Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
19/06/2017 82 I PORTARIA Nº 130, DE 31 DE MAIO DE 2017
Concede licença Prêmio por assiduidade à Servidora Pública Municipal NEIDE APARECIDA OLIVEIRA MOREIRA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 131, DE 31 DE MAIO DE 2017
Concede licença Prêmio por assiduidade à Servidora Pública Municipal ILDA CAROLINA DE AMURIM SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 132, DE 31 DE MAIO DE 2017
Nomeia GRACIETH REIS DE OLIVEIRA, para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal José Freitas de Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 133, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Exonera a pedido SANDRA RIBEIRO PEREIRA, do cargo de Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 134, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Exonera a pedido REGIANE MÁRCIA SILVA BERTOLDO, do cargo de Diretora da Escola Municipal Alferes Quintino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 135, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Nomeia REGIANE MÁRCIA SILVA BERTOLDO, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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19/06/2017 83 I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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13/06/2017 81 I DECRETO Nº. 223, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em parcela única com desconto de 10% no Municipio de Caém – Bahia e dá outras providências

PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Concede licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA PEREIRA e dá outras providências
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12/06/2017 80 I PORTARIA Nº 138, DE 12 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de Participação dos Profissionais de Educação no movimento de Paralização no período de 15 à 24/03/2017 e 28/04/2017, que afetou as atividades das Escolas Municipais de Caém.

RESOLUÇÃO Nº 02/2017
Aprova a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores-2017.
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07/06/2017 79 I DECRETO Nº. 221, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Exonera NEI RIBEIRO DE QUEIROS, do cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

DECRETO Nº. 222, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Nomeia RONILDO ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

PORTARIA Nº 136, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Para Casamento ao Servidor Público Municipal PAULO BARBOSA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 137, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Concede licença por motivo de Doença a Servidora Pública Municipal JOSENIR LIMA DOS SANTOS e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
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06/06/2017 78 I DECRETO Nº 202, DE 11 DE MAIO DE 2017
Nomeia JACSON SILVA DOS SANTOS para o cargo de Secretário Administrativo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 203, DE 11 DE MAIO DE 2017
Nomeia REINILSON SILVA DE ALMEIDA para o cargo de Secretário Administrativo, e dá outras providências.
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05/06/2017 77 I AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 04/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da Praça Castro Alves, na Sede do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 05/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedo da Rua da Lagoa, Distrito de Gonçalo, Zona Rural de Caém.

DISTRATO DE CONTRATO Nº 015/2017
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02/06/2017 76 I LEI Nº 522, DE 31 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/06/2017 75 I DECRETO nº 177 DE 03 DE ABRIL DE 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.744.500,00 (Um milhão e setecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 215, DE 31 DE MAIO DE 2017
Exonera CRISTIANO DE LIMA SANTOS, do cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

DECRETO Nº. 216, DE 31 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

DECRETO Nº. 217, DE 31 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caém e dá outras providências.

DECRETO Nº. 220, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Nomeia CRISTIANO DE LIMA SANTOS, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 04/2017 de 29 de maio de 2017
Institui a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 05/2017 de 29 de maio de 2017
Dispõe sobre o Plano de Ação 2017 dos recursos co-financiados pelo FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
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30/05/2017 74 I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2017 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURAS AQUISIÇÕES E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO COM LEITURA BIOMÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1º Quadrimestre 2017
2º Bimestre 2017
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26/05/2017 73 I DECRETO nº 177 DE 03 DE ABRIL DE 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.744.500,00 (Um milhão e setecentos e quarenta e quatro mil e quientos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 214, DE 25 DE MAIO DE 2017
Retifica e altera o Decreto nº. 187, de 18/04/2017, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 03/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação urbana com drenagem superficial da Avenida José Bispo dos Santos, na Sede do Município de Caém.
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25/05/2017 72 I DECRETO Nº. 211, DE 22 DE MAIO DE 2017
Nomeia RAMILA FREIRES LIMA, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 212, DE 22 DE MAIO DE 2017
Nomeia CRISTIANO DE LIMA SANTOS, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 213, DE 24 DE MAIO DE 2017
Nomeia IVANEIDE FERNANDES DA SILVA, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Concorrência Pública nº 01/2017.
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24/05/2017 71 I PARECER TÉCNICO JURÍDICO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 01/2017
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23/05/2017 70 I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2017
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM GERAL E SERVIÇO DE BORRACHARIA, DESTINADOS A ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EQUIPE QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SEUS DIVERSOS SISTEMAS, LOCAÇÃO DE SISTEMAS PARA ALIMENTAR DADOS DAS CONDICIONALIDADES DO PBF, PERMISSIONAMENTO E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DA REDE SUAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2017 - SRP
OBJETO: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.
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22/05/2017 69 I EXTRATO DE CONTRATO Nº 061 E 062/2017

DISTRATO DE CONTRATO Nº 022, 027 E 028/2017
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18/05/2017 68 I DECRETO Nº. 205, DE 17 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Caém, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 206, DE 17 DE MAIO DE 2017
Nomeia MARIA IZABEL ALVES REIS FELIX, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº 207, DE 18 DE MAIO DE 2017
Reconhece o direito do servidor público municipal Antonio Cesar Freitas Souza, por ter exercido por mais de dez anos cargos de comissão ou função de confiança, como garantia de “Estabilidade Econômica” e da outras providencias.

DECRETO Nº 208, DE 18 DE MAIO DE 2017
Reconhece o direito da servidora pública municipal Marileide Moreira Silva Lima, por ter exercido por mais de dez anos cargos de comissão ou função de confiança, como garantia de “Estabilidade Econômica” e da outras providencias.

DECRETO Nº 209, DE 18 DE MAIO DE 2017
Reconhece o direito da servidora pública municipal Iraneide Alves Oliveira Barbosa, por ter exercido por mais de dez anos cargos de comissão ou função de confiança, como garantia de “Estabilidade Econômica” e da outras providencias.

DECRETO Nº. 210, DE 18 DE MAIO DE 2017
Exonera Deise Pinho de Oliveira do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 128, DE 12 DE MAIO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal IVANEIDE DOS SANTOS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 129, DE 12 DE MAIO DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal IRANEIDE ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA, e dá outras providências.

AVISOS DE RETIFICAÇÕES

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 009/2017
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17/05/2017 67 I RESOLUÇÃO Nº 01/2017
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aprovar a Programação Anual de Saúde 2017 do Município de Caém
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15/05/2017 65 I DECRETO Nº. 193, DE 02 DE MAIO DE 2017
Nomeia IVANILSON JESUS OLIVEIRA para o cargo de Encarregado de Jardins, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providencias.

DECRETO Nº. 201, DE 11 DE MAIO DE 2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TRIPARTITE, QUE TERÁ POR OBJETO AVALIAR E REALIZAR POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 204, DE 12 DE MAIO DE 2017
Retifica o Decreto nº. 187, de 18/04/2017, que nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

PORTARIA Nº 116, DE 26 DE ABRIL DE 2017
Designa a Servidora Pública Municipal Simone Conceição Silva Almeida Bispo, para prestar serviços no Laboratório do Hospital Municipal Dr. Otto Alencar.

PORTARIA Nº 121, DE 02 DE MAIO DE 2017
Concede Licença sem remuneração, ao Servidor Público Municipal AMADOR VITOR JUNIOR, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 127, DE 11 DE MAIO DE 2017
RETIFICA A PORTARIA Nº 125, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ESTERLITA SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/05/2017 66 I PORTARIA Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2017
Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 038/2017
Objeto: Aquisição de um trator agrícola.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 039/2017
Objeto: Aquisição de um veículo, com o objetivo de servir as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 040/2017
Objeto: Prestação de serviço em assessoria educacional para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE aos estudantes da educação especial do município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 01/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários (PADRÃO FNDE) na sede do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 02/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários (PADRÃO FNDE) no Distrito de Gonçalo, Município de Caém.
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10/05/2017 64 I DECRETO Nº. 198, DE 08 DE MAIO DE 2017
RETIFICA O DECRETO Nº. 197, DE 05 DE MAIO DE 2017, QUE NOMEIA E ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº. 199, DE 09 DE MAIO DE 2017
Nomeia CATIA MARIA DE JESUS, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 122, DE 02 DE MAIO DE 2017
Concede Licença sem remuneração, ao Servidor Público Municipal REGINALDO FERREIRA OLIVEIRA JUNIOR, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 123, DE 02 DE MAIO DE 2017
DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO, SIDNEI LIMA DE BRITO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 124, DE 09 DE MAIO DE 2017
Designa a Servidora Pública DENISE ALMEIDA VILAS BOAS, para assumir a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 125, DE 09 DE MAIO DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal ESTERLITA SILVA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 126, DE 09 DE MAIO DE 2017
Designa o Servidor Público, CHARLES ALEXANDRO TINEL DOS SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Saúde, nesta Cidade.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 074/2015, de 29 de abril de 2015.
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