Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 09/07/2026 | 313 | IV | EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 EMPRESA: NOTUS INSTITUTOS CURSOS, CONCURSOS E CONSULTORIA LTDA |
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| 01/07/2026 | 312 | IV | PORTARIA Nº 043/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação e dá outras providências. PORTARIA Nº 044/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ourolândia/BA, e dá outras providências. |
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| 26/06/2026 | 311 | IV | PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 ÁS 10 HORAS. | |
| 23/06/2026 | 310 | IV | PORTARIA Nº 042/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ourolândia/BA, em razão das festividades de São João, e dá outras providências. |
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| 19/06/2026 | 309 | IV | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Devido a escrita erroneamente na finalidade do aditivo e vigência, Onde-se lê: 06 (seis) meses e 10/06/2026 a 31/12/2026. Leia-se: 07 (sete) meses e 10/06/2026 a 10/01/2027. Onde-se lê: Antônio Vinicius Caetano Lima - Agente de Contratação. Leia-se: Gileanea Vieira de Souza - Agente de Contratação. PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 ÁS 10 HORAS. |
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| 18/06/2026 | 308 | IV | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO devido a escrita erroneamente na finalidade do aditivo e vigência, Onde-se lê: 06 (seis) meses e 10/06/2026 a 31/12/2026. Leia-se: 07 (sete) meses e 10/06/2026 a 10/01/2027. Antônio Vinicius Caetano Lima – Agente de Contratação. PORTARIA Nº 041/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 Exonera servidor José Uilton Gomes de Menezes de cargo que especifica e dá outras providências. |
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| 17/06/2026 | 307 | IV | PORTARIA Nº 040/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ourolândia/BA, e dá outras providências. |
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| 16/06/2026 | 306 | IV | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica operacional nas áreas de compras, licitações e contratos administrativos, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia – Bahia. |
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| 12/06/2026 | 305 | IV | PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026 ÁS 10 HORAS. | |
| 05/06/2026 | 304 | IV | PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026 ÁS 10 HORAS. |
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| 03/06/2026 | 303 | IV | PORTARIA Nº 39/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ourolândia/BA, em razão do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. |
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| 02/06/2026 | 302 | IV | ERRATA Torna pública a presente ERRATA para correção de informação constante na Portaria nº 037/2026, publicada no Diário Oficial desta Casa Legislativa. PORTARIA Nº 038/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação e dá outras providências. |
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| 01/06/2026 | 301 | IV | PORTARIA Nº 036/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026 Exonera servidora Karina Silva de Jesus de cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 037/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação e dá outras providências. |
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| 29/05/2026 | 300 | IV | DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, INTEGRANDO SUAS DISPOSIÇÕES COM AS DIRETRIZES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). ERRATA A presente errata tem por finalidade informar que os trechos mencionados foram modificados, a fim de assegurar a correção das informações e garantir que o ato produza os devidos efeitos legais. PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026 ÁS 10 HORAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2026 toma público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para obtenção de propostas adicionais referente a Dispensa de Licitação. |
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| 25/05/2026 | 299 | IV | PORTARIA Nº. 35, DE 25 DE MAIO DE 2026 Designar para desempenhar as atribuições institucionais relativas ao exercício de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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| 22/05/2026 | 298 | IV | PORTARIA Nº 033 DE 22 DE MAIO DE 2026 INSTITUI A POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OUROLÂNDIA/BA. PORTARIA Nº 034/2026 Dispõe sobre a alteração excepcional do horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25 DE MAIO ÁS 18 HORAS. |
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| 21/05/2026 | 297 | IV | EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 EMPRESA: E.S. DE MORAIS & CIA. LTDA - ME |
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| 19/05/2026 | 296 | IV | AVISO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática visando atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Ourolândia |
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| 18/05/2026 | 295 | IV | ERRATA Considerando que houve duplicidade na publicação de Portarias com a mesma numeração no diário do dia 22 de abril de 2026. RGF 1º Quadrimestre 2026 |
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| 15/05/2026 | 294 | IV | PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026 ÁS 10 HORAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2026 Contratação de empresa para a aquisição de utensílios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |