Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 05/12/2017 | 136 | I | LEI Nº 542, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANAULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 543, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. |
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| 30/11/2017 | 135 | I | DECRETO N°. 352, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de Exercícios Anteriores e dá outras providências. DECRETO nº 311 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 1.411.034,00 (Um milhão e quatrocentos e onze mil e trinta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO 5º BIMESTRE/2017 |
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| 29/11/2017 | 134 | I | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2017 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COMPREENDENDO: DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| 24/11/2017 | 133 | I | DECRETO Nº. 351, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Gonçalo, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências. LEI N.º 540, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 DENOMINA DE “CLÁUDIO FERNANDES DA SILVA”, A RUA LOCALIZADA ENTRE A BARBEARIA DO DIDI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. BEL DO SOFÁ NO BAIRRO EMÍLIA ANDRADE II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. LEI N.º 541, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 DENOMINA DE “PEDRO ALEXANDRINO DE SOUZA”, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RESIDÊNCIA DA Srª. ANA CLEIDE ATÉ A ANTIGA LINHA DA REDE FERROVIARIA, NO BAIRRO EMÍLIA ANDRADE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| 22/11/2017 | 132 | I | LEI Nº 539, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Caém para o quadriênio 2018 - 2021. |
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| 20/11/2017 | 131 | I | PORTARIA Nº 198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Cleusa Santos Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 199, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal Josedak Bispo Santana e dá outras providências. PORTARIA Nº 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Simone Conceição Silva Almeida Bispo e dá outras providências. PORTARIA Nº 201, DE 13 DE NOVEMBRO 2017 Designa Ricardo de Souza dos Santos para exercer a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. PORTARIA Nº 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Dejanira dos Santos Lima e dá outras providências. PORTARIA Nº 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Maria da Gloria de Souza Pereira e dá outras providências. PORTARIA Nº 204, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Silvia Margarete Sampaio dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 205, DE 14 DE NOVEMBRO 2017 Nomeia o Servidor Adalberto Pereira dos Santos para o cargo de Assistente de Iluminação e dá outras providências. PORTARIA Nº 206, DE 14 DE NOVEMBRO 2017 Determina a pedido do servidor público municipal a interrupção da Licença sem remuneração e seu retorno ao Cargo Efetivo que ocupa na municipalidade e dá outras providências. PORTARIA Nº 04.A, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização da Chamada Pública Escolar no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para realização do levantamento da população estudantil que se encontra fora da escola, como importante instrumento de planejamento das ações educativas, conforme metas estabelecidas no PME- Plano Municipal de Educação para o ano letivo de 2018 e dá outras providencias. |
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| 14/11/2017 | 130 | I | LEI Nº. 538, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Caém e dá outras providências. |
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| 09/11/2017 | 129 | I | DECRETO Nº 350, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ALTERA O DECRETO Nº 340, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017 OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EQUIPE TÉCNICA, GESTORES E DOCENTES DO MUNICÍPIO DE CAÉM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TECIDOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÉM. |
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| 07/11/2017 | 128 | I | AVISO DE DISTRATO Nº 01/2017 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 099 E 100/2017 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050 À 054/2017 DECRETO Nº. 346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Janderson Pereira Bruno, do cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 347, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Nomeia Janderson Pereira Bruno, para o cargo de Assessor do Secretario Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| 06/11/2017 | 127 | I | DECRETO nº 342, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.510.000,00 (seis milhões, quinhentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Resolução CMAS nº 07/2017 de 30 de outubro de 2017 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-finaceira dos Serviços/Programas do Governo do Federal através do FNAS no exercício de 2016 do e dá outras providencias. Resolução CMAS nº 08/2017 de 30 de outubro de 2017 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-finaceira do IGD-PBF do Governo do Federal através do FNAS no exercício de 2016 do e dá outras providencias. Resolução CMAS nº 09/2017 de 30 de outubro de 2017 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-finaceira do IGD-SUAS do Governo do Federal através do FNAS no exercício de 2016 do e dá outras providencias. |
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| 31/10/2017 | 126 | I | DECRETO nº 252 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 869.817,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil e oitocentos e dezessete reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto nº 253, de 01 de setembro de 2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Decreto nº 254, de 01 de setembro de 2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Janderson Pereira Bruno, do cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 347, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Nomeia Janderson Pereira Bruno, para o cargo de Assessor do Secretario Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| 30/10/2017 | 125 | I | DECRETO Nº. 254-A, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Sergio Miranda Soares, do cargo de Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. DECRETO Nº. 343, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Nubia Maria de Souza A. Moreira, do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 344, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Angelina Rosa de Oliveira, do cargo de Encarregada de Jardins, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. DECRETO Nº. 345, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Ieda Carvalho de Paulo, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E SUMIDOUROS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM. |
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| 25/10/2017 | 124 | I | DECRETO Nº 341, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. |
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| 23/10/2017 | 123 | I | LEI Nº 536, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede pública municipal de Caém, conforme especifica. LEI Nº 537, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Altera para “Valdomira Bispo Rego” a Avenida hoje denominada Fernando Daltro, situada no Bairro Jose Vasconcelos Moreira. |
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| 18/10/2017 | 122 | I | PORTARIA Nº 004, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compõe a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Caém. |
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| 17/10/2017 | 121 | I | DECRETO Nº. 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 Exonera Emilay Rios Silva, do cargo de Assessora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 257, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Nomeia Izabela Joana Souza da Silva, para o cargo de Assessora da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 313, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Ivaneide Fernandes da Silva, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Nomeia Ivaneide Fernandes da Silva, para o cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº. 316, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Izabele Joane da Silva, do cargo de Assessora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 317, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Jacson Silva Brasileiro, do cargo de Supervisor do Posto de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 318, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Jilmara Ribeiro Soares Dias Santos, do cargo de Diretora do Centro de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 319, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Maria Abreu dos Santos Silva, do cargo de Recepcionista da Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 320, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Eliene Jesus dos Santos, do cargo de Técnica de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 321, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Noêmia Gonçalves Santiago, do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 322, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Antônio Eugenio de Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 323, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Geisa Matos Correia, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 324, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Alana Silva Santos, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 325, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Jezilania de Jesus Alves, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 326, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Sueli Lima Oliveira, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 327, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Adriana de Lima Silva Andrade, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 328, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Stela Santana Barbosa, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 329, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Gilmar Cabral da Silva Cajado, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 330, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Iuri Lima Moreira, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 331, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Arisilvo Rosa de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 332, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Lucicleide Jesus dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 333, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Josileia Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 334, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Ricardo Hilton Vieira Azevedo, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 335, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Valter Santiago de Deus Junior, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 336, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Paulo Sergio Moreira Lola, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 337, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Neurisvania Santos de Jesus, do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 338, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Cascia Santos da Silva, do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº. 339, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Exonera Adnoelma Bispo Santana Costa, do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA Nº 168, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Concede licença por motivo de Doença a Servidora Pública Municipal CRISTIANA CUNHA SILVA CARVALHO e dá outras providências. PORTARIA Nº 169, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Vanilton Luciano Firmino Damacena e dá outras providências. PORTARIA Nº. 172, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Exonera Idma Moura de Almeida Rego, do cargo de Chefe de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| 09/10/2017 | 120 | I | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 053/2017 - SRP Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo e materiais instrumentais odontológicos, destinados aos serviços de saúde bucal do município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 054/2017 - SRP Objeto: Aquisição complementar de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda dos alunos das escolas municipais de Caém. DECRETO Nº. 312, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Nomeia Jaislaine Silva dos Santos, para o cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 340, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Caém-Bahia e dá outras providências. PORTARIA Nº 195, DE 02 DE OUTUBRO 2017 Designa novo local de trabalho para o servidor público municipal Arnobio Ferreira Pinho e dá outras providências. PORTARIA Nº 196, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Ronaldo Alves de Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 197, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 Nomeia membros para compor a Comissão para Avaliação de Pessoas em Tratamento Fora do Domicilio - TFD. EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 01/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017 RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2017 |
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| 04/10/2017 | 119 | I | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. |
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| 03/10/2017 | 118 | I | DECRETO Nº. 307, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Torna sem efeito o DECRETO Nº. 265, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, que exonerou Marleide Alves de Oliveira, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 308, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. DECRETO Nº. 309, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Exonera Ana Regina Marcelina dos Santos, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 310, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Nomeia Ana Regina Marcelina dos Santos, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 193, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Francisco Edson de Deus Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 194, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Eliete dos Santos Silva e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), NO DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| 30/09/2017 | 117 | I | RELATÓRIOS FISCAIS, BALANCENTES E DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RGF 2º Quadrimestre 2017 RREO 4º Bimestre 2017 |