Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 15/05/2026 | 1615 | X | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 011/2026IN Empresa: MEL SHOWS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 012-2026 IN Empresa: KELVIN DINIZ GOMES DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° IN016/2026 Empresa: CASSUTINGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 013/2026IN Empresa: AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° 19/2026IN Empresa: CAPITÂO DO REINO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS- LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: SUPRIVALE - SUPRIMENTOS DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA EMPRESA: MEGA LOJÃO LIMPEZA E DESCRTAVEL LTDA EMPRESA: VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EMPRESA: TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, para atuar na proteção patrimonial e na preservação da ordem durante a realização dos eventos públicos do Município de Caém. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia para construção, reforma, levantamento cadastral e topográfico, de edificações, pavimentação e infraestrutura do Município de Caém - BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de serviços de atendimentos de primeiros socorros e combate a princípios de incêndio durante a realização dos eventos públicos do Município de Caém. DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que à área para implantação das obras de REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAÉM, localizado na AVENIDA OTÁVIO MANGABEIRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| 14/05/2026 | 1614 | X | DECRETO N° 69, DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICO EFETIVO RAIANE TACIELE SILVA RIBEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 70, DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICO EFETIVO CRISLIANE DE JESUS PEREIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 14 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 13/05/2026 | 1613 | X | DECRETO Nº 67, DE 13 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA ADRIANA SOUZA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 68, DE 13 MAIO DE 2026 EXONERA SERVIDORA MARIA DE LURDES ALVES LIBÓRIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO EMPRESA: RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS- LTDA |
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| 12/05/2026 | 1612 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 12 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 12 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.222,81 (Duzentos e quarenta e três mil e duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 11/05/2026 | 1611 | X | LEI Nº 732, DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO INFANTIL JUCILEIDE BELARMINA OLIVEIRA PACHECO – JUCI, ANEXO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE APURAÇÃO, EM AUTOS INDIVIDUALIZADOS, PARA APURAR POSSÍVEIS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS ATRIBUÍDAS A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE, DEFINE RITO PROCEDIMENTAL MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 11 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 377.500,00 (Trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 67/2026 Dispensa de Licitação N° DL024/2026 Empresa: JOAO AUGUSTO REIS SANTOS |
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| 08/05/2026 | 1610 | X | DECRETO Nº 66, DE 08 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 08 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 08 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.042,75 (Dez mil e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2026 Torna público que na publicação do Aviso de Licitação referente à CONCORRÊNCIA Nº 003-2026, veiculada no Diário do Município e no jornal de grande circulação na data de 07 de maio de 2026, relativa ao Processo nº 033/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal José Freitas de Andrade, ocorreu erro material no número identificador do certame. |
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| 07/05/2026 | 1609 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 07 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 060/2026FMAS Dispensa de Licitação N° DL034/2026 Empresa: VALTERNEY ALMEIDA 03092929560 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2026FMAS Inexigibilidade de Licitação N° IN017/2026 Empresa: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de serviço de locação de veículos máquinas pesadas (com operador/motorista e com combustível) por regime de horas/diárias, para atendimento a Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal José Freitas de Andrade, no Município de Caém-Ba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo 0km, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Caém-BA. REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos - Aquisição de 01 (um)trator agrícola para o Munícipio de Caém - Bahia. |
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| 06/05/2026 | 1608 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 06 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 06 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 116.833,30 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos ). |
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| 05/05/2026 | 1607 | X | PORTARIA Nº 29, DE 5 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUCIVAN CARNEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WILSON ANTÔNIO BARBOSA FILHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução 04/2026 Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2026, Prestação de Contas Estadual de 2025, Reprogramação de Saldos e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 05 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 328.685,13 (Trezentos e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2026 Ata de Registro de Preços nº 030/2026 Empresa: TDE ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2026 Ata de Registro de Preços nº 031/2026 Empresa: JUNIOR E OLIVEIRA LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2026 Ata de Registro de Preços nº 032/2026 Empresa: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO EMPRESA: TDE ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EMPRESA: JUNIOR E OLIVEIRA LTDA EMPRESA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA |
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| 04/05/2026 | 1606 | X | PORTARIA Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A0 SERVIDOR EDNALDO SANTOS DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 28, DE 4 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR NORMA RIBEIRO DE QUEIRÓS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 04 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO EMPRESA: TDE ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EMPRESA: JUNIOR E OLIVEIRA LTDA EMPRESA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Contratação de serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) por regime de quilometragem livre, para atendimento ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
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| 30/04/2026 | 1605 | X | PORTARIA Nº 26, DE 30 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DECRETO N° 65, DE 30 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO 6º CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE LAGES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 30 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 28/04/2026 | 1604 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 27 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 494.000,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 27 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 24/04/2026 | 1603 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 24 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 24 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 24 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ). AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Prestação de serviços de personalização de camisas com sublimação total estimado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Municipais de Caém. |
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| 22/04/2026 | 1602 | X | LEI N° 729, DE 22 DE ABRIL DE 2026 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 730, DE 22 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 731, 22 DE DE ABRIL DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 598, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ATUALIZADA PELA LEI Nº 716, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 22 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 22 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 22 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 234.510,09 (Duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos e dez reais e nove centavos ). RESOLUÇÃO CME N° 02/2026 Fixa Diretrizes para Emissão, Cadastramento e Registro de Diplomas na Rede Municipal de Ensino de Caém. |
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| 17/04/2026 | 1601 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 17 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 17 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 16/04/2026 | 1600 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 16 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 16 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Aquisição de 01 (um) trator agrícola, zero quilômetro, de rodas, com potência mínima de 75CV, motor diesel, mínimo de 03 cilindros e tração 4x4, no âmbito do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 986499/2025, pelos motivos e nas condições a seguir expostos. |
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| 15/04/2026 | 1599 | X | PORTARIA Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64, DE 15 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 023/2026 Empresa: DENTAL IPO LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 024/2026 Empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 025/2026 Empresa: BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 026/2026 Empresa: ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 027/2026 Empresa: DENTAL ABS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 028/2026 Empresa: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 029/2026 Empresa: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresas para aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém-BA. |
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| 14/04/2026 | 1598 | X | DECRETO Nº 61, DE 14 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 62, DE 14 ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13/04/2026 | 1597 | X | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – MUNICÍPIO DE CAÉM/BA Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 do Município de Caém/BA, relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para fins de apresentação de documentos e demais atos preparatórios à nomeação. DECRETO Nº 57, DE 13 DE ABRIL DE 2026 EXONERA ALIANA BOTELHO CAMANDAROBA GUEDES, DO COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 58, DE 13 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA SERVIDORA ALIANA BOTELHO CAMANDAROBA GUEDES PARA CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 59, DE 13 DE ABRIL DE 2026 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. DECRETO Nº 60, DE 13 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 13 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 10/04/2026 | 1596 | X | PORTARIA Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR JOEL ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 56, DE 10 DE ABRIL DE 2026 EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL KELCIANE MOURA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 10 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 059/2026FMS Dispensa de Licitação N° DL023/2026 Empresa: 58.266.525 LUANA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA |