Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
20/07/2017 96 I DECRETO Nº. 235, DE 20 DE JULHO DE 2017
Nomeia Angelina Rosa de Oliveira, para o cargo de Encarregada de Jardins, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

DECRETO Nº. 236, DE 20 DE JULHO DE 2017
Nomeia Paulo Rodrigues de Oliveira, para o cargo de Operador de Poço Artesiano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 046/2017
Registro de preços para eventuais aquisições de ar condicionados, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, imobiliários e utensílios diversos, com o objetivo de equipar e atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/2017
Prestação de Serviços técnicos especializados e assessoria técnica parlamentar, planejamentos, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins de interesse direto ou indireto da Prefeitura Municipal de Caém junto à União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal.
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19/07/2017 95 I LEI Nº. 520, DE 05 DE MAIO DE 2017
Proíbe a cobrança de taxa de religação de água e esgoto no Município de Caém e dá outras providências.

LEI Nº. 521, DE 05 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos disponíveis da Rede Pública Municipal de Saúde.
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14/07/2017 94 I DECRETO Nº. 231, DE 03 DE JULHO DE 2017
Nomeia Erika de Lima Souza Oliveira, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 232, DE 03 DE JULHO DE 2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO Municipal de DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (CMDS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 233, DE 03 DEJULHO DE 2017
Autoriza e outorga poderes a Chefe da Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Caém para solicitar saldos, extratos e imprimir comprovantes das contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

PORTARIA Nº 160, DE 11 DE JULHO DE 2017
Nomeia Marlucia Ribeiro Sobrinho, para o cargo de Vice-diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 05/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedo da Rua da Lagoa, Distrito de Gonçalo, Zona Rural de Caém.
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11/07/2017 93 I CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BASICO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA COMUNIDADE DE PIAS-ACRCP. PDF
10/07/2017 92 I DECRETO Nº. 229, DE 03 DE JULHO DE 2017
Nomeia EDMEIA OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Assistente Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 230, DE 03 DE JULHO DE 2017
Nomeia Ana Regina Marcelina dos Santos, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Ednaldo José Duarte e dá outras providências.

PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Exonera a pedido Antônio Marcos Conceição Moreira, do o cargo de Vice-diretor do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Arnóbio Ferreira Pinho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 151, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade à Servidora Pública Municipal Sandra Ribeiro Pereira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 152, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade à Servidora Pública Municipal IRACY BARAÚNAS DOS SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 153, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade à Servidora Pública Municipal Reinilse Virgilina da Silva, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 154, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade à Servidora Pública Municipal Maria Lucia dos Santos Pinho Guimarães e dá outras providências.

PORTARIA Nº 155, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Edimilson Moreira Gomes e dá outras providências.

PORTARIA Nº 156, DE 03 DE JULHO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Elpidio Silvino Fagundes e dá outras providências.

PORTARIA Nº 157, DE 03 DE JULHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade à Servidora Pública Municipal Ilda de Sena Silva Moraes Guimarães e dá outras providências.

PORTARIA Nº 158, DE 03 DE JULHO DE 2017
Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal Adriana dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 159, DE 06 DE JULHO DE 2017
Nomeia ANTONIO CESAR FREITAS SOUZA, para o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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06/07/2017 91 I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 082 À 090/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 010 À 016/2017

EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041 À 045/2017

EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 01/2017

EXTRATO DE CONVITE Nº. 05 E 06/2017

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 03 E 04/2017
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04/07/2017 90 I DECRETO Nº 226, DE 30 DE JUNHO DE 2017
INSTITUI O PLANO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EDITAL Nº 001/2017
Abertura de inscrições para cadastramento de professores interessados em ampliar a jornada de trabalho para quarenta horas, na forma do presente edital.

PORTARIA Nº 143, DE 19 DE JUNHO DE 2017
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo municipal de Alfabetização e Letramento e dá outras providências.

PORTARIA Nº 144, DE 23 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade à Servidora Pública Municipal Maria Conceição Silva de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 145, DE 23 DE JUNHO DE 2017
Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal Adriana Costa Silva Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 146, DE 23 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade à Servidora Pública Municipal ODAVIA MARIA MAGALHÃES e dá outras providências.

