29 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Jailson da Silva. PORTARIA Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Valdir Oliveira Santos. |
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| 28/05/2019 | 334 | III | DECRETO Nº 052, DE 01 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de análise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na LEI Nº. 324 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008 e dá outras providências. CONSORCIO DESEN SUST PIEMONTE DA DIAMANTINA RGF 1º Quadrimestre 2019 RREO 2º Bimestre 2019 |
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| 27/05/2019 | 333 | III | PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Ozana Fernandes Souza Santos. PORTARIA Nº 120, DE 23 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Esterlita Silva de Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 035/2019 Objeto: Aquisição de veículos, para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica do município de Caém, Bahia. |
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| 23/05/2019 | 332 | III | DECRETO nº 50 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 569.300,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 51 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$ 743.000,00 (Setecentos e quarenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 068, DE 23 DE MAIO DE 2019 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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| 22/05/2019 | 331 | III | DECRETO Nº. 065, DE 22 DE ABRIL DE 2019 Nomeia: Ivonete dos Santos Lopes Alves, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº 107, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Arivalda Gonçalves dos Santos Oliveira. Resolução CMDCA nº 07/2019 de 22 de maio de 2019 Publica nova relação dos candidatos inscritos para eleição de conselheiros tutelares do município de Caém/BA, quadriênio 2020/2023 e dá outras providências. |
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| 21/05/2019 | 330 | III | PORTARIA Nº 117, DE 16 DE MAIO DE 2019 Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal, Ana da Silva Santana e dá outras providências. |
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| 20/05/2019 | 329 | III | PORTARIA Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Lenilde Caitana da Silva. Resolução N° 06 de 17 de maio de 2019 Altera o Edital nº 01/2019, que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Caém-BA para o quadriênio 2020 a 2023 e dá outras providências. TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO - TCMS MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO, COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR, 35º BATALHÃO DE INFANTARIA. |
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| 16/05/2019 | 328 | III | PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Pedro Coelho da Silva. |
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| 15/05/2019 | 327 | III | LEI DE Nº 578, DE 10 DE MAIO DE 2019 Institui o Dia Municipal do Gari. PORTARIA Nº. 113, DE 10 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a jornada de trabalhos do Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Caém (BA) e dá outras providências. PORTARIA Nº 114, DE 10 DE MAIO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Ilson Brito dos Santos. CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2019 EXTRATO DE CONTRATO 006/2019 |