Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 09/12/2019 | 421 | III | CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para composição de demanda aberta para doação de terrenos com encargos para fins de assentamento de famÃlias em situação de vunerabilidade social do MunicÃpio de Caém, BA. LEI Nº 594, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÃPIO E DOAR LOTES DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 595, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Vereadores de Caem, e dá outras providências. LEI Nº 596, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Infantil no âmbito do MunicÃpio de Caém. LEI Nº 597, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do MunicÃpio de Caém - Ba e dá outras providências. |
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| 06/12/2019 | 420 | III | PORTARIA Nº 191, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Ilson Brito dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 192, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº 193, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Antônio Neto dos Santos Carvalho e dá outras providências. PORTARIA Nº 194, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Joselita Santos Rios Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Elizângela Lopes dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 196, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Balbina dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 197, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Rubervane Ferreira da Silva Matos e dá outras providências. PORTARIA Nº 198, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Diego Eugenio Souza e dá outras providências. PORTARIA Nº 199, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Amanda Alves Dias e dá outras providências. EXTRATOS DE ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AOS CONTRATO 056/2017 E 158/2017 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 091/2019 À 096/2019 |
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| 05/12/2019 | 419 | III | Resolução CMAS nº 008/2019 de 25 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro dos Serviços, Programas, IGD-SUAS e IGD-PBF, do Co-financiamento do Governo Federal através do FNAS do exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| 03/12/2019 | 418 | III | PORTARIA Nº 189, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede férias a diversos(as) servidores(as) municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº 190, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonera a pedido, Alexsandro Gama Matos e dá outras providências. Tomada de Preços nº 03/2019 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS |
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| 30/11/2019 | 417 | III | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 5º BIMESTRE DE 2019 |
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| 29/11/2019 | 416 | III | DECRETO nº 111 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.726.484,00 (Um milhão e setecentos e vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 111-1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 112 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 297.721,00 (Duzentos e noventa e sete mil e setecentos e vinte e um reais). DECRETO nº 120-1 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Abre CRÉDITO ESPECIAL por . no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 120-2 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.707,00 (Trinta e nove mil e setecentos e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 25/11/2019 | 415 | III | DECRETO Nº 132, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonera: Jouse Bispo dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 133, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Nomeia: Valdina Santos da Silva, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 21/11/2019 | 414 | III | PORTARIA Nº 188, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Nomeia: Leidedaiana Santos da Silva, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler e dá outras providências. |
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| 20/11/2019 | 413 | III | Resolução CMDCA nº 16/2019 de 14 de Novembro de 2019 Antecipa posse dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e estabelece data da capacitação para o exercício da função. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 143/2018 |
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| 18/11/2019 | 412 | III | PORTARIA SME Nº 005, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a implementação dos Colegiados Escolares, nas Escolas Públicas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| 13/11/2019 | 411 | III | DECRETO Nº 131, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Nomeia: Paulo Roberto da Silva Moura, no cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº 186, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização da Chamada Pública Escolar no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para realização do levantamento da população estudantil que se encontra fora da escola, como importante instrumento de planejamento das ações educativas, conforme metas estabelecidas no PME- Plano Municipal de Educação para o ano letivo de 2020 e dá outras providencias. |
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| 12/11/2019 | 410 | III | DECRETO Nº 130, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Nomeia: Arielly Carla Matos Rios, no cargo de Secretária Administrativo (a), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| 11/11/2019 | 409 | III | PORTARIA Nº 184, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonera a pedido, Zildenir Barbosa Alves e dá outras providências. PORTARIA Nº 187, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Roberto Pureza dos Santos e dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019 À 090/2019 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 – SRP EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 090/2019 À 092/2019 |
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| 08/11/2019 | 408 | III | DECRETO Nº 128, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 “Nomeia: Leandro Xavier Santos, no cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 129, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 “Nomeia: Elinea Jesus dos Santos Sampaio, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Eliete Jesus dos Santos Silva dá outras providências. PORTARIA Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marluce Lima Alves Santos dá outras providências. PORTARIA Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marileide Moreira Silva Lima dá outras providências. PORTARIA Nº 183, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede férias a diversos (as) servidores(as) municipais e dá outras providências” PORTARIA Nº 185, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 “Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Roberto Pureza dos Santos e dá outras providências. ATA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE REINO ENCANTADO, ESCOLA PAROQUIAL DE GONÇALO E ESCOLA DEPUTADO NECY NOVAIS, NO DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM, BAHIA. |
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| 04/11/2019 | 407 | III | DECRETO Nº 123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Exonera: Milena Azevedo Maia, do cargo de Assessor da Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Exonera: Irinei Jesus dos Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Exonera a Pedido, Ismael Teixeira Nunes Neto, do cargo de Coordenador de Agronomia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. |
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| 01/11/2019 | 406 | III | DECRETO Nº 121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Reconhece o direito da Servidora Pública Municipal Idma Moura de Almeida Rego, por ter exercido por mais de dez anos continuo ou ininterrupto como garantia de “Estabilidade Financeira” e da outras providencias. DECRETO Nº 122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Reconhece o direito do Servidor Público Municipal Alberto da Paixão Moura de Almeida, por ter exercido por mais de dez anos continuo ou ininterrupto como garantia de “Estabilidade Financeira” e da outras providencias. |
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| 31/10/2019 | 405 | III | DECRETO nº 97 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.360.495,00 (Um milhão e trezentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 98 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 719.906,00 (Setecentos e dezenove mil e novecentos e seis reais). |
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| 24/10/2019 | 404 | III | PORTARIA Nº 179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Nádia Bispo dos Santos Lola e dá outras providências. |
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| 21/10/2019 | 403 | III | PORTARIA SME Nº 004, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Concede mudança de nível ao Servidor Público Municipal Ronaldo Alves de Oliveira e dá outras providencias. Tomada de Preços nº 03/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Creche Reino Encantado, Escola Paroquial de Gonçalo e Escola Deputado Necy Novais, no Distrito de Gonçalo, município de Caém, Bahia. |
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| 18/10/2019 | 402 | III | DECRETO Nº 120, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o DECRETO Nº 085, DE 10 DE JULHO DE 2019, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Caém e dá outras providencias. |