Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 09/11/2026 | 355 | IV | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 Convoca os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. |
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| 06/11/2026 | 354 | IV | EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 EMPRESA: ITAPICURU CONSTRUÇÕES LTDA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2026 TORNA PÚBLICAS a RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS no CONCURSO PÚBLICO destinado à contratação de servidores para compor o quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourolândia – Bahia. ATO DA PRESIÊNCIA Nº 03/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares da Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026 ÁS 10 HORAS. |
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| 05/11/2026 | 353 | IV | PORTARIA Nº 060/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação e dá outras providências. AVISO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO Dispensa de Licitação nº 030/2026 Empresa: LAMARE MASCARENHAS DA SILVA LTDA |
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| 04/11/2026 | 352 | IV | PORTARIA Nº 059/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera servidor (a) Tayla Sabrina Gomes de Carvalho de cargo que especifica e dá outras providências. |
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| 30/10/2026 | 351 | IV | PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ÁS 10 HORAS. |
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| 27/10/2026 | 350 | IV | PORTARIA Nº 057/2602 27 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Ourolândia, e dá outras providências. PORTARIA Nº 058/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourolândia, em razão do feriado nacional de Finados, e dá outras providências. |
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| 26/10/2026 | 349 | IV | ATO DE PROMULGAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PASLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA- BAHIA PROMULGA a Resolução n° 004/2026, que " Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia e da outras providências", originária do Projeto de Resolução n° 004/2026 , de autoria da Mesa Diretora, aprovado por 6 ( seis) votos favoráveis na 32° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourolândia, realizada em 19 de outubro de 2026. |
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| 23/10/2026 | 348 | IV | EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2026 TORNA PÚBLICA a relação de Deferimento de Pedidos de Isenção de pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público destinado à admissão de servidores efetivos para compor o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ourolândia – BA. PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026 ÁS 10 HORAS. |
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| 20/10/2026 | 347 | IV | PORTARIA Nº 056/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera servidor (a) de cargo que especifica e dá outras providências. DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA CONSULTA PÚBLICA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos cidadãos e contribuintes do Município, que as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2022, objeto do Processo TCM nº 07893e23, estarão disponíveis para exame, consulta e apresentação de questionamentos escritos, como parte da instrução do processo de apreciação e julgamento pela Câmara Municipal. |
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| 16/10/2026 | 346 | IV | PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026 ÁS 10 HORAS. REPUBLICÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços de repintura geral com raspagem e lixamento da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia - Bahia. |
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| 14/10/2026 | 345 | IV | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços de repintura geral com raspagem e lixamento da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia - Bahia. |
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| 13/10/2026 | 344 | IV | EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 EMPRESA: DIOGO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 EMPRESA: ASSCONT GESTÃO CONTÁBIL E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI |
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| 09/10/2026 | 343 | IV | EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2026 TORNA PÚBLICA a realização de CONCURSO PÚBLICO destinado à admissão de servidores efetivos para compor o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ourolândia, mediante as condições estabelecidas neste Edital. PORTARIA Nº 055/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a transferência excepcional da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourolândia, em razão do feriado nacional de 12 de outubro, e dá outras providências. PAUTA DA 31 ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026 ÁS 10 HORAS . |
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| 06/10/2026 | 342 | IV | AVISO Em razão do cancelamento da Sessão Ordinária que seria realizada na segunda-feira, informamos que a sessão foi remarcada para o dia 07 de outubro de 2026. |
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| 02/10/2026 | 341 | IV | PAUTA DA 30 ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 ÁS 10 HORAS. | |
| 30/09/2026 | 340 | IV | EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 EMPRESA: TIP – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PÚBLICA LTDA |
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| 29/09/2026 | 339 | IV | PORTARIA Nº 54/2026 Designa servidores para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2026 |
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| 25/09/2026 | 338 | IV | PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 ÁS 10 HORAS. | |
| 24/09/2026 | 337 | IV | PORTARIA Nº 49 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 23/09/2026 | 336 | IV | PORTARIA Nº 53 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |