Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 09/05/2018 | 196 | II | PORTARIA Nº 043, DE 07 DE MAIO DE 2018 Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Gildo Carlos de Almeida e dá outras providências. |
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| 08/05/2018 | 195 | II | PORTARIA Nº 041, DE 30 DE ABRIL DE 2018. Concede Licença prêmio a Servidora Pública Municipal Edézia Jesus de Almeida e dá outras providências. PORTARIA N.º 042, DE 30 DE ABRIL DE 2018. Altera a PORTARIA N.º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, que nomeia Membros para a Comissão de Avaliação dos Imóveis a serem locados visando atender às finalidades da Administração Pública do Município de Caém. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025 À 30 EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 124/2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 07 E 08/2018 EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO |
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| 07/05/2018 | 194 | II | DECRETO Nº. 072, DE 02 DE MAIO DE 2018 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado na Localidade de Várzea Queimada, Povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências. EDITAL DE LEILÃO N° 01/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93) |
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| 04/05/2018 | 193 | II | AVISO DE EDITAL – LEILÃO 01/2018 LOTES: Seis lotes, formados de sucatas e veículos. |
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| 03/05/2018 | 192 | II | DECRETO Nº. 071, DE 02 DE MAIO DE 2018 Retifica o DECRETO Nº. 067, DE 02 DE ABRIL DE 2018 E SEU ANEXO I, que desafeta bens públicos municipais e os declara inservíveis e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 04/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação e reforma da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos, localizada na Fazenda Várzea Queimada, Zona Rural de Caém. |
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| 30/04/2018 | 191 | II | DECRETO DE Nº 068, DE 02 DE ABRIL DE 2018 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. ANEXO AO DECRETO Nº 068 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAÉM – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA Resolução CMAS nº 04/2018 de 19 de março de 2018 Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CMAS de Caém-BA e dá outras providências. PORTARIA Nº 040, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2018 e dá outras providencias. EDITAL N° 001/ 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM |
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| 27/04/2018 | 190 | II | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÉM - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 do Município de Caém. LEI Nº 552, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de Bombeiros Civis, por parte de produtores de festas e eventos, realizados em locais fechados, dá outras providências. |
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| 26/04/2018 | 189 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 029/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de equipar as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 030/2018 Objeto: Aquisição de um veículo, com o objetivo de servir as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 031/2018 Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços na confecção e/ou aquisição de vestimentas padronizadas para atendimento das atividades dos diversos setores da Administração Municipal de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 032/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para a manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia. PORTARIA Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2018. Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal José Batista Matos Junior e dá outras providências. PORTARIA Nº 038, DE 09 DE ABRIL DE 2018. Concede Licença prêmio a Servidora Pública Municipal Laudeci Almeida Santos e dá outras providências. |
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| 25/04/2018 | 188 | II | DECRETO nº 54/1 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 468.150,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e cinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 039, DE 12 DE ABRIL 2018 Determina a pedido da servidora pública municipal a interrupção da Licença Classista e seu retorno ao Cargo Efetivo que ocupa na municipalidade e dá outras providências. |
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| 18/04/2018 | 187 | II | LEI Nº 550, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), para inclusão de elementos de despesas/ ações(Projeto/atividade) no orçamento vigente e dá outras providências. LEI Nº 551, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| 17/04/2018 | 186 | II | JULGAMENTO DE RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE PROPOSTA - Pregão Presencial nº 016/2018 OBJETO: Registro de preços, para eventuais aquisições de Medicamentos, Materiais Penso, Materiais Odontológicos e Materiais para Laboratórios, destinados à manutenção da Saúde Pública do Município de Caém. EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018 PRORROGAÇÃO Nº 001/2018 |
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| 11/04/2018 | 185 | II | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 02/2018 Aprova o Relatório de Gestão 2017 do Município de Caém. |
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| 10/04/2018 | 184 | II | DECRETO Nº. 067, DE 02 DE ABRIL DE 2018 Desafeta bens públicos municipais e os declara inservíveis e dá outras providências. LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL |
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| 09/04/2018 | 183 | II | DECRETO Nº. 062, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Econômica a servidora MARILEIDE MOREIRA SILVA LIMA e dá outras providências. PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Concede Licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal Ana Cleide dos Santos Cruz e dá outras providências. PORTARIA Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2018 Nomeia Carlos Antônio Borges da Silva, para o cargo de Chefe do Setor de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. PORTARIA Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2018 Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal Izabele Joane Souza da Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 035, DE 02 DE ABRIL DE 2018 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FREITAS SANTANA e dá outras providências. PORTARIA Nº 036, DE 02 DE ABRIL DE 2018 Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Marcelo Alves da Silva e dá outras providências. CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 04/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação e reforma da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos, localizada na Fazenda Várzea Queimada, Zona Rural de Caém. |
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| 06/04/2018 | 182 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis e frios) para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para a manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 028/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de armarinho para manutenção das atividades das secretarias municipais de Caém. EXTRATO DE LICITAÇÕES DISPENSAS Nº 019 À 024/2018 DISTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 150/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 – SRP RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009 À 018//2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N°. 04 À 06/2018 |
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| 05/04/2018 | 181 | II | PORTARIA Nº 026, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Marilia Pereira dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 027, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Paulo Barbosa e dá outras providências. PORTARIA Nº 028, DE 19 DE MARÇO DE 2018. Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Gleida Wilma Muricy Lacerda e dá outras providências. DECRETO Nº. 041, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. Nomeia Maria Olindina da Silva Araújo de Santana, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Colégio Municipal Padre Alfredo Haasller e dá outras providências. |
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| 28/03/2018 | 180 | II | DECRETO Nº. 061, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de enquadramento a servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 064, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Nomeia o suplente de Conselheiro Tutelar, ODAIR JACKSON LIBORIO SILVA em substituição dos conselheiros titulares em gozo de ferias e dá outras providências. RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RREO 1º Bimestre 2018 |
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| 26/03/2018 | 179 | II | DECRETO Nº. 063, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Exonera a pedido por motivo de aposentadoria Nazaré dos Santos Costa Alves, do Cargo Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO nº 42 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.109.800,00 (Um milhão e cento e nove mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 05/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de 01 (uma) escola do programa PROINFANCIA TIPO C, obedecendo às tipologias dos projetos padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na sede do município de Caém, Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 024/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém, Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 025/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pneus, destinados para manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia. |
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| 22/03/2018 | 178 | II | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 020/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de Tickets Combustível (gasolina, etanol, óleo diesel). AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 021/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 022/2018 - SRP Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de materiais esportivo diversos, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 023/2018 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de ar condicionado, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e imobiliários, com o objetivo de equipar e atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém. |
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| 21/03/2018 | 177 | II | PORTARIA Nº 029, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, portadora da Matrícula nº 01910/86/JUCEB e da outras providencias. |