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Publicações

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
06/11/2020 546 IV AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 E 077/2020

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO CONVITE Nº 08/2020

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 008/2020

TERMO DE CANCELAMENTO
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020		 PDF
04/11/2020 545 IV PORTARIA Nº 071, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
Concede férias a diversos servidores municipais.

DECRETO nº 182 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.712.426,00 (Um milhão e setecentos e doze mil e quatrocentos e vinte e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 183 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 437.189,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e cento e oitenta e nove reais ).
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29/10/2020 544 IV DECRETO Nº 180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Cria o COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.

DECRETO Nº 181, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Prorroga e altera a Situação de Emergência de Saúde Pública no Municipio de Caém-Ba e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) pelo periodo de 30 dias e dá outras providências.

PORTARIA SME Nº 007, DE 19 DE OUTUBRO 2020
Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização da Consulta Pública do Referencial Curricular Municipal de Caém para posterior apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.
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28/10/2020 543 IV PORTARIA Nº 069, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Alzenir Alzira Nery Alves e dá outras providências.

PORTARIA Nº 070, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Marizete Baraúnas Libório Silva e dá outras providências.
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23/10/2020 542 IV DECRETO Nº 179, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Declara luto oficial no Município de Caém-BA, pelo falecimento da Servidora Publica Edinalva Almeida Pinho e da outras providencias.		 PDF
21/10/2020 541 IV PORTARIA Nº 068, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para secretariar os trabalhos da Comissão especial criada para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO EM TORPEDOS DE OXIGÊNIO (O²), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAÉM, BAHIA.
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19/10/2020 540 IV REGIMENTO CME
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		 PDF
15/10/2020 539 IV DECRETO Nº 178, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Caém, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências.

PORTARIA N° 067, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação de uma Comissão especial para verificação e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados da Prefeitura Municipal de Caém, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta, e dá outras providências.
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13/10/2020 538 IV DECRETO Nº 177, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Exonera a pedido: Jaqueline dos Santos, e dá outras providências.
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07/10/2020 537 IV DECRETO Nº 176, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Declara luto oficial no Município de Caém-BA., pelo falecimento da Senhora Josefa Monteiro dos Santos e da outras providencias.

AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2020 À 069/2020

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 E 035/2020, CONVITE Nº 07/2020

EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 046/2020, 146/2017, 110/2019
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06/10/2020 536 IV CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 06/2020
Aprova a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2020.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 07/2020
Aprova a Complementação/reajuste do Plano municipal de Saúde 2018 a 2021.		 PDF
02/10/2020 535 IV DECRETO Nº 161, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Gilberto Farias dos Santos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 162, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Aitan Almeida da Silva, e dá outras providências.

DECRETO Nº 163, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Inaiara Lima de Souza Nunes, e dá outras providências.

DECRETO Nº 164, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Claudia Maria Bezerra Moreira, e dá outras providências.

DECRETO Nº 165, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Soane Lima de Brito Souza, e dá outras providências.

DECRETO Nº 166, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Flaviana de Alencar Oliveira, e dá outras providências.

DECRETO Nº 167, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Iracema Souza Melo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Iriquecia de Lima Souza, e dá outras providências.

DECRETO Nº 169, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Edson Silva, e dá outras providências.

DECRETO Nº 170, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Carla Ione Moreira Cunha, e dá outras providências.

DECRETO Nº 171, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Aline Lima Sousa, e dá outras providências.

DECRETO Nº 172, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Exonera Roberta Deane F. dos Santos Barbosa, e dá outras providências.

DECRETO nº 173 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.361.389,00 (Um milhão e trezentos e sessenta e um mil e trezentos e oitenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 174 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Abre CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no valor total de R$ 135.200,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 175 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Abre CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no valor total de R$ 28.170,38 (Vinte e oito mil e cento e setenta reais e trinta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 175-1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

PORTARIA N° 065, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Concede licença para atendimento de interesse particular a Servidora Pública Municipal, Adriana Maria Pereira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Concede férias a diversos(as) servidores(as) municipais e dá outras providências.
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30/09/2020 534 IV DECRETO Nº 160, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Prorroga e altera a Situação de Emergência de Saúde Pública no Municipio de Caém-Ba e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) pelo periodo de 30 dias e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁTIA
RREO - 4º BIMESTRE DE 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2020
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21/09/2020 533 IV DECRETO Nº 158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2020 532 IV DECRETO nº 159 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Abre CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no valor total de R$ 32.551,42 (Trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

RESULTADO EDITAL Nº 001/2020
RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA NÍVEL MÉDIO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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14/09/2020 531 IV DECRETO Nº 155, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Determina a paralisação da movimentação dos bens patrimoniais permanentes e da outra outras providencias.
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10/09/2020 530 IV PORTARIA Nº 064, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Portaria nº 053, DE 30/06/2020, que Constitui a Comissão de Levantamento de inventario para efetuar o levantamento de bens moveis e imóveis.
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04/09/2020 529 IV AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 035/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 À 063/2020

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS Nº 059/2020 À 067/2020

LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020, 031/2020, 032/2020, 033/2020, CONVITE Nº 06/2020

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 03/2020
 PDF
03/09/2020 528 IV DECRETO Nº 150, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga e altera a Situação de Emergência de Saúde Pública no Municipio de Caém-Ba e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) pelo periodo de
30 dias e dá outras providências.

PORTARIA Nº 063, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Mariana Matos de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA SAMA N° 005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental (CONJUNTA-LC) para a desenvolver a atividade de Instalação e Operação de Torre de telefonia Celular e dá outras providencias.
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01/09/2020 527 IV DECRETO nº 152 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Abre CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no valor total de R$ 693.945,00 (Seiscentos e noventa e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 153 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Abre CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no valor total de R$ 33.359,19 (Trinta e três mil e trezentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 155 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.738,00 (Setecentos e trinta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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