Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 08/03/2024 | 75 | II | EDITAL Nº 002/2024 LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA OUROPREV. PAUTA DA 4ª SESSÃO – 2024 DÁ PUBLICIDADE A PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 PAUTA DA 5ª SESSÃO – 2024 DÁ PUBLICIDADE A PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 |
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| 06/03/2024 | 74 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de agendas personalizadas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de pneus para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de peças, lubrificantes e filtros para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços veicular de mecânica em geral, serviços elétricos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. |
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| 05/03/2024 | 73 | II | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DA OUROPREV. |
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| 04/03/2024 | 72 | II | PORTARIA Nº 10 – de 04 de março de 2024 CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, Sra. ELAINE EMILY ARAUJO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 024/2024 E 025/2024 |
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| 29/02/2024 | 71 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 023/2024 APOSTILA N° 001/2024 Contrato n° 002/2024 APOSTILA N° 002/2024 Contrato n° 003/2024 APOSTILA N° 003/2024 Contrato n° 014/2024 APOSTILA N° 004/2024 Contrato n° 010/2024 APOSTILA N° 005/2024 Contrato n° 018/2024 APOSTILA N° 006/2024 Contrato n° 019/2024 |
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| 26/02/2024 | 70 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para locação de veículos sem motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Ba. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 020/2024, 021/2024 E 022/2024. DISTRATO/RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 040/2023 |
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| 16/02/2024 | 69 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de refeições, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DE Nº 016/2024, 017/2024 E 019/2024 |
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| 07/02/2024 | 68 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 014/2024, 016/2024 E 018/2024. |
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| 05/02/2024 | 67 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 015/2024 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 065/2023 |
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| 01/02/2024 | 66 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. FABÍOLA DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências. |
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| 30/01/2024 | 65 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de emissora de rádio para divulgação de atos, ações e atividades do Poder Legislativo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia – Bahia. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
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| 23/01/2024 | 64 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na criação, divulgação e veiculação de publicidade institucional através de instrumento como: podcast e transmissão ao vivo das sessões solenes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia. PORTARIA Nº 03 – de 23 janeiro de 2024 CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04 – de 23 janeiro de 2024 CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 19/01/2024 | 63 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento, implantação e manutenção de software (sistema de folha de pagamento web), visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. ERRATA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS |
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| 18/01/2024 | 62 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DE Nº 008/2024, 009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024 E 013/2024. |
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| 15/01/2024 | 61 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 003/2024 E 007/2024 PORTARIA Nº 02 – de 15 janeiro de 2024 CONCEDE FÉRIAS PESSOAL AGENTE POLÍTICO DESTE LEGISLATIVO. |
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| 12/01/2024 | 60 | II | PORTARIA Nº 01/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Resolução nº 01/2023, DE 04 de janeiro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Ourolândia-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 006/2024 |
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| 09/01/2024 | 59 | II | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicas especializadas em controle interno para normatização, procedimento e rotinas para atender a demanda da controladoria interna da Câmara Municipal de Ourolândia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos públicos e gerenciamento eletrônico dos documentos na digitalização, indexação e armazenamento eletrônico no E-TCM para informar as prestações de contas mensais e anual do exercício financeiros, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação mensal de atos legislativo em carro de som e serviços de estúdio de gravação em áudio dos atos legislativos para veiculação em meios de comunicação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação semanal dos atos legislativos dos Vereadores em redes sociais através de cards e serviços de alimentação do site oficial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de informações físicas e conversão digitais com aplicação de processos workflows para acesso ágil e eficiente, mediante escaneamento de documentos e armazenamento digital em nuvem de até 100 megas mensais com varreduras e processamentos diários com certificação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamentos mensais para painel eletrônico com conexão via computador/notebook e tablets e com sistema editável de pauta, confirmação de presença, cronometro para uso da palavra e votação de proposições para apresentação em monitores de vídeo e administração e suporte presencial e 24h on-line, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de vídeo monitoramento eletrônico 24h, controle de acesso – via sistema de inteligência de CFTV para área interna e externa desta Casa Legislativa. Locação de equipamentos com inteligência de vídeo, armazenamento de vídeo para 60 dias e central de alarme 24h com comunicação telefônica, material, deslocamento, instalação e treinamento – assistência/suporte 24h., para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 001/2024 E 002/2024 |
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| 08/01/2024 | 58 | II | CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Consultoria e Assessoria em Gestão Patrimonial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. |
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| 02/01/2024 | 57 | II | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Exonera Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. EDISÔNIA SOUZA DE JESUS, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Exonera Assessora Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JUSCILENE LIMA CARVALHO, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Exonera Secretária Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. GEISA SANTOS BARBOSA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia Assessora Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. EDISÔNIA SOUZA DE JESUS, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sr. JUSCILENE LIMA CARVALHO, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra.GEISA SANTOS BARBOSA, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de água para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga, manutenção de computadores e impressoras e aquisição de materiais de informática, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de peças, lubrificantes e filtros para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva com fornecimento de materiais, e mão de obra especializada em aparelhos de ares condicionados, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de serviços veicular de mecânica em geral, serviços elétricos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de pneus e equipamentos para manutenção dos veículos pertencentes a frota, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia/Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para Prestação de serviço de assessoria na área Recursos Humanos, manutenção das obrigações do e-social e transmissão de DCTFWEB, junto a Câmara Municipal de Ourolândia- BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de salgados, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para aquisição de utensílios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para prestação de Serviços no licenciamento, treinamento e suporte dos sistemas de Controle Interno, Gerenciamento de Diárias, Gerenciamento de Compras, Gerenciamento de Contratos, Controle de Saldo de Licitações e Gerenciamento de Almoxarifado, disponíveis na plataforma WEB, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia. CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado com manutenção a rede mundial de computadores – Internet banda larga ilimitada. |
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| 29/12/2023 | 56 | I | DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Exonera a Sra. NOELIA FRANCISCA MAIA, do cargo de Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências. |