Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
06/01/2017 3 I DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre as medidas para implementação da nova gestão no exercício de 2017 no Município de Caém e dá outras providências.


DECRETO N.º 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa Comissão de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.


DECRETO N.º 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Revoga autorizações de débito em conta nas instituições bancárias que especifica e determina a suspensão de todos os pagamentos e dá outras providências.


DECRETO Nº. 34, 02 DE JANEIRO DE 2017
Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para exercício de 2017 de dá outras providências.


PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora Publica, Suze Deane Lima de Brito Matos, para ocupar a função de provimento em comissão e dá outras providências.


PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa o Servidor Publico, Luiz Renato Filho dos Santos, para ocupar a função de provimento em comissão e dá outras providências


PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora publica, Nazaré dos Santos Costa Alves, para ocupar a função de provimento em comissão e dá outras providências.
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05/01/2017 2 I DECRETO Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Exonera todos os servidores contratados pelo Município que não satisfizerem as condições impostas pelo artigo 37, II, da Constituição Federal e dá outras providências.


DECRETO Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa do Município, nomeados pela Gestão anterior.


DECRETO Nº. 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.


DECRETO Nº. 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.


DECRETO Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.


DECRETO Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caém para o exercício financeiro de 2017


DECRETO Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial do poder Executivo Municipal no ano de 2017


PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora Publica, Nádia Bispo dos Santos Lola, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

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02/01/2017 1 I DECRETO Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.


DECRETO Nº. 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.


DECRETO Nº. 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
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