PORTARIA Nº 147, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal GEOVALDO BENEDITO DA SILVA e dá outras providências.
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30/06/2017 89 I Resolução CMAS nº 06/2017 de 26 de junho de 2017
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Convenio como MDSA – Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário para estruturação da rede de serviços de proteção social básica – voluntárias - com aquisição de bens e dá outras providências.
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28/06/2017 88 I DECRETO nº 191 DE 02 DE MAIO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 537.490,00 (Quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 192 DE 02 DE MAIO DE 2017
Abre Credito Adicional Especial no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias.
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27/06/2017 86 I LEI N.º 528, DE 21 DE JUNHO DE 2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 529, DE 21 DE JUNHO DE 2017
DENOMINA DE QUINTILIANO MOREIRA DE PINHO, A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE MAROTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÁEM.
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27/06/2017 87 I AVISO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA
Dispensa de Licitação nº 081/2017 e do Extrato de Contrato nº 109/2017

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINSITRATIVO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2017

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINSITRATIVO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2017
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21/06/2017 85 I DECRETO Nº. 225, DE 21 DE JUNHO DE 2017
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 524, DE 21 DE JUNHO DE 2017
ALTERA OS ARTIGOS 16, 18 E ANEXO I, DA LEI Nº 516 DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 525, DE 21 DE JUNHO 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 526, DE 21 JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M. e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Caém – Bahia e dá outras providências.

LEI Nº 527, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Estabelece as diretrizes para a prestação de serviços de abastecimento de água em localidades de pequeno porte do município de Caém, com base no Inciso I do § 1º do Art. 10 da Lei Federal no 11.445, de 05 de janeiro de 2007; e dá outras providências.

LEI DE N°. 530, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

LEI Nº. 531, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Fica instituído o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (FUMAF), e dá outras providencias.

LEI DE N°. 532, DE 21 DE JUNHO DE 2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aprova a Realização da IV Conferência Municipal de Saúde
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20/06/2017 84 I DECRETO Nº. 224, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Nomeia ZENILDA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Assistente Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

LEI Nº. 523, DE 13 DE JUNHO DE 2017
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 141, DE 19 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal ANTONIO NESTOR OLIVEIRA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 142, DE 19 DE JUNHO DE 2017
Retifica a Portaria Nº. 079, de 15 de fevereiro de 2017, que concede licença Premio por assiduidade à Servidora Pública Municipal IRACY BARAÚNAS DOS SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 143, DE 19 DE JUNHO DE 2017
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo municipal de Alfabetização e Letramento e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aprova a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2017
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19/06/2017 82 I PORTARIA Nº 130, DE 31 DE MAIO DE 2017
Concede licença Prêmio por assiduidade à Servidora Pública Municipal NEIDE APARECIDA OLIVEIRA MOREIRA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 131, DE 31 DE MAIO DE 2017
Concede licença Prêmio por assiduidade à Servidora Pública Municipal ILDA CAROLINA DE AMURIM SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 132, DE 31 DE MAIO DE 2017
Nomeia GRACIETH REIS DE OLIVEIRA, para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal José Freitas de Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 133, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Exonera a pedido SANDRA RIBEIRO PEREIRA, do cargo de Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 134, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Exonera a pedido REGIANE MÁRCIA SILVA BERTOLDO, do cargo de Diretora da Escola Municipal Alferes Quintino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 135, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Nomeia REGIANE MÁRCIA SILVA BERTOLDO, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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19/06/2017 83 I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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13/06/2017 81 I DECRETO Nº. 223, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em parcela única com desconto de 10% no Municipio de Caém – Bahia e dá outras providências

PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Concede licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA PEREIRA e dá outras providências
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12/06/2017 80 I PORTARIA Nº 138, DE 12 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de Participação dos Profissionais de Educação no movimento de Paralização no período de 15 à 24/03/2017 e 28/04/2017, que afetou as atividades das Escolas Municipais de Caém.

RESOLUÇÃO Nº 02/2017
Aprova a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores-2017.
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07/06/2017 79 I DECRETO Nº. 221, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Exonera NEI RIBEIRO DE QUEIROS, do cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

DECRETO Nº. 222, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Nomeia RONILDO ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

PORTARIA Nº 136, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Concede licença Para Casamento ao Servidor Público Municipal PAULO BARBOSA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 137, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Concede licença por motivo de Doença a Servidora Pública Municipal JOSENIR LIMA DOS SANTOS e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
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06/06/2017 78 I DECRETO Nº 202, DE 11 DE MAIO DE 2017
Nomeia JACSON SILVA DOS SANTOS para o cargo de Secretário Administrativo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 203, DE 11 DE MAIO DE 2017
Nomeia REINILSON SILVA DE ALMEIDA para o cargo de Secretário Administrativo, e dá outras providências.
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05/06/2017 77 I AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 04/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da Praça Castro Alves, na Sede do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 05/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedo da Rua da Lagoa, Distrito de Gonçalo, Zona Rural de Caém.

DISTRATO DE CONTRATO Nº 015/2017
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