Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 28/04/2023 | 965 | VII | DECRETO nº 37 DE 28 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 27/04/2023 | 964 | VII | DECRETO nº 36 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 26, DE 27 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| 26/04/2023 | 963 | VII | DECRETO nº 35 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 24, de 26 de abril de 2023 ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 25, DE 26 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIREM OS ATOS DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023 AVISO DE PREGÃO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 016/2023, 017/2023 E 019/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 016/2023, 017/2023 E 019/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 037/2023, 038/2023, 039/2023 e 040/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 041/2023 e 042/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 017/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 043/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 019/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO DE Nº 040/2023 |
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| 25/04/2023 | 962 | VII | PORTARIA Nº 22, DE 25 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora SUZI MARIA DOS SANTOS FREITAS. PORTARIA Nº 23, DE 25 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora MIRIAM SENA SAMPAIO DOS SANTOS. PARECER JÚRIDICO PREGÃO ELTRÔNICO N 023/2023 |
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| 24/04/2023 | 961 | VII | DECRETO Nº 40, DE 24 DE ABRIL DE 2023 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO, o Sr. PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 657, DE 24 DE ABRIL DE 2023 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA) E FAZ REVISÃO LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 658, DE 24 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| 20/04/2023 | 960 | VII | DECRETO Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023 EXONERA A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, o Sr. JOSÉ RAFAEL MURICY JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Portaria 004/2023 de 20 de abril de 2023. |
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| 18/04/2023 | 959 | VII | DECRETO nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 34 DE 18 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 010/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 010/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços de nº 025/2023, 026/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023, 030/2023, 031/2023, 032/2023 e 033/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 010/2023. ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023 |
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| 17/04/2023 | 958 | VII | PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Ao empreendimento Argileu de Oliveira Souza Filho e CIA LTDA. |
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| 14/04/2023 | 957 | VII | PORTARIA Nº 20 , DE 14 DE ABRIL DE 2023 TRANSFERE SERVIDOR MUNICIPAL, o servidor WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21 , DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO, servidor JOILSON JOSÉ OLIVEIRA SANTOS. DECRETO nº 32 DE 14 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 13/04/2023 | 956 | VII | DECRETO Nº 37, DE 13 DE ABRIL DE 2023 NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO, o Sr. JANDEILSON JESUS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 38, DE 13 DE ABRIL DE 2023 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, a Sra. LEIDE JESUS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 29 DE 11 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 30 DE 13 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 31 DE 13 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.060,83 (Três mil e sessenta reais e oitenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 |
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| 10/04/2023 | 955 | VII | DECRETO Nº 36, DE 10 DE ABRIL DE 2023 AUTORIZA A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2023, 021-2023, 022-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023 E 024-2023. DECRETO nº 27 DE 10 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 28 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 143.194,31 (Cento e quarenta e três mil e cento e noventa e quatro reais e trinta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 05/04/2023 | 954 | VII | DECRETO Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2023 EXONERA A PEDIDO COORDENADORA PEDAGÓGICA, a Sra. ROSANA CARNEIRO DOS SANTOS PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 35, DE 5 DE ABRIL DE 2023 NOMEIA SERVIDOR, a Sra. GEVANDA ALVES BORGES DOS SANTOS, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 04/04/2023 | 953 | VII | DECRETO Nº 33 DE 3 DE ABRIL DE 2023 Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS Biênio 2023/2024. DECRETO nº 25 DE 03 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 26 DE 04 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL029/2023, DL030/2023, DL031/2023, DL032/2023, DL033/2023, DL034/2023, DL035/2023, DL036/2023, DL037/2023, DL038/2023 E DL039/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DE Nº 039/2023, 041/2023, 44/2023, 45/2023, 46/2023, 47/2023, 055/2023, 056/2023, 057/2023FME, 063/2023 E 065/2023FMAS. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDENS DE Nº 009/2023PMC E 010/2023PMC |
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| 31/03/2023 | 952 | VII | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2023 E 005/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, 005/2023, 006/2023, 007/2023, 008/2023, 011/2023 E 013/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 063/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023 E 035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023, 014/2023, 015/2023, 016/20233, 017/2023, 018/2023, 019/2023, 020/2023, 021/2023, 022/2023, 023/2023 E 024/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 048/2023PMC, 049/2023PMC, 050/2023PMC, 051/2023PMC, 052/2023PMC, 053/2023PMC, 054/2023PMC, 058/2023, 059/2023, 060/2023, 061/2023, 062/2023, 064/2023, 068/2023. |
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| 30/03/2023 | 951 | VII | PORTARIA Nº 19 , DE 29 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. RESOLUÇÃO Nº 02/2023-CMDCA Institui a Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Caém-Ba. EDITAL 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028 EDITAL Nº 001/2023 / EDITAL Nº 006/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DECRETO nº 23 DE 30 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 24 DE 30 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE DE 2023 |
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| 27/03/2023 | 950 | VII | DECRETO nº 22 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 17, de 27 de março de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Carlos Roberto dos Santos Freitas. PORTARIA Nº 18, de 27 de março de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Maria Aparecida de Jesus. |
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| 24/03/2023 | 949 | VII | DECRETO Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2023 REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA. DECRETO nº 21 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 176.175,66 (Cento e setenta e seis mil e cento e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 22/03/2023 | 948 | VII | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/03/2023 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de execução físico financeira dos recursos repassados pelo Governo Federal, no exercício 2021. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2023 E 063/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública nº 001/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Chamada Pública nº. 001/2023. PARECER JÚRIDICO Pregão Eletrônico nº 063/2022 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 042/2023 E 043/2023 |
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| 21/03/2023 | 947 | VII | DECRETO Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2023 EXONERA DIRETOR DE CULTURA, o Sr. ANDRÉ LUIZ ALMEIDA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2023 VALIDAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO 2023, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM-BA. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 02/2023 AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA, PARA MINISTRAR A EDUCAÇÃO BÁSICA: ANOS INICIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE NOVE ANOS - ANOS INICIAS DE 4º A 5º ANO. EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 20/03/2023 | 946 | VII | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023, 017-2023, 018-2023 E 019-2023 DECRETO nº 20 DE 20 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |