Diário Oficial
O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos do poder Executivo Municipal.
Certificado pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais do Município de Caém - BA.
Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2021 | 625 | V | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 12 DE ABRIL DE 2021 Estabelece normas e procedimentos sobre reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes do 5º e 9º anos, do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Caém-Bahia. DECRETO nº 192, de 14 de abril de 2021 Altera o decreto N° 100, de 01 de fevereiro de 2021 e Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no exercício de 2021 e dá outras providencias. |
|
| 13/04/2021 | 624 | V | PORTARIA Nº 36, de 13 de abril de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora SILVIA ADRIANA BISPO SANTANA. PORTARIA Nº 37, de 13 de abril de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora ANA LUCIA ALVES MOREIRA. PORTARIA Nº 38, de 13 de abril de 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL042, DL045, DL046, DL052, DL053, DL054, DL056, DL057, DL058 E DL059/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, 006/2021 e 007/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 e 007/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, 006/2021 e 007/2021 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 012/2021FMAS, 014/2021FMAS, 015/2021FMAS, 016/2021FMAS, 017/2021FMAS, 025/2021-FMS, 026/2021FMS, 029/2021FMS, 030/2021FMS, 031/2021FMS, 032/2021FMS, 033/2021FMS, 040/2021-PMS, 041/2021PMC, 042/2021PMC, 044/2021PMC, 045/2021PMC, 047/2021PMC, 048/2021PMC, 049/2021PMC, 050/2021PMC, 051/2021PMC, 052/2021PMC, 053/2021PMC, 054/2021PMC, 055/2021PMC, 056/2021-PMC E 057/2021PMC. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO ORDEM Nº 001/2021FMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 025/2020 |
|
| 12/04/2021 | 623 | V | PORTARIA Nº 35, de 12 de abril de 2021 Designa funcionário MARCOS ANDRÉ DA SILVA GOMES para função e dá outras providências. |
|
| 07/04/2021 | 622 | V | ATA DE SESSÃO PRIMEIRA SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. |
|
| 06/04/2021 | 621 | V | PORTARIA 28/2021 CONCEDER AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA AOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DE CAÉM-BA. PORTARIA 29/2021 CONCEDER AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA AOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DE CAÉM-BA. PORTARIA 30/2021 CONCEDER AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA AOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DE CAÉM-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021, 010-2021 e 011-2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL039, DL040, DL041, DL043, DL044, DL045, DL047, DL048, DL049, DL050, DL051 E DL055 DE 2021. ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 (ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS). PARECER JÚRIDICO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS Nº 013/2021, 043/2021PMC E 046/2021PMC EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE MÊS DE MARÇO/2021 CONTRATOS DE Nº 047/2021 À 058/2021 |
|
| 05/04/2021 | 620 | V | DECRETO Nº 189, DE 5 DE ABRIL DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 182, DE 22 DE MARÇO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 190, de 5 de abril de 2021 Nomeia servidores aprovados e empossados em concurso público e dá outras providências. Decreto nº 191, de 5 de abril de 2021 Altera o horário de funcionamento do Decreto nº 101, de 1º de fevereiro de 2021. RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: 003/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 EMENTA: TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE JACOBINA - BA E O MUNÍCIPIO DE CAÉM - BA. |
|
| 31/03/2021 | 619 | V | DECRETO Nº 188 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMAC - Biênio 2021/2022. PORTARIA 03/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 04/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 05/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 06/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 07/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 08/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 09/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 10/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 11/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 12/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 13/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 14/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 15/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 16/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 17/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Vice Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 18/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Vice Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 19/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Vice Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 20/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Vice Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 21/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Vice Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 22/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Secretários das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 23/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Secretários das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 24/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Secretários das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 25/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Secretários das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 26/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Secretários das Unidades de Ensino de Caém-BA. PORTARIA 27/2021, DE 22 de março de 2021 Conceder autorização precária aos Secretários das Unidades de Ensino de Caém-BA. ATA DE ASSEMBLÉIA E ELEIÇÃO DE POSSE CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE CAÉM CONSEMAC - BIÊNIO 2021/2022 |
|
| 30/03/2021 | 618 | V | PORTARIA Nº 34, de 30 de março de 2021 Designação de funcionário do quadro efetivo TATIANA DOS SANTOS PEREIRA. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008-2021 CONVOCAÇÃO CANDIDATOS HABILITADOS PARA EXAME MEDICO E ASSINATURA DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
|
| 26/03/2021 | 617 | V | DECRETO Nº 185 DE 26 DE MARÇO DE 2021 Revoga Decreto nº 159 de 8 de março de 2021, reconhece e normatiza a lista oficial de integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS Biênio 2021/2022. DECRETO nº 186, de 26 de março de 2021 Revoga Decreto nº 183 de 25 de março de 2021 e Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Caém – Bahia”. DECRETO nº 187, de 26 de março de 2021 Nomeia servidor THAIS LEMES DO AMARAL para o cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 32, de 26 de março de 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. PORTARIA Nº 33, de 26 de março de 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. RESOLUÇÃO CME Nº 02, de 24 de março de 2021 Estabelece normas sobre Classificação, Reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes da Educação Básica nas suas diferentes modalidades no Sistema Municipal de Ensino de Caém/BA. ATA DE ELEIÇÃO POSSE E RECOMPOSIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES DE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS CAÉM- BA PARA BIÊNIO 2021-2022. Ofício nº 006/2021 de 25 de março de 2021 |
|
| 25/03/2021 | 616 | V | DECRETO nº 183, de 25 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Caém – Bahia. |
|
| 24/03/2021 | 615 | V | LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB do Município de Caém, e dá outras prioridades. |
|
| 23/03/2021 | 614 | V | Portaria Nº 30, de 23 de março de 2021 Remanejamento de funcionário do quadro efetivo PAULO SÉRGIO MOURA DA SILVA. PORTARIA Nº 31, de 23 de março de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora CLEUSA SANTOS OLIVEIRA. |
|
| 22/03/2021 | 613 | V | DECRETO nº 181, de 22 de março de 2021 Institui ponto facultativo em decorrência das comemorações do aniversário de emancipação política do município de Caém (BA). DECRETO Nº 182, DE 22 DE MARÇO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 169, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / EDITAL Nº 01/2021 - Provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio, da Secretaria Municipal da Assistência Social. |
|
| 19/03/2021 | 612 | V | LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a criação e/ou alteração do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE DE 2021 |
|
| 18/03/2021 | 611 | V | LEI DE N° 612, DE 4 DE MARÇO DE 2021 “Institui as Cores Oficiais do Município de Caém/Bahia e dispõe sobre a utilização de Símbolos Municipais e Identificações de bens públicos e ações do Governo Municipal, e dá outras providências. PORTARIA Nº 28, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Reconhece o direito da servidora pública municipal Sandra Castro dos Santos, por ter exercido por mais de dez anos cargos de comissão ou função de confiança, como garantia de Estabilidade Econômica e dá outras providências. PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 014/2021FMS e CONTRATO Nº 020/2021PMC |
|
| 17/03/2021 | 610 | V | DECRETO nº 173, de 17 de março de 2021 Institui e nomeia Membros para a comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com a finalidade de promover a valorização da carreira dos profissionais do Magistério Público Municipal. DECRETO nº 174, de 17 de março de 2021 EXONERA A PEDIDO servidor TEREZA BALBINA COUTINHO para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 175, de 17 de março de 2021 Nomeia servidor WILSON ANTÔNIO BARBOSA FILHO para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 176, de 17 de março de 2021 Nomeia servidor CRISTIANA CUNHA SILVA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 177, de 17 de março de 2021 Exonera a pedido e Nomeia servidor CARLA IONE MOREIRA DA CUNHA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 178, de 17 de março de 2021 Nomeia servidor GILBERTO FARIAS DOS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 179, de 17 de março de 2021 REVOGA Decreto nº 131, de 18 de fevereiro de 2021, que nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 180, de 17 de março de 2021 Nomeia servidor ELIGLEIDE SILVA FAGUNDES para o cargo que especifica e dá outras providências. ATA DE JULGAMENTO ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO 001/2021. |
|
| 16/03/2021 | 609 | V | RESOLUÇÃO Nº 02/2021-CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do Estado para o município de Caem -Ba para o ano de 2021. EDITAL Nº 01/2021 Torna público o GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PUBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio, da Secretaria Municipal da Assistência Social. |
|
| 15/03/2021 | 608 | V | DECRETO nº 165, de 15 de março de 2021 Exonera a pedido servidor REGIANE MÁRCIA SILVA BERTOLO para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 166, de 15 de março de 2021 EXONERA A PEDIDO servidor ALIETE ALVES DA GAMA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 167, de 15 de março de 2021 Nomeia servidor VALDENICE ALMEIDA DOS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 168, de 15 de março de 2021 Nomeia servidor ROSANA CARNEIRO DOS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 169, DE 15 DE MARÇO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 170, de 15 de março de 2021 EXONERA servidor VALDENICE ALMEIDA SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 171, de 15 de março de 2021 Nomeia servidor SHIDNEY DOS REIS PEREIRA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 172, de 15 de março de 2021 Nomeia servidor CAMILA CALAZANS DE ALMEIDA SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 25, de 15 de março de 2021 Constituir Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022. PORTARIA Nº 26, de 15 de março de 2021 Concede licença sem vencimentos por interesse particular ao servidor GILBERTO FARIAS DOS SANTOS. PORTARIA Nº 27, de 15 de março de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor MARCELO ALVES DA SILVA. EDITAL 01/2021 CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007/2021 E 008/2021. EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 025/2021-PMS, 029/2021-PMS E 034/2021PMC. |
|
| 12/03/2021 | 607 | V | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 001/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo de ruas do Povoado de Piabas, Município de Caém/BA PARECER DA JURÍDICO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 DECISÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 |
|
| 11/03/2021 | 606 | V | DECRETO nº 160, de 11 de março de 2021 Autoriza a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatários expedidos e publicados pelo órgão. DECRETO nº 161, de 11 de março de 2021 Nomeia servidor AGENOR BENTO DA SILVA NETO para o cargo que especifica e dá outras providência. DECRETO nº 162, de 11 de março de 2021 Nomeia servidor MATEUS SAMPAIO DA SILVA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 163, de 11 de março de 2021 Nomeia servidor HUGO AQUINO DE OLIVEIRA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 164, de 11 de março de 2021 Nomeia servidor MARIA SANTOS SOUZA para o cargo que especifica e dá outras providências. EDITAL Nº 004/2021 CONVOCAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 032-2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 056-2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 079-2020 TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 079/2020 |