Diário Oficial
O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos do poder Executivo Municipal.
Certificado pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais do Município de Caém - BA.
Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
|---|---|---|---|---|
| 26/12/2018 | 266 | II | DECRETO Nº. 142, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018 Nomeia Manoel de Jesus, para o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. PORTARIA Nº 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal José Milton Lopes da Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Antônio dos Santos Cruz e dá outras providências. PORTARIA Nº 102, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Iraneide Rosa Lourenço Almeida e dá outras providências. PORTARIA Nº 103, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede férias a diversos servidores municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº 104, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa. PORTARIA Nº 105, de 30 de novembro de 2018 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura. PORTARIA Nº 106, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Maria José Soares Dias Santos e dá outras providências. |
|
| 20/12/2018 | 265 | II | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAÉM PARA O BIÊNIO DE 2019 E 2020. Homologa o resultado das Eleições para Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Caém, Proclama os eleitos para o Biênio de 2019 e 2020. |
|
| 19/12/2018 | 264 | II | DECRETO Nº 092, DE 05 DE JULHO DE 2018 Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Caém-Bahia e dá outras providências. |
|
| 14/12/2018 | 263 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO EM TORPEDOS DE OXIGÊNIO (O²), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAÉM. |
|
| 10/12/2018 | 262 | II | AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA. |
|
| 07/12/2018 | 261 | II | EXTRATO DE ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 - SRP EXTRATOS DE DISPENSAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 087/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 088/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 089/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 090/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 091/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 092/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 093/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 094/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 095/2018 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 018/2018 EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2018 |
|
| 06/12/2018 | 260 | II | PORTARIA Nº 093, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal Gleida Wilma Muricy Lacerda e dá outras providências. |
|
| 05/12/2018 | 259 | II | RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2018 |
|
| 04/12/2018 | 258 | II | DECRETO Nº. 139, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Nomeia Ednaldo dos Santos, para o cargo de Encarregado de Jardins e dá outras providências. DECRETO Nº. 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018 Exonera Ronne Arley Costa Santiago, do cargo de Chefe de Setor e dá outras providências. DECRETO Nº. 141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018 Nomeia Eibevaldo dos Santos, para o cargo de Chefe de Setor e dá outras providências. LEI Nº 567, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui a semana de incentivo a pratica do ciclismo, no âmbito do Município de Caém e dá outras providências. LEI Nº 568, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos idosos, portadores de câncer e dá outras providências. |
|
| 30/11/2018 | 257 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: Pregão Presencial nº 057/2018 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, através de recursos transferidos pelo FNDE/MEC. RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º Bimestre 2018 |
|
| 29/11/2018 | 256 | II | DECRETO nº 122 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.474.387,55 (Um milhão e quatrocentos e setenta e quatro mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 123 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 264.350,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinqüenta reais ). DECRETO nº 130 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Abre Crédito Especial no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO nº 134 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA SME NO 009/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a PORTARIA SME NO 008/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, que dispõe sobre a nomeação da comissão central para o processo e eleição de diretores e vice-diretores nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providencias. |
|
| 23/11/2018 | 255 | II | Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA Resolução CMAS nº 006/2018 de 29 de Outubro de 2018. Fixa critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Caém, Bahia. Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA Resolução CMAS nº 007/2018 de 29 de Outubro de 2018. SUMULA: Aprovação da Prestação de contas do exercício 2017, provenientes do Co-financiamento federal. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 |
|
| 20/11/2018 | 254 | II | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2018 Objeto: A escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de instrumentos musicais, através de recursos transferidos pelo FNDE/MEC, por oportunidade e conveniência Administrativa. |
|
| 19/11/2018 | 253 | II | DECRETO Nº. 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Exonera José Domingos Silva dos Santos, do cargo de Encarregado de Jardins e dá outras providências. PORTARIA Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Alzenir Alzira Nery Alves e dá outras providências. PORTARIA Nº 098, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Savana Araújo Soares e dá outras providências. PORTARIA N.º 099, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a PORTARIA N.º 042, DE 30/04/2018, que nomeou os Membros para compor a Comissão de Avaliação dos Imóveis a serem locados visando atender às finalidades da Administração Pública do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 055/2018 Objeto: Aquisição de ar condicionado, através de recursos transferidos pelo FNDE/MEC. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 056/2018 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, através de recursos transferidos pelo FNDE/MEC. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 09/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, na Sede do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 10/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação da Escola Municipal Otavio Mangabeira, na Sede do Município de Caém. |
|
| 12/11/2018 | 252 | II | PORTARIA SME NO 008/2018, DE CAÉM, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação da comissão central para o processo e eleição de diretores e vice-diretores nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providencias. |
|
| 08/11/2018 | 251 | II | EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148/2017 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - SRP EXTRATOS DE DISPENSAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 081/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 082/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 083/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 084/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 085/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 086/2018 LICITAÇÕES HOMOLOGADAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2018 |
|
| 07/11/2018 | 250 | II | DECRETO Nº. 131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Exonera Leandro Lima de Oliveira, para o cargo de Gerente Municipal de Convênios e dá outras providências. DECRETO Nº. 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Exonera Ailton Jorge de Almeida, do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências. DECRETO Nº. 133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Exonera Mailson Alves Reis, do cargo de Encarregado de Jardins e dá outras providências. DECRETO Nº. 136, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Nomeia Mailson Alves Reis, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências. PORTARIA Nº 094, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Eliete dos Santos Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 095, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Edezia Jesus de Almeida e dá outras providências. PORTARIA Nº 096, DE 05 de NOVEMBRO DE 2018 Concede férias a diversos servidores municipais e dá outras providências. |
|
| 01/11/2018 | 249 | II | PORTARIA Nº 087, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Esvaldo da Silva Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 088, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Cristiane Santana Barbosa Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 089, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Luiz Renato Filho dos Santos e dá outras providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Institui as normas para as eleições para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Caém. ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. |
|
| 29/10/2018 | 248 | II | DECRETO nº 115 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO nº 116 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.684.180,00 (Um milhão e seiscentos e oitenta e quatro mil e cento e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 117 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 563.901,00 (Quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e um reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. LEI N.º 566, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Caém, Estado da Bahia e dá outras providências. |
|
| 26/10/2018 | 247 | II | DECRETO Nº. 126, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. Exonera Roberta Deane Fernandes dos Santos Barbosa, do cargo Assessora de Esporte e dá outras providências. DECRETO Nº. 128, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. Exonera Paulo Roberto da Silva Moura, do cargo Assessor de Esporte e dá outras providências. DECRETO Nº. 129, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. Nomeia Josenilton Jesus Lima, para o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. PORTARIA SME No 007/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |