Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 07/06/2018 | 206 | II | PORTARIA Nº 045, DE 14 DE MAIO DE 2018 Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Arivalter Souza Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 046, DE 22 DE MAIO DE 2018 Concede férias a servidores municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº 047, DE 22 DE MAIO DE 2018 Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal LAINE RODRIGUES BARBOSA e dá outras providências. PORTARIA Nº 048, DE 22 DE MAIO DE 2018 Concede Licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal Adriana Maria Pereira e dá outras providências. PORTARIA Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2018 Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal José de Lima Alves e dá outras providências. PORTARIA Nº 050, DE 30 DE MAIO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Francisca Jesus dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 051, DE 01 DE JUNHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Maria Conceição Silva de Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 052, DE 01 DE JUNHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Ana da Silva Santana e dá outras providências. PORTARIA Nº 053, DE 01 DE JUNHO DE 2018 Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Jamilton Bispo dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 054, DE 05 DE JUNHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Maria Conceição Santos Cavalcante Martins e dá outras providências. PORTARIA Nº 055, DE 05 DE JUNHO DE 2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Eliane Silva Almeida Santos e dá outras providências. AVISO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2018 OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para construção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 15/03/2009, convertido na Lei nº 11.977, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos nº 6820 de 13/04/2009 e nº 7499 de 16/06/2011, e Portaria 114 de 09/02/2018 do Ministério das Cidades, e operado pela Caixa Econômica Federal. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 041/2018 OBJETO: Aquisição de veículo (tipo van) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2018 – SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS GALVANIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS, FANTASIAS E BANDEIROLAS PADRONIZADAS, EM ATENDIMENTO AS AÇÕES E REALIZAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. EXTRATO DE ADITIVO - Nº 01/2018 EXTRATO DE ADITIVO - Nº 32/2018 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - SRP EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI Nº 555, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. |
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| 04/06/2018 | 205 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2018 OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS LUMINOSAS (GAMBIARRAS E REFLETORES) DURANTE AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNÍCIPIO DE CAÉM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2018 – SRP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. |
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| 29/05/2018 | 204 | II | DECRETO Nº. 075, DE 08 DE MAIO DE 2018. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado na Localidade de Triângulo, Sede, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências. PORTARIA Nº 046, DE 22 DE MAIO DE 2018. Concede férias a servidores municipais e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 04/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Aprova a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2018. RREO 2º Bimestre 2018 RGF do 1º Quadrimestre 2018 |
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| 28/05/2018 | 203 | II | DECRETO Nº. 076, DE 08 DE MAIO DE 2018. Exonera Ielma Carvalho de Paulo, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 077, DE 16 DE MAIO DE 2018. Nomeia Gerinalda Santos Oliveira, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 079, DE 23 DE MAIO DE 2018. Retifica o DECRETO 074, DE 08/05/2018, que dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU/2018 (Imposto Predial e Territorial Urbano), no Municipio de Caém – Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº. 080, DE 25 DE MAIO DE 2018. DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CAÉM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/05/2018 | 202 | II | DECRETO nº 65 DE 02 DE ABRIL DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 662.600,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 353 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.174.337,75 (Quatro milhões e cento e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018 – SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2018 – SRP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE) EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. |
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| 22/05/2018 | 201 | II | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018 OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2018 – SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS D’ÁGUA TAMPA ROSCA EM POLIETILENO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM. EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 084/2017 |
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| 21/05/2018 | 200 | II | LICITAÇÃO - AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA ao Contrato 127/2017 referente a Tomada de Preços nº 04/2017 LICITAÇÃO - ATA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 PORTARIA Nº. 044, DE 11 DE MAIO DE 2018 Designa o Servidor Publico Concursado Jakson Jario Moura dos Santos, para responder pelo cargo de Chefe da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. |
