Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
30/03/2017 43 I DECRETO Nº 119, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Cria a Comissão responsável pela elaboração do relatório conclusivo sobre os levantamentos e demonstrativos apresentados pela Comissão de Transmissão de Governo, em atendimento à Resolução TCM/BA n. 1311/2012, e nomeia os seus integrantes, na forma que indica.

DECRETO Nº. 146, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia PAULO ROBERTO DA SILVA MOURA, para o cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 147, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia CLAUDIO DA SILVA SANTOS, para o cargo de Assistente de Iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 148, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia FERNANDO DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, para o cargo de Assistente de Iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 102, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal MARIA CELMA GAMA DA SILVA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 103, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal NEILDE DA SILVA SANTOS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 104, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Concede licença para atendimento de interesse particular ao Servidor Público Municipal JOSUÉ BISPO SANTANA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 105, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Designa a Servidora Pública Municipal MARLUCE MARIA DE JESUS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 106, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Designa o Servidor Público Municipal ARISTOTELES MASCARENHA CARNEIRO, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.
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24/03/2017 41 I DECRETO Nº. 173, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Retifica o Decreto Nº. 171, de 21/03/2017, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 032/2017
Prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades operacionais e administrativas, a fim de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Caém.
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23/03/2017 40 I DECRETO Nº. 171, DE 21 DE MARÇO DE 2017
Altera o Decreto Nº. 153, de 10 de março de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 172, DE 23 DE MARÇO DE 2017
Nomeia DEOCLECIO MAIA NETO para o cargo de Gestor Operador do Sistema de Monitoramento de Obras da Educação- SIMEC, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

LEI Nº 513, DE 23 DE MARÇO DE 2017
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova com a finalidade de constituir consórcio Público de Saúde nos termos da Lei Federal nº11.107 de 06 de abril de 2005 visando implementar iniciativas de promoção e ações de saúde pública assistenciais, ente outros serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

PORTARIA Nº 101, DE 23 DE MARÇO DE 2017
Concede licença por gestação ou maternidade à MARIANE ALVES DE OLIVEIRA TRINDADE e dá outras providências.

DESPACHO DECISÓRIO DA IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO
REF.: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
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20/03/2017 39 I DECRETO Nº. 136, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia ELIANE SANTOS DE SOUSA, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 159, DE 13 DE MARÇO DE 2017
Nomeia CASCIA CRISTINA REIS DOS SANTOS para o cargo de Assessora da Secretaria de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº 163, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Regulamenta, no âmbito do Município de Caém-BA., a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 164, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Exonera Sandro Albergarias Damacena de cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 165, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Nomeia SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA para o cargo de Assistente Técnico do Procurador, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 168, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Exonera Leandro Lima de Oliveira do cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 169, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Nomeia LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de Gerente Municipal de Convênios, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 170, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Nomeia ISMAEL TEIXEIRA NUNES NETO para o cargo de Coordenador de Agronomia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 099, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal RITA CRISTINA RODRIGUES CERQUEIRA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 100, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal MARIA DILZA SILVA HONORATO, e dá outras providências.
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17/03/2017 38 I DECRETO Nº. 159, DE 13 DE MARÇO DE 2017
Nomeia CASCIA CRISTINA REIS DOS SANTOS para o cargo de Assessora da Secretaria de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 160, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Nomeia GUSTAVO MANOEL LIMA SANTOS para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 161, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Nomeia MARIA CONCEIÇÃO LAGO DA SILVA para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretária de Infraestrutura, Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 162, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Nomeia ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE para o cargo de Procurador, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 166, DE 16 DE MARÇO DE 2017
NOMEIA THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA RIOS PARA O CARGO DE CARGO DE COORDENADOR DE OBRAS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SEC. DE INF. OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SER. PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 167, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Nomeia o suplente de conselheiro tutelar, ODAIR JACKSON LIBORIO SILVA em substituição da conselheira titular licenciada Mariane Alves de Oliveira Trindade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Designa o Servidor Publico, Roque Bispo do Rego, para Assumir a função de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, deste Município, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 096, DE 13 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal AMANDIA COSTA DE JESUS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 097, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Nomeia ALEXSANDRA REIS DOS SANTOS, para o cargo de Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 098, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal ISABEL ALIXANDRINA DOS SANTOS, e dá outras providências.
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16/03/2017 37 I AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 023/2017
Objeto: Prestação de serviços para manutenção da limpeza pública do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 024/2017 - SRP
Objeto: Registro de preços de futuras aquisições de gêneros alimentícios em geral para manutenção das Secretarias Municipais.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 025/2017 - SRP
Objeto: Registro de preços de futuras aquisições de pneus para manutenção da frota de veículos do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2017 - SRP
Objeto: Registro de preços de futuras aquisições de materiais de construção em geral para manutenção das atividades do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2017 - SRP
Objeto: Registro de preços de futuras para eventuais aquisições de materiais elétricos, para manutenção geral da iluminação pública do município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 028/2017 - SRP
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para a manutenção da frota de veículos do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 029/2017
Objeto: Prestações de serviços mecânicos para manutenção e reparo dos veículos, pertencentes à frota do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 030/2017 - SRP
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de equipar as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 031/2017 - SRP
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática para manutenção das Secretarias Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública nº. 01/2017
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

LEI N° 511, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Altera a Lei nº 452 de 25 de março de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Caem, e da outras providências.

LEI Nº 512, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Altera a Lei nº 335, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre o PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS da Prefeitura Municipal de Caém e dá outras providências.
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15/03/2017 36 I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS E PÃES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) À GRANEL E ENVASADO E DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

RESOLUÇÃO Nº 01 /2017 de 09 de março de 2017
Dispõe sobre a Convocação de Suplente de conselho Tutelar e dá outras providências.
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13/03/2017 35 I DECRETO Nº. 153, DE 10 DE MARÇO DE 2017
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Caém e dá outras providências.

DECRETO Nº. 154, DE 10 DE MARÇO DE 2017
Nomeia SERGIO MIRANDA SOARES, para o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 155, DE 10 DE MARÇO DE 2017
Exonera Ricardo Hilton Vieira Azevedo do cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 156, DE 10 DE MARÇO DE 2017
Nomeia Ricardo Hilton Vieira Azevedo para o cargo de Chefe de Setor, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 157, DE 13 DE MARÇO DE 2017
Nomeia EDUARDO SILVA LIMA para o cargo de Assessor para Internamentos Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 158, DE 13 DE MARÇO DE 2017
Exonera a pedido GLEICIANE DA SILVA LACERDA, do cargo de Coordenadora Pedagógica no Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 093, DE 13 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal ESTERLITA SILVA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 094, DE 13 DE MARÇO DE 2017
Designa a Servidora Pública, JOANA ANGÉLICA LOLA DE MATOS, para assumir a Função de Técnica da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

PORTARIA Nº 095, DE 13 DE MARÇO DE 2017
NOMEIA A COMISSÃO PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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08/03/2017 34 I PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora Publica, Imissuede Lima Gama Almeida, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 038, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
Designa o Servidor Público, Roque Bispo do Rego, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 082, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Pública, SAVANA ARAÚJO SOARES, para o Cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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07/03/2017 33 I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001/2017, AO CONTRATO 094/2015

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001/2017, AO CONTRATO 003/2017

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002/2017, AO CONTRATO 003/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023/2017
OBJETO: Prestação de Serviços de implantação, locação, treinamento e manutenção dos sistemas SISPUBLICO – Módulos de Compras, de Controles de Saldo de Licitações e Contratos e de Controle de Frota Rodoviária.

EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 026/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 031/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 024/2017
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em capacitação e aperfeiçoamento da equipe que faz o acompanhamento do programa Bolsa Família e seus diversos sistema: CAD ÚNICO 7, SIBEC, SIGPBF, (SICON) SISTEMA PRESENÇA, SISVAN.

EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 027/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 032/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025/2017
OBJETO: Prestação de serviços, assessoria técnica para as atividades da secretária municipal de agricultura voltada para elaboração de projetos e assistência técnica nos programas SEGURO SAFRA, TECNOLOGIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PALMAS, ORIENTAÇÃO O TOCANTE AOS RECURSOS HÍDRICOS, ENTRE OUTRAS.

EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 028/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 033/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 026/2017
OBJETO: Locação de um imóvel residencial, que a localização do mesmo justifica a sua escolha para o alojamento dos assim Policiais Militares, tendo a garantia da defesa civil dentro do esforço do governo do estado de interiorização dos serviços policiais, no município de Caém - BA.

EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 030/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 036/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 027/2017
OBJETO: Contratação de serviço assessoria na alimentação dos sistemas de informação em saúde na secretária municipal de Saúde do município de Caem, na integralidade da média complexidade.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 033/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 041/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 028/2017
OBJETO: Prestação de serviço com radiodifusão na veiculação de oficiais, spots gravados, anúncios avulsos e veiculação de noticias em site dos atos da Administração Pública Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 034/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 044/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 029/2017
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Hospital Municipal de Caém.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 030/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo legumes, verduras e frutas, destinados ao Hospital Municipal do Município de Caém.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 031/2017
OBJETO: Prestação de serviços de Fornecimento de Alimentação (Almoço/Janta), destinados à manutenção dos diversos setores da administração pública.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 039/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 051/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 032/2017
OBJETO: Prestação de serviços na publicação de avisos de licitação do pregão presencial nº 010/2017 e do Pregão Presencial nº 011/2017, SRP publicado em 17.02.2017 no Diário Oficial do Estado (DOE).

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 040/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 052/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 033/2017
OBJETO: Aquisição de vidros e de pára-brisas destinados para manutenção dos ônibus escolares de placas OKZ-1774, JSX-3042, OKZ-4763, que faz parte da frota rodoviária da Secretária Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 034/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de caixas de esgoto urbano, limpezas de fossas de prédios e instalações públicas da cidade de Caém.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 041/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 055/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 007/2017
OBJETO: Prestação de serviço, assessoria e consultoria para a Secretária Municipal de Assistência Social do município de caem na execução e melhoria da gestão da Política Pública Municipal de Assistência Social Gestão do Controle Social, Gestão do SUAS - Sistema Único da Assistência Social, Gestão do programa Bolsa Família , e suas condicionalidades.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 031/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 039/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 008/2017
OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços, na manutenção corretiva e preventiva do veículo Daily 55C17 Minibus Turismo de placa policial OVD-6901, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 041/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 054/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº. 001/2017

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n° 029/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017 - SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº. 002/2017 - SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017 - SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº. 003/2017 - SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017 - SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº. 004/2017 - SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017 - SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº. 005/2017 - SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2017

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n° 035/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº. 007/2017

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n° 036/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº. 009/2017

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n° 038/2017

RESULTADO DO CONVITE Nº. 01/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade Convite nº. 01/2017

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n° 032/2017
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06/03/2017 32 I DECRETO Nº. 133, DE 01 DE MARÇO DE 2017
Exonera LUANA SILVA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 134, DE 01 DE MARÇO DE 2017
Exonera LUCILEIDE NASCIMENTO SILVA, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 135, DE 01 DE MARÇO DE 2017
Nomeia LUCILEIDE NASCIMENTO SILVA para o cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 135-A, DE 01 DE MARÇO DE 2017
Exonera JANDERSON PEREIRA BRUNO, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 135-B, DE 01 DE MARÇO DE 2017
Nomeia JANDERSON PEREIRA BRUNO, para o cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 137, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia Rogério Conceição Moreira, para o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 138, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia FÁBIO XAVIER DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 139, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia LIONALDO SOUZA ROCHA, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 140, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia EMERSON QUEIROS DA SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 141, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia IRANEIDE NEVES DA SILVA, para o cargo de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 142, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia JULIANA SILVA JESUS, para o cargo de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 143, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia MONICA LIBÓRIO SANTOS, para o cargo de Coordenadora de Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 144, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia Sônia Silva dos Santos Silva, para o cargo de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 145, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia DIANA ALMEIDA PINHO, para o cargo de Assessora de Esporte, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 149, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia RITA DE CASCIA SILVA DE DEUS, para o cargo de Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

O DECRETO 150, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Autoriza e outorga poderes a Secretária de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DECRETO Nº. 151, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia MARIA APARECIDA MOURA JACOBINA, para o cargo de Tesoureira, e dá outras providências.

DECRETO 152, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Autoriza e outorga poderes a TESOUREIRA para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 017/2017 - Prestação de serviços para manutenção da limpeza pública do Município de Caém.

PORTARIA Nº 088, DE 02 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal ED CARLOS MATOS ALVES, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 089, DE 02 DE MARÇO DE 2017
Nomeia ANATÁLIA PEREIRA RIOS, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 090, DE 02 DE MARÇO DE 2017
Nomeia RONIVALDO ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de Vice-diretor na Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 091, DE 02 DE MARÇO DE 2017
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA, NAZARÉ DOS SANTOS COSTA ALVES, DA FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 092, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal JOSENIR LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências.
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03/03/2017 31 I DECRETO Nº. 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia LUANA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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02/03/2017 29 I Decreto nº 8, de 2 de Janeiro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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02/03/2017 30 I DECRETO Nº. 132, DE 01 DE MARÇO DE 2017
Altera os membros representantes do Poder Público que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Caém e dá outras providências.

PORTARIA Nº 085, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal JAIME NOGUEIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 086, DE 02 DE MARÇO DE 2017
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA, SUZE DEANE LIMA DE BRITO MATOS, DA FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 087, DE 02 DE MARÇO DE 2017
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO, LUIZ RENATO FILHO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/02/2017 28 I Resolução CMAS nº 01/2017 de 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre Cronograma de reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2017 e dá outras providências.
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23/02/2017 27 I DECRETO Nº. 128, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia JANDERSON PEREIRA BRUNO, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 083, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Pública MARLY BARBOSA SANTOS, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal José Freitas de Andrade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 084, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA DOS SANTOS PINHO GUIMARÃES, e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 02/2017 de 23 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre o Plano de Ação 2017 dos recursos co-financiados pelo FEAS e dá outras providências.
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22/02/2017 26 I DECRETO Nº. 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia ADNOELMA BISPO SANTANA COSTA, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 017/2017
Objeto: Prestação de serviços para manutenção da limpeza pública do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 018/2017
Objeto: Locação de veículos automotores em atendimento as diversas atividade das Secretarias Municipais de Caém.
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21/02/2017 25 I DECRETO N.º 114-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Republica o Decreto Nº. 040, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o feriados e pontos facultativos no exercido de 2017 e da outras providencias.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO VIA CONEXÃO REMOTA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE.
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20/02/2017 24 I LEI Nº. 510/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, e dá outras providências.
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17/02/2017 23 I PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017
O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAÉM

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROVEDOR DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE REQUEREM ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM RECARGAS DE TONER E CARTUCHOS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Locação de veículos automotores em atendimento ao transporte escolar deste Município.

AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar deste Município.

DECRETO Nº 116, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Exonera, a pedido a Funcionaria Publica RITA DE CASCIA BISPO DO REGO SANTIAGO, do cargo de Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, deste Município e dá outras providências.

DECRETO Nº. 117/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Revoga o Decreto nº 009, de 27 de janeiro de 2016, que Designa a realocação de servidores de cargo extinto, encanador e ajudante de encanador, para cargo de Auxiliar de serviços gerais e dá outras providências, por violação do artigo 20, inciso XI da lei Orgânica do Município de Caém, combinado com o artigo 48, inciso X da Constituição Federal.

DECRETO Nº. 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia SIMONE SANTOS FERREIRA, para o cargo de Auxiliar de Tesouraria, e dá outras providências.

DECRETO 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Autoriza e outorga poderes a Chefe da Contabilidade para solicitar saldos, extratos e imprimir comprovantes das contas em estabelecimentos bancários do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DECRETO 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Autoriza e outorga poderes ao Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos, a efetuar movimentação financeira no RPG, e da outras providencias.

DECRETO Nº. 124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia JACSON SILVA BRASILEIRO, para o cargo de Supervisor do Posto de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 125, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia ANANIAS DOS SANTOS NETO, para o cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia CLESIO SOUSA DOS REIS, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença para atendimento de interesse particular, a Servidora Pública Municipal Sra. DERALUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO QUEIROZ, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 078, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença para atendimento de interesse particular, ao Servidor Público Municipal CARLOS ANTÔNIO BORGES DA SILVA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 079, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal IRACY BARAÚNAS DOS SANTOS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 080, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença Premio por Assiduidade de interesse particular, a Servidora Pública Municipal MIRIAM RODRIGUES DO NASCIMENTO, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 081, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Concede Licença por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal JOSÉ MILTON LOPES DA SILVA, e dá outras providências.
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