Diário Oficial

O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos do poder Executivo Municipal.
Certificado pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais do Município de Caém - BA.

Publicações

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
20/05/2022 815 VI AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2022 - objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda das Secretarias do Município.
PDF
19/05/2022 814 VI DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2022
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 588.053,36 (Quinhentos e oitenta e oito mil e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 13.172,11 (Treze mil e cento e setenta e dois reais e onze centavos ).

DECRETO Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2022
EXONERA O ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA, REINALDO JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 007/2022 de 19 de maio de 2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, para atividade de Ampliação e Reforma de Unidade de Beneficiamento de Mandioca.
PDF
17/05/2022 813 VI RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 009-2022, 010-2022, 011-2022 E 014-2022.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2022, 010-2022, 011-2022 E 014-2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 016/2022 e 017/2022, Pregão Eletrônico nº 009-2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 018/2022 e 019/2022, Pregão Eletrônico nº 010-2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 020/2022 e 021/2022, Pregão Eletrônico nº 011-2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços de nº 022/2022, 023/2022, 024/2022 e 025/2022, Pregão Eletrônico nº 014-2022.
PDF
16/05/2022 812 VI AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 E 006/2022.

PORTARIA Nº 28, DE 13 DE MAIO DE 2022
AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RECEBER E CONFERIR MATERIAIS ADQUIRIDOS PELAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

PORTARIA Nº 03 DE 16 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDF
12/05/2022 811 VI PORTARIA Nº 24, DE 12 DE MAIO DE 2022
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, Alberto da Paixão Moura de Almeida.

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2022
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MAURIZA REGO DOS SANTOS, Gari.

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2022
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

PORTARIA Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2022
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, Samai Batista dos Santos.

DECRETO Nº 43, DE 12 DE MAIO DE 2022
NOMEIA SERVIDOR SUZANE DA SILVA SOUZA, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 44, DE 12 DE MAIO DE 2022
NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

DECRETO Nº 45, DE 12 DE MAIO DE 2022
NOMEIA SERVIDOR CLAUDIONOR LOURENÇO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDF
11/05/2022 810 VI DECRETO Nº 39, DE 11 DE MAIO DE 2022
EXONERA A PEDIDO, KAIO SOUZA RAMOS, O CHEFE DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 40, DE 11 DE MAIO DE 2022
NOMEIA SERVIDOR KAIO SOUZA RAMOS PARA O CARGO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 41, DE 11 DE MAIO DE 2022
NOMEIA SERVIDORA MARIA JOELMA JESUS MACHADO, PARA O CARGO CHEFE DE ALMOXARIFADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 42, DE 11 DE MAIO DE 2022
REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AFASTADO POR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, Sandra Lopes Sena Costa, Digitadora.

AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, 003/2022 E 004/2022.
PDF
09/05/2022 809 VI DECRETO Nº 37, DE 9 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 455 DE 22 DE MAIO DO ANO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDF
06/05/2022 808 VI DECRETO Nº 38, DE 6 DE MAIO DE 2022
EXONERA SERVIDOR JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
PDF
05/05/2022 807 VI PORTARIA Nº 23, DE 2 MAIO DE 2022
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL ANA PATRICIA MATOS LOLA PEREIRA.

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2022, 018-2022, 019-2022, 020-2022, 021-2022 E 022-2022.

Portaria nº 007/2022 de 19 de maio de 2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, para atividade de Ampliação e Reforma de Unidade de Beneficiamento de Mandioca.
PDF
04/05/2022 806 VI PORTARIA Nº 006/2022, de 04 de maio de 2022
Declaração de Dispensa de Licença Ambiental por Inexigibilidade - DDLAI para atividade de construção nas dependências do Complexo Educacional.
PDF
03/05/2022 805 VI ATA DE JULGAMENTO
ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021

PORTARIA Nº 22, 2 DE MAIO DE 2022
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PDF
29/04/2022 804 VI AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
CARTA CONVITE N° 002/2022
PDF
28/04/2022 803 VI PORTARIA Nº 005/2022, de 28 de abril de 2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DLLAI, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO NAS DEPENDÊNDIAS DO CENTRO EDUCACIONAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSAS DE Nº DL032/2022, DL033/2022 E DL034/2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATOS DE Nº 054/2022PMC, 055/2022PMC E 056/2022PMC.
PDF
27/04/2022 802 VI AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022 - objetivando contratação de empresa especializada para prestação, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, na manutenção e conservação das vias públicas e transporte de resíduos domiciliares da sede, Povoados e Distritos do município de Caém/BA.
PDF
20/04/2022 801 VI DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 186.872,19 (Cento e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 149.631,59 (Cento e quarenta e nove mil e seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).

DECRETO Nº 32, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Exonera servidor DAIANE ALMEIDA SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências.

DECRETO Nº 33, DE 20 DE ABRIL DE 2022
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA, a Sra. JAILDA PASSOS ALVES, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 34, DE 20 DE ABRIL DE 2022
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, o sr. Reginaldo Ferreira Oliveira Junior.

DECRETO Nº 35, DE 20 DE ABRIL DE 2022
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, a sra. Rozivania Dias de Lima Silva.

DECRETO Nº 36, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Nomeia servidora, Srª. LAIANE SILVA LAGO, para o cargo que especifica e dá outras providências.

TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATO 018-2022.
PDF
13/04/2022 800 VI ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 002-2022CC
PDF
11/04/2022 799 VI RESOLUÇÃO Nº 04/2022-CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Caem –Ba para o ano de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2022 E 015-2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Pregão Eletrônico nº 007-2022
PDF
07/04/2022 798 VI Portaria Nº 002/2022, de 07 de abril de 2022.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, PARA ATIVIDADE DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO.

Portaria Nº 003/2022, de 07 de abril de 2022.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, PARA ATIVIDADE DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA NO POVOADO DE BOM JARDIM, NA SEDE DO MUNICIPIO.

Portaria Nº 004/2022, de 07 de abril de 2022.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E COBERTURA NA PRAÇA DA FEIRA, NO DESTRITO DE GONÇALO.

PORTARIA Nº 20, de 7 de abril de 2022
Concede licença prêmio por assiduidade, a servidora JANE MARIA DE ANDRADE FERREIRA.

PORTARIA Nº 21, de 7 de abril de 2022
Concede licença prêmio por assiduidade, ao servidor MARCOS ANTONIO GAMA MATOS.

RESOLUÇÃO Nº 02/2022
Dispõe sobre o resultado DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente.

RESOLUÇÃO Nº 03/2022
Dispõe sobre a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caem -Ba, Bienio 2022- 2024.

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 006/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO: 006-2022

HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 006/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 006-2022 E 007-2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 011/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2022

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001 /2022

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE Nº 042/2022 E 053/2022
PDF
06/04/2022 797 VI DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DISPENSAS DE LICITAÇÃO DE Nº DL025/2022, DL026/2022, DL027/2022, DL028/2022, DL029/2022, DL030/2022 E DL031/2022.

RESULTADO DO JULGAMENTO
CARTA CONVITE Nº 003/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 003/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATOS DE Nº 037/2022PMC, 038/2022-FMAS, 039/2022, 043/2022PMC, 044/2022 E 045/2022PMC.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE Nº 001/2022PMC

RESUMO DOS CONTRATOS
CONTRATOS DE Nº 046-2022, 047-2022, 048-2022, 049-2022, 050-2022, 051-2022 E 052-2022.
PDF
05/04/2022 796 VI DECRETO Nº 31, DE 5 DE ABRIL DE 2022
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, servidor público municipal PAULO DA SILVA LOPES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 126-2021.
PDF