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| 16/05/2018 | 199 | II | Audiência Pública - Convite APRESENTAÇÃO: Demonstrativos Contábeis da Prefeitura Municipal de Caém, referente ao 1º Quadrimestre de 2018 LEI Nº 553, DE 16 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 554, DE 16 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. PORTARIA Nº 031, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Antônio Luiz Silva de Souza e dá outras providências. |
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| 15/05/2018 | 198 | II | DECRETO Nº 073, DE 08 DE MAIO DE 2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências. |
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| 14/05/2018 | 197 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 034/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de veículos para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 035/2018 Objeto: Prestação de serviços na manutenção técnica preventiva e corretiva dos equipamentos pertencentes às Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 06/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal, na sede do município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº. 01/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Colégio com Quadra coberta no Distrito de Piabas, Zona Rural de Caém. |
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| 09/05/2018 | 196 | II | PORTARIA Nº 043, DE 07 DE MAIO DE 2018 Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Gildo Carlos de Almeida e dá outras providências. |
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| 08/05/2018 | 195 | II | PORTARIA Nº 041, DE 30 DE ABRIL DE 2018. Concede Licença prêmio a Servidora Pública Municipal Edézia Jesus de Almeida e dá outras providências. PORTARIA N.º 042, DE 30 DE ABRIL DE 2018. Altera a PORTARIA N.º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, que nomeia Membros para a Comissão de Avaliação dos Imóveis a serem locados visando atender às finalidades da Administração Pública do Município de Caém. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025 À 30 EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 124/2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 07 E 08/2018 EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO |
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| 07/05/2018 | 194 | II | DECRETO Nº. 072, DE 02 DE MAIO DE 2018 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado na Localidade de Várzea Queimada, Povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências. EDITAL DE LEILÃO N° 01/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93) |
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| 04/05/2018 | 193 | II | AVISO DE EDITAL – LEILÃO 01/2018 LOTES: Seis lotes, formados de sucatas e veículos. |
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| 03/05/2018 | 192 | II | DECRETO Nº. 071, DE 02 DE MAIO DE 2018 Retifica o DECRETO Nº. 067, DE 02 DE ABRIL DE 2018 E SEU ANEXO I, que desafeta bens públicos municipais e os declara inservíveis e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 04/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação e reforma da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos, localizada na Fazenda Várzea Queimada, Zona Rural de Caém. |
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| 30/04/2018 | 191 | II | DECRETO DE Nº 068, DE 02 DE ABRIL DE 2018 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. ANEXO AO DECRETO Nº 068 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAÉM – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA Resolução CMAS nº 04/2018 de 19 de março de 2018 Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CMAS de Caém-BA e dá outras providências. PORTARIA Nº 040, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2018 e dá outras providencias. EDITAL N° 001/ 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM |
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| 27/04/2018 | 190 | II | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÉM - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 do Município de Caém. LEI Nº 552, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de Bombeiros Civis, por parte de produtores de festas e eventos, realizados em locais fechados, dá outras providências. |
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| 26/04/2018 | 189 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 029/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de equipar as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 030/2018 Objeto: Aquisição de um veículo, com o objetivo de servir as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 031/2018 Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços na confecção e/ou aquisição de vestimentas padronizadas para atendimento das atividades dos diversos setores da Administração Municipal de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 032/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para a manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia. PORTARIA Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2018. Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal José Batista Matos Junior e dá outras providências. PORTARIA Nº 038, DE 09 DE ABRIL DE 2018. Concede Licença prêmio a Servidora Pública Municipal Laudeci Almeida Santos e dá outras providências. |
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| 25/04/2018 | 188 | II | DECRETO nº 54/1 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 468.150,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e cinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 039, DE 12 DE ABRIL 2018 Determina a pedido da servidora pública municipal a interrupção da Licença Classista e seu retorno ao Cargo Efetivo que ocupa na municipalidade e dá outras providências. |
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| 18/04/2018 | 187 | II | LEI Nº 550, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), para inclusão de elementos de despesas/ ações(Projeto/atividade) no orçamento vigente e dá outras providências. LEI Nº 551, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências. |