Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 30/05/2023 | 13 | I | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023 |
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| 24/05/2023 | 12 | I | PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DENOMINA RUA MARIA INÊS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 004/2023 ALTERA O NOME DA RUA QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DENOMINA DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, 19 DE AGOSTO, NO POVOADO DE SÃO BENTO, OUROLÂNDIA BA. PROJETO DE LEI Nº 006/2023 ALTERA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM, DISTRITO DE NOVO ACHADO. PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SENHOR DO BONFIM, DO DISTRITO DE NOVO ACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DECLARA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA E DE PRODUTORES DE SISAL, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 Exonera a Sra. NOELIA FRANCISCA MAIA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Ourolândia e da outras providências. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada em engenharia, para elaboração do projeto de ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 22/05/2023 | 11 | I | PROJETO DE LEI Nº 12/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 ALTERA A LEI Nº 328/2015 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 08/05/2023 | 10 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 046/2023 E 047/2023. ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023 |
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| 05/05/2023 | 9 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 044/2023 E 045/2023 |
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| 02/05/2023 | 8 | I | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga, manutenção de computadores e impressoras e aquisição de materiais de informática, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. AVISO DISTRATO/RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATOS DE Nº 008/2023, 014/2023 E 018/2023. PORTARIA nº 11/ 2023 Designa servidora para secretariar os trabalhos da COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, responsável por APURAR os fatos e motivos determinantes da REPRESENTAÇÃO POR ATO INFRACIONAL E QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, formulada pelo Suplente de Vereador o Sr. Orlando Marques dos Santos, em desfavor do Vereador Moisés de Lima e Silva. |
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| 26/04/2023 | 7 | I | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para confecção de placa legislativa com moldura, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 25/04/2023 | 6 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de utensílios, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 041/2023 |
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| 18/04/2023 | 5 | I | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva com fornecimento de materiais, e mão de obra especializada em aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 039/2023 |
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| 14/04/2023 | 4 | I | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023 E 040/2023 |
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| 13/04/2023 | 3 | I | AVISO DISTRATO/RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 02/2023 |
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| 10/04/2023 | 2 | I | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) aparelhos celulares, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. |
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| 05/04/2023 | 1 | I | DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE Nº 031/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral, para atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia-BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para confecção de kits vereador personalizado, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de móveis planejados em MDF, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de alteração e manutenção do sistema de som, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento, implantação e manutenção de software (sistema de folha de pagamento web), visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 030/2023, 031/2023 E 032/2023 AVISO DISTRATO/RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATOS DE Nº 07/2023 E 012/2023 |