Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
26/01/2017 11 I LEI Nº. 507, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, CONVENÇÕES, COMODATOS E ACORDOS OUTROS, COM A UNIÃO, COM OS ESTADOS E COM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°. 508, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.

LEI N° 509, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DE MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/01/2017 10 I Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de tickets combustível (gasolina, etanol e óleo diesel), para atender às necessidades do Município de Caém.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 02/2017
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais descartáveis e limpeza em geral, destinados à manutenção de diversos setores da Administração.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 03/2017
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de expediente e materiais didáticos, destinados à manutenção de diversos setores da Administração.
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23/01/2017 9 I DECRETO Nº. 093, de 23 de janeiro de 2017
Torna sem efeito o Decreto nº 062/2017, que dispõe sobre a nomeação de Vanessa Paulino do Nascimento e da outras Providencias.

DECRETO Nº. 094, de 23 de janeiro de 2017
Torna sem efeito o Decreto nº 026/2017, que dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições publicas e da outras Providencias.

DECRETO Nº. 095, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências
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20/01/2017 8 I DECRETO Nº. 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 22, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências

DECRETO Nº. 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 28, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 29, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 31, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 035, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 37, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 038, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 39, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 041, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 044, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 045, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 051, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 054, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 055, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 056, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 058, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 059, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 060, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 062, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 063, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 064, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 065, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 066, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 067, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 069, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 070, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 071, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 072, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 073, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 074, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 075, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 076, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Dispões sobre a nomeação de Secretario Municipal e dá outras providências.

DECRETO 077, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Autoriza e outorga poderes a Secretária de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DECRETO 078, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DECRETO Nº 081, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
Proíbe a presença de animais no perímetro urbano desta cidade, no Distrito, vilas e povoados do município e dá outras providências.

DECRETO Nº. 082, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 083, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 084, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 085, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 087, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 088, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 089, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 090, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 091, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 092, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia para o cargo que especifica e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 080, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 080, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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17/01/2017 7 I REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Republicação do Decreto 006, que autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providências.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 080, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Republicação do decreto nº. 080, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e da outras providências.
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16/01/2017 6 I DECRETO N.º 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Convoca todos os Servidores Públicos Municipais a se recadastrarem, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 080, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Designa o Servidor Público, Roque Bispo do Rego, para Assumir a função de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, deste Município, e dá outras providências.
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13/01/2017 5 I Portaria nº 001/2017
Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2017 e dá outras providencias.

PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora Pública, Lidiane dos Santos Marques do Espírito Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA N.º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação dos Imóveis a serem locados visando atender às finalidades da Administração Pública do Município de Caém.

PORTARIA Nº 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Lucineia da Silva Carvalho, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Pública, Sandra Ribeiro Pereira, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 011, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Joselita Bispo Rego Freitas, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Tereza Balbina Coutinho, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 013, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Regiane Marcia Silva Bertoldo, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 014, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Valdenice Almeida Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 015, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Pública, Urana Oliveira dos Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 016, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Ozenir Santos da Silva, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Ilda de Sena S. Moraes, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o Servidor Publico, Alexsandro Gama Matos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o Servidor Publico, Antônio Oliveira Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 020, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o Servidor Público, Antônio Marques da Silva Neto, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 021, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Luiza Ferreira Leão, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o Servidor Publico, Edson Ribeiro Moreira Filho, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Gilmara Adelaide Gomes, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Edinocleide Santos Oliveira, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 025, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Rute Silva Bertoldo, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 026, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Eliene Oliveira dos Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 027, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Mirani Alves Oliveira Carvalho, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 028, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Jucelma Feitosa dos Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 029, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Sandra Silva Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 030, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a Servidora Publica, Josefa de Araújo Oliveira Pereira, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 031, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Designa o Servidor Público, Alberto da Paixão Moura Almeida, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 032, DE 011 DE JANEIRO DE 2017
Designa o Servidor Público Municipal BENEDITO CUNHA LIMA, para prestar serviços na Secretaria de Saúde, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora Publica, Idma Moura de Almeida Rego, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 034, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora Pública, Marlene Jesus dos Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.
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09/01/2017 4 I DECRETO 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providências.

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06/01/2017 3 I DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre as medidas para implementação da nova gestão no exercício de 2017 no Município de Caém e dá outras providências.


DECRETO N.º 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa Comissão de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.


DECRETO N.º 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Revoga autorizações de débito em conta nas instituições bancárias que especifica e determina a suspensão de todos os pagamentos e dá outras providências.


DECRETO Nº. 34, 02 DE JANEIRO DE 2017
Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para exercício de 2017 de dá outras providências.


PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora Publica, Suze Deane Lima de Brito Matos, para ocupar a função de provimento em comissão e dá outras providências.


PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa o Servidor Publico, Luiz Renato Filho dos Santos, para ocupar a função de provimento em comissão e dá outras providências


PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora publica, Nazaré dos Santos Costa Alves, para ocupar a função de provimento em comissão e dá outras providências.
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05/01/2017 2 I DECRETO Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Exonera todos os servidores contratados pelo Município que não satisfizerem as condições impostas pelo artigo 37, II, da Constituição Federal e dá outras providências.


DECRETO Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa do Município, nomeados pela Gestão anterior.


DECRETO Nº. 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.


DECRETO Nº. 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.


DECRETO Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.


DECRETO Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia a comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caém para o exercício financeiro de 2017


DECRETO Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia o pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial do poder Executivo Municipal no ano de 2017


PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Designa a Servidora Publica, Nádia Bispo dos Santos Lola, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências.

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02/01/2017 1 I DECRETO Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.


DECRETO Nº. 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.


DECRETO Nº. 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
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