Diário Oficial

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Publicações

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
09/05/2018 196 II PORTARIA Nº 043, DE 07 DE MAIO DE 2018
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Gildo Carlos de Almeida e dá outras providências.
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08/05/2018 195 II PORTARIA Nº 041, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Concede Licença prêmio a Servidora Pública Municipal Edézia Jesus de Almeida e dá outras providências.

PORTARIA N.º 042, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Altera a PORTARIA N.º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, que nomeia Membros para a Comissão de Avaliação dos Imóveis a serem locados visando atender às finalidades da Administração Pública do Município de Caém.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025 À 30

EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 124/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 07 E 08/2018

EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE CONTRATO
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07/05/2018 194 II DECRETO Nº. 072, DE 02 DE MAIO DE 2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado na Localidade de Várzea Queimada, Povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.

EDITAL DE LEILÃO N° 01/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
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04/05/2018 193 II AVISO DE EDITAL – LEILÃO 01/2018
LOTES: Seis lotes, formados de sucatas e veículos.
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03/05/2018 192 II DECRETO Nº. 071, DE 02 DE MAIO DE 2018
Retifica o DECRETO Nº. 067, DE 02 DE ABRIL DE 2018 E SEU ANEXO I, que desafeta bens públicos municipais e os declara inservíveis e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 04/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação e reforma da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos, localizada na Fazenda Várzea Queimada, Zona Rural de Caém.
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30/04/2018 191 II DECRETO DE Nº 068, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

ANEXO AO DECRETO Nº 068
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAÉM – CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA
Resolução CMAS nº 04/2018 de 19 de março de 2018
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CMAS de Caém-BA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 040, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2018 e dá outras providencias.

EDITAL N° 001/ 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM
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27/04/2018 190 II FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÉM - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 do Município de Caém.

LEI Nº 552, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de Bombeiros Civis, por parte de produtores de festas e eventos, realizados em locais fechados, dá outras providências.
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26/04/2018 189 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 029/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de equipar as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 030/2018
Objeto: Aquisição de um veículo, com o objetivo de servir as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 031/2018
Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços na confecção e/ou aquisição de vestimentas padronizadas para atendimento das atividades dos diversos setores da Administração Municipal de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 032/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para a manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia.

PORTARIA Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal José Batista Matos Junior e dá outras providências.

PORTARIA Nº 038, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Concede Licença prêmio a Servidora Pública Municipal Laudeci Almeida Santos e dá outras providências.
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25/04/2018 188 II DECRETO nº 54/1 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 468.150,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e cinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA Nº 039, DE 12 DE ABRIL 2018
Determina a pedido da servidora pública municipal a interrupção da Licença Classista e seu retorno ao Cargo Efetivo que ocupa na municipalidade e dá outras providências.
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18/04/2018 187 II LEI Nº 550, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), para inclusão de elementos de despesas/ ações(Projeto/atividade) no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI Nº 551, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
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17/04/2018 186 II JULGAMENTO DE RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE PROPOSTA - Pregão Presencial nº 016/2018
OBJETO: Registro de preços, para eventuais aquisições de Medicamentos, Materiais Penso, Materiais Odontológicos e Materiais para Laboratórios, destinados à manutenção da Saúde Pública do Município de Caém.

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018
PRORROGAÇÃO Nº 001/2018
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11/04/2018 185 II CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 02/2018
Aprova o Relatório de Gestão 2017 do Município de Caém.
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10/04/2018 184 II DECRETO Nº. 067, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Desafeta bens públicos municipais e os declara inservíveis e dá outras providências.

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL
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09/04/2018 183 II DECRETO Nº. 062, DE 20 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Econômica a servidora MARILEIDE MOREIRA SILVA LIMA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal Ana Cleide dos Santos Cruz e dá outras providências.

PORTARIA Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Nomeia Carlos Antônio Borges da Silva, para o cargo de Chefe do Setor de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal Izabele Joane Souza da Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 035, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FREITAS SANTANA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 036, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Marcelo Alves da Silva e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 04/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação e reforma da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos, localizada na Fazenda Várzea Queimada, Zona Rural de Caém.
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06/04/2018 182 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis e frios) para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para a manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 028/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de armarinho para manutenção das atividades das secretarias municipais de Caém.

EXTRATO DE LICITAÇÕES

DISPENSAS Nº 019 À 024/2018

DISTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 150/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 – SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009 À 018//2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N°. 04 À 06/2018
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05/04/2018 181 II PORTARIA Nº 026, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Marilia Pereira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 027, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Paulo Barbosa e dá outras providências.

PORTARIA Nº 028, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Gleida Wilma Muricy Lacerda e dá outras providências.

DECRETO Nº. 041, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Nomeia Maria Olindina da Silva Araújo de Santana, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Colégio Municipal Padre Alfredo Haasller e dá outras providências.
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28/03/2018 180 II DECRETO Nº. 061, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de enquadramento a servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 064, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Nomeia o suplente de Conselheiro Tutelar, ODAIR JACKSON LIBORIO SILVA em substituição dos conselheiros titulares em gozo de ferias e dá outras providências.

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
RREO 1º Bimestre 2018
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26/03/2018 179 II DECRETO Nº. 063, DE 20 DE MARÇO DE 2018
Exonera a pedido por motivo de aposentadoria Nazaré dos Santos Costa Alves, do Cargo Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO nº 42 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.109.800,00 (Um milhão e cento e nove mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 05/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de 01 (uma) escola do programa PROINFANCIA TIPO C, obedecendo às tipologias dos projetos padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na sede do município de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 024/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 025/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pneus, destinados para manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia.
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22/03/2018 178 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 020/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de Tickets Combustível (gasolina, etanol, óleo diesel).

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 021/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 022/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de materiais esportivo diversos, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 023/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de ar condicionado, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e imobiliários, com o objetivo de equipar e atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém.
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21/03/2018 177 II PORTARIA Nº 029, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, portadora da Matrícula nº 01910/86/JUCEB e da outras providencias.
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